Veja como ficou o calendário de pagamento das parcelas extras do auxílio emergencial


Informação foi divulgada na última quinta-feira (12) 

Thais Paim

Após ser encerrado em julho, a Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira (12) o calendário da quinta, sexta e sétima rodadas do auxílio emergencial. O governo decidiu prorrogar por mais três meses e o benefício será depositado até outubro. 

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que as três parcelas extras custarão mais R$ 20 bilhões aos cofres públicos, segundo o ministro da Cidadania, João Roma.

Ainda segundo informações, o governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, em novembro. Até o momento, o valor ainda não foi anunciado. 

“O programa termina quando começar o Auxílio Brasil, em novembro. E já está acertado com a equipe econômica um aumento de, pelo menos, 50% em relação ao Bolsa Família”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. 

Regras para recebimento do auxílio 

A quinta parcela do auxílio emergencial começa a ser paga no próximo dia 18. Recebem primeiro os beneficiários do Bolsa Família que migraram temporariamente para o auxílio.

Depois, o calendário segue com os demais beneficiários. Como nas parcelas anteriores, o pagamento será escalonado de acordo com o mês de nascimento do titular. Além disso, o banco esclarece que não haverá novo cadastro. Os beneficiários que já receberam as parcelas anteriores e que cumprem os requisitos vão receber as parcelas extras.

Confira abaixo os valores das parcelas mensais: 

beneficiários de famílias com um único integrante — R$ 150;

beneficiários de famílias com dois ou mais membros — R$ 250;

beneficiários de famílias chefiadas pelas mulheres — R$ 375.

Calendário – beneficiários do Bolsa Família

Para quem recebe Bolsa Família, o calendário de pagamento das parcelas extras será pelo número final do cartão do beneficiário:

NIS TERMINADO EM 1

5ª parcela – 18/08

6ª parcela – 17/09

7ª parcela – 18/10

NIS TERMINADO EM 2

5ª parcela – 19/08

6ª parcela – 20/09

7ª parcela – 19/10

NIS TERMINADO EM 3

5ª parcela – 20/08

6ª parcela – 21/09

7ª parcela – 20/10

NIS TERMINADO EM 4

5ª parcela – 23/08

6ª parcela – 22/09

7ª parcela – 21/10

NIS TERMINADO EM 5

5ª parcela – 24/08

6ª parcela – 23/09

7ª parcela – 22/10

NIS TERMINADO EM 6

5ª parcela – 25/08

6ª parcela – 24/09

7ª parcela – 25/10

NIS TERMINADO EM 7

5ª parcela – 26/08

6ª parcela – 27/09

7ª parcela – 26/10

NIS TERMINADO EM 8

5ª parcela – 27/08

6ª parcela – 28/09

7ª parcela – 27/10

NIS TERMINADO EM 9

5ª parcela – 30/08

6ª parcela – 29/09

7ª parcela – 28/10

NIS TERMINADO EM 0

5ª parcela – 31/08

6ª parcela – 30/09

7ª parcela – 29/10

Calendário – público geral

Nascidos em janeiro

5ª parcela – 20/08

6ª parcela – 21/09

7ª parcela – 20/10

Nascidos em fevereiro

5ª parcela – 21/08

6ª parcela – 22/09

7ª parcela – 21/10

Nascidos em março

5ª parcela – 21/08

6ª parcela – 23/09

7ª parcela – 22/10

Nascidos em abril

5ª parcela – 22/08

6ª parcela – 24/09

7ª parcela – 23/10

Nascidos em maio

5ª parcela – 24/08

6ª parcela – 25/09

7ª parcela – 23/10

Nascidos em junho

5ª parcela – 25/08

6ª parcela – 26/09

7ª parcela – 26/10

Nascidos em julho

5ª parcela – 26/08

6ª parcela – 28/09

7ª parcela – 27/10

Nascidos em agosto

5ª parcela – 27/08

6ª parcela – 29/09

7ª parcela – 28/10

Nascidos em setembro

5ª parcela – 28/08

6ª parcela – 30/09

7ª parcela – 29/10

Nascidos em outubro

5ª parcela – 28/08

6ª parcela – 01/10

7ª parcela – 30/10

Nascidos em novembro

5ª parcela – 29/08

6ª parcela – 02/10

7ª parcela – 30/10

Nascidos em dezembro

5ª parcela – 31/08

6ª parcela – 03/10

7ª parcela – 31/10

Fonte: G1 

Portaria determina que beneficiário do INSS que recebeu Auxílio Emergencial indevidamente terá valor descontado


Informação foi anunciada nesta quarta-feira (14)

Thais Paim

A portaria publicada nesta quarta-feira (14) determina que aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial terão que devolver os valores ao governo por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial. 

