Vai ficar em casa? Veja os melhores filmes em streaming para assistir nesse fim de ano


Seleção promete muita emoção 

Thais Paim

Esse fim de ano promete ser diferente de todos que já vimos e a pandemia do coronavírus e o distanciamento social tem uma parcela bem grande de responsabilidade nisso. 

Então se você é um dos muitos que em 2020 acompanhará a chegada de um novo ano em casa e sem muitos festejos, essa seleção de filmes promete alegrar o seu fim de ano e tornar ainda melhor a experiência no conforto da sua casa. 

Todo o conteúdo selecionado está disponível na NetflixAmazon e Disney +

Veja a lista completa abaixo: 

SOUL

Disponível no Streaming do: Disney +

Diretores: Pete Docter e Kemp Powers

Elenco: Jamie Foxx, Tina Fey, Alice Braga e Angela Bassett.

Soul é o filme mais maduro da Pixar. O estúdio te devastou emocionalmente com filmes sobre aventureiros geriátricos (Up) e brinquedos (Franquia Toy Story) e agora aborda algo um pouco mais intangível: a vida após a morte. Comentários na internet prometem muitas lágrimas durante a animação. 

SOUND OF METAL

Disponível no Streaming da: Amazon Prime Video

Diretor: Darius Marder

Elenco: Riz Ahmed, Olivia Cooke e Paul Raci.

Um dos melhores filmes do ano é Sound of Metal, que está no streaming da Amazon Prime. O drama independente é estrelado por Riz Ahmed como um baterista que repentinamente perde a audição e é forçado a mudar de vida.

A VOZ SUPREMA DO BLUES

Disponível no Streaming da: Netflix

Diretor: George C. Wolfe

Elenco: Viola Davis, Chadwick Boseman, Glynn Turman, Colman Domingo e Michael Potts

A Voz Suprema do Blues conta uma história ocorrida na Chicago de 1927, onde o clima fica tenso quando a pioneira Mãe do Blues se reúne com sua banda em um estúdio de gravação. O filme é baseado na peça teatral de August Wilson.

MANK

Disponível no Streaming da: Netflix

Diretor: David Fincher

Escritor: Jack Fincher

Elenco: Gary Oldman, Amanda Seyfried, Lily Collins, Tom Pelphrey e Charles Dance

David Fincher aborda a Hollywood dos anos 1930 em seu filme original para Netflix. Mank, conta a história tumultuosa de Herman J. Mankiewicz, roteirista da obra-prima icônica de Orson Welles, “Cidadão Kane” e sua luta contra Welles pelo crédito do texto do grandioso longa. 

SMALL AXE

Disponível no Streaming da: Amazon Prime Video

Diretor: Steve McQueen

Elenco: John Boyega, Sheyi Cole, Shaun Parkes, Kenyah Sandy e Letitia Wright.

Small Axe é uma antologia de cinco filmes do diretor Steve McQueen. Cada um dos cinco filmes é baseado em histórias reais de opressão e de orgulho.

MULAN

Disponível no Streaming da: Disney +

Diretora: Niki Caro

Elenco:  Liu Yifei, ‎Donnie Yen‎, ‎Jason Scott Lee e Jet Lee.

Mulan se afasta do conteúdo original para contar uma história mais fiel a lenda. Essas mudanças fazem o longa funcionar como uma releitura da clássica animação, o que pode frustrar alguns fãs. Mas entre os acertos e erros de narrativa o saldo é positivo e deve agradar.

É de Salvador? Prazo para recadastramento do cartão SUS é prorrogado; confira


Nova data limite está prevista para abril

Thais Paim

Se você é beneficiário em Salvador e ainda não fez a sua atualização cadastral do cartão SUS, esse fim de ano tem uma boa notícia. O prazo máximo para realizar esse procedimento foi prorrogado para 2021. 

De acordo com as informações, a nova data limite é 30 de abril do próximo ano. A prefeitura informou que, até o momento, mais de 2,5 milhões de moradores da capital já realizaram o procedimento, que é obrigatório. 

Apesar de ter ultrapassado a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o recadastramento, fixada em pelo menos 70% da população, a prefeitura optou por prorrogar o prazo. Cerca de 84% dos moradores de Salvador já fizeram o recadastramento. 

