Itabuna: prefeito anuncia a concessão da Emasa


O prefeito Fernando Gomes anunciou na manhã desta terça-feira (30), durante entrevista coletiva concedida a imprensa de Itabuna, que fará concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Para fazer um estudo detalhado do sistema de água e esgoto da cidade o prefeito informou ter contratado uma das mais respeitadas empresas do país – a Fundação Getúlio Vargas. “Além dos pesquisadores já terem feito um estudo detalhado do sistema de água e esgoto de Itabuna, também será responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem a concessão”, informou, anunciando que a licitação deverá ocorrer de forma imediata.

Ainda de acordo com o prefeito, a concessão será por um período de 30 anos. “Serão investidos cerca de R$ 240 milhões no setor, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto”, anunciou ressaltando a necessidade urgente de recuperar o rio Cachoeira. Nos primeiros cinco anos, de acordo com o prefeito, o compromisso da empresa vencedora da licitação será deixar a cidade com 100% do esgoto tratado, e coletado 99,5%.

Itabuna: Emasa promove curso e treinamento para operadores das estações


A Emasa promoveu um encontro entre seus trabalhadores, no último 06/03, no auditório que fica na sede da (ETA) Estação de Tratamento de Água, no Bairro São Lourenço. A palestra ficou a cargo de Márcio Antônio Borba, responsável pela Empresa Produtos Químicos Aracruz S/A. Borba falou sobre a importância e necessidade do uso do EPI, (Equipamentos de Proteção Individual) em uma companhia, citando as luvas de PVC, bota e avental, conjunto com calça e blusão, capuz com óculos e respirador entre outros.

O palestrante mostrou gráficos e estatísticas referentes a acidentes de trabalho, assegurando que o uso responsável dos equipamentos de segurança é capaz de diminuir o número dessas ocorrências com vítimas.

Ele acrescentou que as empresas fiscalizam o uso de EPI’s, mas que a consciência dos trabalhadores é mais importante que qualquer modo de repreender um trabalhador desatento com sua própria segurança.

Esta parte do curso foi pela manhã, já na parte da tarde o outro palestrante do curso foi Luiz Carlos Lima, que fez a apresentação dos equipamentos e mostrou como usá-los corretamente, tendo cada um dos presentes a oportunidade de manusear os equipamentos de segurança.

O Diretor Técnico da Emasa, João Batista Bitencourtt, disse que o curso tem o objetivo de capacitar os empregados em instalação de equipamentos, manuseio, e intervenção em caso de ocorrência de acidentes, e que este tipo de treinamento será periódico na Emasa, afirmando ainda que o segundo módulo deste curso terá como foco, Práticas em Operação dos Laboratórios, e será já nos próximos dias.

Itabuna: Emasa investe para melhorar sistema de captação e distribuição


Com a regularização da vazão dos rios Cachoeira e Almada em função das chuvas que têm caído na região, o que permitiu suspender o racionamento em Itabuna, a diretoria da Empresa Municipal de Água e Saneamento –Emasa- vem investindo na aquisição de equipamentos visando reforçar a captação e a distribuição de água na cidade, que tem uma população superior a 200 mil habitantes. O presidente da Emasa, Jader Guedes, informa que nesta fase serão investidos R$ 500 mil em recursos próprios para a compra de equipamentos eletromecânicos e filtros.

Ele explica que na etapa inicial estão sendo adquiridos dois transformadores de 750 kva, sendo um deles já licitado e outro ainda em fase de licitação, complementados por um conjunto de motores e bombas, “que vão servir de reserva para a segurança do sistemas de captação de Ferradas e de Castelo Novo para Itabuna,” complementou.

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Jader Gouveia destaca ainda, que o projeto prevê ainda a aquisição de filtros e outros equipamentos voltados para a distribuição. Para ele, os técnicos da empresa e da Sedur estão atuando conjuntamente num projeto mais amplo e considerado prioritário: a implementação do plano municipal de saneamento básico, com a proposta para a implantação de saneamento básico em toda a malha urbana, numa cidade que concentra 98% da população do município. O projeto prevê o aporte de R$ 200 milhões a serem captados junto ao governo federal e à iniciativa privada.

