Brasília recebe o 8º Fórum Mundial da Água


O 8º Fórum  Mundial da Água, que começa neste domingo (18), em Brasília, deve reunir cerca de 45 mil pessoas interessadas no tema da água. Desse total, 10 mil são especialistas vindos de mais de 100 países que estarão debatendo diferentes teses sobre a questão da água, em vários painéis ao longo da semana. O fórum é o maior evento relacionado ao tema e tem a chancela do Conselho Mundial da Água (CMA), organismo internacional responsável pelo acompanhamento da questão em todo o mundo há mais de 30 anos. Esta é a primeira vez que o fórum ocorre em um país do Hemisfério Sul, desde sua estreia em 1997, na cidade de Marrakesh, no Marrocos.

Atualmente, o presidente do CMA é o brasileiro Benedito Braga, professor titular de engenharia civil e ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e também secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo. Para ele, o grande objetivo do fórum é “aproximar a comunidade científica e técnica da comunidade tomadora de decisão”, ou seja, a classe política. Por essa razão, os governos de diferentes países foram convidados e estarão representados por chefes de Estado e ministros. Segundo Braga, é preciso “motivar os governantes para a importância da água para destinar recursos para as obras hídricas necessárias”.A natureza ainda sobrevive

Crise hídrica

Quando foi escolhida para sediar o Fórum Mundial da Água, Brasília ainda vivia tempos de abundância em suas torneiras, situação que mudou drasticamente a partir da crise hídrica provocada pela escassez de chuvas no verão de 2016/2017. Para evitar um colapso no abastecimento da cidade, medidas de restrição tiveram que ser tomadas e hoje, mesmo com a recuperação parcial dos reservatórios do Distrito Federal, a cidade ainda enfrenta racionamentos. Para o biólogo Paulo Salles, diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), receber o evento neste contexto está longe de ser constrangedor.

O 8º Fórum Mundial da Água começa no domingo (18) e vai até o dia 23, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Já a Vila Cidadã, a feira e a Expo serão abertas ao público neste sábado (17) às 9h e vão funcionar até o dia 23, diariamente das 9h às 21h.

Estudo revela que só 2,5% da água da Mata Atlântica têm qualidade


Dos 240 pontos de coleta de água distribuídos em 184 rios, córregos e lagos de bacias hidrográficas da Mata Atlântica, apenas 2,5% têm qualidade boa. Os dados são do estudo “Observando os Rios 2017”, da Fundação SOS Mata Atlântica, sobre a qualidade da água nas bacias do bioma. Ele foi apresentado hoje (22) durante o seminário Águas do Brasil, que reuniu especialistas e representantes da sociedade civil no Ministério do Meio Ambiente para falar sobre os 20 anos da Lei das Águas.

Das águas analisadas, 70% estão em situação regular e 27,5% com qualidade ruim ou péssima. “Isso significa que 66 pontos monitorados estão impróprios para o abastecimento humano, lazer, pesca, produção de alimentos, além de não terem condições de abrigar vida aquática. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo”, diz o relatório.

A especialista em recursos hídricos da fundação, Malu Ribeiro, explicou que uma das causas da poluição é o despejo de esgoto doméstico. Para ela, as decisões tomadas acerca da gestão da água não podem mais falhar, pois a poluição e o desperdício agravam a escassez hídrica e os eventos climáticos adversos. “O que trazemos é a voz dos rios da Mata Atlântica, das regiões mais adensadas e mais economicamente ativas do país. Regiões que passaram a ter que reconhecer o que é escassez e crise hídrica, isso não fazia parte do imaginário da população da Mata Atlântica, uma mata úmida, que produz água”, disse.

Malu defende que os rios urbanos não sejam enquadrados na classe 4 da Resolução nº 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que são rios destinados à paisagem e navegação e que, para ela, acabam servindo para diluir esgotos, como é o caso dos rios Tietê e Pinheiros, em São Paulo. Em rios de outras classes, destinadas ao consumo humano, há um controle mais rigoroso na emissão de poluentes.

