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Levantamento aponta que 96,9% das pessoas assassinadas pela polícia na BA no ano passado eram negras

Thaís Paim

Dados divulgados pela Rede de Observatórios da Segurança apontam que 96,9% das pessoas assassinadas pela Polícia Militar da Bahia, que tinham cor e raça informadas, eram negras. O levantamento anual, referente a 2019, revela que das 489 vítimas por intervenção policial identificadas, 474 eram pretas ou pardas.

Outros quatro estados foram analisados pela organização, além da Bahia. Sendo eles: Ceará (87,1% de negros assassinados pela PM), Pernambuco (93,2%), Rio de Janeiro (86%) e São Paulo (62,8%). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (09). 

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), informou em nota que as ações policiais são realizadas após levantamentos de inteligência e observação da mancha criminal. “Todos casos que resultam em mortes são apurados pela Corregedoria e, existindo indício de ausência de confronto, os policiais são afastados, investigados e punidos, caso se comprove a atuação delituosa”, destacou a SSP. 

Dudu Ribeiro, que é coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia e co-fundador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), avalia que a política de guerra às drogas, instituída pelo Estado brasileiro, é um dos fatores que contribuem para a autorização da opressão de vidas negras.

“A política de guerra às drogas talvez seja o conjunto mais sofisticado que permite a produção de morte, o altíssimo encarceramento e a estigmatização da população negra, a partir de um conjunto de ideias que estão presentes e são constantemente reproduzidas às diversas instituições, não apenas ligadas à segurança pública, mas muitas vezes nas instituições ligadas à saúde”, avaliou o historiador.

Ribeiro falou sobre o posicionamento da mídia e destacou: “Também na nossa produção de discursos jornalísticos. Essa guerra às drogas é a grande legitimadora do século XXI, do altíssimo índice de produção de mortes operadas pelo Estado”. 

Além de não resultar em um controle do tráfico por parte do Estado, a política de guerra às drogas atinge também pessoas negras que não fazem parte do ciclo de consumo e venda de materiais ilícitos, trazendo sofrimento e perdas para diversas famílias. 

Casos de violência 

Em agosto do ano passado, Denilson Santana de Jesus, de 15 anos, foi morto por policiais militares após participar de uma partida de futebol com os amigos. Quando foi assassinado com nove tiros, o jovem seguia o principal conselho da mãe: não correr quando a polícia chegar.

Em Salvador, fazem oito dias que equipes da Polícia Militar estão realizando uma operação contra o tráfico de drogas no complexo do Nordeste de Amaralina – formado pelos bairros da Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e Nordeste.

Segundo informações, nesta operação, que também é uma ação da guerra às drogas, moradores reclamam da truculência de policiais militares com crianças e adolescentes. Mas as insatisfações são diversas e muitos reclamam da privação do direito de ir e vir.

“É a partir do discurso de guerra às drogas que territórios são ocupados e que famílias são destruídas, que pessoas são encarceradas. Uma parte significativa da população negra, que não consome substâncias psicoativas tornadas ilícitas ou as comercializa, é afetada a partir da criminalização do seu território, e também são afetadas porque esse modelo de guerra determina, no poder público, o direcionamento dos investimentos”, explica Dudu Ribeiro.

A Bahia registrou o maior percentual das regiões avaliadas. No estado de Pernambuco, a proporção de negros entre as vítimas foi de 93%.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação diretamente com as secretarias de Segurança dos estados, de acordo com a Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento também checou e comparou com informações sobre cor das populações de cada estado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).