Mesários que faltaram têm até hoje para justificar ausência


Multa pode chegar até um salário mínimo

Thais Paim

Para os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais deste ano, o prazo para justificar a ausência termina nesta terça-feira (15). Aqueles que não apresentarem justificativa podem ser condenados pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa. 

O calendário eleitoral, embasado pela norma prevista no artigo 124 do Código Eleitoral, prevê que os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Lembrando que o primeiro turno deste ano foi realizado no dia 15 de novembro. 

Além da multa que pode chegar até um salário mínimo, a punição para quem descumprir o comparecimento pode resultar na suspensão de até 15 dias das funções se o mesário for servidor público ou funcionário de autarquia. Já quem não compareceu para as atividades no segundo turno, tem até 7 de janeiro para justificar. 

Para aqueles que apareceram, mas deixaram os trabalhos durante a votação e não apresentaram justificativa em até três dias após a eleição, a aplicação da multa será em dobro. 

A justificativa deve ser encaminhada ao juiz da Zona Eleitoral onde o mesário serviria. Caso necessário, também está disponível o Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral Virtual. 

Diplomação e posse

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que foram eleitos em 2020 deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até esta sexta-feira (18). Após a diplomação, que é o último passo para a posse dos eleitos, as cerimônias devem ocorrer no dia 1º de janeiro.

Faltosos devem procurar cartório eleitoral para regularizar situação eleitoral


O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e/ou de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

 

 

Jair Bolsonaro e suas propostas de governo


Em uma das eleições mais concorridas e polêmicas de todos os tempos, Jair Messias Bolsonaro foi eleito neste último domingo (28/10) presidente da República Federativa do Brasil. O candidato do PSl conquistou pouco mais de 55% dos votos válidos, contra 44,85% de Fernando Haddad (PT).

O capitão reformado será o chefe do Poder Executivo pelos próximos quatros anos e receberá a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2019. Ele será o 38º presidente do país.

Muito se falou dos projetos de Bolsonaro. Algumas propostas do presidente eleito com base no programa apresentado ao TSE e entrevistas concedidas durante a campanha são as seguintes:

Segurança e direitos humanos

Bolsonaro defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais e acrescenta que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte. Em seu programa de governo, diz que a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência, como a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Ele também defende a redução da maioridade penal para 16 anos, é contrário à progressão de penas e as saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados saidões.

Economia

Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da Previdência, defende a implantação, no país, de um modelo privado de capitalização do setor. Como proposta para o sistema tributário do país, o programa  fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”. O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que deve assumir como ministro da Economia, disse, em conversa com investidores, que a intenção é criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.

Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada de “carteira verde e amarela”, que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição. Pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família.

Saúde

Bolsonaro diz que as ações planejadas terão como foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas” e que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis. Outra proposta é adotar o chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado em postos, ambulatórios e hospitais para reduzir os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais. Defende também o credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de Estado para médico.

Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos cubanos serão libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos passariam a receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.

Meio ambiente e Agricultura

No programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Bolsonaro não fez menção direta ao tema meio ambiente, mas apontava caminhos para agricultura. O novo presidente pretende criar uma “nova estrutura federal agropecuária”, que vai englobar diversas pastas. Durante a campanha, defendeu a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, mas nos últimos dias admitiu que poderá manter o Ministério do Meio Ambiente. O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e não concederá novos territórios para indígenas e quilombolas. Na área de agricultura, a proposta é atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.

Educação

O plano de governo diz que educação básica, do ensino infantil ao médio, será prioridade. Defende a educação a distância para o ensino fundamental como alternativa “para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. Para o ensino superior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Em entrevistas, defendeu a diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públicos. Bolsonaro quer que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas.

Ciência e tecnologia

Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”. Em vez de os recursos do setor serem organizados por Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em produtos”. Os programas de mestrado e doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento na exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Política externa

Defende que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente, diz o programa, será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito regional, o plano de Bolsonaro prevê aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura” e países “sem viés ideológico”. Sobre o Mercosul, afirmou que não se pode “jogar para o alto” o acordo. “O que não pode é continuarmos usando acordos como esse em função de interesses ideológicos como o PT fez”, criticou.

Fonte: Agência Brasil

Justificativa do voto deve ocorrer até dezembro


Se você é um dos eleitores que não compareceram ao seu local de votação, no último domingo (28), e não justificou a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até 27 de dezembro. Quem não votou no primeiro turno tem até dez de dezembro para se justificar.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Consequências

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10.  O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Encontro com Manuela D’Ávila reúne mais de mil pessoas em Itabuna


Na manhã deste sábado (9), o encontro com Manuela D’Ávila, no Instituto de Cultura Espírita de Itabuna (ICEI), reuniu mais de mil participantes. Na ocasião, a pré-candidata à presidência da República, pelo PCdoB, avaliou a grave situação que passa o Brasil e apresentou seu projeto para o desenvolvimento nacional.

