Aécio tem bens bloqueados pelo STF


As coisas não andam nada bem para o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), pois a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia de hoje, 12/03, por 3 votos a 2, bloquear R$1,6 milhão em bens do tucano e de sua irmã, Andre Neves. O valor será para garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto era senador.

Eduardo Cunha e Aécio Neves estão na mira do STF por crime de corrupção


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último dia 11, a abertura de inquérito contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por denúncias de corrupção em Furnas e autorizou o início da coleta de provas. Também no Supremo, o ministro Gilmar Mendes será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), por suposto envolvimento no mesmo esquema. Se Gilmar definir que há elementos suficientes para autorizar a abertura do inquérito, Aécio será formalmente investigado no STF.

Os pedidos para investigar Aécio e Cunha foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação premiada do ex-senador do PT, Delcídio Amaral. Ele apontava uma grande organização criminosa que tinha Cunha como um dos líderes. Delcídio afirmou que, “sem dúvida”, o tucano recebeu propina no esquema de Furnas e o caso envolvia inclusive as mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Também na última quarta-feira  o ministro do STF, Edson Fachin, anunciou que pretende submeter em breve ao plenário da Corte o oferecimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no caso da jornalista Monica Veloso, com quem ele mantinha relacionamento extraconjugal. Se os ministros aceitarem a acusação, Renan passará a ser réu na denúncia por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, o que pode afastá-lo da linha sucessória da presidência da República.

A denúncia tem como base um escândalo investigado desde 2007 e tramita em segredo de justiça na Corte. O caso chegou a ser liberado para julgamento pelo plenário em fevereiro, mas o ministro o retirou da pauta dias depois. “Estou examinando (os autos) porque acabei fazendo algumas diligências. O processo está no meu gabinete e pretendo em breve dar algum encaminhamento”, garantiu.

Propina para beneficiar ex-amante

A denúncia contra Renan chegou ao STF em 2013. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou, na denúncia oferecida ao STF, que Renan recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais de Monica pagas pela empresa.

Na decisão da semana passada de afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato eletivo, o STF entendeu ser inadmissível que um parlamentar, por ser réu em processo penal, ocupe cargo com prerrogativa de assumir a presidência da República na hipótese de vacância do titular e do vice. O mesmo entendimento pode ser aplicado a Renan, que também está na linha sucessória do cargo máximo do Executivo. Renan é investigado em outros dez processos, nove dos quais na Lava Jato. O décimo apura o envolvimento do senador em esquema de venda de emendas provisórias revelado pela Operação Zelotes.