Governadores propõem reunião com Bolsonaro para reduzir tensão entre poderes


Gestores preparam carta para os chefes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF

Thais Paim

Representantes de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram na última segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes. 

A informação foi confirmada pelo coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias. Três dias antes do encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os governadores também informaram que preparam uma carta para os chefes dos Poderes, como da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, para que possam ser marcados encontros com o objetivo de diminuir a instabilidade política, além de avançar em pautas de interesse dos estados.

Explicação e posicionamento 

Após a reunião, Wellington Dias afirmou que os governadores defenderam uma posição única na defesa da democracia, do respeito à Constituição e à lei. Com isso, segundo Dias, a ideia é evitar que os investidores deixem o país.

“O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, um ambiente de serenidade, um ambiente em que possamos garantir nessa forma de valorização da democracia, da Constituição, da lei, mas, principalmente, criar um ambiente de confiança, que permita a atração de investimentos, a geração de emprego e renda”, disse Dias.

Os representantes também se manifestaram contra uma reforma tributária que gere perda de arrecadação aos estados, e pediram entendimentos para a criação de um consórcio para a gestão de projetos ligados à sustentabilidade do meio ambiente.

Participaram do evento 23 governadores e 2 vice-governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Alguns representantes participaram do encontro presencialmente no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, mas a maioria optou pelo sistema de videoconferência.

Dos 27 governadores, somente dois não participaram: o do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Fonte: G1 

Corrida pela presidência da Câmara, candidato do Bolsonaro ganha vantagem


Arthur Lira consegue acordo com PSB, e estar progredindo com PSL e Republicanos, enquanto Maia nem escolheu seu candidato ainda

André Lucas

Não é de hoje, que a relação entre Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro gera aflito e indecisão. A verdade é que, essa relação nunca deu certo. Em 2019 as indiretas de um para o outro ganhava os jornais. Em 2020, as críticas do presidente da Câmara ao governo Bolsonaro, durante a pandemia deixaram a gestão manchada. Maia chegou a dizer que sempre quando Bolsonaro fala algo em relação a pandemia “só atrapalha”.

Essa briga já gerou grandes consequências que atrapalharam Bolsonaro de governar. Primeiro retardou a Reforma da Previdência em 2019, bloqueou o plano de privatizações inviabilizou a Reforma Tributária travou a Reforma Administrativa entre outras medidas que Bolsonaro manda ao congresso e o Maia nunca bota em pauta. 

Fica claro e lúcido o por que Bolsonaro precisa de Maia fora do jogo. Ele se tornou um grande obstáculo para governar o Brasil. É dentro desse cenário que a eleição para a presidência se aproxima. Boatos de que Maia vai tentar a reeleição corriam na Praça dos Três Poderes. O governo não paga para ver e escolhe um aliado para concorrer a vaga. Roberto Jeferson aliado de Maia a longa data, pediu ao STF uma interpretação da constituição para definir se Maia pode ou não se reeleger. Apesar de especialista afirmarem que a constituição é clara sobre o tema, a discussão foi a votação, e por 7 a 4 o STF decidiu que o Maia não pode se reeleger. Grande Vitória para o presidente da República que a essa altura já estava formando uma base pra Arthur Lira do PP, que foi o escolhido pelo presidente para disputar a vaga na cadeira. E assim começa uma das disputas mais acertadas da câmara dos deputados. Bolsonaro sabe o poder que essa cadeira tem, e o quanto seria precioso ter um aliado sentado nela, e estar movendo os pauzinhos pra garantir apoio ao seu candidato, Maia disse nos últimos dias que Bolsonaro estar desesperado pela presidência da Câmara, e estar agindo contra a liberdade.

Dias antes de anunciar a candidatura Lira foi denunciado por rachadinha pelo ministério público em alagoas, sua imagem foi um pouco abalada, porém Lira foi absolvido rapidamente e voltou tudo ao normal. Arthur Lira lança sua candidatura oficialmente, e busca votos para chegar na cadeira. Primeiro foi visitar o governador de Pernambuco Paulo Câmara, grande e influente dentro do partido PSB, e saiu desse encontro com uma Vitória, o partido anunciou uma nota de apoio ao Lira, apoio do partido é muito importante, nesse momento qualquer voto é importante, principalmente se um partido com 31 deputados te apoia. Próximo passo de Arthur Lira é conquistar o PSL, partido que faz parte de um bloco com 62 deputados, o candidato ofereceu a Comissão de constituição e justiça (CCJ), a mais importante comissão do congresso em troca de votos. Outro grande partido com quem Arthur Lira conversa é o Republicanos, onde oferece a vice presidência , o Republicanos tem 32 deputados e é um dos mais importantes.

Hoje o grande mistério é o candidato do Maia. Sabemos que não pode ser um radical nem de esquerda nem de direita, é necessário ganhar votos e um radical não consegue isso. É necessário um candidato que flutuar dos dois lados, que possa convencer a esquerda e a direita, Maia procura esse específicos candidato, mas parece não achar, e quem ganha com essa demora, é o Arthur Lira, que vai se consolidando como favorito a mesa de presidente da Câmara dos deputados federais.

Emenda de deputado do PT pode inviabilizar Uber


Após aprovarem o texto-base do projeto para regulamentar o funcionamento desse tipo de plataforma, que transferia para os municípios a responsabilidade de detalhar as regras que o serviço teria que seguir, os deputados conseguiram aprovar uma emenda de autoria do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), que retirou do texto que a atividade é de natureza privada. Foram 226 votos a favor, 182 contra, e 5 abstenções.

Dessa forma, na interpretação do relator do projeto, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), o serviço passará a ser de natureza pública. Para ele, se o projeto virar lei com essa redação, o serviço de aplicativo não poderia funcionar enquanto não houvesse regulamentação municipal.

O deputado também afirma que, na prática, os municípios poderão aplicar regras parecidas com as dos táxis, que dependem de uma série de regulações e alvarás para poderem circular pela cidade. “Eles estão conseguindo inviabilizar o uso de Uber, que é o que eles sempre quiseram”, disse Coelho.

O deputado afirmou que o PSDB e o PSD vão tentar obstruir a votação de outros destaques, para evitar novas derrotas. Se a votação do projeto for concluída, o texto seguirá para o Senado.

audiencia uber
Emenda pode inviabilizar prática do Uber Foto:divulgação

Maia

A aprovação da emenda foi comemorada por taxistas que acompanhavam a votação das galerias do plenário da Câmara. Eles cantaram o hino nacional assim que o resultado foi anunciado.

O novo texto põe por terra o esforço do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em costurar um projeto mais favorável às empresas como o Über.

O texto-base aprovado reconhecia os aplicativos como um modelo de transporte e trazia poucas diretrizes que deveriam ser seguidas pelas prefeituras, como instituir a cobrança de tributos municipais pelo serviços; a contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e do DPVAT para o veículo e a inscrição do motorista no INSS como contribuinte individual.

Durante a discussão do projeto, vários parlamentares criticaram o uso de aplicativos como o Uber. O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), por exemplo, chamou o modelo de “transporte pirata”. “Esse Uber já está proibido na China, na Dinamarca. Ele usa pessoas desempregadas sem proteção social e faz precarização do trabalho”, disse.