Manuela relatou que sua vinda ao sul da Bahia, acontece em um momento muito difícil para o povo brasileiro. “Vivemos no Brasil uma crise, com que faz, que cada dia mais, a pobreza seja visível aos olhos de cada brasileiro e cada brasileira, se a gente juntar o número de desempregados hoje, que são quase 14 milhões, com os subocupados, nós temos 25 milhões de pessoas, em situação difícil,  isso representa 30% da população economicamente ativa no Brasil”, lamentou.

Para D’Ávila o atual cenário de retrocesso no país é consequência de um impeachment, sem crime de responsabilidade, que classificou como golpe. “Isso tinha uma razão de ser, diante de uma crise muito grave que ocorre no mundo, eles tinham um projeto de garantir que, a elite brasileira continuasse ganhando. Enquanto aumenta o desemprego, com o Temer, aumenta o lucro dos bancos. A razão principal do golpe foi instalar um projeto antinacional e não melhorar a vida do povo”, enfatizou.

“Nós do PCdoB, estamos no momento de apresentar saídas para crise, porque a eleição para alguns, é um momento de debate com os seus partidos, para nós, é um momento de debate da agenda do povo. O próximo presidente do Brasil, eu espero que seja a próxima, porque eu espero que seja eu, enfrente os problemas relacionados ao nosso povo. Temos que superar essa crise com um projeto nacional de desenvolvimento, um país livre para seguir o seu caminho, por isso que o nosso manifesto é ‘Liberdade para o Brasil’, que garanta o desenvolvimento e gere emprego”, defendeu Manuela.

Encontro com Manuela DAvila em Itabuna (2)
Encontro comManuela D’Avila no ICEI Fotos: divulgação

Davidson Magalhães, presidente do PCdoB na Bahia, definiu que a greve dos caminhoneiros foi a maior demonstração do fracasso do golpe – que trouxe a crise social e o retorno do país ao mapa da fome, acima de tudo o desmantelamento da nação. “Diante desse contexto, entendo que, as eleições presidenciais, que o PCdoB definiu no seu congresso, com o lançamento de Manuela, é dizer o que pensa o partido para a saída da crise e o esforço de buscar a unidade das forças políticas para impedir o retrocesso econômico, político e social do Brasil”, concluiu.

O evento contou com a participação de diversas lideranças do sul e extremo sul do estado, militantes, políticos, entre outros. Estavam presentes também, os deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB, o presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além de vereadores, prefeitos e dirigentes partidários da região.

Pesquisa aponta crescimento de Joaquim Barbosa


O ex-ministro, Joaquim Barbosa ocupa o segundo lugar na lista dos presidenciáveis mais competitivos, com 16,3% dos votos. Os dados constam na pesquisa do DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República publicada no último dia (21). O pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera a lista, com 22,4%.

O cenário ainda é embaralhado para as eleições de 2018. O DataPoder360 avaliou a possibilidade da disputa ocorrer entre os 7 candidadatos cuja exposição indicasse intenção de voto acima de 5%. A soma de brancos e nulos com aqueles que ainda não possuem candidatos ou não responderam fica na casa dos 25%.

Sem Lula nos testes, a pesquisa traz uma disputa embolada para a 3ª posição. Diferentemente do que foi refletido no último Datafolha, há um crescimento potencial do possível herdeiro político e partidário do ex-presidente. Fernando Haddad (PT) tem 7,4% das intenções de voto e empata com Ciro Gomes (PDT), com 8,4%, Marina Silva (REDE), 8,2%, e Alvaro Dias (PODEMOS), 6,3%.

O tucano Geraldo Alckmin aparece abaixo com 5,5% das intenções de voto. Nos cenários do teste, Bolsonaro ganharia com folga do candidato do PSDB em um possível 2º turno.

O estudo foi realizado entre os dias 16 e 19 de abril e contou com 2.000 entrevistados em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa pode ser consultada através do site do Poder360 .

Ilhéus: PCdoB lançará pré-candidatura de Cipá a deputado estadual


O comitê municipal do PCdoB, em Ilhéus, confirmou para essa quinta-feira (12), o ato de lançamento da pré-candidatura de Paulo Roberto Pinto Santos (Cipá) a deputado estadual. O evento acontecerá às 19h30min, na sede social da AABB, zona sul da cidade e contará com a presença do presidente estadual do partido e deputado federal Davidson Magalhães.

