O Governo Federal disponibilizou R$ 45 milhões para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) licite e construa o terminal de passageiros (TPS) do novo aeroporto de Vitória da Conquista. A liberação do convênio entre o Governo da Bahia e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a obra foi publicada na manhã desta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.
Segundo o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, o edital deve ser lançado no mês que vem. O gestor ressalta também as obras que vêm sendo realizadas para melhorar o acesso ao aeroporto. “A construção do viaduto sobre a BR-101 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso também será construída”, afirma o gestor.
As vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio, as cercas de proteção entre outros serviços da primeira fase da obra estão 96% concluídas e tem previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. A pós a assinatura da ordem de serviço, a construção do terminal de passageiros deve acontecer em um ano a partir da assinatura da ordem de serviços. A Seinfra estima que o aeroporto seja entregue em 2017.
Incentivo a aviação regional
Para incentivar a ampliação de destinos comerciais no estado, o Governo reduziu de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aeronaves (o querosene). O benefício será concedido as companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia.