“É importante que todos os moradores de Salvador realizem a atualização cadastral, uma vez que o governo federal irá estabelecer o repasse dos recursos públicos da saúde com base no número de pessoas cadastradas em nosso sistema. Isso vai possibilitar que a gente continue de maneira intensa a expansão da oferta dos serviços na cidade, além de definir políticas mais eficazes baseadas na compilação dos dados levantados durante o recadastramento”, explicou o titular da SMS, Leo Prates. 

Ainda de acordo com Prates, é importante que toda a população seja cadastrada, até mesmo as pessoas que possuem plano de saúde e aqueles usuários que não utilizam com frequência as unidades municipais. 

A medida segue determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, sendo o cadastramento a principal estratégia de transferência de recursos da União para as prefeituras. 

Recadastramento cartão Sus Foto: Arisson Marinho

Atualização e procedimento 

O site da Secretaria Municipal de Saúde é o principal meio para que o recadastramento seja realizado, mas além dele, o usuário pode realizar o recadastramento de forma presencial em uma das 153 unidades básicas da rede municipal, com o agente comunitário de saúde. 

É preciso informar o RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau em Salvador. 

Uma pessoa da família também pode realizar o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação necessária. Nesta situação, a validação do cadastro será realizada após acesso à unidade de saúde. 

Secretário de Saúde da Bahia fala sobre exigências da Anvisa para aprovação de vacina e diz ser ‘inaceitável’


Opinião foi compartilhada através de rede social

Thais Paim

Diversos países já vinham adotando medidas para prevenir uma maior contaminação do novo coronavírus e adotando medidas restritivas para viajantes, agora foi a vez do Brasil. O governo anunciou que a partir hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o país precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19.

A decisão faz parte de diversas medidas para controlar o avanço da pandemia e também está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada. Além dessa ação, a portaria trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. 

 A orientação é de que o exame precisa ter sido feito até 72 horas antes da viagem. Valendo lembrar que a obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Existem algumas flexibilizações nessa medida, como é o caso de crianças menores de 2 anos, que estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. 

Por sua vez, crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas precisam obrigatoriamente apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

Outras orientações 

Outra solicitação necessária é de que brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

É preciso que o teste tenha sido feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Em caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, a análise do prazo de 72 horas levará em consideração o embarque no primeiro trecho da viagem.

Aqueles que descumprirem a exigência podem ser responsabilizados de forma civil ou penal, podendo ser deportados de volta ao país de origem ou ter a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil não fazem parte das obrigações fixadas pela norma, desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

Coronavírus: Brasil anuncia que passageiros precisarão de teste negativo para entrar no país


Decisão começa a valer a partir desta quarta-feira (30)

Thais Paim

Diversos países já vinham adotando medidas para prevenir uma maior contaminação do novo coronavírus e adotando medidas restritivas para viajantes, agora foi a vez do Brasil. O governo anunciou que a partir hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o país precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19.

A decisão faz parte de diversas medidas para controlar o avanço da pandemia e também está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada. Além dessa ação, a portaria trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. 

 A orientação é de que o exame precisa ter sido feito até 72 horas antes da viagem. Valendo lembrar que a obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Existem algumas flexibilizações nessa medida, como é o caso de crianças menores de 2 anos, que estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. 

Por sua vez, crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas precisam obrigatoriamente apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

Outras orientações 

Outra solicitação necessária é de que brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

É preciso que o teste tenha sido feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Em caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, a análise do prazo de 72 horas levará em consideração o embarque no primeiro trecho da viagem.

Aqueles que descumprirem a exigência podem ser responsabilizados de forma civil ou penal, podendo ser deportados de volta ao país de origem ou ter a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil não fazem parte das obrigações fixadas pela norma, desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

Pfizer desiste de liberação emergencial no Brasil


Empresa afirma que as exigências especificas da Anvisa faz o processo ser muito demorado

André Lucas

A vacina da Pfizer desistiu do uso emergencial no Brasil. A empresa estadunidense culpou a Anvisa (Agência Nacional Vigilância Sanitária) pela sua saída, em nota Pfizer informou que a burocracia e exigências da agência retarda o processo de liberação. 

