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Operação Anóxia: PF investiga desvio de verbas em empresa responsável por ações de combate à Covid-19 em Ilhéus

Nove mandados foram cumpridos nesta terça (22)

Thaís Paim

A Polícia Federal deflagou nesta terça-feira (22) a Operação Anóxia em Ilhéus, no Sul, e em Itororó, no Médio Sudoeste. De acordo com informações, foi apurado que houve superfaturamento de mais de R$ 110 mil em um único mês, o período analisado teria sido junho desse ano, no estado da Bahia.

As investigações começaram em agosto e indicaram direcionamento, por parte da Secretaria de Saúde de Ilhéus, à empresa responsável pela contratação de mão de obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos), sem ter sido realizado o processo licitatório, de acordo com a Polícia Federal. 

Ao todo foram cumpridos nove mandados no estado e a operação tem o objetivo de combater o desvio de verbas públicas da Saúde. As investigações foram feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e foram iniciadas em agosto de 2020. 

A empresa – HSC, sediada em Itororó – teria recebido mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados também foram identificados pela PF. 

Os investigados vão responder pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal); estelionato (art. 171 do Código Penal) peculato (art. 312 do Código Penal); e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal).