Tiririca pode deixar a politica


O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político. “Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.

Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o “sistema” não deixa. “A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma”, desabafou. “Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá”, acrescentou.

Tiririca acha que não tem como continuar na política. “Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar”, confessou. Questionado se a aversão a políticos tradicionais não poderia favorecê-lo, ele respondeu: “Pode ser que sim ou que não. Mas, para fazer o que? Passar oito anos e aprovar um projeto”, disse o deputado, que só conseguiu aprovar uma de suas propostas em sete anos de mandato: a que inclui artes e atividades circenses na Lei Rouanet.

Tiririca confessa que disputou o primeiro mandato, em 2010, apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Mudou de ideia quando foi eleito com 1,3 milhão de votos, o que o tornou o deputado mais votado do País. “Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso”, afirmou. À época, o deputado foi eleito ao usar o slogan “Pior do que está não fica” durante sua campanha.

Em 2014, decidiu disputar reeleição “para provar que não estava de brincadeira e que fiz a diferença na política”. E foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

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Deputado Tiririca Fotos: divulgação

No segundo mandato, Tiririca votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela abertura de investigação contra Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. “Tem um ditado que minha mãe fala sempre: errou, tem que pagar”, disse.

Para o deputado, os indícios apresentados contra o presidente “era coisa muito forte”. “Acho que ele tinha que entregar os pontos e pedir para sair. Foi muito feio, muito agressivo para o País essas denúncias”, afirmou.

Quando perguntado se o Brasil tem jeito, lembrou uma música “das antigas” de Bezerra da Silva, cujo refrão diz “para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando morcego doar sangue e saci cruzar as pernas”.

Com toda a desilusão e os planos de deixar a política, Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um estado. De segunda a quinta-feira fica em Brasília, onde mora com a esposa e uma das filhas.

 

 

 

 

 

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Dilma diz que Temer é ‘cúmplice’ de Eduardo Cunha


A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que o vice-presidente Michel Temer é “cúmplice” de Eduardo Cunha e do “golpe”, pois beneficia-se do processo de impeachment. Dilma associou Temer a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato de deputado federal – e, por tabela, da presidência da Casa – pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dilma anunciou, em cerimônia no Planalto, a contratação de 25 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida.
— O pecado original desse processo não pode ficar escondido. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, o senhor vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave — disse Dilma, referindo-se diretamente a Eduardo Cunha como “pecado original” por várias vezes no discurso.

Em tom de ameaça, a presidente falou a uma plateia de beneficiários do programa que o eventual governo Temer – que pode assumir a Presidência já na semana que vem, caso o plenário do Senado votar pelo afastamento de Dilma – vai tirar 36 milhões de pessoas do Bolsa Família. Disse também que esse possível governo usa “desculpas” para cortar programas sociais.
— A tese é que se você pagar só para 5%, o que dá 10 milhões de pessoas, você gastaria menos. O Bolsa Família hoje contempla 47 milhões de pessoas. Seria como, então, para fazer só com 10 milhões, tirar 36 milhões e deixá-los à margem – declarou, insinuando que o eventual governo vai adotar o discurso de “Assim que eles conseguirem uma ocupação, eles que se virem”.

Temer e Cunha Foto: André Coelho
Temer e Cunha                             Foto: André Coelho

Dilma aproveitou para atacar o “Estado mínimo”, defender impostos para programas sociais e contabilizar feitos dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às metas do seu próprio governo. Ignorando a possibilidade de ser afastada pelo Senado do cargo de presidente nos próximos dias, disse que, até 2018, um em cada oito brasileiros será beneficiário do Minha Casa Minha Vida – contando as moradias feitas por Lula desde 2003.
— Eles são contra os direitos sociais, contra a capacidade da senzala levantar e dizer: “Casa Grande nunca mais” — disse Evanisa Rodrigues, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular.
— O jogo não está jogado. Uma coisa é o jogo jogado no carpete da Câmara e Senado. Outra coisa é o jogo jogado nas ruas desse país. E aí o papo é outro — disse Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Inês Magalhães, que foi nomeada ministra das Cidades depois que Gilberto Kassab deixou o posto às vésperas da votação do impeachment de Dilma pelo plenário da Câmara, falou que querem “depor” a presidente.

Fonte: Jornal Extra

Termina em baixaria a reunião da comissão que analisa impeachment de Dilma


Brasília - O deputado Caio Narcio é contido por colegas ao final da reunião da Comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O deputado Caio Narcio é contido por colegas ao final da reunião da Comissão Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

 

Terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi acusado de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.

A confusão começou após Rosso encerrar a reunião pouco depois da exposição dos advogados e autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, sob a justificativa de que a pauta de votações no Plenário havia começado e que o regimento da Casa determinava o encerramento dos trabalhos das comissões.