“As condições estabelecidas pela agência requerem análises específicas para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação. Um exemplo é a solicitação de uma análise dos dados levantados exclusivamente na população brasileira, o que demanda tempo e avaliações estatísticas específicas. Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade, sem pedir um recorte para avaliação de populações específicas, A submissão de uso emergencial também pede detalhes do quantitativo de doses e cronograma que será utilizado no país, pontos que só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”. 

A empresa norte americana no dia 14 de dezembro, teve uma reunião com a Anvisa, no intuito de esclarecer as dúvidas e acelerar o processo de liberação emergencial. Porém as exigências brasileiras são específicas, o que torna o processo mais demorado. 

Além disso, a Anvisa também exige quantidade de doses disponíveis e cronograma de entrega das doses no Brasil, questões que no ponto de vista da empresa Pfizer, só podem ser decididas depois de um contrato já assinado com o governo brasileiro.    

Com base nisso, a empresa norte – americana optou pela desistência do uso emergencial, mas, a empresa continua com o processo de regulamentação para o registro concreto na Anvisa. 

“A Pfizer já submeteu à Anvisa, pelo processo de submissão contínua, nossos resultados estudos Fase 3, o que significa mais um passo rumo à aprovação de nossa vacina”, esclarece a nota emitida pela empresa.  

A relação da empresa com o governo brasileiro.

A Pfizer e Jair Bolsonaro não se entenderam muito bem dês do começo, nos últimos dias uma nova discussão entre o presidente e os representantes da empresa no país, Bolsonaro disse: 

“O Brasil tem 210 milhões de habitantes. Então, o mercado consumidor de qualquer coisa é enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender pra gente? Por que que eles, então, não apresentam a documentação na Anvisa?” a declaração foi no Palácio da alvorada em Brasília, em conversa com apoiadores.

Bolsonaro concluiu suas declarações falando sobre o medo dos efeitos colaterais que a vacina pode trazer.  

“Só que aqui tem um detalhe. Eu já falei que o povo vai saber que na bula, nos contratos, que eu vi até agora, tá escrito lá: não nos responsabilizamos por efeitos colaterais. Que efeito colateral é esse? Não sei. Não vou nem fazer uma brincadeira aqui porque falam depois que eu estou zombando”.  

O presidente ainda insinuou que os laboratórios de pesquisa que estão desenvolvendo a vacina estão de olho na verba de 20 bilhões liberadas pelo ministério da saúde via medida provisória. 

A resposta veio em uma nota entregue ao Jornal Nacional , da tv Globo, a empresa afirmou que “quer, sim, vender para o Brasil, mas que o processo aqui exige mais tempo”. 

A vacina norte americana ainda segue aguardando o registro na agência brasileira, apesar de ter desistido da liberação emergencial, a empresa ai estar no processo contínuo para conseguir a liberação formal e concreta da Anvisa.

Programa Vitória Sustentável é lançado


Marcelo Carvalho

A Prefeitura de Vitória lançou, na tarde desta segunda-feira (28), o Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (Programa Vitória Sustentável) para as ações a serem realizadas com os recursos captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre os processos licitatórios de destaque, estão: base da Guarda Municipal; contenção de encostas; planta de parcelamento e regularização de terrenos; Plano Urbanístico da Orla Noroeste; Plano Diretor de Mobilidade Urbana e Inventário de Arborização Urbana. As ações estão listadas no site do Programa Vitória Sustentável.

“Estamos acertando as últimas medidas do pontapé inicial formal nas ações do BID. Trata-se de um grande contrato de investimentos na cidade de Vitória. Só para se ter uma ideia, é mais do que duas vezes de tudo o que foi captado antes na cidade para investimentos de infraestrutura. É um valor de quase R$ 1 bilhão que vai ser desenvolvido ao longo dos próximos anos e fazer a transformação da cidade em várias áreas””, comentou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.

Investimentos

Além de requalificar a primeira parte da Orla Noroeste na Grande São Pedro, a cidade investirá na ampliação da rede de proteção aos mais vulneráveis à violência, especialmente jovens e mulheres das regiões de São Pedro, Maruípe, Santo Antônio, Centro e Jucutuquara, com mais escolas de tempo integral, modernização do PA de São Pedro e novas unidades de saúde, construção de cinco novos Cras e dois Creas, novos equipamentos de esporte e de cultura, ampliação do Circuito Cultural e ações de cidadania, direitos humanos e geração de trabalho e renda.