Segundo Malu, é possível “reviver” os rios urbanos e as bacias que abastecem as cidades, como ocorreu com o Rio Jundiaí, que nasce na Mata Atlântica. Após 30 anos de investimentos em coleta de resíduos urbanos e tratamento de esgoto feitos por um consórcio, o rio foi recuperado e passou da classe 4 para a 3, podendo ser usado para abastecer a população.

Para o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), um dos desafios é fazer o cidadão voltar a descobrir que os rios são rios. “A própria caracterização, cercado de concreto e a cor da água, faz com que eles não vejam os rios como rios, mas como locais de despejos de geladeiras e sofás velhos”, argumentou. “O desafio é o reconhecimento dos rios como corpos hídricos a serem recuperados por nós.”

O levantamento da SOS Mata Atlântica foi realizado em 73 municípios de 11 estados da Mata Atlântica, além do Distrito Federal, entre março de 2016 e fevereiro de 2017. Os dados foram obtidos por meio de coletas e análises mensais de água realizadas por 194 grupos de voluntários do programa “Observando os Rios”.

O relatório de 2017 está disponível na página da Fundação SOS Mata Atlântica.

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São Paulo

No estado de São Paulo, apenas quatro dos 134 pontos avaliados pela Fundação SOS Mata Atlântica apresentam água com boa qualidade. Dos rios e corpos d’água monitorados, 51 (38%) apresentam qualidade ruim ou péssima e estão indisponíveis para qualquer uso. Apenas 3% dos pontos avaliados têm qualidade boa. O levantamento foi realizado em mais de 20 municípios entre março de 2016 e fevereiro de 2017, com base nas coletas e análises mensais de água. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo.

Para o coordenador do projeto Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, o principal fator da qualidade ruim ou péssima das águas em São Paulo é a falta de saneamento ambiental. “Ainda temos muito esgoto caindo direta ou indiretamente nos nossos rios, e também a falta de preservação das margens dos rios, falta de cobertura florestal e das matas ciliares.”

Veronesi ainda destaca a importância de cuidar da bacia hidrográfica. “Não podemos jogar lixo em qualquer lugar, as empresas têm que ser responsáveis com seus rejeitos, a gente precisa de um grande pacto social”.

O coordenador explicou que o saneamento tem quatro pilares: o abastecimento de água potável para a população, a coleta e o tratamento de esgoto, a gestão dos resíduos sólidos e nas áreas urbanas, a drenagem da água de chuva. “Precisamos ainda atentar para a cobertura florestal, necessitamos de mais florestas, mais áreas reservadas que servem como filtros para os nossos rios e suas margens”, completou.

Comparativo 2016-2017

O estudo comparou os resultados do monitoramento de 112 pontos fixos de coletas. Para as análises comparativas foram consideradas as médias dos indicadores mensais do Ciclo 2016 (de março de 2015 a fevereiro de 2016) e do Ciclo 2017 (de março de 2016 a fevereiro de 2017).

Os indicadores apontam uma diminuição de pontos com qualidade ruim, passando de 45 (40,2%) para 41 (36,6%), mas um aumento de locais com água péssima, de um (0,9%) para dois (1,8%). O estudo também destaca um aumento na qualidade regular, passando de 63 (56,3%) para 65 (58%), e nos pontos com qualidade boa, de três (2,7%) para quatro (3,6%).

Itabuna: Emasa investe para melhorar sistema de captação e distribuição


Com a regularização da vazão dos rios Cachoeira e Almada em função das chuvas que têm caído na região, o que permitiu suspender o racionamento em Itabuna, a diretoria da Empresa Municipal de Água e Saneamento –Emasa- vem investindo na aquisição de equipamentos visando reforçar a captação e a distribuição de água na cidade, que tem uma população superior a 200 mil habitantes. O presidente da Emasa, Jader Guedes, informa que nesta fase serão investidos R$ 500 mil em recursos próprios para a compra de equipamentos eletromecânicos e filtros.

Ele explica que na etapa inicial estão sendo adquiridos dois transformadores de 750 kva, sendo um deles já licitado e outro ainda em fase de licitação, complementados por um conjunto de motores e bombas, “que vão servir de reserva para a segurança do sistemas de captação de Ferradas e de Castelo Novo para Itabuna,” complementou.

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Jader Gouveia destaca ainda, que o projeto prevê ainda a aquisição de filtros e outros equipamentos voltados para a distribuição. Para ele, os técnicos da empresa e da Sedur estão atuando conjuntamente num projeto mais amplo e considerado prioritário: a implementação do plano municipal de saneamento básico, com a proposta para a implantação de saneamento básico em toda a malha urbana, numa cidade que concentra 98% da população do município. O projeto prevê o aporte de R$ 200 milhões a serem captados junto ao governo federal e à iniciativa privada.

 

O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, considera positivo a retomada de investimentos em equipamentos na empresa municipal, com foco na melhoria dos serviços prestados à população. Destaca ainda, que este ano está sendo concluída a barragem do rio Colônia, o que vai permitir a regularização do Cachoeira e uma garantir uma reserva de água para abastecimento de Itabuna nos períodos de estiagem prolongada.

Itabuna: consumidores terão desconto da Emasa


A Emasa se comprometeu em dar 40% de desconto sobre a tarifa de água referente aos meses de dezembro de 2015 a agosto de 2016, período em que a população de Itabuna foi abastecida fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, notadamente pelos elevados índice de cloretos na água proveniente da Estação de Tratamento de Água (ETA), do bairro São Lourenço. A medida consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado da Bahia, com a interveniência da Procuradoria Geral do Município.

O procurador-geral do Município de Itabuna, Mateus Santiago Silva, informou que no TAC a Prefeitura e Emasa assumiram a obrigação de recalcular as contas dos consumidores aplicando o índice de abatimento. Para os consumidores que, após o novo cálculo houver crédito a receber, por terem pago as contas de água em sua totalidade, a devolução será feita em 18 meses em parcelas iguais e sucessivas, a serem incluídas nas próximas faturas a partir do mês de novembro, o que deve estar discriminado.

No caso de consumidor com débito a pagar, por inadimplemento, ou seja, contas em atraso, tal conta será cobrada em 18 meses também sobre as faturas que vencerão a partir do próximo mês. “Serão emitidas novas faturas, mas com a inclusão da cobrança” explicou o procurador, acrescentando que não haverá incidência de juros, correção monetária, multas ou quaisquer taxas correlatas.

Presidente da subsecção da OAB Edmilton Carneiro recebeu cópia do TAC do procurador Mateus Santiago SIlva - Foto Pedro Augusto
Foto: Pedro Augusto

DE FORA

O procurador disse que o ajuste firmado pela Prefeitura e Emasa não terá incidência sobre os consumidores da Estação de Tratamento de Nova Ferradas, na Zona Oeste, responsável pelo abastecimento dos bairros Brasil Novo, Campo Formoso, Ferradas, Ferradas II, Nova Esperança, Maria Matos, Morumbi, Nova Ferradas, Sinval Palmeira e Urbis IV. No prazo de 30 dias, nos autos da Ação Civil Pública, o município e a empresa de saneamento deverão comprovar que houve fornecimento de água sem índice de cloretos entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, para que seja confirmada a exclusão.

“Mas para os consumidores das citadas localidades, com faturas em aberto no período objeto da TAC, será respeitada transição, com refaturamento, sem encargos e com prazo de 15 dias para pagamento”, explicou o procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva. Ele acrescenta que a Emasa poderá adotar medidas coercitivas após a vigência do TAC, excetuando-se o prazo de pagamento da primeira fatura no próximo mês.

