Falsificador é preso no Rio Grande do Sul com R$ 500 mil em notas falsas


Uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul desbaratou um laboratório gráfico que falsificava notas de real em Costa do Sol, na divisa entre Balneário Pinhal e Cidreira, no litoral gaúcho. Durante a ação, que ocorreu na tarde da última terça-feira (27), um homem foi preso em flagrante e foram apreendidas diversas notas falsas de cem reais já prontas para circulação, somando o montante de 500 mil reais.

A Polícia já monitorava indivíduos que passaram notas falsas no comércio da região e chegaram até o local, onde foram encontradas impressoras, tintas e demais insumos para impressão, além das notas falsas já impressas.

O homem preso possui antecedentes por falsificação de moeda nacional e estava foragido, segundo a Polícia Civil. Conforme a investigação, ele teria repassado cerca de 200 mil reais em cédulas falsas à organização criminosa gaúcha. O caso será apresentado à Polícia Federal e agentes da organização vão fazer a perícia no local.

Mãe loura do funk é condenada há cinco anos


A vereadora Verônica Costa (MDB), a Mãe Loura, foi condenada pela Justiça a cinco anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, pela tortura de seu ex-marido, Márcio Costa. Segundo a investigação da Polícia Civil, o irmão, a irmã, o cunhado e o padrasto da funkeira foram até a casa do casal e, por ordem de Verônica, teriam amarrado Márcio no banheiro, após o casal ter jantado junto. De acordo com o relato de Márcio, ele teve os pulsos e os pés amarrados com correntes, corda e cadeado, e uma venda teria sido colocada em sua boca e em seus olhos. Em seguida, uma sessão de agressão teria sido iniciada.

O caso veio à tona em fevereiro de 2011, após o homem, que na época ainda era casado com a funkeira, denunciar o caso à Polícia Civil. Na decisão, o juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 16ª Vara Criminal, determinou a perda do cargo da vereadora. Ainda cabe recurso. As informações são do Extra.

Além de Verônica, quatro parentes da funkeira também foram condenados pelo crime, a penas de cinco anos e três meses. O processo corre em segredo de Justiça.

A Polícia Civil indiciou a funkeira pelo crime em novembro de 2011. Verônica virou ré um mês depois. Desde então, o processo chegou a ser encaminhado para a segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio após a posse da Mãe Loura na Câmara de Vereadores em 2013. Por causa do cargo, Verônica tinha direito a ser julgada por um órgão especial. No entanto, o caso voltou à 16ª Vara Criminal em novembro do ano passado.

Na época, Verônica negou todas as acusações e disse que o marido já chegou machucado em casa, sob o efeito de drogas. Por nota, o advogado da vereadora afirmou que vai recorrer da sentença.

Julgamento da médica Kátia Vargas é anulado


A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma análise  do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas Leal Pereira, na tarde do último dia 16. Por 2 votos a 1, o órgão optou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado.

Votaram com a acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) o relator e o revisor do processo, os desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e João Bosco de Oliveira Seixas. O voto oposto foi do desembargador Mário Alberto Hirs.

A defesa poderá entrar ainda com recurso no próprio TJBA. Apesar de cinco desembargadores integrarem a 2ª Câmara Criminal, apenas três deles participam do rito de apelação. Desta maneira, as desembargadoras Nágila Maria Sales Brito e Inez Maria Brito Santos Miranda não participaram do julgamento desta tarde.

 

Itapé: presidente da Camara de Vereadores é acusado de falsificação


O ambiente político na cidade de Itapé (BA) está ainda mais tenso. No último dia 20 de julho, o juiz Murilo Staut, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, decretou que o presidente da Câmara de Vereadores de Itapé, Nilton Rosa Pinto, mais conhecido como Neguinho de Maria Rosa fosse afastado do mandato por 120 dias por suspeita de falsificar a assinatura do primeiro secretário da Casa, Cledson Gomes Alves, o Pocado, em cheques. A ação foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).

De acordo com informações do MP-BA, foram dois cheques, sendo um no valor de R$ 2.400,00 e outro de R$ 2.480,00, ambos  repassados a terceiros. A fraude teria sido descoberta após o primeiro secretário ser procurado por populares com o cheque devolvido. (Foto: ilustrativa)

Facebook é obrigado a retirar do ar calúnias sobre Marielle Franco


Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicada hoje (28) concede prazo de 24 horas para que o Facebook retire do ar publicações que caluniam a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 de março. Caso não acate a determinação, a rede social poderá ser multada em R$ 500 mil e ter suas atividades temporariamente suspensas.

