Ministério da Cidadania informa que beneficiários do BPC estão cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal


Todos os idosos e pessoas com deficiência tiveram seus cadastros atualizados pelo programa.

William Gama

Os beneficiários com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

De acordo com o Ministério da Cidadania, no mês de maio 98% desses usuários que são oriundos de famílias de baixa renda foram inseridos no cadastro do governo.

Segundo o ministério, essa atualização foi possível através de uma ação conjunta entre prefeituras e o governo federal, onde todos os idosos e pessoas com deficiência tiveram seus cadastros atualizados pelo programa. 

Os recadastramentos foram realizados pela internet ou presencial, de acordo com a necessidade e a disponibilidade de cada beneficiário. Essa atualização de dados também está sendo realizada em parceria com a Rede Cadastro Único e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos estados, municípios e em Brasília.

No mês de março, foi lançado o aplicativo do CadÚnico, o que contribuiu nesse processo de atualização e no cadastro de novos usuários. O aplicativo pode ser acessado pelos sistemas Android e iOS de telefones celulares. 

Pelo aplicativo, também pode ser acessado serviços como extratos dos benefícios, consulta do número do Número de Identificação Social (NIS) e localização de agências próximas da residência dos beneficiários. Esses e outros serviços, podem ser acessados pelo aplicativo.

O CadÚnico define quem está apto a receber os benefícios oferecidos pelo governo, onde são 28 benefícios e diversos programas as pessoas em situações de risco, pobreza, extrema pobreza e de vulnerabilidade social. 

Segundo as informações da Agência Brasil, os cidadãos cadastrados têm acesso ao Auxílio Brasil, o Auxílio Gás, a Tarifa Social de Energia Elétrica e ao Programa Casa Verde amarela, são alguns desses benefícios. Ao todo, são 11 benefícios. 

Todos esses estão disponíveis, mas existem algumas regras para que todos possam usufruir deles. É que, cada família será avaliada, e de acordo com a sua situação, será concedida a ajuda do governo. 

As pessoas que estão cadastradas no CadÚnico facilitam a obtenção de quem necessita receber o BPC, pois os seus dados já fazem parte do sistema do banco de dados do governo federal.

O BPC é um tipo de benefício que garante ao assegurado o recebimento de um salário-mínimo mensal a pessoas com idade a partir de 65 anos ou mais. Cidadãos que possuem algum tipo de deficiência, também se encaixam nos critérios para recebimento desse auxílio.

A renda familiar desse individuo, não pode ultrapassar um quarto do salário-mínimo, ou seja, tem que ser igual ou menor do que um quarto desse salário, para ter direito de receber a assistência.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fará todo o trâmite de avaliação, através da junta médica do instituto. Todas as pessoas com deficiência que solicitaram o BPC, serão submetidas a esta triagem, para que a partir dos resultados da avaliação sejam consideradas aptas ou inaptas ao direito de receber a concessão do benefício. 

As pessoas que necessitam e ainda não se escreveram no CadÚnico, o responsável da família terá que levar os documentos em uma das agências do INSS de sua cidade. Este procedimento presencial, o cidadão terá que levar o RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

Para quem deseja optar em fazer pelo aplicativo, o chefe de família fará um pré-cadastramento. Em seguida, vai agendar um atendimento presencial, com prazo máximo de 120 dias, para concluir o processo de cadastramento na agência do INSS. 

Fonte: Agência Brasil