Auxílio emergencial terá uma nova rodada


Marcelo Carvalho

Após uma reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que o auxílio emergencial será viabilizado por meio de uma ‘cláusula de calamidade’ a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.

“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer flexibilização necessária para o auxílio”, afirma Pacheco, em pronunciamento à imprensa. O parlamentar acredita que o benefício e a vacinação só deixarão de ser prioridades após o fim da pandemia de Covid-19.

“Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar”, garante Pacheco.

Guedes tem cobrado do Congresso a aprovação de medidas de corte de gastos como compensação para uma nova rodada do auxílio emergencial. Nesta quinta-feira, ele indicou que o programa pode durar até quatro meses com uma mensalidade de R$ 250.

Pacheco disse ser “fundamental” que o Congresso também faça sua parte e há um cronograma de reformas, citando como exemplo a reforma tributária. Ele afirmou que a expectativa é que o auxílio seja pago a partir de março.

A “cláusula de guerra” que permitirá ao governo gastar mais durante a pandemia em 2021 e abrirá caminho para o auxílio emergencial deve ser inserida no Pacto Federativo, proposta por meio da qual Guedes pretende fazer um ajuste fiscal com corte de gastos.

Pacheco disse que irá submeter o assunto à reunião de líderes da próxima quinta-feira, além de conversar com o relator da proposta, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Já o presidente da Câmara afirmou que o Congresso irá cumprir uma “agenda básica, mínima” após o carnaval.

Operação Segunda Parcela: Polícia Federal faz ação contra fraudes no auxílio emergencial


R$ 650 mil foram bloqueados de diversas contas que receberam o valor indevidamente 

Thais Paim

A operação intitulada de Segunda Parcela, ocorreu nesta quinta-feira (10) e foi realizada pela Polícia Federal. O objetivo da ação é combater fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal nos últimos meses. 

Foram cumpridos sete mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 13 de sequestro de bens. A ação foi realizada em 14 estados do país. Além disso, a Justiça determinou os bloqueios de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam o auxílio de forma irregular. 

A ação é parte de uma estratégia coordenada contra as fraudes entre a própria PF, Ministério Público Federal (MPF), Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Cidadania, de acordo com informações da PF. 

Os estados em que a operação acorreu foram:  São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. 

Ainda segundo a PF, mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares foram detectados, bloqueados e tiveram os cadastros cancelados, graças a estratégia coordenada, evitando um prejuízo de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.

A Polícia Federal explicou que nessa operação, as tentativas de cadastramento irregulares são detectadas pelo órgão, que busca identificar a atuação de organizações criminosas que fraudam o benefício.

Sobre o auxílio 

O auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher, é um benefício instituído no Brasil pela Lei de nº 13.982/2020. Inicialmente estava previsto o repasse de 600 reais mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Posteriormente a medida foi prorrogada com algumas modificações e a redução no valor para R$ 300,00. A última parcela está sendo paga no mês de dezembro.