STF determina que Ministério da Saúde esclareça previsão de início de vacinação contra Covid-19 em 48 horas
A previsão é de que mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários sejam vacinadas
Neste domingo (13), o Ministério da Saúde recebeu o prazo de 48 horas para informar datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: divulgação
O governou entregou o plano de imunização ao STF na sexta (11) e a divulgação do conteúdo foi feita no sábado (12). De acordo com o documento, a previsão é de que seja disponibilizado 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases.
Segundo a TV Globo, o Ministério da Saúde informou que aguarda a notificação para responder à determinação no tempo solicitado.
Entenda o caso
Apesar da divulgação do plano, o documento não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros.
O plano encaminhado ao Supremo é acompanhado por uma nota técnica que estima vacinar esses grupos prioritários ao longo do primeiro semestre de 2021.
No despacho, o ministro determina a intimação do ministro da Saúde e do advogado-geral da União.
“Apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”, afirmou o Ministério da Saúde em nota divulgada antes da decisão do STF.
O ministro Ricardo Lewandowski pediu o adiamento das ações que tratam do tema no STF após a entrega do plano. Já o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, retirou os casos da pauta. A previsão é de que a análise ocorresse na próxima quinta-feira (17).
Outra previsão é de que o plano seja apresentado e explicado à população na quarta-feira (16) e que o documento ainda pode sofrer modificações durante o seu processo de implementação, segundo a pasta.