 

O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, considera positivo a retomada de investimentos em equipamentos na empresa municipal, com foco na melhoria dos serviços prestados à população. Destaca ainda, que este ano está sendo concluída a barragem do rio Colônia, o que vai permitir a regularização do Cachoeira e uma garantir uma reserva de água para abastecimento de Itabuna nos períodos de estiagem prolongada.

Emasa põe em prática sua Operação Anti-Fraude


A  Operação Anti-Fraude da Emasa já está em vigor e quem está irregular com a empresa deve ficar atento e regularizar a sua situação. A companhia resolveu intensificar a fiscalização dos famosos “gatos” que são realizados na rede de abastecimento de água. Com a iniciativa, a Emasa pretende localizar, coibir e denunciar judicialmente aqueles que usam ilegalmente a água tratada fornecida pela empresa.

Desde que assumiu a nova gestão administrativa da Emasa, o Presidente Jader Guedes, junto com sua diretoria, está trabalhando em várias frentes para o crescimento da empresa e melhoria dos serviços à comunidade.

Tudo  isto passa pela compra de novos equipamentos, combate ao desperdício de água, melhores condições de trabalho e valorização dos seus funcionários entre outros, e neste momento está sendo intensificado o combate rigoroso as fraudes no uso da água, o famoso  “gato”, que é um crime previsto em lei federal.

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Emasa entrará na justiça contra quem utilizar ilegalmente a água fornecida pela empresa

Para esta operação a Emasa buscou o apoio do setor jurídico da empresa, e está denunciando à policia todo o uso ilegal da água, independente da denúncia na justiça, para ressarcimento dos prejuízos causados pelos “gatos”.

Os “gatos” fazem com que o preço da água aumente e todos paguem mais pela água consumida, e prejudicam o investimento na melhoria do abastecimento daqueles que pagam. Ao não receber pela água tratada, a Emasa fica impossibilitada de investir no esgotamento sanitário.

Itabuna: consumidores terão desconto da Emasa


A Emasa se comprometeu em dar 40% de desconto sobre a tarifa de água referente aos meses de dezembro de 2015 a agosto de 2016, período em que a população de Itabuna foi abastecida fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, notadamente pelos elevados índice de cloretos na água proveniente da Estação de Tratamento de Água (ETA), do bairro São Lourenço. A medida consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado da Bahia, com a interveniência da Procuradoria Geral do Município.

O procurador-geral do Município de Itabuna, Mateus Santiago Silva, informou que no TAC a Prefeitura e Emasa assumiram a obrigação de recalcular as contas dos consumidores aplicando o índice de abatimento. Para os consumidores que, após o novo cálculo houver crédito a receber, por terem pago as contas de água em sua totalidade, a devolução será feita em 18 meses em parcelas iguais e sucessivas, a serem incluídas nas próximas faturas a partir do mês de novembro, o que deve estar discriminado.

No caso de consumidor com débito a pagar, por inadimplemento, ou seja, contas em atraso, tal conta será cobrada em 18 meses também sobre as faturas que vencerão a partir do próximo mês. “Serão emitidas novas faturas, mas com a inclusão da cobrança” explicou o procurador, acrescentando que não haverá incidência de juros, correção monetária, multas ou quaisquer taxas correlatas.

Presidente da subsecção da OAB Edmilton Carneiro recebeu cópia do TAC do procurador Mateus Santiago SIlva - Foto Pedro Augusto
Foto: Pedro Augusto

DE FORA

O procurador disse que o ajuste firmado pela Prefeitura e Emasa não terá incidência sobre os consumidores da Estação de Tratamento de Nova Ferradas, na Zona Oeste, responsável pelo abastecimento dos bairros Brasil Novo, Campo Formoso, Ferradas, Ferradas II, Nova Esperança, Maria Matos, Morumbi, Nova Ferradas, Sinval Palmeira e Urbis IV. No prazo de 30 dias, nos autos da Ação Civil Pública, o município e a empresa de saneamento deverão comprovar que houve fornecimento de água sem índice de cloretos entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, para que seja confirmada a exclusão.

“Mas para os consumidores das citadas localidades, com faturas em aberto no período objeto da TAC, será respeitada transição, com refaturamento, sem encargos e com prazo de 15 dias para pagamento”, explicou o procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva. Ele acrescenta que a Emasa poderá adotar medidas coercitivas após a vigência do TAC, excetuando-se o prazo de pagamento da primeira fatura no próximo mês.