Guarda Municipal

A nova sede da Guarda Municipal de Vitória e da Secretaria de Segurança Urbana (Semsu) será construída em um terreno localizado no cruzamento da avenida Paulino Müller com a rua Hermes Carneiro Curry, na Ilha de Santa Maria.

Será um prédio inteligente e moderno para abrigar todos os setores administrativos. Também será ecologicamente correto, pois toda energia utilizada será renovável.

“A futura base da Guarda Municipal é um ponto onde nós teremos todas as gerências em um só local. Permitirá uma evolução ainda maior da Guarda Municipal de Vitória”, destacou o secretário de Segurança Urbana, Fronzio Calheira.

Mobilidade

O Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Vitória vai elaborar um mapa da malha viária da cidade, incluindo todos os modais, e nortear as decisões que serão tomadas pela administração municipal. Vai analisar de forma global que tipo de transporte as pessoas mais utilizam, quais as vias mais usadas, quantas pessoas circulam pela cidade e como a Prefeitura pode melhorar tudo isso.

“Hoje, em Vitória, temos uma realidade diferente da que tínhamos anos atrás. A população da cidade abraçou novos modais de transporte, como bicicletas, patinetes e motos elétricas. Por isso a mobilidade urbana da cidade tem de ser pensada de uma forma macro e que atenda a todos esses modais. Esse plano diretor será uma radiografia da malha viária”, disse a secretária de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, Ana Elisa Nahas Amorim.

Orla Noroeste

Projeto Orla Viva

Projeto Orla Noroeste: calçadão, ciclovia, píeres e deques de São Pedro a Resistência

Tudo pronto para a licitação da empresa que vai desenvolver o Plano Urbanístico da primeira fase do projeto Orla Noroeste, a grande reurbanização da Baía Noroeste. A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade concluiu o termo de referência para a contratação do estudo.

A primeira fase do Orla Noroeste vai de São Pedro a Resistência, o que totaliza 5,2 km. Ela está em fase final de projeto executivo. Nesse trecho, 19.235 moradores de São Pedro, Ilha das Caieiras, Nova Palestina e Resistência terão calçadão, ciclovia, píeres e deques, arquibancadas alagáveis, queimadores de mariscos, oficina de recuperação de embarcações, ampliação do Museu do Pescador, revitalização do Parque da Baía Noroeste, uma praça e o novo trevo de acesso ao bairro Resistência, universalização da coleta e tratamento de esgoto, entre outros equipamentos.

Indiretamente, 33.746 moradores de toda a Grande São Pedro (Região 7) serão beneficiados com esse amplo espaço de lazer, que vai permitir deslocamentos a pé e de bicicleta entre os bairros, contemplando uma paisagem singular dos manguezais e das ilhas da região.

Plano Urbanístico

O Plano Urbanístico tem como objetivo compreender a vocação e as tendências de uso e de ocupação da área de 40 hectares, realizar diagnósticos, síntese dos atuais problemas e soluções de circulação de pedestres, ciclistas, passageiros do transporte coletivo, motoristas e movimentação de cargas, propor ampliação das áreas de contemplação da paisagem, fomentar a ocupação de imóveis vagos ou subutilizados, propor um modelo de ocupação com diversidade de usos, entre outros.

Item obrigatório pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o estudo é importante para subsidiar ações municipais posteriores à implantação do projeto, garantindo o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores. Na sua totalidade, o Orla Noroeste prevê a reurbanização de 15 km de orla, do Tancredão, em Mário Cypreste, até Maria Ortiz.

Regularização fundiária e contenção de encostas

Os termos de referência para a regularização fundiária no bairro Resistência e as obras de contenções de encosta, que na primeira etapa contemplarão os bairros de Gurigica, Consolação, Bonfim, São Benedito, Itararé, Santa Martha, Joana D’Arc, Tabuazeiro e Jesus de Nazareth, que terão emprego de recurso BID, estão em fase de preparação para licitação.

