Ministério da Justiça investiga práticas de telemarketing abusivo por parte de 26 empresas


Foram instaurados processos administrativos contra as respectivas companhias e caso sejam condenadas, elas poderão receber multas de até R$ 13 milhões cada

William Gama

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), apurou casos de práticas abusivas de 26 empresas de telemarketing.

A princípio, foram instaurados processos administrativos contras as respectivas companhias e caso sejam condenadas, elas poderão receber multas de até R$ 13 milhões cada.

Essas investigações foram oriundas a partir da decisão que suspendeu atividades de 180 empresas que ofertavam produtos e serviços através de ligações sem a autorização prévia dos consumidores. 

A ação foi movida de acordo com a quantidade dos números de reclamações que foram registradas nas ouvidorias dos canais de denúncias. Ao todo, foram registrados 14.547 em um determinado período nos últimos três anos.

A Senacon analisou e concluiu que os dados que foram utilizados pelas empresas não tinham autorização prévia dos consumidores e não tinha base legal para a utilização desses dados.

O atendente possui todos os dados do consumidor abordado em mãos, e solicita a confirmação dessas informações por parte do cliente para dar seguimento ao atendimento. Geralmente essas ligações são realizadas em horários pouco convenientes e muitas dessas são realizadas até durante o período noturno. 

Após serem notificadas, as empresas possuem um prazo para que elas possam apresentarem suas defesas. Os dirigentes dos Procons, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) foram acionadas para que tomem as medidas cabíveis que acharem necessárias contra as empresas. O MJ defende que a prática de telemarketing abusivo fere o Código de Direito do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.  

Um canal de denúncias foi criado para que as pessoas que se sentirem incomodadas ou lesadas por essas empresas de telemarketing possam fazer seus registros diretamente na ouvidoria. Através do link http://denuncia-telemarketing.mj.gov.br/ o consumidor poderá fazer seu registro.

O MJPS criou o canal para combater essa prática abusiva contra o cidadão e assim evitar que essas empresas de telemarketing desrespeitem seus direitos. Ao abrir o site, vai aparecer um formulário, onde o individuo que deseja fazer a denúncia possa preencher todos os campos solicitados pelo canal. São solicitados dados pessoais e da empresa na qual motivou a queixa. 

“No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância – quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada a permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública à reportagem do portal Metrópoles.

Essas medidas devem conter o avanço por parte dessas empresas, pois se elas continuarem desobedecendo as normas estabelecidas, terão que arcar com as multas que serão submetidas a cada empresa. Todas as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e direcionadas aos Procons (Programa de Proteção ao Crédito do Consumidor). 

Fontes: Agência Brasil, Portal Metrópoles.

Itabuna: ex-prefeito Fernando Gomes morre em Salvador


Marcelo Carvalho

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Itabuna está de luto! Fernando Gomes, ex-prefeito do município baiano, morreu na tarde de hoje (24), aos 83 anos, em Salvador. Fernando deixa viúva e seis filhos. Ainda não há informações sobre o velório.

O político estava internado no Hospital Aliança, na capital baiana, desde 14 de julho, após ter uma crise hepática causada por medicamentos usados para amenizar dores na lombar.

Segundo familiares de Fernando Gomes, o ex-gestor passou por uma desintoxicação após ser internado. Neste domingo, em nota enviada por volta das 14h, a família havia informado que houve a necessidade de intervenção cirúrgica para conter o avanço de uma bactéria. No entanto, por volta das 16h, o político foi a óbito.

Trajetória

Fernando Gomes nasceu em 1939 na cidade de Itabuna. Fez curso técnico de contabilidade em Itabuna e depois passou a atuar em atividades agropecuárias. Foi um dos fundadores do MDB, em Itabuna.

Ele começou a carreira política em 1973, aos 34 anos, quando foi convidado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Administração, e ocupou a função até meados de 1976, quando decidiu candidatar-se à prefeitura do município.

Fernando é recordista de mandatos legislativos na história de Itabuna, foram cinco mandatos ao todo. A primeira iniciada em 1978 e a última, em 2017. 

O político ficou conhecido no Brasil após um pronunciamento infeliz, em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, afirmando que abriria o comércio “morra quem morrer”.

Ainda no mesmo período, o ex-gestor afirmou que não houve “descaso” com vítimas da covid-19 ao dar a declaração polêmica.