A atitude provocou a indignação de deputados que queriam fazer perguntas aos convidados. Alguns reagiram e acusaram Rosso de quebrar um acordo feito hoje de manhã com líderes partidários de que a reunião prosseguiria mesmo após a abertura das votações no Plenário, por se tratar de uma audiência pública. “Líderes e demais integrantes da comissão terão três minutos para indagações”, disse Rosso após a reunião que definiu as regras para os depoimentos.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), lembrou do acordo e disse que a ordem do dia no Plenário já havia começado desde as 15h. “Ele [Rosso] prometeu que todos os líderes e todos os membros da comissão falariam. De repente, ele recebe uma ordem do Eduardo Cunha e suspende a sessão, cancela a fala dos líderes e de todos os deputados. Isso é antidemocrático e ele perdeu a palavra. Ele não tem mais autoridade na presidência dessa comissão”, disse Valente. “É manobra, é golpe”, criticou.

Em resposta, Rosso disse que obedeceu as regras da Câmara. “Temos que cumprir o regimento. Não pode ter funcionamento de comissão enquanto há ordem do dia.”

Brasília - Deputados trocam insultos e acusações ao final da reunião da Comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Durante o bate-boca, houve um princípio de agressão envolvendo Ivan Valente e o tucano Caio Nárcio (PSDB-MG), que começaram a se empurrar e tiveram que ser separados. “Eu me virei para as câmeras para explicar que a reunião podia continuar, porque a ordem do dia só impede que as comissões deliberem, votem, e o deputado Caio Nárcio começou a me provocar e gritar atrás de mim”, disse Valente, que admitiu ter dado “um chega pra lá” em Nárcio.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o tumulto poderia ter sido evitado se Rosso tivesse mantido a reunião. “Na medida em que o presidente faz esse acordo e ele não cumpre, vários líderes estão inscritos e não falam, ele provoca essa situação, o que caracteriza o cerceamento da defesa, ele rompe o acordo que assumiu com os líderes de todas as bancadas e provoca essa instabilidade que cria essa situação lamentável para o Parlamento, para o Brasil e que não é boa para ninguém”, disse.

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a manobra serviu para evitar que integrantes da base aliada pudessem elaborar questões de ordem sobre os trabalhos da comissão. Desde a abertura da reunião, deputados governistas tentaram apresentar questões de ordem, mas foram interrompidos por Rosso com a promessa de que poderiam fazê-lo após as falas dos líderes. “Ele encerrou, rompendo o acordo que fizemos de que ele [Rosso] receberia a reclamação por não ter respondido a questão de ordem em relação a ilegalidade do prazo de defesa”, disse.

A questão formulada por deputados da base aliada pede que a contagem do prazo para a defesa de Dilma seja reaberta. Eles argumentam que Dilma deveria ser notificada novamente a respeito do processo, uma vez que foi retirada da denúncia a parte relativa à delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Segundo Teixeira, Rosso evitou receber a reclamação para não ter que responder à questão de ordem. “Como foi aditado um documento ilegal, ele deveria ter sido desentranhado e nova notificação deveria ser feita, além da recontagem de prazo. Formulamos essa questão na primeira reunião da comissão e, lamentavelmente, esta é mais uma sessão em que ele não responde a essa questão de ordem”, criticou Teixeira.

O deputado também disse que a atitude de Rosso prejudicou o equilíbrio e paridade de forças no embate entre oposicionistas e o governo. “Cinco líderes da oposição falaram e apenas dois líderes do governo.”

Questionado no Plenário Cunha reconheceu que geralmente muitas comissões continuam os trabalhos mesmo após o início das votações principais da Casa, mas disse que o regimento determina que “em nenhum caso” as comissões podem funcionar simultaneamente ao Plenário.

Para Teixeira, apesar da determinação do regimento, o acordo entre os líderes partidários sustentava a continuidade da reunião. “Isso tudo vai configurando um rito que atropela a lei. É um rito fora da lei, açodado, e não podemos admitir que um rito açodado se concretize”, disse.

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Acusação

Na exposição de hoje, os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, argumentaram que as chamadas pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo Reale, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

“Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse Reali Junior referindo-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

Janaína disse que a denúncia está bem caracterizada quanto ao crime de responsabilidade cometido por Dilma e negou se tratar de uma tentativa de golpe.

“Tenho visto cartazes com os dizeres de que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Acontece que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Para mim, vítima de golpe somos nós”, disse.

Defesa do governo

A defesa do governo na comissão será feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo  professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro. O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014.

Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos – diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.

Em audiência na Câmara dos Deputados, no ano passado, Barbosa – que era ministro do Planejamento na época – disse que é uma questão de “diferença na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff como também pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Barbosa explicou que a implementação de programas sociais depende de agentes financeiros, que têm de ser remunerados pelos serviços prestados. Eventuais atrasos nos repasses, lembrou o ministro, não são irregulares. “[Os programas sociais] dependem, na maior parte, de bancos públicos. Para implementar esses programas, o governo tem de repassar dinheiro aos agentes prestadores de serviços. Eventuais atrasos nesses repasses estão previstos em contrato, [situação em que ocorre o] desequilíbrio de caixa”, disse o ministro em maio do ano passado, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Brasília - Deputados trocam insultos e acusações ao final da reunião da Comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Histórico

O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.

Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Fonte: Luciano Nascimento