Dicas para uma eleição mais tranquila


As eleições deste ano serão realizadas, no dia 15 de novembro em todo o Brasil! Se você vai utilizar a urna eletrônica pela primeira vez e tem dúvidas, não se preocupe pois separamos algumas dicas que podem ser uteis para esse momento decisivo para a sua cidade e também para o seu futuro como cidadão!

Prepare-se para as eleições 2020

Como votar na urna eletrônica? Digite primeiro o número de seu candidato a vereador ou da legenda de um partido. Vão aparecer a foto, o número e o nome do candidato e/ou a sigla do partido. Confira a informação e aperte “Confirma”.

Na sequência, o voto será para prefeito. Basta digitar o número do candidato. Confira novamente os dados do candidato e aperte “Confirma”. Se um dos números estiver incorreto, aperte o botão “Corrige” e reinicie o processo.

Como votar em branco na urna eletrônica? Basta apertar o botão “Branco” e depois “Confirma”.

Como votar nulo na urna eletrônica? Basta escolher um número que não existe, como “00”, por exemplo, e apertar “Confirma”.

Quais são as principais datas do calendário eleitoral de 2020? Por causa da pandemia da Covid-19, as eleições acontecerão mais tarde neste ano. O primeiro turno foi transferido de 4 outubro para 15 de novembro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá em 29 de novembro.

O que devo levar na hora de votar? Está valendo a identificação por digital? O eleitor deve levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

Em razão da pandemia, a Justiça Eleitoral descartou a utilização de dados biométricos, pois a superfície do equipamento que identifica as impressões digitais não pode ser higienizada com frequência. Também haveria mais filas e aglomerações, pois o sistema de biometria é mais demorado do que o de assinaturas.

Votos validos, em branco e nulo: entenda definitivamente a diferença entre eles


Estamos, praticamente, na semana das eleições municipais! O pleito será realizado no próximo dia de 15 de novembro em todo o Brasil. Na oportunidade, os eleitores votarão em candidatos a prefeito e a vereador. Muito se fala nos votos branco e nulo, entretanto, você conhece realmente a diferença entre eles? Sabe como é feita a contagem de votos para cada um desses cargos?

Vale destacar que, uma novidade nesta eleição, é a proibição das coligações para eleger cargos dos Legislativos —Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais— favorece mais partidos do que candidatos.

Veja abaixo algumas informações que serão bem úteis para você:

Voto em branco – É a decisão do eleitor de não optar por nenhum candidato, apertando o botão “Branco” da urna eletrônica.

Voto nulo –  É a decisão do eleitor de anular o seu voto, escolhendo um número inválido ou não existente na lista de candidatos.

Diferença entre o voto em branco e o voto nulo –  Não há. Os dois são considerados inválidos e não entram, de forma alguma, na contagem de votos.

O voto em branco pode ser destinado a um candidato? Não. Ele é apenas invalidado. Na época da votação em cédulas de papel, havia o risco de o voto ser fraudado. A urna eletrônica invalida esse hipótese.

Voto válido – É todo voto destinado a um candidato ou a um partido.

Voto nominal –  É o voto dirigido diretamente a um candidato.

Voto na legenda – Voto dirigido a um partido e não a um candidato especifico.Eleições majoritarias 2020

Contagem de Votos para Prefeitos

Como os votos são distribuídos nas eleições majoritárias? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente), considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.

Conatgem de Votos para Vereadores

Contagem para o cargo de vereador – A utilizada é a proporcional, ou seja, a aplicação do cálculo do quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de vagas no município) que é dividido pelo quociente partidário (votos nominais + votos na legenda).

O resultado dessa conta será usado para determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. Se uma legenda conquistar três vagas, por exemplo, entram os seus três candidatos mais votados.

Mudanças na eleição deste ano – A partir deste pleito, os partidos estão proibidos de formar coligações para disputar cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. Agora, o voto em legenda é destinado a só um partido. Antes, havia chapas e blocos, que poderia conter candidatos de diferentes partidos coligados.

Efeito da mudança para o eleitor – Na prática, o voto na legenda deixa de beneficiar um candidato para favorecer um partido. Quanto mais um partido recebe votos, mais vagas ele terá direito na Casa Legislativa.

Antes, o eleitor votava na legenda de uma coligação. Por exemplo, ao votar na legenda do PSDB, ele poderia eleger um candidato de um outro partido coligado ao PSDB, dependendo do resultado do cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Com isso, os “puxadores de voto” deixam de existir na votação em legenda? Não exatamente. Antes os votos em legenda favoreciam um candidato ou uma candidatura. Com as novas regras, o voto de legenda fortalece o partido, que, quando bem votado, terá mais vagas na disputa.

Quando uma eleição pode ser anulada? Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir mais de metade dos votos” do pleito, deve-se marcar dia para uma nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.

Não se deve confundir nulidade com voto nulo. A nulidade decorreria, por exemplo, da condenação de um candidato por compra de votos. Se o candidato cassado tiver obtido mais da metade dos votos, esses votos estarão prejudicados, e um novo pleito terá de ser realizado —é o que se chama de eleição suplementar.

Os votos nulos, assim como os em branco, são descartados e não entram na contagem dos votos. Portanto, é falsa a ideia de que uma eleição possa ser anulada caso mais da metade dos votos sejam nulos. Estes são desconsiderados e elege-se o candidato com maior número de votos válidos.

Fontes: TSE (Tribunal Superior Eleitoral); Mônica Herman Salem Caggiano, professora da Faculdade de Direito da USP; Eduardo Grin, cientista político da FGV

 

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas


Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.2020-10-28 (3)

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Fonte: Agência Brasil

 

Pré-candidato a vereador Rafael Sued fala sobre a importância do jovem na política


O pré-candidato a vereador de Itanhém, designer gráfico e presidente da GBI-Grupo Beneficente de Ibirajá, Rafael Sued, destacou que deseja trabalhar em prol da juventude da cidade, além de dar atenção especial às causas sociais. De acordo com Sued, muitos políticos eleitos pelo povo, não trabalham em prol da população, mas sim favorecendo a si próprios. Sued destaca que sua intenção é dar vez ao povo, que merece ser mais ouvido.

Na opinião do designer gráfico, as pessoas e principalmente os jovens, não sentem e não acreditam que a política possa mudar suas vidas. E, partindo disso, deixam de participar e lutar por políticas públicas de qualidade. “O que precisamos fazer é levar a esses jovens e todo nosso povo a entender que as mudanças, que queremos para a nossa cidade e país virão, e que iniciativas como esta, de debates e da participação do jovem ativamente na política, têm o poder sim de transformar toda uma sociedade”, defende o pré-candidato.

Rafael Sued
Rafael Sued, pré-candidato a vereador. Foto: divulgação.

Sued acredita que seja importante quebrar hábitos antigos no meio político e o jovem precisa atuar de forma determinante na busca por políticas públicas efetivas. “Nós, como juventude, atuante precisamos provocar mudanças, exigir melhorias”, alerta.

De acordo com o pré-candidato a vereador, com os jovens ocupando mais espaços, é possível elaborar projetos de leis para a juventude, que infelizmente está tão esquecida. “Não se vê mais projetos voltados para a garotada, como por exemplo, Itanhém tem quadra e campo, mas não tem um investimento para ensinar modalidades, A gente quer colocar a juventude no caminho certo, pois ela está se perdendo, ressalta.

Sued destaca que para que as coisas melhorem, é necessária uma união, é necessário um pensamento em coletivo, quando se está junto, você escuta. “Quero escutar a população, pois apenas ela irá nos dizer o que é melhor para ela”, finaliza.

 

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