Mateus explicou que o Município e a Emasa concordaram que, havendo a transferência dos serviços de água e esgoto para outro ente público ou privado, nos respectivos contratos, convênios, lei, etc., deverão constar os termos do TAC. Já no caso de descumprimento das obrigações ficou estipulada multa diária no valor de R$ 200,00 ou R$ 100, por consumidor prejudicado, limitado neste último caso a R$ 5 mil, sem prejuízo de sanções administrativas e judiciais.

OAB

O procurador Mateus Santiago apresentou hoje os termos do documento firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ao presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Edmilton Carneiro. No TAC assinado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o presidente da Emasa, Abraão Riberio Filho, e o promotor Patrick Pires da Costa, há o compromisso de regularização do abastecimento de água nos termos do programa Vigiágua, conforme Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, além da apresentação no prazo de 30 dias, da documentação comprobatória de que o programa está sendo efetivamente executado.

Para o presidente da subsecção da OAB, o entendimento entre a Prefeitura, Emasa e o Ministério Público é boa medida para a sociedade, principalmente para os consumidores que foram penalizados com os efeitos da severa estiagem que comprometeu o abastecimento de água em municípios do Sul da Bahia. “Ao mitigar as consequências da crise hídrica, o TAC faz com que os consumidores sejam beneficiados, ao assegurar a volta da qualidade da água fornecida”, disse.

Com o Termo de Ajustamento de Conduta, estamos dando solução aos problemas causados pela crise no abastecimento de água potável e atendemos aos interesses da população e dos demais agentes envolvidos. “Com a assinatura do compromisso ficam suspensas as decisões de primeiro e segundo graus na Ação Civil Pública que impactou a situação econômico-financeira da Emasa pelos próximos 18 meses. Tal medida permitirá que se encontrem soluções definitivas para a grave questão que afetou a todos nós”, concluiu Mateus Santiago Silva.

Itabuna: prefeitura põe em prática ações para driblar escassez de água


O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assegurou hoje, dia 21, reforço às operações emergenciais desenvolvidas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para fornecimento de água potável e tratada à população por meio de carros pipa. Nesta manhã, Vane se reuniu com o prefeito em exercício de Ubaitaba, Paulo Roberto Oliveira Bidú, e o secretário de Obras, Eduardo Andrade, quando fechou entendimentos para a retomada do abastecimento diário de até 25 carros pipa para atender aos hospitais, postos de saúde, escolas e aos tanques instalados em locais estratégicos da cidade.

A captação de água tratada na estação da Embasa no Rio Iricó, em Ubaitaba, havia sido suspensa há cerca de 40 dias, quanto a Defesa Civil passou a transportar água do mesmo rio, em Travessão, município de Camamu, para Itabuna. A partir do entendimento com o prefeito em exercício Paulo Bidú haverá ampliação da oferta de água no momento em que se agrava ainda mais a prolongada estiagem que o sul da Bahia enfrenta, devido a nove meses de falta de chuvas abundantes, capazes de restabelecer o fluxo de água nos principais rios da região.

Prefeito de Ubaitaba Paulo Bidú com secretários recebe prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Marcos Monteiro da Sedur - Foto Martone Badaró 2
Prefeito de Ubaitaba Paulo Bidú recebe prefeito de Itabuna Claudevane Leite – Foto Martone Badaró

“Nesse momento de estiagem, em nome da população de Itabuna externo meus agradecimentos à administração de Ubaitaba por compreender a gravidade da situação que enfrentamos para fornecer água doce e potável”, disse o prefeito Claudevane Leite no contato com o prefeito em exercício. Já Paulo Bidú afirmou que jamais deixaria que o povo de Itabuna continuasse sofrendo para ter água no consumo diário. “Nossa população está sensibilizada com as atuais condições que a estiagem provoca e concorda com o esforço que está sendo feito para atender os irmãos itabunenses”, declarou.

