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PEC 48 O Marco da morte

Entenda melhor a PEC que está em pauta no senado e que demarca terras indígenas.

Tienne Almeida

A PEC 48 ou marco temporal, que o Senado vota nesta quarta-feira (10), é uma das leis mais cruéis contra o meio ambiente e povos originários. O Marco Temporal abre margem para a ação predatória em terras indígenas já demarcadas. Vamos explicar: Se uma determinada tribo indígena ocupava uma área até 05 de outubro de 1988, quando nasceu a Constituição Brasileira, essa terra pertence a tribo e ninguém tira, mas se uma tribo ocupou a área depois dessa data, essa terra de acordo com o senado, não pertencerá a eles.

Hoje o senado quer transformar o marco temporal em parte da Constituição brasileira, injustiçando tribos que foram expulsas de seus territórios antes mesmo de 1988 e apagando anos de história dos povos originários.

Mais do que uma questão social, a demarcação de terras indígenas também é uma questão ambiental, pois muitos biomas também estão sendo ameaçados.

Indígenas protestando contra o Marco Temporal no Festival de Parintins.

Mais de dez anos de luta

Os povos indígenas já sofreram anos de ameaças e ataques no governo do ex-presidente Bolsonaro, lutando contra vários projetos impulsionados pela bancada ruralista e de extrema direita. A PEC 48 foi contestada pelo STF e representa um retrocesso para a cultura indígena. Hoje no governo Lula, foi criado o Ministério dos povos indígenas.

Repercussão

A “PEC da morte” gerou uma repercussão no Festival de Parintins, em protesto do Boi Caprichoso com a participação de indígenas ativistas, e nesta quarta a cunhã poranga do Garantido e ex-BBB Isabelle Nogueira, comentou sobre o Marco Temporal na sua página do Instagram.