Pequenos provedores auxiliam na inclusão digital


Eles são responsáveis por quase 50% do acesso a internet no Brasil

Marcelo Carvalho

Muitos não se dão conta mas, quase a metade (47%) do acesso à internet no Brasil é fornecido por provedores de pequeno porte (PPP). Segundo os especialistas, eles são hoje os responsáveis pela inclusão digital no país.

Cerca de dez mil pequenas operadoras fornecem atualmente banda larga para 41 milhões de assinantes em todo o território nacional. Somente na Bahia são 4.123 PPPs atuando no setor.

Muitas vezes oferecendo navegação mais rápida (500 GB), preços mais em conta (a partir de  R$ 30), e soluções para empresas, PPPs costumam conectar lugares os quais as grandes telecoms pouco têm interesse.

Em tese, locais de baixa renda, como os bairros mais afastados dos centros urbanos (periféricos), o interior do estado, a zona rural.

Mercado fragmentado

Antes dominados por cinco grandes companhias, como Vivo, Tim, Claro, Oi, e Sky, os dados revelam um setor pulverizado, com os pequenos negócios se consolidando. Os números são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Associação de Provedores de Internet do Brasil (Apieb).

As concessionárias são obrigadas a compartilhar as estruturas (dos postes). Para operar, o PPP não precisa de outorga da Anatel, apenas a comunicação dos serviços. Todos reconhecem a atuação de “clandestinos”.

Gerente de Universalização e Amplicação do Acesso na Anatel, Eduardo Jacomassi destaca que um grupo de trabalho discute o preço do aluguel de poste, e outro comitê os PPPs. Ainda segundo ele, “existe um movimento de consolidação das empresas de pequeno porte”.

“Muitas estão crescendo, incorporando outras, atendendo com equipamentos de melhor qualidade. Às vezes, a estrutura de determinado lugar é antiga, e entram com fibra óptica, oferecendo internet com até 500 gigabytes de velocidade, que poucas grandes conseguem atender”, conta. Na página da Anatel na internet há a relação de todas as empresas autorizadas.

Inclusão digital

Um dos clientes da AN Telecom é a Clivale, rede de clínicas médicas com 80 anos de mercado e seis unidades em Salvador. O gerente de TI, Wu Wai Kong, conta que precisava de um “link mais rápido” para rodar o sistema de agendamento e marcação de consultas, entre outros,  quando a AN ofereceu a melhor solução.

Anatel alerta sobre bloqueio de celulares irregulares


Na próxima segunda-feira, 07/01, terá início o envio de mensagens de alerta sobre bloqueio de celulares para os usuários com aparelhos irregulares habilitados a partir desta data. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale para a região Nordeste e alguns estados das regiões Sudeste e Norte. Já os bloqueios serão feitos a partir do dia 24 de março.

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel, que indica a certificação do aparelho e garante a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.

A Anatel alerta que o celular sem certificação ‘pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários’.

Com a medida, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Da mesma foram, outros alertas são enviados em 50 e 25 dias antes do bloqueio, assim como na véspera do procedimento.

O IMEI é o código composto por 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828. Os consumidores podem verificar se o celular possuir irregularidades por meio do Portal da Anatel.

 

Anatel vai cobrar R$ 500 por celular importado


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai cobrar R$ 500 de cada celular importado por empresas via Correios. Segundo a agência reguladora, o valor se refere à homologação do aparelho para revenda. Mas o uso pessoal de produtos eletrônicos importados também é passível de cobrança. Neste caso, o pagamento será de R$ 200.

A Anatel explica, no entanto, que a importação, via Correios, de celulares para uso próprio não é permitida. Os aparelhos podem ser trazidos quando o cidadão retorna de viagem ao exterior, mas não pode ser remetido em correspondência.celular-importado-

Além dos celulares, não podem ser homologados para uso próprio “tablets, TV boxes, roteadores sem fio e demais equipamentos emissores de sinais eletromagnéticos”, de acordo com a agência. Nestes casos, diz, o produto é devolvido para o país de origem.

Procurada, a agência explicou que “o uso de aparelhos homologados previne acidentes como explosões de baterias, exposição do usuário a radiações nocivas à saúde e interferências em outros serviços de telecomunicações” e que, por isso “realiza ações de fiscalização a fim de coibir a venda e o uso de produtos irregulares”.

Perguntado sobre quantos celulares são enviados para o país via Correios, a empresa respondeu que “não possui conhecimento prévio das mercadorias que serão requisitadas para análise e nem realiza o registro do tipo de produto retido”.

A respeito do papel de seu papel no novo processo da Anatel, a estatal explicou que é “o de encaminhar, para análise do instituição anuente, as mercadorias identificadas no fluxo postal de importação que atendem aos requisitos estabelecidos pelo órgão”.