MEC apresenta ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb


O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015 e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

 

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Protestos em prol da Educação são mais uma preocupação para Bolsonaro


Inferno astral? Não há como negar, a situação do presidente Jair Bolsonaro não anda nada boa. E, no dia de hoje, seu governo teve de enfrentar um protesto que mobilizou milhares de manifestantes m várias cidades do Brasil.  O ato foi motivado pelos cortes do capitão reformado, na educação, anunciados anteriormente pelo ministro da pasta Abraham Weintraub na educação.

Presidente Bolsonaro critica manifestações Foto: divulgação
Presidente Bolsonaro critica manifestações Foto: divulgação

Os cortes foram anunciados logo depois da decisão do governo federal em não financiar mais os cursos de sociologia e filosofia, a justificativa apresentada foi de que os estudos sobre estas pontos não trariam retornos efetivos à sociedade.

Houve protestos em pontos das cidades do Rio de Janeiro, Niterói, na Região Metropolitana, bem como de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Além das 63 universidades geridas pelo Ministério da Educação no Brasil atualmente, as unidades de ensino fundamental e médio como o Colégio Pedro II e os IFFs de Educação em Ciência e tecnologia, também serão afetados.

Em terras gaúchas, as escolas da rede pública  e a universidades do Rio Grande do Sul aderiram parcialmente ao movimento. Na UFRGS ( Universidade Federal do Rio Grande do Sul) professores e alunos se mobilizaram e as aulas foram suspensas em parte das unidades. Estudantes e professores da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre também se mobilizaram, com panfletagem e debates sobre o contingenciamento de recursos. Pelo interior do estado, houve paralisação de atividades e protestos nas universidades federais de Pelotas (UFPel), do Rio Grande (Furg), de Santa Maria (UFSM) e em institutos federais.

O Masp foi o ponto de concentração do movimento em SP. Foto: reprodução Facebook
O Masp foi o ponto de concentração do movimento em SP. Foto: reprodução Facebook

Em São Paulo, concentraram em frente ao vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e os dois sentidos da via foram interditados por volta das 14h. O ato contou com a adesão de estudantes, crianças, idosos e sindicatos relacionados à educação. Vários cartazes fazeram referência à fala de Weintraub sobre “balbúrdia” em universidades.

O grupo ocupou todas as faixas da Avenida Sete de Setembro, o que deixou o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros ficaram atrás do protesto e avançavam conforme o grupo andava.

Em Salvador (BA) nem mesmo a chuva conseguiu esfriar o ânimo dos manifestantes, que marcharam do Campo Grande  a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros. O ato encerrou por volta das 13h.

Universitários africanos protestam em Salvador. Fotos: reprodução Facebook.
Universitários africanos protestam em Salvador. Fotos: reprodução Facebook.

Também participaram do protesto entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Sinpro (Sindicatos dos professores das escolas particulares, União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico e Administrativos da Universidade Federal (Assufba).  Manifestações em prol da Educação foram realizadas em todos os estados do país e no Distrito Federal. Em São Paulo, Porto Alegre e no Rio de Janeiro, os movimentos ainda ocorrem.

Questionado sobre o impasse provocado por sua medida, Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que foi necessário. O governante avaliou os manifestantes como “uns idiotas úteis… uns imbecis”. Vale destacar que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) bloqueou 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições federais. Essas despesas incluem contas de água, luz e compra de material básico, além de pesquisas.  As verbas obrigatórias (86,17%), que incluem salários e aposentadorias, não serão afetadas.