MEC faz mudança e volta às aulas presenciais em universidades é prevista para março


Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Thais Paim

Instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada na segunda-feira (7) e modifica a anterior, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

Após a nova decisão, instituições públicas e privadas podem continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial até o dia 28 de fevereiro. Após passar esse prazo, os recursos digitais só vão poder ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.

A determinação só será permitida para as universidades que seguirem os protocolos de prevenção da Covid-19. O ministro Milton Ribeiro é o responsável por assinar a portaria que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo documento destaca que os prazos poderão ser alterados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. A portaria permite a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. As instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias, caso a medida seja necessária.

Encontro com reitores e mudanças

Universidades federais tinham pressionado o MEC após o anúncio de que a volta às aulas presenciais ocorreria em janeiro. Reitores criticaram a medida e afirmaram ser preciso considerar o cenário local da pandemia antes de retomar as atividades nas instituições de ensino.

Um encontro entre o ministro Milton Ribeiro e representantes de universidades públicas e privadas aconteceu no dia 6 de dezembro. Após a reunião, ele se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou a mudança no prazo e considerou que a nova portaria foi positiva, por ter apresentado “mais clareza, flexibilidade e autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas com segurança”.

De acordo com o G1, o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, falou sobre o cenário atual e pontuou: “Temos agora um horizonte mais realista, cumprindo os protocolos de biossegurança e garantindo o retorno seguro e gradual, de acordo com as normas das autoridades locais”.

A portaria publicada anteriormente, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada. O que ocorreu foi a alteração no trecho que trata da retomada das aulas presenciais.

Decreto que suspende aulas presenciais nas redes pública e privada é prorrogado pelo Governo da Bahia


O decreto nº 19.586 que foi prorrogado venceria nesta quarta-feira (2)

Por: Thais Paim

O governador Rui Costa utilizou as suas redes sociais, nesta terça-feira (01), para informar que o decreto estadual que suspende as aulas das redes pública e privada na Bahia seria prorrogado. O novo decreto foi publicado nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do Estado (DOE).Com a medida, as aulas seguem suspensas no estado até o dia 17 de dezembro.

A publicação do primeiro decreto que determina a suspensão das aulas ocorreu no mês de março deste ano, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção do novo coronavírus. A última prorrogação ocorreu no mês de novembro.

Segundo o governador, além das atividades escolares, o decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

“Vale lembrar que o decreto pode ser prorrogado novamente após esta data, por isso é fundamental seguir aquelas conhecidas orientações: usar máscara sempre que sair de casa, limpar bem as mãos e nada de aglomerações!”, afirmou o gestor em seu perfil conta no Instagram.

Itabuna: Rede Municipal de Ensino retorna as atividades na próxima segunda-feira (14)


A Secretaria Municipal da Educação (SME) de Itabuna anunciou, nesta quarta-feira (09) que as atividades relativas ao início do ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino começarão na próxima segunda-feira (14), através de atividades não presenciais, organizadas em blocos impressos e que serão levados aos estudantes com a ajuda dos pais e responsáveis. As atividades foram cuidadosamente preparadas pelos professores, com a supervisão das coordenações pedagógicas e gestores das unidades.

Na rede, ao contrário das demais escolas particulares e estaduais, o ano letivo vinha sendo executado extemporaneamente, uma vez que os dois últimos anos letivos tiveram alteração entre o calendário escolar e o ano civil, sendo que o de 2019, que seria encerrado oficialmente no final do mês de março de 2020 foi compulsoriamente concluído, por causa da pandemia, faltando 8 dias para o seu término. Desde então, as escolas estão com as atividades presenciais suspensas e ainda sem previsão de quando serão retomadas.

Para além disso, a SME também apontou que precisava aferir uma maneira eficiente de retomada das atividades, especialmente para não comprometer o Censo Escolar de 2021 da Rede Municipal de Ensino. O Censo Escolar é uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação para que esteja possibilitado o acompanhamento instantâneo e online das políticas de educação desenvolvidas em todas as escolas públicas do país.