Estudo do IDDD aponta que negros têm maior chance de sofrerem abordagem policial


Saulo Santos

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Relatório inédito feito nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro apontou que há diferenças nas abordagens policiais para suspeitos negros e brancos. Segundo o estudo, pessoas negras têm 4,5 vezes mais chances de serem abordadas do que as brancas.

O levantamento foi feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), cujos membros são advogados criminais e defensores de direitos humanos, e o Data_Labe, organização social com sede no conjunto de favelas da Maré. Foram ouvidas 1.018 pessoas, sendo 510 no Rio de Janeiro e 508 em São Paulo. Destes, 64% declararam já terem passado por pelo menos uma abordagem policial – 652  pessoas.

Chamada “Por Que Eu?”, a enquete ouviu entrevistados no período de 3 de maio a 12 de junho de 2021. A análise dos dados levantados foi feita entre junho de 2021 e junho deste ano.

Para abordagens policiais feitas dentro de residências, 13,5% dos entrevistados dos entrevistados negros relataram já terem passado pela situação, enquanto 5,1% dos entrevistados brancos informaram este tipo de violência.

Entre os que declararam terem sido abordados mais de dez vezes, o percentual entre os negros foi de 19,1% – mais que o dobro em comparação aos entrevistados brancos (8,5%).

Protocolo

O objetivo do relatório é criar um protocolo mais objetivo, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que não abra margem para a interpretação subjetiva dos agentes e que impeça que haja diferenças nas abordagens. Segundo Elena Wesley, há relatos de insegurança e medo por parte de pessoas negras em relação à força policial.

A advogada Vivian Peres, coordenadora de Programas do IDDD, observou que não há questionamento por parte do Judiciário nas abordagens.

Vivian relatou ainda a necessidade de criação de protocolos que possam ser observados por agentes de segurança. “Se existisse um protocolo com regras objetivas, talvez a gente pudesse começar a mudar essa realidade.”

Recorte racial

Elena Wesley chamou a atenção para outro dado que evidencia disparidade racial. Para pessoas negras, a cor da pele foi mencionada em 46% das abordagens. Já para pessoas brancas, a cor da pele foi mencionada em 7% das abordagens.

Em relação às abordagens, dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) mostram que, em 2020, 12 milhões foram efetuadas por agentes de segurança. Destas, menos de 1% culminou em prisão em flagrante.

“É um número muito pequeno para uma quantidade tão grande de pessoas que são abordadas de forma ilegal, porque não havia evidências, e sem, de fato, significar um enfrentamento à criminalidade”, afirmou a advogada Vivian Peres.

Violência

O levantamento mostra que 89% das pessoas negras que passaram por abordagem policial relataram terem sofrido algum tipo de violência física, verbal ou psicológica. Para as pessoas brancas, o número é de 66,8%.

Em relação ao assédio moral, 18,9% dos negros foram vítimas da prática, enquanto 13% dos brancos relataram o ocorrido. Embora pequena, a frequência de ameaças também é maior entre os negros: 3,3% contra 2,2% no grupo de pessoas brancas.

Revista íntima e avaliações

O grupo de pessoas negras foi o que relatou maior incidência de contato nas partes íntimas durante abordagens: 42,4% ante 35,6% no outro grupo. Neste número estão homens, mulheres e pessoas que se classificam em outros gêneros.

A grande maioria (74,5%) dos participantes negros que já foram abordados e que responderam ao estudo classificaram suas experiências durante abordagens policiais como “ruins” ou “péssimas”. Já no grupo de pessoas brancas, essa classificação correspondeu a 47,1% do total.

Baleias francas são avistadas no litoral de Santa Catarina


Saulo Santos

Um espetáculo simplesmente incrível. Na última quarta-feira (20), o fotógrafo Alan Cristiano Moreira Pedro flagrou ao menos seis baleias-francas nadando na praia da Gamboa, em Garopaba, no Sul catarinense.  Segundo informações de um morador, no dia seguinte algumas delas ainda estavam na região.

De acordo com o projeto ProFranca/Instituto Australis, órgão que monitora os animais na região, ao menos 27 animais foram avistados durante o monitoramento terrestre em todo o Estado no domingo (17). No litoral Sul brasileiro, foram mais de 30 avistamentos.

A primeira baleia-franca de 2022 foi avistada nadando nas praias da Ribanceira e do Porto em Imbituba, no Sul catarinense, em 13 de junho. Com o avistamento, a temporada dos animais começou mais cedo neste ano.