Arborização

Uma das ferramentas mais importantes para o manejo da arborização urbana é o Inventário da Arborização, trazendo inúmeros benefícios para a população e para o meio ambiente. A ferramenta permite catalogar quais espécies são plantadas nas cidades, qual a sua distribuição, localização e estado fitossanitário, entre outros atributos, o que possibilita um panorama geral da arborização urbana, facilita o manejo e potencializa os benefícios que as árvores trazem à cidade.

Fonte: SEGES/SUB-COM, Matheus Thebaldi e Jaldecy Pereira

São Paulo x Grêmio duelam por vaga na final da copa do Brasil


Os dois times  com desfalques importantes, vira dor de cabeça para os técnicos

André Lucas

São Paulo e Grêmio se enfrentam hoje (30), por uma vaga na grande final da Copa do Brasil.  O jogo será às 21h30min, horário de Brasília, com transmissão da Globo para todo o Brasil. O jogo também estará disponível para assinantes Premier. 

Na primeira partida na casa do Grêmio, os mandantes levaram a melhor e construíram uma vantagem importante. O duelo terminou com o placar de 1 a 0 para o tricolor gaúcho, que joga hoje por um empate com gols. E, caso perca de um gol de diferença, o time se classifica por gols fora de casa, desde que faça gols. Caso o jogo termine 1 a 0 para o tricolor paulista, a partida vai para os pênaltis. O vencedor desse confronto enfrenta na final o Palmeiras ou o América MG.

A temporada do São Paulo até aqui

O time paulista vive um grande momento. Lidera o Brasileirão com folga e fazia uma boa campanha na Copa do Brasil até o último jogo quando perdeu para o Grêmio. 

O São Paulo estava na Libertadores desse ano, por isso entrou direto nas oitavas. O time paulista que estava invicto na competição até perder na última quarta. Para chegar até a semifinal, eliminou o Fortaleza nas oitavas de final e o Flamengo nas quartas, conquistando sua vaga entre os quatro semifinalistas.

A equipe de Fernando Diniz não começou bem essa temporada, já no Campeonato Paulista não chegou nem a final. Aliás o clube está há 15 anos sem disputar uma final de Campeonato Paulista, a última vez foi em 2003, quando perdeu os dois confrontos para o Corinthians que levantou a taça aquele ano. 

Além da decepção no paulistão a equipe caiu na Libertadores ainda na fase de grupos, sendo eliminado na Sul Americana, no primeiro jogo contra o Lanús  dentro de casa. 

A temporada que parecia perdida foi se recuperando. O time se encaixando, novas peças se destacavam, como o nome de Luciano que começou a fazer gols sem parar.  O jogador tem dez jogos e cinco gols no Brasileirão, uma ótima média. Outro jogador que se destacou muito foi o jovem Brenner de 21 anos, que na copa do Brasil fez seis gols em cinco jogos,  o principal nome do time na copa. 

Um dos nomes que mais se destacaram com certeza foi o do goleiro Volpi, que cresceu demais nos últimos messes, se tornando um verdadeiro paredão, alguns já pedem o goleiro na seleção. Esses jogadores são a esperança do clube para sair dessa seca de títulos, já são mais de 10 anos sem levantar nenhum título.

A temporada do Grêmio até aqui

O time de Renato Gaúcho começou a temporada muito bem, foi campeão do campeonato Gaúcho, vencendo o Caxias do Sul na final, vinha muito bem na libertadores, até a eliminação para o Santos nas quartas de final, o time que sonhava com o tetra e o bi de Renato Gaúcho, viu o sonho ir por água abaixo. 

No Brasileiro o time estar entre os 8 primeiros dês do começo da temporada, e hoje é o 5 ° colocado com 45 pontos, 2 a menos que o rival internacional, porém o tricolor gaúcho tem um jogo a menos. 

O time jogou a  Libertadores desse ano por tanto entrou na copa do Brasil  direto nas oitavas de final, e para chegar à semifinal passou por juventude e Cuiabá, nas oitavas e quartas respectivamente.  

