Identificando e combatendo o assédio moral


Lucas Santos

Com a globalização, o acesso à informação e os avanços no campo da Psicologia, a questão da violência psicológica passou a ser mais amplamente discutida e, desse modo, o assédio moral (AM) foi trazido à tona. Mas, o que é exatamente isso?

De acordo com a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral divulgada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), assédio moral é “a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades”.

Além de impactar negativamente e, possivelmente, a reputação da vítima, o assédio moral inflige outros tipos de danos: “É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente” – explicam os especialistas.

Esse tipo de violência não se limita a uma única pessoa, podendo ser praticado por diversos abusadores que adotarão práticas e/ou comentários constrangedores para a vítima, tornando o ambiente menos saudável e suscetível a conflitos.

Identificando um assédio moral

Esse delito se caracteriza principalmente por práticas e comentários degradantes da parte de uma ou mais pessoas para com uma ou mais pessoas. “…é conceituado por especialistas como toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa”, afirma o TST em sua cartilha.

O AM pode ser praticado nos mais diversos grupos e ambientes. Ele pode ter início por meio de colegas de estudo, amigos de longa data, gestores no trabalho ou mesmo de desconhecidos no trânsito ou na internet, por exemplo.

Também pode ser observado quando ocorre revogação da autonomia em algum meio, o desprezo e a ignoração de um indivíduo em um determinado ambiente, a divulgação de boatos e rumores ofensivos, adversão arbitrária e diversos outros comportamentos. Por isso é importante estar atento às características citadas.

Cada uma dessas atitudes configura uma prática de assédio moral e, dentro do contexto trabalhista, tais atitudes ganham ainda mais peso. Isto porque, em 2019, a Câmara Federal aprovou o projeto de lei PL 4742/2001, o qual determina que assédio moral no trabalho é crime.

Como agir quando ocorre o assédio moral

A primeira coisa a ser feita quando se suspeita que alguém praticou assédio moral conosco é entender se o que foi feito realmente se configura como tal.

Exigências profissionais e aumento de volume de trabalho, por exemplo, não necessariamente caracterizam assédio moral. Em momentos de dúvida é importante buscar orientações trabalhistas e, se necessário, judiciais.

Entendendo as características e identificando a situação enfrentada como um caso de assédio, não se cale.  Reúna provas com o máximo de detalhes e também testemunhas possíveis de tais atos.

No trabalho, busque o superior imediato ou o setor hierarquicamente responsável por regular o comportamento ético de seus colaboradores, como o Canal de Ética, Recursos Humanos ou Ouvidoria. Normalmente as denúncias podem ser feitas de forma anônima e visam não lesar o colaborador vítima de tal prática.

Busque o apoio de colegas ou pessoas que enfrentaram a mesma situação e procure assistência psicoterapêutica para conversar e tratar de tais questões e seus possíveis danos.

Além disso é interessante também avaliar a possibilidade de ingresso a uma ação judicial visando a reparação dos danos morais causados durante tal processo.

Lucas Santos é graduando em Psicologia pela UNESA-NF e estudante de fotografia e tecnologia, possuindo alguns certificados nestas áreas. É um aficionado por tecnologia, Cultura Geek, Linkin Park e pelo Botafogo de Futebol e Regatas.  Desde a infância sempre gostou muito de falar e escrever. Não demorou muito
para que começasse a escrever suas próprias poesias, as quais você encontra hoje em @PoemasVivazes no Instagram. Nas horas vagas você o encontra escrevendo, jogando futebol, se entretendo com jogos online e cultura nerd ou ao lado de quem o faz bem.