Senadores querem anular decisão do STF sobre homofobia


Tudo indica que parte do Senado não ficou nada satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema.

Aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do STF. O argumento do parlamentar não é contra o mérito do julgamento, mas contra o papel de o Supremo “legislar” enquanto o Parlamento discute o tema.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara.

Um projeto que enquadra a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero ao crime de racismo está pendente de votação na CCJ do Senado e, depois do colegiado, deverá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O Senado chegou a encaminhar um parecer ao STF para informar a aprovação da proposta na CCJ. Outra votação, no entanto, deve ser feita no colegiado por emendas terem sido apresentadas.

Rio: cidade pode ter dia de luta contra encarceramento da juventude negra


A partir deste ano, a data de 20 de junho poderá marcar, no Rio de Janeiro, o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra. O projeto de lei que institui a data foi aprovado na última quinta-feira (12) pela Câmara Municipal e aguarda agora sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A proposta é assinada pela bancada do PSOL e tem como primeira proponente a vereadora Marielle Franco (PSOL), cujo assassinato em 14 de março completa um mês hoje.

De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em dezembro pelo Ministério da Justiça, os pretos e pardos representam 72% da população carcerária do Rio de Janeiro. Ao todo, são 50.555 presos no estado, número 85,6% superior à capacidade das unidades prisionais do estado.

“Temos uma população carcerária que cresce absurdamente ano a ano. E a maior parte dessa população é negra, formada por presos provisórios que sequer foram julgados. Muitos poderiam estar cumprindo penas alternativas, e o Estado brasileiro não consegue resolver. Temos presídios superlotados que não resolvem a situação e são na verdade fábricas de moer gente e de ampliar o crime”, diz o vereador Tarcício Motta (PSOL), também signatário do projeto.genocídio-da-juventude-negra

Segundo ele, a ideia é ter um dia para estimular a reflexão sobre essa situação e organizar a luta. “Caberá aos movimentos sociais, à Câmara Municipal, à prefeitura ou a outras entidades e instituições dar um sentido para essa data no calendário oficial da cidade. A partir dela nós teremos, por exemplo, legitimidade para propor debates em escolas ou eventos nas praças”, acrescentou.

O projeto de lei que institui a data foi votado em dois turnos. No primeiro deles, apenas o vereador Carlos Bolsonaro se posicionou contra. Na segunda votação, a aprovação ocorreu com 23 manifestações favoráveis e sete contrárias.

Rafael Braga

O 20 de junho faz referência ao dia em que Rafael Braga foi preso em 2013. Jovem negro, ele trabalhava como catador de material reciclável e foi condenado a cinco anos de prisão após ser detido com dois frascos de plástico contendo desinfetante, durante uma manifestação. Policiais alegaram que o produto seria para fabricar coquetel molotov.

Em outubro de 2014, ele progrediu para o regime semiaberto e passou a usar tornozeleira eletrônica até que, em janeiro de 2016, foi novamente preso, desta vez por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 grama de cocaína. Com base no depoimento do policial que o prendeu, Rafael recebeu uma nova condenação, de 11 anos e três meses de reclusão por tráfico e associação ao tráfico. Em dezembro do ano passado, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram a apelação da defesa.

Desde sua primeira prisão, ativistas de direitos humanos e representantes de movimentos sociais se mobilizam em uma campanha para a libertação de Rafael Braga. Eles refutam as acusações de tráfico e associação ao tráfico, argumentando que sua tornozeleira era monitorada e que não há indícios de atividades criminosas para além do depoimento policial. A defesa do jovem alega que as provas foram forjadas e, ainda que não fossem, a pena seria incompatível para um flagrante de menos de 10 gramas de drogas.

Competência aliada à sensibilidade


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O Dia Internacional da Mulher é comemorado em oito de março, essa celebração é estendida por todo esse mês, sendo uma ótima oportunidade para refletirmos sobre as conquistas femininas ao longo das décadas, seus sonhos, dificuldades etc. A data não poderia passar em branco aqui no Blog Carvalho News. Por isso, decidimos comemorar de uma forma diferente. Ouvimos algumas itapeenses que fazem a diferença para essa cidade. Conheça-as um pouco melhor, lendo a matéria a seguir. Parabéns mulheres!

Durante um longo período, ser mulher era sinônimo de submissão e poucas perspectivas na vida. Uma grande parcela delas não podia nem mesmo estudar ou escolher o futuro marido. Felizmente, todo esse panorama mudou e as mulheres, atualmente, possuem mais opções.

A Filha do Tempo
A filha do tempo

Na opinião da especialista em Educação Física Escolar e Psicomotricidade, Crystiane Ferreira (foto 5), o Dia Internacional da Mulher representa uma oportunidade de reflexão. “Devemos pensar nos direitos das mulheres e na condição feminina na sociedade”, afirma.

“Um reconhecimento da nossa incansável luta pelos nossos direitos e também é uma data específica para promovermos palestras e discutirmos melhorias para nossa classe feminina.” É assim que a universitária de Psicologia e pastora da Igreja Batista Missionária da Paz, Renilda Santos (foto 2) a data de homenagem às mulheres.  “Significa uma conquista merecida para todas nós, independente de fatores sociais, culturais, econômicos e familiares”, ressalta.

A escritora Maria Emanuelle Felix Miranda ‘Manu’ -( foto1) defende que são muitos os obstáculos a superar. “No meu caso, fazer as pessoas me aceitarem como uma escritora foi um desafio. Tem gente que não reconhece a profissão de escritora como séria”, acredita. Manu avalia que há um grande preconceito por profissões ligadas ao ramo das artes. “Escritores e artistas precisam se superar constantemente para obter reconhecimento e aceitação”, aconselha.

