Nuvem de gafanhotos se aproxima e pode chegar no Brasil


A nuvem de gafanhotos que se movimenta em território argentino já está a apenas 130 km de distância do Brasil e do Uruguai, informou o país vizinho nesta quarta-feira.
O chefe do serviço de monitoramento da Argentina, Héctor Medina, publicou em seu Twitter um mapa que mostra a região ameaçada pela nuvem. De acordo com um estudo do governo argentino, os insetos podem viajar até 150 km por dia – logo, podem chegar no Brasil ainda próximas 24 horas.
Segundo Medina, “neblina e baixas temperaturas” podem influenciar na velocidade de chegada dos insetos.

Itabuna: Município programa sua 1ª Feira da Agricultura Familiar


A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente está programando a 1ª Feira da Agricultura Familiar, um evento que objetiva dar visibilidade aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município. Na tarde da última quarta-feira (24/09), o prefeito Fernando Gomes recebeu, em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, representantes das comunidades rurais do município para discutir detalhes do evento e avaliar as ações da prefeitura direcionadas à agricultura.

Entusiasta da agricultura familiar, o prefeito Fernando Gomes garantiu o apoio do município para a realização do evento e afirmou que estará empenhado em conseguir ainda mais parceiros para que a 1ª Feira da Agricultura Familiar seja realizada com sucesso. “Quando criei a comunidade da Roça do Povo, tinha esse objetivo de fortalecer e dar vez às famílias que produzem”, disse.

Ao informar que o projeto do evento já foi encaminhado para o Governo do Estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Agricultura Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), o secretário Jorge Vasconcelos destacou que esta é uma oportunidade de mostrar que Itabuna tem uma agricultura familiar forte e que é possível desenvolver ainda mais essa atividade econômica no município. “São 24 comunidades rurais unidas, que estarão apresentando suas produções, com a oportunidade de obter uma renda extra com a venda dos produtos”, destacou o secretário.

Marcada também pela participação de representantes de diversas comunidades rurais, a reunião pautou ainda a discussão sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município. Sobre o PAA, Jorge Vasconcelos informou que a prefeitura está trabalhando para oferecer condições e oportunidades ao pequeno produtor, e ressaltou que o governo não medirá esforços para fortalecer, cada vez mais, a agricultura familiar.

Brasil é a terra dos agrotóxicos


A informação é do Inca (Instituto Nacional do Câncer). Desde 2009, o Brasil é o maior consumidor mundial de produtos com agrotóxicos. Chamados também de defensivos agrícolas ou agroquímicos, eles são utilizados na agricultura para eliminar insetos ou ervas daninhas nas plantações, mas fazem mal à saúde. Aos serem pulverizados, eles se espalham, contaminando o solo e a água.

Os agrotóxicos estão presentes em alimentos in natura de origem vegetal como frutas, legumes, verduras, cereais integrais, castanhas e outras oleaginosas, ou minimamente processados, ou ainda ovos, leite e carnes frescas.

O que muita gente não sabe é que os resíduos dos defensivos também podem estar presentes nos alimentos ultraprocessados como biscoitos, salgadinhos, pães, cereais matinais, lasanhas e pizzas, entre outros, que têm como ingredientes o trigo, o milho, a cana-de-açúcar e a soja, por exemplo.

De acordo com o Instituto, regiões com alto uso de agrotóxicos apresentam incidência de câncer acima da média nacional e mundial. O órgão orienta que sempre que possível, as pessoas consumam alimentos agroecológicos ou orgânicos, porque além de serem mais saudáveis, contribuem para a preservação do meio ambiente e para a agricultura familiar.

Já o Ministério da Saúde (MS) informa que o uso contínuo, indiscriminado ou inadequado de agrotóxicos é considerado um relevante problema ambiental e de saúde pública. Os efeitos à saúde humana decorrentes da exposição direta ou indireta aos defensivos podem variar de acordo a toxicidade, tipo de princípio ativo, dose, tempo de exposição e via de exposição.

Os mais vulneráveis são os trabalhadores rurais, de empresas do agronegócio, de fábricas formuladoras e desintetizadoras e de campanhas de saúde pública. Já os mais suscetíveis a esses efeitos são crianças, gestantes, lactentes, idosos e pessoas com a saúde debilitada.

Demarcação de terras indígenas volta a ser de competência da Funai


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina.

O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Fundação Nacional do Índio (Funai).

O texto da MP agora suspenso pela decisão do ministro prevê que a competência da Agricultura compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos “e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. A mudança é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada do Congresso.

Segundo Barroso, a “transferência da competência para a demarcação das terras indígenas foi igualmente rejeitada na atual sessão legislativa”. “Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória. A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes”.

“A palavra final sobre o conteúdo da lei de conversão compete ao Congresso Nacional, que atua, no caso, em sua função típica e precípua de legislador. Está, portanto, inequivocamente configurada a plausibilidade jurídica do pedido, uma vez que, de fato, a edição da MP 886/2019 conflita com o art. 62, §10, CF”, escreve.

“Está presente, ainda, o perigo na demora, tendo em vista que a indefinição da atribuição para demarcar as terras indígenas já se arrasta há 6 (seis) meses, o que pode, por si só, frustrar o mandamento constitucional que assegura aos povos indígenas o direito à demarcação das áreas que ocupam (art. 231, CF) e comprometer a subsistência das suas respectivas comunidades”, anotou.

Mais agrotóxicos são liberados pelo governo Bolsonaro


Em seus primeiros 47 dias de existência, o atual governo liberou a utilização de 54 novos agrotóxicos. Isso dá uma média superior a um novo produto licenciado por dia. O Ministério da Agricultura alega que todos os ingredientes já eram comercializados no Brasil, e que a novidade seria a aplicação desses produtos em novas culturas, o sinal verde para que novos fabricantes possam comercializá-los, e que novas combinações químicas entre eles sejam permitidas.

Crédito agrícola em alta


As contratações de crédito agrícola, no primeiro bimestre do Plano Agrícola e Pecuário 2018/19, tiveram acréscimo de 45%, na comparação com o mesmo período da safra passada atingindo R$ 34,1 bilhões, com 139.155 operações.

Os números fazem parte do levantamento realizado mensalmente pelo Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola e estão disponíveis no Portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Entre os recursos liberados R$ 20,8 bilhões foram destinados para operações de custeio, o que representa um aumento de 35%, o maior desembolso dos últimos cinco anos. Na safra 2014/15, foram R$ 25,5 bilhões; em 2015/16, foram R$ 26,6 bilhões; na safra seguinte, R$ 19,5 bilhões; e na safra passada, R$ 23,6 bilhões.

Dentre os principais programas de financiamento, o PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns) teve aumento de 141%, por conta do incentivo para implantação de estruturas com capacidade de até 6 mil toneladas, a taxas de juros de 5,25% ao ano. Já o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos) teve desempenho 55% superior ao da safra passada.