As regras estabelecidas definem que o desconto será de, no máximo, 30% do benefício pago mensalmente pelo INSS. 

“Os débitos serão apurados por competência de recebimento acumulado, corrigidos monetariamente pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS e lançados na forma de consignação automática”, diz o texto.

 “Desconto Acumulação Auxílio Emergencial”, assim será registrado o débito no extrato de pagamento.

A portaria, assinada pelo INSS e pelo Ministério da Cidadania informa ainda que os cidadãos poderão recorrer quanto aos descontos automáticos, no prazo de 30 dias corridos a contar do primeiro pagamento com desconto.

Segundo as regras do Auxílio Emergencial, pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial) não têm direito ao benefício. 

No ano passado, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

No começo do ano, 119.688 aposentados ou beneficiários do INSS foram notificados pelo governo para devolver parcelas do Auxílio Emergencial recebidas indevidamente.

Fonte: G1  

Caixa libera pagamento do auxílio emergencial para nascidos em maio


Marcelo Carvalho

A Caixa Econômica realiza nesta quinta-feira mais uma etapa de pagamentos do auxílio emergencial 2021. Beneficiários nascidos em maio irão receber os recursos nas contas poupanças digitais referentes à primeira parcela do programa. Além disso, o banco também libera o benefício para 236 mil pessoas que foram aprovadas na semana passada. Já nesta sexta-feira, o benefício será liberado para as famílias do Bolsa Família. Desses novos beneficiários, o banco libera o pagamento para os nascidos entre janeiro e maio. Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal de repasses.

Auxílio emergencial terá uma nova rodada


Marcelo Carvalho

Após uma reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que o auxílio emergencial será viabilizado por meio de uma ‘cláusula de calamidade’ a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.

“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer flexibilização necessária para o auxílio”, afirma Pacheco, em pronunciamento à imprensa. O parlamentar acredita que o benefício e a vacinação só deixarão de ser prioridades após o fim da pandemia de Covid-19.

“Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar”, garante Pacheco.

Guedes tem cobrado do Congresso a aprovação de medidas de corte de gastos como compensação para uma nova rodada do auxílio emergencial. Nesta quinta-feira, ele indicou que o programa pode durar até quatro meses com uma mensalidade de R$ 250.

Pacheco disse ser “fundamental” que o Congresso também faça sua parte e há um cronograma de reformas, citando como exemplo a reforma tributária. Ele afirmou que a expectativa é que o auxílio seja pago a partir de março.

A “cláusula de guerra” que permitirá ao governo gastar mais durante a pandemia em 2021 e abrirá caminho para o auxílio emergencial deve ser inserida no Pacto Federativo, proposta por meio da qual Guedes pretende fazer um ajuste fiscal com corte de gastos.

Pacheco disse que irá submeter o assunto à reunião de líderes da próxima quinta-feira, além de conversar com o relator da proposta, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Já o presidente da Câmara afirmou que o Congresso irá cumprir uma “agenda básica, mínima” após o carnaval.

Operação Segunda Parcela: Polícia Federal faz ação contra fraudes no auxílio emergencial


R$ 650 mil foram bloqueados de diversas contas que receberam o valor indevidamente 

Thais Paim

A operação intitulada de Segunda Parcela, ocorreu nesta quinta-feira (10) e foi realizada pela Polícia Federal. O objetivo da ação é combater fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal nos últimos meses. 

Foram cumpridos sete mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 13 de sequestro de bens. A ação foi realizada em 14 estados do país. Além disso, a Justiça determinou os bloqueios de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam o auxílio de forma irregular. 

A ação é parte de uma estratégia coordenada contra as fraudes entre a própria PF, Ministério Público Federal (MPF), Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Cidadania, de acordo com informações da PF. 

Os estados em que a operação acorreu foram:  São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. 

Ainda segundo a PF, mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares foram detectados, bloqueados e tiveram os cadastros cancelados, graças a estratégia coordenada, evitando um prejuízo de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.

A Polícia Federal explicou que nessa operação, as tentativas de cadastramento irregulares são detectadas pelo órgão, que busca identificar a atuação de organizações criminosas que fraudam o benefício.

Sobre o auxílio 

O auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher, é um benefício instituído no Brasil pela Lei de nº 13.982/2020. Inicialmente estava previsto o repasse de 600 reais mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Posteriormente a medida foi prorrogada com algumas modificações e a redução no valor para R$ 300,00. A última parcela está sendo paga no mês de dezembro.