A ação atende pedido da irmã e da viúva da vereadora, Anielle Franco e Mônica Benício. Defendidas pelas advogadas Samara Castro, Evelyn Melo e Juliana Durães, elas já haviam processado o Google na semana passada e obtiveram decisão judicial favorável para que 16 vídeos fossem eliminados de sua plataforma de vídeos, o Youtube. De acordo com elas, a internet não deve ser tratada como “terra sem lei” e a liberdade de expressão não pode se sobrepor a outras garantias constitucionais, entre elas o princípio da dignidade da pessoa humana.

Dias após o assassinato de Marielle, as advogadas ajudaram a impulsionar uma campanha pedindo que as pessoas denunciassem os perfis de redes sociais que estavam veiculando informações falsas. Quase 20 mil e-mails foram recebidos, contendo denúncias de mensagens que propagam calúnias, discursos de ódio e notícias falsas, as chamadas fake news.

Assedio sexual: 42% das mulheres já sofreram


Uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto Datafolha trouxe a tona um problema que persiste há décadas. Quatro em cada dez brasileiras ou 42% das mulheres dizem já ter sofrido assédio sexual. Foram entrevistadas 1.427 mulheres, com margem de erro de dois pontos percentuais. Para especialistas e representantes de grupos feministas, o número real de vítimas deve ser ainda maior, já que há receio de relatar o abuso em muitos casos, além da falta de percepção do que é assédio ou não.

Os dados relacionados ao assunto costumam oscilar em levantamentos variados. Um deles, por exemplo, feito em 2016 pela organização ActionAid, apontou índice de 87% das 502 brasileiras entrevistadas, bem acima da nova pesquisa Datafolha.

O levantamento do Datafolha mostra que um terço das mulheres (29%) conta ter sido assediada na rua, e um quinto (22%), no transporte público. O trabalho é citado por 15%, a escola ou faculdade, por 10%, e a violência em casa, por 6%. Há casos em que uma mesma entrevistada menciona mais de um tipo de assédio.

As mulheres mais novas, mais escolarizadas e as que têm maior renda familiar estão entre as vítimas mais recorrentes.

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Mulheres negras

A cor da pele aparece como fator determinante para o assédio sexual. Entre as pretas e pardas, cerca de 45% dizem já ter sido assediadas. No caso das mulheres brancas, a taxa é de 40%.

A pesquisa também indicou aumento nos relatos de assédio conforme o tamanho da cidade. Nos municípios com até 50 mil habitantes, 30% dizem ter sido vítimas, enquanto nos que têm mais de 500 mil moradores a taxa sobe para 57%.

O Código Penal só considera crime o assédio sexual quando há uma relação hierárquica entre as partes, o que coloca a cantada na rua na condição de contravenção penal, sujeita a multa. Dois projetos de lei que tramitam no Congresso pretendem corrigir essa distorção criando um novo tipo penal. Os textos propõem o mínimo de dois anos de prisão para quem constranger, molestar ou importunar sexualmente alguém, mesmo sem contato físico. Os projetos, de autoria dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Marta Suplicy (PMDB-SP), foram aprovados no Senado em outubro, e seguiram para a Câmara dos Deputados.

Autor de homicídio no restaurante Paraíso Tropical é apresentado


Fabilson Nascimento Silva foi apresentado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na manhã desta quarta-feira (2). ‘Barriga’, como é mais conhecido, é autor confesso da morte de Guilherme dos Santos Pereira da Silva, 17. O crime ocorreu numa área do restaurante Paraíso Tropical, no bairro do Cabula, no dia 17 de abril deste ano.

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Fotos: Alberto Maraux

O coordenador da 2ª Delegacia de Homicídios, Guilherme Machado, explicou que Fabilson foi capturado na cidade pernambucana de Serra Talhada, na casa de parentes. “Parabenizo todos os policiais envolvidos nesta investigação. As ações de inteligência nos permitiram chegar ao foragido e efetuarmos a prisão”, destacou o delegado.

A delegada Jussara Andrade, que trabalhou na apuração dos fatos, acrescentou que o inquérito ainda não está concluído e que é possível o indiciamento de outras pessoas. O acusado pela morte do adolescente foi indiciado por homicídio e ocultação de cadáver.

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Fabilson Nascimento ‘Barriga’

 

Sequestrador é preso em Salvador


Duas passagens pela polícia por associação criminosa e receptação e autor de diversos sequestros relâmpagos em Salvador e na Região Metropolitana, Alexandre Soares Salvador, 28 anos, foi capturado, na tarde de sexta-feira (9), por equipes da 11ª Delegacia Territorial (Tancredo Neves).