O confronto de hoje

O time de São Paulo deve entrar sem Pablo e Luciano que sentirão problemas e são dúvidas para o jogo, já o Reinaldo não entra em campo hoje, pôs estar suspenso por causa do terceiro cartão amarelo:

 Volpi; Juanfran, Bruno Alves, Arboleda, Léo; Luan, Daniel Alves, Gabriel Sara e Igor Gomes; Brenner e Luciano (dúvida) Técnico: Fernando Diniz. 

O time do Grêmio que poupou jogadores contra o Atlético Go no fim de semana, deve vir com força total para o jogo decisivo dessa quarta, porém Geromel e Orejuela estão lesionados e não entram em campo hoje. 

 Vanderlei; Victor Ferraz, Rodrigues (Paulo Miranda), Kannemann e Diogo Barbosa; Matheus Henrique e Darlan (Lucas Silva); Alisson, Jean Pyerre e Pepê; Diego Souza. Técnico: Renato Gaúcho

Agentes promovem ações de fiscalização durante o período de andada do caranguejo-uça


Marcelo Carvalho

Com o início do primeiro período da andada do caranguejo-uça, agentes de fiscalização ambiental de Vitória, Capitania dos Portos, Polícia Federal e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) participam nesta quarta-feira (30) de um mutirão de fiscalização no manguezal de Vitória.

Até 5 de janeiro, ficam proibidos captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização. Também não poderão ser vendidas as partes isoladas do crustáceo, como quelas, pinças, garras ou desfiado provenientes de qualquer origem.

Tem início o período de andada do caranguejo-uça. Foto: divulgação

Os agentes da Semmam farão ações fiscalizadoras em vários pontos da cidade, em dias e horários alternativos. Além da fiscalização por água e terra, também serão monitorados comércios, restaurantes, bares, feiras livres e vendas nas redes sociais.

Segundo informações do secretário da Semmam, Ademir Barbosa Filho, as multas para quem infringir a lei federal 9605/1998 varia de R$ 700 a 100 mil.

Andada

A andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem das suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.

Segundo a portaria nº019-R de 11/12/19/Seama, serão quatro períodos:

  • 1º período: de 30/12/2020 a 05/01/2021
  • 2º período: 28/01/2021 a 03/02/2021
  • 3º período: 27/02/2021 a 05/03/2021
  • 4º período:. 28/03/2021 a 03/04/2021

Vitória: município abre mais de 3 mil novas vagas para o Ensino Fundamental


Marcelo Carvalho

Uma ótima notícia para a educação! A Secretaria Municipal de Educação (Seme) vai abrir, no período de 11 a 27 de janeiro, 3.040 novas vagas para o Ensino Fundamental e 1.722 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ano letivo de 2021. Além disso, serão ofertadas 174 vagas para a EJA de Nível Fundamental integrada à Educação Profissional.

A portaria Seme nº 039/2020, que regulamenta o processo de matrículas novas na rede municipal de ensino, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29). O documento também traz o quatro de vagas por unidade de ensino.

Também serão ofertadas 174 vagas para a EJA de Nível Fundamental integrada à Educação Profissional. Foto: Leonardo Silveira

A formalização das matrículas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), para crianças a partir de 6 anos, e na EJA, com idade mínima de 15 anos e sem conclusão do Ensino Fundamental, seguirá cadastro de solicitação de vaga no Sistema de Gestão Escolar.

Documentos

Para a efetivação, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:

I- Documentos de identificação:
a) Documento de identificação do estudante;
b) CPF do estudante, caso possua;
c) Comprovante de escolaridade, através de histórico escolar ou de declaração escolar, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental;
d) Declaração de Situação Vacinal Atualizada;
e) Laudo médico para os/as estudantes com Deficiência(s) e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento;
f) Documento de identificação com foto e CPF do pai e/ou da mãe ou do responsável legal.

II – Documentos para fins de comprovação de residência em Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe ou do responsável legal:
a) IPTU ou contrato de locação emitido por imobiliária, ou recibo de compra e venda de imóvel, registrado em cartório;
b) Conta de água;
c) Conta de energia elétrica;
d) Conta de telefone fixo ou móvel pós-pago;
e) Comprovante de TV a cabo;
f) Boleto de condomínio.

