Polícia Federal descobre exploração ilegal de jazidas de areia no Estado do Rio de Janeiro
A operação, batizada de “Operação Mineralis”, tem dois mandatos para ser executado em Duque de Caxias e Belford Roxo, cidades localizadas na Baixada Fluminense.
William Gama
Hoje (15), será realizada uma operação da Polícia Federal (PF), em cumprimento de mandatos de busca e apreensão contra exploração e aquisição ilegal em jazidas de areia no estado do Rio de Janeiro.
A operação, batizada de “Operação Mineralis”, tem dois mandatos para ser executado em Duque de Caxias e Belford Roxo, cidades localizadas na Baixada Fluminense. O areal localizado em Duque de Caxias, vem sendo explorado ilegalmente, o que despertou a ação da polícia.
Segundo as informações apuradas pela Agência Brasil, em marco de 2021, a PF vinha investigando o caso. Tudo começou com a prisão em flagrante do administrador do areal e de um dos transportadores da areia extraída.
O vigia do local, era considerado o olheiro, e era o responsável em repassar informações de pessoas suspeitas que apareciam no ambiente e que poderiam atrapalhar as retiradas de areia. Policiais que se aproximassem também eram informados aos seus superiores, e assim procuravam uma forma de desviar a atenção desses agentes.
Pagamento de propina
Com o decorrer das investigações, a PF constatou que existia a participação de agentes públicos, para que não denunciassem a prática ilegal de extração nesse areal. Estes soldados recebiam o pagamento de propina, através dos donos dessas empresas. Por este motivo, nunca eram registradas as denúncias de contrabando nessas jazidas.
“Com o avanço da investigação, foram obtidos elementos que indicam corrupção policial para tolerar a extração irregular de areia e o significativo dano ambiental produzido pela atividade predatória do meio ambiente”, afirmou a PF, a equipe de reportagem do portal G1 RJ, da Globo.
Retirar areia de locais públicos, sem autorização, é crime ambiental e patrimonial previstos por lei. Pois se trata de um patrimônio que pertence a União. O Superior Tribunal Federal (STF), destaca que as Leis nº 8.176/91 e Lei nº 9.605/98, são leis de proteção e que regem a Constituição Federal.
Crimes contra o meio ambiente
A primeira cuida de crimes praticados contra ao patrimônio público, que trata sobre exploração de bens ou matéria-prima que pertençam à União. Ou seja, tata de questões relacionadas a exploração sem autorização ou que se encontrem em desacordo com os trâmites legais previstos por esta lei.
A outra trata de crimes que estão relacionadas diretamente ao meio ambiente. Para realizar qualquer tipo de procedimento que envolvam áreas de meio ambiente, precisam antes procurar os órgãos de proteção do meio ambiente, e assim solicitar a autorização prévia, e seguir as orientações da pasta, para que não estejam praticando nenhum tipo de delito contra a natureza.
A polícia federal afirma que explorar areia sem autorização é crime de usurpação contra à União e causa danos ambientais. As pessoas que foram investigadas e presas não tiveram seus nomes divulgados pela polícia para não atrapalharem as investigações.
Eles irão responder por crimes de usurpação, crime ambiental, corrupção ativa e associação criminosa. Esses delitos variam com penas máximas somadas de aproximadamente 20 anos de reclusão, caso sejam condenados após o julgamento de suas sentenças.
Fontes: Agência Brasil, G1 RJ, STJ.
William Gama é formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Mestrando em História (UNICAP). Gosta de produzir matérias de diferentes nichos em Mídias e Redes Sociais. Instagram: williamgama.
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