A professora e ex-secretária de Educação de Itapé, Leila Carine Trindade Carlos (foto 3) também lembra dos desafios ao longo da carreira. “Meu grande teste foi liderar uma equipe de Gestão em Educação aqui em Itapé em 2011”, revela. Carine atribui o fato de entender a grande responsabilidade em atuar no cenário educacional na cidade onde cursou toda a educação básica. “Sempre tive em mente que a responsabilidade e o comprometimento com as políticas públicas educacionais deveriam estar acima de qualquer partidarismo. Vale ressaltar que no percurso encontrei parceiros que compartilharam do mesmo ideal me motivando e colaborando a cumprir o desafio e por isso, sou eternamente grata”, garante.

A professora aposentada, Eunice Trindade (foto 4 D), também se lembra dos muitos desafios que teve de superar ao longo da carreira. “Andei muito a pé até o Entroncamento para estudar todos os dias, pois não havia ônibus direto para Itabuna. Mais tarde, comecei a lecionar na Estiva e também ia a pé. Sem falar nas perseguições políticas e a falta de material didático e de apoio”, declara a também ex-diretora.

Richie
Richie do Alma Sacra “mulheres merecem nosso respeito”

O produtor cultural e idealizador do Alma Sacra Project, Richie Harald defende que as mulheres já demonstraram sua inteligência ao longo da história, através de seus feitos seja na arte, nos negócios e continuam sendo fonte de inspiração para nós homens com sua versatilidade. “Da habilidade com a família ao sucesso nos negócios, quebrando a estigma de sexo fraco. As mulheres comprovam diariamente que merecem o nosso total respeito”.

A professora Aurea Maria Menezes Pinto aconselha as mulheres a se valorizarem. “Nós podemos tudo, somos tão competentes quanto os homens”, afirma ela, que durante décadas ministrou cursos de datilografia, decoração, corte costura, entre outros, para jovens de Itapé, Itabuna, Itapetinga e outras cidades. “Até curso de graça já cheguei a dar, pois sempre me preocupei com a aprendizagem dos jovens”, conta ela, que ainda guarda na lembrança as festas que organizava com seu buffet, “eram maravilhosas e todos gostavam muito”, garante.

Elenita Rodrigues Souza, a Dona Bezinha (foto 4 E), como é carinhosamente conhecida, acredita que atualmente as mulheres se sentem mais valorizadas. “Hoje temos mais oportunidades”, acredita a aposentada, que já atuou como doméstica e também cuidadora de idosos.  Muito religiosa, Dona Bezinha é ministra da Eucaristia e participa de quase todas as pastorais e grupos da Igreja Católica.

Às vezes, os veículos de comunicação veiculam casos de discriminação e assedio moral contra mulheres. Crystiane Ferreira (foto 5) lamenta por essa realidade. “A discriminação é muito frequente, principalmente, no universo esportivo onde as mulheres tiveram que lutar para participar dos jogos olímpicos como o grande exemplo de Maria Lenk, primeira mulher Sul americana a competir na Olimpíada de Los Angeles, em 1932. Com apenas 17 anos, ela já era uma atleta da Natação de nível internacional”, ressalta a educadora.

Leila Carine culpa o machismo pelos preconceitos que as mulheres vêm enfrentando. “Isso fica evidente tanto que os manifestos e mobilizações feministas acontecem constantemente, buscando erradicação histórica do machismo”, acredita.

A pastora Renilda está otimista em relação ao futuro feminino, independente do ranço do machismo. “Temos insistido e mostrado que possuímos potencial, somos fortes e com plenas condições para assumirmos o nosso papel dentro da sociedade tanto no poder Legislativo e Executivo, Igrejas como Líderes Espirituais, Saúde, Educação etc”, garante a líder religiosa e revela: “já me sentir discriminada no meu chamado quando fui consagrada ao Senhor Jesus à pastora nesse tempo só havia pastores e foi muito difícil para mim” Mas a Graças a Deus vencemos e estamos trabalhando para o Reino de Deus com muita diligência e hoje rompemos com os paradigmas impostos pela sociedade.rosas000

Discussões a respeito de licença-maternidade, aposentadoria, aborto e saúde da mulher, entre outros temas, passam a fazer parte das agendas políticas. Em relação à escolaridade, as pesquisas apontam que as mulheres estão com mais anos de estudo que os homens, o que possibilitaria credenciá-las a melhores vagas no mercado  trabalho.

Áurea aconselha as moças que invistam em aperfeiçoamento profissional e tenham projetos de vida. Dona Bezinha também compartilha da opinião. “Elas precisam manter o foco  e sempre serem responsáveis com suas vidas e com suas obrigações”, aconselha a religiosa.

Na opinião de Eunice é importante ter coragem, discernimento e flexibilidade. “Esse é o caminho do sucesso profissional, mas sem esquecer-se da família”.

Se por algum motivo bater um desânimo ao longo da caminhada, a professora Crystiane aconselha a não se abater. “A tática é utilizar erros e insucessos como fonte de aprendizado e batalhar sempre”, garante.

Para Manu as mulheres que estão no mercado de trabalho devem ser fortes e não aceitar o estigma de serem fracas e de não aguentarem a pressão.  “A mulher não nasceu só para ter filhos e cuidar de casa, pois tem uma grande importância. Temos que reconhecer a nossa natureza de sermos mais sensíveis e utilizar isso a nosso favor”, orienta a autora dos livros ‘A Filha do Tempo e Elementar’.

Saiba mais: https://carvalhonews.com.br/homenagem-surgiu-nos-eua/