Para que os blocos cheguem às mãos dos maiores interessados (os estudantes), uma outra força-tarefa foi organizada nas escolas, com os diretores entrando em contato com os pais, explicando a importância dessa parceria com as famílias e observando os protocolos de segurança na hora de se retirar as atividades e de devolvê-las, após terem sido respondidas. Cada escola, seguindo os protocolos, está organizando um organograma de entrega que será iniciado na próxima semana.

A Rede Municipal de Ensino de Itabuna possui, atualmente, 91 escolas entre urbanas e do campo, com cerca de 16 mil matrículas ativas. Se trata da terceira maior rede municipal de ensino do Estado da Bahia, só perdendo para Feira de Santana e Salvador, seja em quantidade de escolas, como em quantidade de professores. “Temos certeza de que essa integração irá estabelecer um vínculo importante entre professores e estudantes, através das famílias, suscitando o fortalecimento da rede e a garantia do direito de aprender previsto na proposta político-pedagógica da rede”, concluiu a professora Regiane Cruz Departamento da Educação Básica (DEB) da SME.

Colegios podem retornar de forma escalonada com aulas presenciais e a distância


É praticamente certa a reabertura das escolas. A data ainda não foi definida, mas será escalonada em um modelo híbrido. Haverá um misto de atividades a distância, com uso de tecnologia, e aulas presenciais.

A volta já é debatida entre secretarias de Educação. O Consed —órgão que reúne os gestores estaduais— tem se debruçado sobre o tema.

Estão em análises experiências internacionais, exigências sanitárias e cálculos sobre custos. O MEC (Ministério da Educação) não participa do planejamento. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu a abertura das escolas.

O fechamento de escolas no Brasil teve início em março. A medida atingiu as redes públicas de todo o país, além das unidades privadas, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para tentar garantir o aprendizado nesse período, secretarias têm lançado mão de atividades pela internet, aulas pela TV, e envio de materiais impressos para alunos sem conexão.

Agora o novo protocolo do Consed deverá prever, a fim de evitar aglomerações, um retorno por faixa etária. Desta forma, os alunos mais velhos voltariam às escolas antes —crianças menores que contraem o novo coronavírus costumam passar pela Covid-19 de forma assintomática ou com sintomas leves que passam despercebidos, o que as torna um risco maior de disseminação da doença.

As aulas presenciais deverão ser em dias alternados. Também há estudos para a ocupação dos colégios em turnos.

Nos dias sem atividades na escola —em que haverá outro grupo nas unidades—, os alunos terão atividades online estruturadas. Os sábados também deverão ser contemplados.

“Teremos um documento orientador para as redes e também um protocolo para diretores, sobre os cuidados sanitários”, diz Laura Souza, secretária-executiva de Educação de Alagoas e responsável pelos estudos no Consed.

O órgão reúne dados de países que já iniciaram a reabertura, como a França, e de órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Unesco e Sebrae.

A Undime, que agrupa dirigentes municipais de Educação, também trabalha em protocolos.

Agosto é o mês mais provável para o retorno, aproveitando o início do segundo semestre. Porém, a criação de um calendário unificado é considerada inviável, diz o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder.

“O que deve ser unificado são questões da metragem [de distância entre alunos], uso de máscara, álcool em gel, e regras para merendas”, afirma.

Para enfrentar a pandemia, o Paraná elaborou um sistema com aulas transmitidas em quatro canais de TV aberta. Há ainda replicação de conteúdos no YouTube e em ambientes virtuais para as turmas. “Quando voltarmos, os professores vão dominar melhor as ferramentas. Acho que a tecnologia vai somar, nunca vai substituir”, diz Feder.

O modelo híbrido entre aulas presenciais e a distância encontra obstáculos, mais evidentes entre os mais novos e também com relação à realidade de exclusão digital.

Nem todas as redes tiveram condições de negociar pacotes de dados, como fizeram Paraná e São Paulo.

A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que 21% dos estudantes de 5 a 17 anos da rede pública não têm acesso à internet, segundo tabulação da Consultoria Idados.