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Alexandre realizava sequestros relâmpagos         Fotos: SSPBA

Com o criminoso, preso numa residência no bairro de Pirajá, foram apreendidos diversos documentos de vítimas, colete balístico, munição, cartões de crédito, além de pulseiras e sacos usados para imobilizar e vendar as pessoas sequestradas. A Polícia Civil apura agora se os dois veículos que estavam com ele foram roubados ou adulterados.

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Delegado Ricardo Amorim

A investigação foi iniciada no dia 2 de maio, quando a polícia encontrou, no bairro de Tancredo Neves, o carro de uma mulher que sofrera um sequestro relâmpago, na Estrada do Coco. “Puxamos os extratos das compras realizadas no cartão da vítima e fomos até os locais. Após a identificação do autor, conseguimos os mandados de prisão e de busca e apreensão e cumprimos com êxito”, explicou o delegado Ricardo Amorim, responsável pelo caso.

Ricardo informou ainda que Alexandre agia com, pelo menos, outros dois comparsas. “Estamos desenvolvendo ações de inteligência para identificar os demais integrantes da quadrilha”, revelou, acrescentando que, pelo volume de documentos, “já se tem uma noção da quantidade de pessoas atacadas por este criminoso”.

As vítimas de Alexandre, que inicialmente será indiciado por extorsão mediante restrição da liberdade da vítima, devem procurar a 11ª DT para registrar queixa.

Vitimas de estupro podem sofrer paralisia


A resistência ativa é frequentemente considerada a reação “normal” durante um estupro, mas um novo estudo descobriu que a maioria das vítimas pode sofrer um estado de paralisia involuntária, chamada de imobilidade tônica, durante a violação. A imobilidade tônica também foi associada a um subsequente Transtorno de Estresse Pós-traumático (PTSD, na sigla em inglês) e à depressão severa após o estupro. As descobertas foram publicadas na última edição da “Acta Obstetricia et Gynecologica Scandinavica” e indicam que, para o acompanhamento de cuidados de saúde e assuntos legais, a imobilidade tônica deve ser levada em conta em todas as vítimas de agressão sexual.

A imobilidade tônica em animais é considerada uma reação defensiva adaptativa evolutiva a um ataque predatório em que a resistência não é possível e outros recursos não estão disponíveis. Mas pouco se sabe sobre a imobilidade tônica em humanos. Para investigar o assunto, Anna Möller, do Instituto Karolinksa e do Hospital Geral do Sul de Estocolmo, na Suécia, e seus colegas avaliaram a imobilidade tônica no momento do assalto em 298 mulheres que visitaram a Clínica de Emergência para Vítimas de Estupro em Estocolmo dentro de um mês desde a agressão sexual. Após seis meses, 189 mulheres foram avaliadas para o desenvolvimento de PTSD e depressão.

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Das 298 mulheres entrevistadas, 70% relataram imobilidade tônica significativa e 48% relataram imobilidade tônica extrema durante o estupro. Entre as 189 mulheres que completaram a avaliação de seis meses, 38,1% desenvolveram PTSD e 22,2% depressão grave. A imobilidade tônica foi associada a um risco 2,75 vezes maior de desenvolver PTSD e 3,42 vezes superior para desenvolver depressão grave. Traumas prévios e histórico de tratamento psiquiátrico também foram relacionados com a imobilidade tônica.

– O presente estudo mostra que a imobilidade tônica é mais comum do que descrito anteriormente – disse Anna. – Esta informação é útil tanto em situações legais quanto na psicoterapia de vítimas de estupro. Além disso, esse conhecimento pode ser aplicado na educação de estudantes de medicina e de direito.

Fonte: Jornal Extra

Torcida Jovem do Flamengo está impedida de se aproximar de estádios


O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos determinou que a Torcida Jovem do Flamengo seja impedida de se aproximar de locais de eventos esportivos. A decisão da juíza Juliana Benevides de Barros Araújo prevê que os integrantes da torcida organizada sejam impedidos de entrar em estádios e de aproximar deles em um raio de cinco quilômetros em eventos esportivos em todo o território nacional.

Torcida Jovem do Flamengo

Caso a torcida descumpra a decisão judicial, está prevista uma pena de R$ 50 mil por evento. A pedido do Ministério Público, a decisão da magistrada reconsiderou uma decisão anterior que havia determinado o afastamento de apenas oito integrantes da Torcida Jovem do Flamengo.

A medida foi tomada devido ao confronto entre torcedores no dia 12 de fevereiro, durante jogo entre Botafogo e Flamengo, no Estádio Nilton Santos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, que terminou com a morte do torcedor botafoguense Diego Silva dos Santos.