MEC faz mudança e volta às aulas presenciais em universidades é prevista para março


Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Thais Paim

Instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada na segunda-feira (7) e modifica a anterior, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

Após a nova decisão, instituições públicas e privadas podem continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial até o dia 28 de fevereiro. Após passar esse prazo, os recursos digitais só vão poder ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.

A determinação só será permitida para as universidades que seguirem os protocolos de prevenção da Covid-19. O ministro Milton Ribeiro é o responsável por assinar a portaria que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo documento destaca que os prazos poderão ser alterados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. A portaria permite a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. As instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias, caso a medida seja necessária.

Encontro com reitores e mudanças

Universidades federais tinham pressionado o MEC após o anúncio de que a volta às aulas presenciais ocorreria em janeiro. Reitores criticaram a medida e afirmaram ser preciso considerar o cenário local da pandemia antes de retomar as atividades nas instituições de ensino.

Um encontro entre o ministro Milton Ribeiro e representantes de universidades públicas e privadas aconteceu no dia 6 de dezembro. Após a reunião, ele se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou a mudança no prazo e considerou que a nova portaria foi positiva, por ter apresentado “mais clareza, flexibilidade e autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas com segurança”.

De acordo com o G1, o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, falou sobre o cenário atual e pontuou: “Temos agora um horizonte mais realista, cumprindo os protocolos de biossegurança e garantindo o retorno seguro e gradual, de acordo com as normas das autoridades locais”.

A portaria publicada anteriormente, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada. O que ocorreu foi a alteração no trecho que trata da retomada das aulas presenciais.