Líderes do governo pediram votação da MP do Bolsa Família, para dar continuidade ao pagamento do auxílio-gás, ainda nesta semana.
Philipe Campos
Conforme previsto em uma medida provisória, o benefício do auxílio-gás incluído ao Bolsa Família, lideranças do governo se articulam para salvar o benefício, já que ele pode perder a validade na próxima sexta-feira (2). O Ministério diz que, se não houver votação, os procedimentos para decreto estão em curso.
O conteúdo sobre o auxílio-gás, que prevê o pagamento de 100% de um botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda, foi incorporado ao relatório da Medida Provisória da Bolsa Família, aprovado no dia 10 de maio em uma comissão mista.
A Medida Provisória perde a validade no final do mês de junho, no dia 30 e até agora não havia acordo entre líderes do governo para ser pautada nesta semana nos plenários das duas casas.
Votação
A confirmação sobre votar ou não a matéria no plena deve ser tratada em reunião de líderes da Câmara ainda nesta terça-feira (30). Via assessoria, o relator da Medida Provisória do Bolsa Família, o Deputado Dr. Francisco, afirmou que já houve pedido por parte da liderança do governo para que o presidente da câmara, Arthur Lira, coloque a pauta em proposta ainda nesta semana.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, ressaltou que pretende concluir a votação das medidas provisórias, até o fim da semana. “Nossa determinação, nosso trabalho, nosso esforço é para entregá-la ao presidente da República até quinta-feira. Tanto eu quanto o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, quanto o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e toda a coordenação política do governo estão empenhadas nisso. A prioridade é a entrega das Medidas Provisórias”, salientou.
Caso a votação não seja possível
Para viabilizar o pagamento do auxílio-gás no mês de junho caso a votação não seja possível no prazo, o executivo estuda a edição de um decreto.
Em nota o Ministério do Desenvolvimento Social, disse que “dessa forma, estaremos garantido o pagamento do benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros no valor de 100% até o fim deste ano de 2023, independentemente se a Medida Provisória nº 1.155/2023 prosperar ou não. Os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso”, afirmou.
O Programa Auxílio Gás
O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado de 19 de novembro de 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e regulamentado em Decreto no dia 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Inicialmente, o benefício do Programa Auxílio Gás era pago no limite de 1 (um) benefício por família beneficiária, em meses alternados, no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), que representa 50% (cinquenta por cento) da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg (treze quilogramas) de gás liquefeito de petróleo (GLP). Desde janeiro deste ano de 2023, através de uma Medida Provisória implementada pelo governo foi instituído o pagamento do adicional de 50% no valor do benefício, ampliando a proteção às famílias atendidas. Assim, o Auxílio Gás repassa desde então, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fontes: Governo Federal / Programas Sociais / Globo Política
