Mais brasileiros são barrados nos aeroportos da Europa


Cresce uma vez mais o número de brasileiros barrados nos aeroportos europeus, sob a suspeita de estarem tentando migrar de forma irregular. Dados publicados nesta semana pela Agência de Fronteiras da Europa (Frontex) revelam que, entre janeiro e março, o volume aumentou em 9,5% em comparação com o mesmo período de 2016.

A crise econômica no Brasil e o desemprego foram os motivos citados pelos especialistas como motivo para um fluxo maior de brasileiros registrados nas fronteiras europeias. Sem conseguir mostrar que são meros turistas ou muitas vezes até com passaportes falsos, brasileiros são barrados nos pontos de entrada da Europa, principalmente em Portugal, na Espanha, na Inglaterra e na França.

No total, foram 923 brasileiros que foram obrigados a voltar ao País, contra 843 no mesmo período de 2016. Com esses números, o Brasil é hoje o país sem fronteira direta com o continente da Europa com o maior número de pessoas barradas, superando a China e todos os demais países latino-americanos.

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Secretário de Justiça articula pactuação


O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Geraldo Reis, está reunindo esforços junto às instâncias de Governo para garantir a pactuação do cofinanciamento para a Assistência Social. O assunto, que será tratado na próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), dia 22, no auditório da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, foi encaminhado pelo gestor nos últimos dias junto ao Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), à Secretaria da Fazenda e ao governador Rui Costa.

As negociações estão sendo feitas no sentido de assegurar o maior repasse possível de recursos, o não contingenciamento, a não restrição dos repasses mensais, entre outras demandas do setor. “Apesar das dificuldades, estou confiante no diálogo realizado, principalmente pela oportunidade de defender a politica da Assistência Social do ponto de vista dos seus princípios, conceitos e diretrizes, com foco no resgate da dignidade humana”, afirmou o secretário, acrescentando que “no atual cenário de crise econômica, que impacta sobretudo nas populações mais vulneráveis, é imprescindível garantir esses recursos que asseguram proteção social para prevenção e superação das violações de direitos”.

De acordo com o gestor, trata-se de um processo de diálogo interno no sentido de demonstrar que, exatamente por estarmos em uma situação de crise econômica, onde há aumento do desemprego, crescimento dos segmentos vulneráveis e desagregação social, se faz necessário garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e serviços da Assistência Social, tais como os CREAS, CRAS e Centros POP.

Reunião na Secretaria da Fazenda

Reunião da CIB – Para discutir questões da Assistência Social na Bahia e a pactuação do cofinanciamento 2016, gestores municipais estarão em Salvador, nos dias 21 e 22 deste mês, nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). Eles contarão, também, com assessoramento técnico da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça Social. A reunião da CIB, a do Coegemas e o assessoramento acontecerão no auditório da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, no Centro Administrativo da Bahia.

Durante todo o dia 21 ( segunda-feira), técnicos da Superintendência de Assistência Social prestarão assessoramento técnico aos gestores, com orientação para a adequação da legislação às normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Na terça-feira (22), pela manhã, será a vez da reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) onde se discutirá sobre cofinanciamento 2016 e se definirá quais regiões sediarão as reuniões decentralizadas de maio e setembro deste ano.

Na oportunidade, será apresentado o cenário dos serviços de acolhimento para população adulta e famílias na Bahia, os indicadores para ranqueamento dos municípios com fragilidade de gestão, e se discutirá sobre o cofinanciamento 2016.

Segundo o secretário Geraldo Reis, nos últimos 13 anos, a Bahia promoveu a universalização da proteção social básica em todos os municípios, entre outros avanços no tocante à qualificação, apoio técnico e oferta de serviços. Também houve significativo aumento percentual da execução das ações orçamentárias da Superintendência de Assistência Social no ano passado em relação aos anos de 2013 e 2014,

O crescimento da renda per capta e familiar em todas as classes sociais, a redução significativa da pobreza e extrema pobreza, o aumento do número de pessoas com ensino fundamental e o acompanhamento pelos serviços de saúde, são algumas das conquistas da Assistência Social na última década. Para Reis, garantir essas conquistas e continuar avançando é a função da Justiça Social.