Segundo Karina Groch, bióloga e diretora do projeto, as baleias geralmente são avistadas entre julho até setembro. A chegada antecipada, segundo a profissional, pode ser o presságio de um aumento de avistamentos até o fim do ano.

Aprenda a calcular distribuição do lucro do FGTS


Murillo Torres

Agora é para valer. O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço )aprovou no dia de hoje (22), a distribuição de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021. Esse valor será repartido proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2021. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 54,98, com o valor subindo para R$ 137,44 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2021.

O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido hoje pelo Conselho Curador e equivale a 99% do lucro de R$ 13,3 bilhões obtido pelo FGTS em 2021. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 5,83%, inferior à inflação oficial de 10,06% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado. Essa é a primeira vez desde 2017 em que os rendimentos do FGTS não conseguirão repor as perdas com a inflação.

Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Como a TR em 0,209%, o rendimento mínimo corresponde a pouco mais de 3% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia é ampliada.

Consultando o saldo

Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar do extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Jardim Botânico do Rio terá seu acervo revitalizado


Murillo Torres

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O acervo histórico fotográfico do Jardim Botânico do Rio de Janeiro será revitalizado. São aproximadamente 15 mil fotografias registrando diferentes etapas das práticas científicas no campo da botânica. Além de documentar a história da instituição. Os negativos de vidro, produzidos entre 1900 e 1940, são destaques da coleção.

Entre os registros, encontram-se os da visita do cientista Albert Einstein ao Jardim Botânico, em 1925, e fotos do recanto das mangueiras e da aleia das palmeiras copiadas a partir dos negativos de vidro. São documentos que amparam a construção do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira.

“O Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um dos institutos mais renomados de pesquisa em flora do Brasil e até no mundo. Foi fundado em 1808 por Dom João, que era príncipe regente à época e, por conta disso, o Jardim Botânico tem grande importância para a história”, afirma o o diretor de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia da instituição, Marcos Gaspar.

Na opinião de Marcos Gaspar, o acervo histórico fotográfico é muito importante. “Além de encantar pela exuberância de seu arboreto, tem um legado mais do que bicentenário, não só na parte turística, mas também na parte de acervo, construções e monumentos”.

A revitalização será financiada pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Serão aplicados R$ 120 mil nos trabalhos de diagnóstico, higienização e acondicionamento para a guarda definitiva do acervo.

“A ideia é transferi-lo para o nosso galpão do acervo, que é um lugar muito mais adequado, que foi finalizado justamente para isso, para termos um pouso, um lugar de concentração dos principais acervos do Jardim Botânico”, informa Gaspar.

O Galpão de Acervo e Memória, a que se refere o diretor, foi inaugurado no final do ano passado e criado para a guarda de documentos e ações de recepção e pesquisa. Com a revitalização e acondicionamento adequado das fotografias, o acesso do público ao acervo será ampliado. Atualmente, imagens digitalizadas estão disponíveis na página do Jardim Botânico na internet.

Ecomuseu

O projeto de revitalização faz parte do Programa Ecomuseu do Jardim Botânico, criado em fevereiro. Ecomuseu é um conceito de museu territorial, que difere do tradicional na medida em que abarca tudo o que está dentro de seu território.

O Ecomuseu do Jardim Botânico reúne sete núcleos: sítios arqueológicos, coleções vivas, conjuntos paisagísticos, monumentos, obras de arte, pesquisa e ensino. São mais de 22.700 plantas nas coleções vivas e cerca de 3.400 espécies cultivadas em seu arboreto, com área de visitação pública de 54 hectares, além dos monumentos e acervos documentais e fotográficos.

Há também um centro de pesquisas que dispõe da mais completa biblioteca de botânica do país, com aproximadamente 110 mil volumes, bem como o maior herbário da América do Sul, abrigando mais de 850 mil amostras de plantas catalogadas.

Campanhas antivacina causam prejuízos a vacinação infantil em todo o mundo


Saulo Santos

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A constatação é triste. As intensas campanhas promovidas por antivacinas e enchorrada de fake News que proliferam pelas redes sociais e também pelo youtube, vem trazendo muito prejuízos à saúde dos pequenos.

Para se ter uma ideia, em todo o mundo, após dois anos de pandemia, foi registrada a maior queda contínua nas vacinações infantis dos últimos 30 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Dados divulgados hoje (15) mostram que 25 milhões de crianças estão com as vacinas atrasadas. O Brasil está entre os dez países no mundo com a maior quantidade de crianças com a vacinação atrasada.

