Anatel alerta sobre bloqueio de celulares irregulares


Na próxima segunda-feira, 07/01, terá início o envio de mensagens de alerta sobre bloqueio de celulares para os usuários com aparelhos irregulares habilitados a partir desta data. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale para a região Nordeste e alguns estados das regiões Sudeste e Norte. Já os bloqueios serão feitos a partir do dia 24 de março.

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel, que indica a certificação do aparelho e garante a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.

A Anatel alerta que o celular sem certificação ‘pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários’.

Com a medida, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Da mesma foram, outros alertas são enviados em 50 e 25 dias antes do bloqueio, assim como na véspera do procedimento.

O IMEI é o código composto por 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828. Os consumidores podem verificar se o celular possuir irregularidades por meio do Portal da Anatel.

 

Anatel vai cobrar R$ 500 por celular importado


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai cobrar R$ 500 de cada celular importado por empresas via Correios. Segundo a agência reguladora, o valor se refere à homologação do aparelho para revenda. Mas o uso pessoal de produtos eletrônicos importados também é passível de cobrança. Neste caso, o pagamento será de R$ 200.

A Anatel explica, no entanto, que a importação, via Correios, de celulares para uso próprio não é permitida. Os aparelhos podem ser trazidos quando o cidadão retorna de viagem ao exterior, mas não pode ser remetido em correspondência.celular-importado-

Além dos celulares, não podem ser homologados para uso próprio “tablets, TV boxes, roteadores sem fio e demais equipamentos emissores de sinais eletromagnéticos”, de acordo com a agência. Nestes casos, diz, o produto é devolvido para o país de origem.

Procurada, a agência explicou que “o uso de aparelhos homologados previne acidentes como explosões de baterias, exposição do usuário a radiações nocivas à saúde e interferências em outros serviços de telecomunicações” e que, por isso “realiza ações de fiscalização a fim de coibir a venda e o uso de produtos irregulares”.

Perguntado sobre quantos celulares são enviados para o país via Correios, a empresa respondeu que “não possui conhecimento prévio das mercadorias que serão requisitadas para análise e nem realiza o registro do tipo de produto retido”.

A respeito do papel de seu papel no novo processo da Anatel, a estatal explicou que é “o de encaminhar, para análise do instituição anuente, as mercadorias identificadas no fluxo postal de importação que atendem aos requisitos estabelecidos pelo órgão”.