Mateus explicou que o Município e a Emasa concordaram que, havendo a transferência dos serviços de água e esgoto para outro ente público ou privado, nos respectivos contratos, convênios, lei, etc., deverão constar os termos do TAC. Já no caso de descumprimento das obrigações ficou estipulada multa diária no valor de R$ 200,00 ou R$ 100, por consumidor prejudicado, limitado neste último caso a R$ 5 mil, sem prejuízo de sanções administrativas e judiciais.

OAB

O procurador Mateus Santiago apresentou hoje os termos do documento firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ao presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Edmilton Carneiro. No TAC assinado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o presidente da Emasa, Abraão Riberio Filho, e o promotor Patrick Pires da Costa, há o compromisso de regularização do abastecimento de água nos termos do programa Vigiágua, conforme Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, além da apresentação no prazo de 30 dias, da documentação comprobatória de que o programa está sendo efetivamente executado.

Para o presidente da subsecção da OAB, o entendimento entre a Prefeitura, Emasa e o Ministério Público é boa medida para a sociedade, principalmente para os consumidores que foram penalizados com os efeitos da severa estiagem que comprometeu o abastecimento de água em municípios do Sul da Bahia. “Ao mitigar as consequências da crise hídrica, o TAC faz com que os consumidores sejam beneficiados, ao assegurar a volta da qualidade da água fornecida”, disse.

Com o Termo de Ajustamento de Conduta, estamos dando solução aos problemas causados pela crise no abastecimento de água potável e atendemos aos interesses da população e dos demais agentes envolvidos. “Com a assinatura do compromisso ficam suspensas as decisões de primeiro e segundo graus na Ação Civil Pública que impactou a situação econômico-financeira da Emasa pelos próximos 18 meses. Tal medida permitirá que se encontrem soluções definitivas para a grave questão que afetou a todos nós”, concluiu Mateus Santiago Silva.

Itabuna: crise de água apavora população


Um grupo de religiosos de diversas denominações cristãs viu de perto a crítica situação de captação de água no Rio Almada, em Castelo Novo, único ponto onde ainda tem sido possível captar 350 litros por segundo para fornecimento de água à população de Itabuna, apesar dos elevados índices de cloretos. Estiveram visitando a captação representante das igrejas cristãs Quadrangular e Universal do Reino de Deus e do Conselho de Pastores Evangélicos do Brasil.

Ao ver a grave situação causada pela prolongada estiagem e que está fora do controle humano, os evangélicos fizeram orações e um clamor pedindo a Deus misericórdia e que tenha piedade de Itabuna e toda região sul da Bahia, que estão sofrendo as consequências da falta de chuvas há mais de oito meses. De acordo com o pastor Francisco Edes Batista, a visita também foi um reconhecimento ao esforço e às medidas que a diretoria da Emasa, juntamente com a Coordenadoria de Defesa Civil do Município, vem adotando pra amenizar o sofrimento da comunidade itabunense.

Situação da água em Itabuna é crítica - Ascom Emasa
Situação da água em Itabuna é crítica – Ascom Emasa

Conscientes do papel voltado para a responsabilidade social, os evangélicos estão dando valiosa contribuição divulgando nas redes sociais alertas quanto à necessidade de a população continuar economizando água. A maioria dos participantes da visita se disse estarrecida com a situação de falta d’água provocada pela estiagem no Rio Almada que em muitos locais estão seco. A mesma situação é registrada na captação de água no Rio Cachoeira, em Nova Ferradas, que estão sendo desativada, temporariamente, e os equipamentos levadas para um segundo ponto em Castelo Novo.

Para amenizar a situação da população, principalmente a residente em áreas altas e de difícil abastecimento, a Prefeitura e a Emasa, com o apoio do Governo do Estado, tem disponibilizado tanques de 10 e cinco mil litros que são abastecidos duas vezes ao dia com água tratada e doce proveniente de outras cidades da região. Na quinta-feira a Emasa confirmou que a captação de Castelo Novo baixou o volume de água de 45% para 30% nos últimos dias, com a falta de chuvas na região sul da Bahia.