A queda na vacinação é medida pela vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP3), usada como marcador de cobertura vacinal. Ao todo, em 2021, são 2 milhões a mais de crianças com atraso vacinal do que eram em 2020 e 6 milhões a mais do que em 2019.  As crianças devem receber três doses da vacina. A porcentagem de crianças que estão com o esquema vacinal completo caiu cinco pontos percentuais entre 2019 e 2021, para 81%. No Brasil, as doses são aplicadas em bebês aos 2, 4 e 6 meses de idade.

As organizações mostram que entre as 25 milhões de crianças, 18 milhões não receberam nenhuma dose da vacina e a grande maioria delas vive em países de baixa e média renda, com Índia, Nigéria, Indonésia, Etiópia e Filipinas. Entre os países com os maiores aumentos relativos no número de crianças que não receberam uma única vacina entre 2019 e 2021 estão Mianmar e Moçambique.

O Brasil está entre os dez países com mais crianças que não estão em dia com o calendário vacinal. No país, três em cada dez crianças não receberam vacinas necessárias. Isso significa que 70,4% das crianças receberam ao menos a primeira dose da DTP, ou pentavalente, ou seja, aproximadamente 700 mil crianças não receberam nenhuma dose da vacina.

Segundo a oficial de Saúde do Unicef no Brasil Stephanie Amaral Stephanie, um dos motivos para a não vacinação é a falsa percepção de que estamos livres de determinada doença porque são doenças que não aparecem mais, como a poliomielite, ou paralisia infantil, e a coqueluche. “Existe a falsa percepção que a vacina não é necessária, mas é o contrário. Muitas doenças não são vistas e a mortalidade infantil melhorou por causa da vacinação”.

Outras vacinas

No Brasil, consideradas outras vacinas, como a primeira dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, a cobertura caiu de 93,1% em 2019 para 71,49% em 2021, o que indica que também cerca de 700 mil crianças não receberam essa vacina.

No mundo, a cobertura da primeira dose da vacina contra o sarampo caiu para 81% em 2021, também o nível mais baixo desde 2008. Isso significa que 24,7 milhões de crianças perderam a primeira dose dessa vacina em 2021, 5,3 milhões a mais do que em 2019. Outros 14,7 milhões não receberam a segunda dose necessária.

Além disso, em comparação com 2019, mais 6,7 milhões de crianças perderam a terceira dose da vacina contra a poliomielite e 3,5 milhões perderam a primeira dose da vacina contra o HPV, que protege as meninas contra o câncer do colo do útero mais tarde na vida. Mais de um quarto da cobertura de vacinas contra o HPV que foi alcançada em 2019 foi perdida. Isso, de acordo com as organizações internacionais, tem graves consequências para a saúde de mulheres e meninas.

A queda na vacinação infantil deve-se, de acordo com o estudo, a muitos fatores, incluindo um número crescente de crianças que vivem em ambientes de conflito e de vulnerabilidade, onde o acesso à imunização é muitas vezes desafiador. As organizações apontam ainda como motivos para a queda, o aumento da desinformação e desafios relacionados à covid-19, como interrupções de serviços e da cadeia de suprimentos, desvio de recursos para resposta à pandemia e medidas de prevenção que limitavam o acesso e a disponibilidade do serviço de imunização.

Criança sendo imunizada. Foto: Isabella Carriri

Incentivo à vacinação

Este retrocesso histórico nas taxas de imunização está acontecendo em um cenário de taxas crescentes de desnutrição aguda grave. “Crianças estão perdendo direitos, direito à saúde, à alimentação adequada. São necessárias medidas e estratégias para evitar isso. Em situação de fome, o sistema imunológico fica fragilizado e, em caso de volta de doença ou de contato com a doença, essas crianças ficam mais suscetíveis a ficarem doentes”, diz Stephanie.

A vacinação é importante, segundo o estudo, para prevenir surtos de doenças e prevenir mortes de crianças e adolescentes que seriam evitáveis. Níveis de cobertura inadequados já resultaram em surtos evitáveis de sarampo e poliomielite nos últimos 12 meses.

As organizações internacionais recomendam que os governos e demais atores responsáveis pela saúde da população intensifiquem os esforços para a recuperação da vacinação para lidar com o retrocesso na imunização de rotina, expandam os serviços de extensão em áreas carentes para alcançar crianças não vacinadas e implementem campanhas para prevenir surtos.