Toda a sociedade ilheense e da região cacaueira está convidada para conhecer as propostas e os compromissos de Cipá e do deputado federal Davidson Magalhães para o desenvolvimento regional, a transparência nas contas públicas e a defesa dos interesses do povo baiano.

Cipá – É ex-vereador do município de Ilhéus, foi servidor da Previdência Social e atualmente é auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

Tiririca pode deixar a politica


O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político. “Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.

Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o “sistema” não deixa. “A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma”, desabafou. “Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá”, acrescentou.

Tiririca acha que não tem como continuar na política. “Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar”, confessou. Questionado se a aversão a políticos tradicionais não poderia favorecê-lo, ele respondeu: “Pode ser que sim ou que não. Mas, para fazer o que? Passar oito anos e aprovar um projeto”, disse o deputado, que só conseguiu aprovar uma de suas propostas em sete anos de mandato: a que inclui artes e atividades circenses na Lei Rouanet.

Tiririca confessa que disputou o primeiro mandato, em 2010, apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Mudou de ideia quando foi eleito com 1,3 milhão de votos, o que o tornou o deputado mais votado do País. “Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso”, afirmou. À época, o deputado foi eleito ao usar o slogan “Pior do que está não fica” durante sua campanha.

Em 2014, decidiu disputar reeleição “para provar que não estava de brincadeira e que fiz a diferença na política”. E foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

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Deputado Tiririca Fotos: divulgação

No segundo mandato, Tiririca votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela abertura de investigação contra Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. “Tem um ditado que minha mãe fala sempre: errou, tem que pagar”, disse.

Para o deputado, os indícios apresentados contra o presidente “era coisa muito forte”. “Acho que ele tinha que entregar os pontos e pedir para sair. Foi muito feio, muito agressivo para o País essas denúncias”, afirmou.

Quando perguntado se o Brasil tem jeito, lembrou uma música “das antigas” de Bezerra da Silva, cujo refrão diz “para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando morcego doar sangue e saci cruzar as pernas”.

Com toda a desilusão e os planos de deixar a política, Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um estado. De segunda a quinta-feira fica em Brasília, onde mora com a esposa e uma das filhas.

 

 

 

 

 

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Itapé: Naeliton Rosa é o novo prefeito


Foi uma das disputas mais emocionantes dos últimos anos. Assim podemos definir a eleição para Prefeitura de Itapé (BA) de 2016. Dois candidatos fortes concorreram: Naeliton Rosa Pinto (Partido Progressita) e o delegado Humberto Matos (Partido Democrático Trabalhista). Naeliton Rosa saiu vitorioso, com 52,11% dos votos. Já Humberto Matos obteve 47,89%. Foi a vitória do “11”, como afirmaram os eleitores do novo chefe municipal, que assumira as rédeas da cidade, no primeiro dia do próximo ano. O blog dá os parabéns a Naeliton Rosa e deseja sucesso neste novo desafio.

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Naeliton, prefeito eleito de Itapé durante passeata Foto: arquivo pessoal

PTN confirma coronel Santana como candidato a prefeito de Itabuna


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Coronel Gilberto Santana Foto: divulgação

O PTN (Partido Trabalhista Nacional) lançou o ex-deputado estadual Coronel Gilberto Santana como pré-candidato a prefeito de Itabuna, região sul, na noite desta sexta-feira (3), no Colégio Ação Fraternal. O evento contou com a presença do presidente do partido na Bahia, deputado federal Bacelar, do atual e do ex-diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes e Maurício Bacelar, respectivamente, e dos pré-candidatos da sigla a prefeito de Ibicaraí, Ibirapitanga, São José da Vitória, Una, Aurelino Leal, Itapé, Buerarema e Camamu.

Coronel Santana se manifestou contrário à privatização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento ( Emasa) e defendeu a reestruturação do órgão para acabar com a crise hídrica na cidade. ” O que falta na Emasa é uma gestão séria e competente. Os adversários falam em privatizar, quando a solução está na construção de uma adutora para captar água da barragem do Funil, um projeto mais barato e eficaz. Itabuna cansou de incompetentes na prefeitura”, disparou.

 

Para o deputado federal Bacelar, a presença no ato de oito pré-candidatos a prefeito do sul do estado mostrou que eles apostam em Gilberto Santana como o líder da luta na defesa dos interesses da região. “Temos na disputa em Itabuna, candidatos da velha política e aventureiros. Escolhemos o Coronel Santana pela sua seriedade e propostas inovadoras. O município precisa resgatar o seu papel de liderança na região, pelas mãos de quem tem capacidade para enfrentar os desafios”, disse o presidente do PTN.