Cadastro

As famílias que não tiverem cadastro na rede municipal de ensino de Vitória deverão realizá-lo por meio do cadastramento eletrônico, que é o registro do interesse de matrícula no Sistema de Gestão Escolar (SGE), a ser efetivado presencialmente em uma unidade de ensino, por parte do pai, mãe ou responsável legal do estudante.

Cabe à direção da Emef e ao responsável na respectiva secretaria escolar realizar o cadastramento eletrônico unificado no SGE, como indicativo de demanda por matrículas novas, sendo exigidos os seguintes documentos:

I – Comprovante de residência de Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe, ou do responsável legal;
II – Certidão de nascimento da criança;
III – CPF da criança, caso possua;
IV – CPF do pai e/ou da mãe ou do responsável legal.

Fonte: Matheus Thebaldi

STF: Escolas não são obrigadas a reduzir mensalidade durante pandemia


Supremo decide que estados não podem obrigar escolas a dar descontos nas mensalidades, mesmo se as aulas continuarem a distância

André Lucas

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os estados não podem obrigar as escolas privadas a reduzir a mensalidade durante (STF) e o período de pandemia, onde os alunos estudavam a distância. O Supremo julgou inconstitucional as leis decretada na Bahia, Maranhão e Ceará, que obrigaram as instituições de ensino a descontar parte da mensalidade durante período de pandemia. 

A confederação Nacional De Estabelecimentos de ensino ( CONFENEN), foi quem fez o pedido de inconstitucionalidade das leis decretadas por esses 3 estados. Por maioria o Supremo julgou procedente as ADIs ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os estados que aplicaram a lei do desconto obrigatório. 

O julgamento foi virtual, e a maioria votou a favor da tese de que era inconstitucional o estados aplicar leis que obriguem o comercio a reduzir preços. 

Alexandre De Moraes disse que as leis violam a competência privativa da União para legislar sobre o direito civil. 

Ainda segundo o ministro Alexandre De Moraes, a competência para legislar sobre o direito do consumidor é exclusiva da União, o estado se limita apenas garantir o direito do consumidor no caso de danos. 

“A Lei estadual, ao estabelecer uma redução geral de preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, fixou norma geral e abstrata para os contratos não fundada em ilicitude ou abusividade cometida pelos fornecedores”, “A Lei estadual, ao estabelecer uma redução geral de preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, fixou norma geral e abstrata para os contratos não fundada em ilicitude ou abusividade cometida pelos fornecedores”, escreveu O ministro Alexandre De Moraes. 

No fim da cessão virtual, com 11 votos a 4, o Supremo derrubou as leis de Maranhão, Bahia e Ceará, e as escolas e universidades da rede privada, a partir da decisão, não são mais obrigadas a reduzir a mensalidade durante a pandemia. 

Alba e SinepBa travam batalha jurídica.

O sindicato das escolas particulares da Bahia (Sinep BA), anunciou que as mensalidade voltarão, após o STF decidir que as leis constituídas na assembleia legislativa do estado são inconstitucional.  O diretor do Sindicato disse em uma entrevista. 

“O STF entendeu que a matéria não é de competência estadual. As escolas oferecerão o presencial, o híbrido ou o remoto de acordo com a liberação do governo estadual e da prefeitura, mas as mensalidades voltam a ser sem os descontos”. 

Apesar do estado baiano ainda não ter anunciado nada, o Sinep que também moveu a ação direta contra a lei no mesmo mês que a lei foi aplicada (agosto), já anunciou que a lei é inconstitucional e que as mensalidade não terão mais os descontos de 30%.    

“Existe uma lei federal que regula a mensalidade escolar e ela estabelece uma série de critérios. A relação que os pais têm com a escola é contratual e a Constituição diz que só quem pode legislar sobre isso é a União”, afirma Nelson Souza, diretor da Sinep. 

A Alba ainda (Assembleia Legislativa da Bahia) ainda argumenta que a lei se trata de garantir o direito do consumidor, porém escolas religiosas ficaram de fora da regra, o que serviu de argumento para o advogado Nelson: 

“No caso do direito do consumidor, estado e município também poderiam legislar. Mas quando a lei coloca colégios religiosos de fora, ela estabelece que pais com filhos em escolas como Marista ou Vieira não tenham desconto. Não dá para ser direito do consumidor”.