Réveillon: Justiça determina que festas estão proibidas em Porto Seguro


Medida visa prevenir avanço da Covid-19

Thaís Paim

Com o crescimento no número de casos do novo coronavírus, diversos municípios têm adotado medidas para conter o avanço da doença. Já a cidade litorânea de Porto Seguro, na Bahia, não terá festas de Réveillon neste ano, mas por decisão da Justiça. 

Um dos fatores para a decisão é o fato do destino ser um dos mais procurados para a virada do ano no país. Após a decisão, a cidade fica impedida de autorizar e realizar qualquer evento em 31 de dezembro, independente da quantidade de pessoas. 

A liminar veio a pedido do governo da Bahia, e foi concedida pela da juíza substituta de 2º Grau Zandra Anunciação Alvarez Parada, atendendo a uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25). 

Ainda segundo informações, a multa será de R$ 300 mil para quem descumprir a regra. A juíza também autoriza que o estado da Bahia possa fazer o uso de força policial, se necessário, para o cumprimento da decisão. 

Na ação, o Governo do Estado solicita que as festas sejam proibidas para evitar aglomerações e o consequente aumento do contágio pela Covid-19, principalmente no período mais sensível da epidemia. 

REPIQUE

O Estado vive uma alta nos casos de covid-19, e está com 75% dos leitos ocupados, e 7.811 casos ativos da doença.

O governador Rui Costa (PT) editou um decreto que proíbe a realização de shows, festas, eventos esportivos e religiosos, até o dia 4 de janeiro em todo o território baiano. A decisão foi tomada no início de dezembro. 

O pedido do governo veio após a prefeitura de Porto Seguro indicar que iria realizar a festa. O prefeito eleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PRP-BA), que toma posse no dia 1º de janeiro, afirmou em vídeo que iria assinar um decreto ainda no dia 1º, liberando as festas de Ano Novo na cidade.