Além disso, recomendam que combatam a desinformação e aumentem a aceitação de vacinas, particularmente entre as comunidades vulneráveis; fortaleçam o investimento em atenção primária a saúde e aumentem o investimento em pesquisas para desenvolver e melhorar vacinas e serviços de imunização.

Monitoramento

Em nota, o Ministério da Saúde diz que monitora atentamente as coberturas vacinais e tem trabalhado para intensificar as estratégias de vacinação.

“Nos últimos anos, a Pasta tem promovido as campanhas de multivacinação para a atualização da carteira de vacinação dos brasileiros. As campanhas nacionais de vacinação contra a poliomielite e de multivacinação para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes estão previstas para o segundo semestre de 2022”, afirma.

O Ministério da Saúde acrescenta que a meta de cobertura da vacinação contra o sarampo é de 95% e, até o momento, 46,08% do público-alvo recebeu o imunizante.

Já a vacina tríplice viral faz parte do calendário de vacinação e é oferecida nas unidades de saúde a qualquer época do ano. De acordo com a pasta, a cobertura vacinal de 2022 será conhecida apenas após a consolidação dos dados de aplicação de imunizantes do primeiro dia de janeiro até o último dia de dezembro.

O Ministério da Saúde destaca que, por intermédio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), vem desenvolvendo e intensificando estratégias necessárias para enfrentamento dos desafios e reversão das baixas coberturas vacinais, em parceria com estados e municípios. Além disso, afirma que incentiva a população a se vacinar contra as doenças imunopreveníveis, e esclarece o benefício e segurança das vacinas, por meio dos seus canais oficiais de comunicação.

Crianças de três a cinco anos devem ser imunizadas com a CoronaVac


Saulo Santos

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Em nota divulgada no último dia (15), o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da vacina CoronaVac, contra covid-19, para crianças de 3 a 5 anos.  A determinação é que os estoques já existentes nos estados e municípios devem ser utilizados também nesse novo público. No entanto, o ministério informou que “segue em tratativas para aquisição de novas doses”.

A decisão do Ministério da Saúde veio após ouvida a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na mesma direção. Em reunião da diretoria da Anvisa, em Brasília, na última quarta-feira (13), a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, com intervalo de 28 dias entre elas. A aprovação vale somente para crianças que não têm problemas com a imunidade

A decisão da agência, na qual o Ministério da Saúde se baseou, foi fundamentada em diversos estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças. As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa.

Um dos estudos clínicos, feito no Chile, mostrou efetividade de 55% da CoronaVac contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid-19. Além disso, as crianças que participaram dos estudos clínicos apresentaram maior número de anticorpos e menos reações à vacina em relação aos adultos. No Brasil, dados mostraram que reações graves após a vacinação foram consideradas raras e raríssimas.

Moraes dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre ação da oposição


Murillo Torres

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (15) o prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a ação protocolada pelo PT e outros partidos oposicionistas envolvendo suposto “discurso de ódio e incitação da violência”.

“Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do representado, estabelecendo-se o contraditório”, decidiu o ministro.

A ação foi protocolada no TSE após o homicídio do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, que era tesoureiro do PT. O crime ocorreu no último sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR).

Além do PT, também participam da ação a Rede Sustentabilidade, o PC do B, PSB, PV e o Psol.

Durante o mês de julho, o tribunal está em recesso e não há sessões de julgamento. No entanto, os preparativos para as eleições e a apreciação de questões urgentes continuam a ser decididas pelo presidente, Edson Fachin, e Moraes, que atuam em esquema de revezamento de 15 dias no comando do TSE.

Bolsonaro

Nesta sexta-feira, durante a sua live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a decisão de Alexandre de Moraes. Bolsonaro disse que considerou a ação “uma falta de consideração com o chefe do Executivo” e que sua assessoria é quem vai responder a Moraes. Mais tarde, o presidente postou em sua conta pessoal no Twitter: “Manifesto que sou contra”.

Mais de 150 milhões de eleitores estão aptos a votar em outubro


Murillo Torres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro.

As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres — são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%.

Com 22,16% do total de eleitores, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Conforme estatística do TSE, a cada cinco eleitores brasileiros, um está no estado.

Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral, com 10,41% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2%).

O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou, passando de 12 milhões para 14 milhões entre as duas eleições.

Também houve mudança no nível de escolaridade da maioria do eleitorado. Neste ano, 41,1 milhões (26,31% do total) declararam ter ensino médio completo. Nas eleições gerais anteriores, realizadas em 2014 e 2018, a maioria era composta por pessoas com ensino fundamental incompleto.

O eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões.