Itabuna: produtos da agricultura familiar reforçam merenda escolar


Com o objetivo de beneficiar os pequenos produtores do município de Itabuna, a Prefeitura Municipal de Itabuna faz chamamento de empresas para participarem de licitação para inclusão de gêneros alimentícios da agricultura familiar no cardápio da merenda escolar. De acordo Chamamento Público de nº 03/2018 foram habilitadas: a Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária (COOPAFS), de Itabuna, a Associação União para Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul (AUNAFES) e a Associação dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA).

Itabuna: Prefeitura garante reforma e manutenção de escolas municipais


Assegurar condições dignas de trabalho e de aprendizado aos professores e
alunos da Rede Pública Municipal é uma das propostas de melhoria da qualidade de
ensino estabelecidas como metas da Secretaria da Educação (SEC). Para tanto,
a Prefeitura de Itabuna está assegurando a reforma e manutenção de todas as
escolas que integram a rede municipal.

alunos na escola

Segundo a secretária Anorina Alves Smith Lima, um diagnóstico situacional
aponta para a necessidade de intervenções emergenciais em quase todas as
unidades escolares. Diante deste quadro, esclarece a secretária, foi preciso
priorizar aquelas cujo comprometimento estrutural poderia colocar em risco a
segurança da comunidade escolar. Ela explicou ainda que os serviços estavam
previstos para serem executados no período de férias, porém, por conta da contenção
de despesas adotada com a crise enfrentada pelo município, não foi possível realiza-
los.

“Com a equipe de engenharia elaboramos um planejamento para que sejam
atendidas de imediato sete unidades escolares, com intervenções na parte elétrica,
hidráulica e pintura”, disse Anorina.  A secretária informou ainda que nesta primeira
etapa serão atendidas as escolas municipais Flávio Simões, Imeam, Marechal
Castelo Branco, Genival Correia, Frederico Smith e Maria Creuza, além da conclusão
da reforma da Escola Lúcia Oliveira. Posteriormente, demais escolas serão
beneficiadas.

MEC disponibiliza vagas para escolas de ensino em tempo integral


O Ministério da Educação (MEC) abriu um novo ciclo para colégios estaduais aderirem à política de implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, com a abertura de 257 mil vagas em 572 instituições de ensino. A portaria que estabelece novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi publicada no dia 14 último no Diário Oficial da União.

O programa garante apoio às redes estaduais por dez anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Educação ofertou 266 mil vagas para o ciclo 2017-2020. A pasta estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.

escola em tempo integral

Matrículas

Cada escola deverá ter, no mínimo, 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio. Após a adesão, será permitido um mínimo de 60 matrículas no primeiro ano. Depois de três anos de sua inclusão, o estabelecimento de ensino deverá atender, pelo menos, 350 alunos em tempo integral. Para aderir ao programa, os estados devem apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação.

Se houver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura.

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, implementado de forma gradual, foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

Concurso para professores e um pregão de R$ 90 milhões na Bahia


Com o objetivo de recuperar e garantir a manutenção de prédios escolares, o Governo da Bahia está lançando um pregão eletrônico no valor de R$ 90 milhões, na área de engenharia e serviços, para a recuperação e manutenção de prédios escolares. Além disso, também serão realizados concursos públicos para professores da educação básica e da educação profissional. O objetivo é reforçar as condições pedagógicas e materiais da rede escolar, de modo que, até o final deste ano, todas as escolas da rede tenham coordenadores pedagógicos. A informação foi dada pelo governador Rui Costa, durante a abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa, ontem (3) pela manhã.

“Para reforçar as condições pedagógicas e materiais da nossa rede escolar, vamos fazer concurso para professores que vão atuar na educação básica e na educação profissional. É nossa meta que, até o final do ano, todas as escolas da rede tenham coordenadores pedagógicos e para isso vamos relocar os nossos profissionais especializados. Acabamos de lançar um pregão eletrônico no valor de R$ 90 milhões, na área de engenharia e serviços, para assegurar a recuperação e a manutenção dos nossos prédios escolar”, disse.

governador da Bahia Rui Costa
Governador da Bahia Rui Costa Foto: divulgação

Costa destacou, durante a mensagem, o lançamento do Programa Mais Futuro, direcionado aos jovens cadastrados nos programas sociais do governo federal por meio do CadÚnico, cuja renda familiar é baixa, e que estão nas universidades estaduais da Bahia. “Nós identificamos que havia uma evasão grande desses alunos simplesmente pela dificuldade de assegurar a sua manutenção material”, disse Rui. A bolsa tem valor de R$ 300 para aluno que mora até 100 Km de distância da instituição de ensino, e de R$ 600 para aquele que mora a mais de 100 km da unidade de ensino.

Educadores da Bahia e entidades fazem ato em Salvador


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Contra o parcelamento de salários, pelo cumprimento da Lei do Piso, Contra a terceirização, Contra a militarização de escolas públicas são algumas das reivindicações dos educadores baianos que participam, hoje, de uma grande caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal de Salvador. A ação, que reúne cerca de cinco mil pessoas, faz parte da Agenda da Greve Nacional promovida pela Confederação Nacional Trabalhadores de Educação e que acontece também nos dias 16 e 17 de março. A caminhada conta com participantes das redes estadual, municipal de Salvador e municipal com diversas caravanas do interior da Bahia. A Associação dos Professores de Itapé marcou presença sendo representado pelos professores Sandro Lyra e Tilda Tammá.

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Fotos: Aplb Salvador

 

Segue agenda da Greve Nacional:

  • Quarta-feira, 16 de março – Às 9h, seminário sobre a EJA. Às 14h, debate sobre a reserva da jornada de trabalho (educação infantil, ensino fundamental I e ensino fundamental II).
    Local: Hotel Fiesta
  • Quinta-feira, 17 de março – Dia Municipal de Luta em Defesa da Educação Pública de Qualidade, com as seguintes bandeiras de luta:
    Universalização da reserva;
    Fortalecimento e defesa da EJA;
    Contra o fechamento do turno noturno de escolas;
    Concurso público;
    Contra o “loteamento” de terceirizados, sem perder de vista a luta contra o PL 4330/2004 que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho.

Após a Greve Nacional, os educadores se juntam à sociedade e os movimentos sociais para atos em defesa da democracia:

Sexta-feira, 18 de março – Às 15h, Caminhada da Frente Brasil Popular, em defesa da democracia e contra o golpe, com saída do Campo Grande em direção à Praça Municipal. (Fotos no slides: Sandro Lyra)

Veja como foi o evento: https://www.youtube.com/watch?v=BnG3S6pj3Sk