Além de Ubaitaba, as ações emergenciais da Defesa Civil também incluirão a captação de água nos poços artesianos abertos pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). A visita do prefeito Claudevane Leite aos mananciais de Ubaitaba e de Travessão, em Camamu, foi acompanhada pelos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, e de Comunicação, Gilvan Rodrigues.

Itabuna: crise de água apavora população


Um grupo de religiosos de diversas denominações cristãs viu de perto a crítica situação de captação de água no Rio Almada, em Castelo Novo, único ponto onde ainda tem sido possível captar 350 litros por segundo para fornecimento de água à população de Itabuna, apesar dos elevados índices de cloretos. Estiveram visitando a captação representante das igrejas cristãs Quadrangular e Universal do Reino de Deus e do Conselho de Pastores Evangélicos do Brasil.

Ao ver a grave situação causada pela prolongada estiagem e que está fora do controle humano, os evangélicos fizeram orações e um clamor pedindo a Deus misericórdia e que tenha piedade de Itabuna e toda região sul da Bahia, que estão sofrendo as consequências da falta de chuvas há mais de oito meses. De acordo com o pastor Francisco Edes Batista, a visita também foi um reconhecimento ao esforço e às medidas que a diretoria da Emasa, juntamente com a Coordenadoria de Defesa Civil do Município, vem adotando pra amenizar o sofrimento da comunidade itabunense.

Situação da água em Itabuna é crítica - Ascom Emasa
Situação da água em Itabuna é crítica – Ascom Emasa

Conscientes do papel voltado para a responsabilidade social, os evangélicos estão dando valiosa contribuição divulgando nas redes sociais alertas quanto à necessidade de a população continuar economizando água. A maioria dos participantes da visita se disse estarrecida com a situação de falta d’água provocada pela estiagem no Rio Almada que em muitos locais estão seco. A mesma situação é registrada na captação de água no Rio Cachoeira, em Nova Ferradas, que estão sendo desativada, temporariamente, e os equipamentos levadas para um segundo ponto em Castelo Novo.

Para amenizar a situação da população, principalmente a residente em áreas altas e de difícil abastecimento, a Prefeitura e a Emasa, com o apoio do Governo do Estado, tem disponibilizado tanques de 10 e cinco mil litros que são abastecidos duas vezes ao dia com água tratada e doce proveniente de outras cidades da região. Na quinta-feira a Emasa confirmou que a captação de Castelo Novo baixou o volume de água de 45% para 30% nos últimos dias, com a falta de chuvas na região sul da Bahia.

Visa nega contaminação de água em Itabuna


O Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (Visa) publicou “Esclarecimento sobre qualidade da água” descartando que a água distribuída pela Emasa apresentam “resíduos fecais”, como veiculado por meios de comunicação de Itabuna. “Entendendo que compete a Vigilância Sanitária exercer a vigilância da qualidade da água para consumo humano, esclarecemos que as informações veiculadas nos meios de comunicação de que 65% das amostras de água distribuída pela Emasa apresentaram “resíduos fecais”, não procedem”, diz a nota.

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Foto: Martone Badaró

E acrescenta e a nota emitida pelo coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, Antonio Carlos Carvalho Pereira: “Vale salientar que são realizadas coletas quinzenais de amostras de água provenientes da rede de distribuição de abastecimento e de soluções alternativas (poços, cisternas) e que os resultados obtidos do Laboratório Central, provenientes da água da Emasa, não apresentaram indicadores de contaminação fecal, sendo o resultado da conclusão do laudo como satisfatório para consumo humano”.

Segundo Carvalho, a cada mês são emitidos laudos pelo Laboratório Central do Estado da Bahia – Lacen com resultados satisfatórios em contraprova às análises laboratoriais dirigidas pela Emasa ao Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (Visa). Os fiscais sanitários recolhem amostras quinzenais da água tratada na rede de distribuição da Emasa em pontos estratégicos e água bruta em poços artesianos e cisternas cadastrados no programa Vigiágua.