Estudo do IDDD aponta que negros têm maior chance de sofrerem abordagem policial


Saulo Santos

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Relatório inédito feito nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro apontou que há diferenças nas abordagens policiais para suspeitos negros e brancos. Segundo o estudo, pessoas negras têm 4,5 vezes mais chances de serem abordadas do que as brancas.

O levantamento foi feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), cujos membros são advogados criminais e defensores de direitos humanos, e o Data_Labe, organização social com sede no conjunto de favelas da Maré. Foram ouvidas 1.018 pessoas, sendo 510 no Rio de Janeiro e 508 em São Paulo. Destes, 64% declararam já terem passado por pelo menos uma abordagem policial – 652  pessoas.

Chamada “Por Que Eu?”, a enquete ouviu entrevistados no período de 3 de maio a 12 de junho de 2021. A análise dos dados levantados foi feita entre junho de 2021 e junho deste ano.

Para abordagens policiais feitas dentro de residências, 13,5% dos entrevistados dos entrevistados negros relataram já terem passado pela situação, enquanto 5,1% dos entrevistados brancos informaram este tipo de violência.

Entre os que declararam terem sido abordados mais de dez vezes, o percentual entre os negros foi de 19,1% – mais que o dobro em comparação aos entrevistados brancos (8,5%).

Protocolo

O objetivo do relatório é criar um protocolo mais objetivo, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que não abra margem para a interpretação subjetiva dos agentes e que impeça que haja diferenças nas abordagens. Segundo Elena Wesley, há relatos de insegurança e medo por parte de pessoas negras em relação à força policial.

A advogada Vivian Peres, coordenadora de Programas do IDDD, observou que não há questionamento por parte do Judiciário nas abordagens.

Vivian relatou ainda a necessidade de criação de protocolos que possam ser observados por agentes de segurança. “Se existisse um protocolo com regras objetivas, talvez a gente pudesse começar a mudar essa realidade.”

Recorte racial

Elena Wesley chamou a atenção para outro dado que evidencia disparidade racial. Para pessoas negras, a cor da pele foi mencionada em 46% das abordagens. Já para pessoas brancas, a cor da pele foi mencionada em 7% das abordagens.

Em relação às abordagens, dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) mostram que, em 2020, 12 milhões foram efetuadas por agentes de segurança. Destas, menos de 1% culminou em prisão em flagrante.

“É um número muito pequeno para uma quantidade tão grande de pessoas que são abordadas de forma ilegal, porque não havia evidências, e sem, de fato, significar um enfrentamento à criminalidade”, afirmou a advogada Vivian Peres.

Violência

O levantamento mostra que 89% das pessoas negras que passaram por abordagem policial relataram terem sofrido algum tipo de violência física, verbal ou psicológica. Para as pessoas brancas, o número é de 66,8%.

Em relação ao assédio moral, 18,9% dos negros foram vítimas da prática, enquanto 13% dos brancos relataram o ocorrido. Embora pequena, a frequência de ameaças também é maior entre os negros: 3,3% contra 2,2% no grupo de pessoas brancas.

Revista íntima e avaliações

O grupo de pessoas negras foi o que relatou maior incidência de contato nas partes íntimas durante abordagens: 42,4% ante 35,6% no outro grupo. Neste número estão homens, mulheres e pessoas que se classificam em outros gêneros.

A grande maioria (74,5%) dos participantes negros que já foram abordados e que responderam ao estudo classificaram suas experiências durante abordagens policiais como “ruins” ou “péssimas”. Já no grupo de pessoas brancas, essa classificação correspondeu a 47,1% do total.