Comitê interdita marina em Pontal de Camburi


Marcelo Carvalho

Equipes do Comitê Integrado de Combate ao Covid realizaram, na manhã deste sábado (26), a  interdição de uma marina localizada no bairro Pontal de Camburi, onde hoje, conforme informações do setor de inteligência das forças de segurança, aconteceria mais uma festa clandestina. 

Em razão das denúncias do possível evento clandestino, os fiscais agiram de forma preventiva. No local, foi constatada a presença de uma estrutura de equipamentos que indicavam que o evento seria realizado.

O Plano de Desenvolvimento Urbano (PDU) da cidade de Vitória proíbe essa atividade na localização da marina. Além disso, o estabelecimento está ainda com os dois alvarás de funcionamento irregulares.

PDU interdita local. Fotos:  Elizabeth Nader

Fonte: Plantão Prefeitura Municipal de Vitória

Seminário on-line discute “Novos caminhos para a Cultura de Vitória”


Marcelo Carvalho

A Secretaria de Cultura de Vitória (Semc) e o Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória realizam, nos próximos dias 27, 28 e 29 de abril, o seminário “Novos caminhos para a Cultura de Vitória”.

O evento, que será 100% virtual, por meio da plataforma Google Meet, tem o objetivo de discutir e propor, a partir de um conjunto de políticas nacionais, estaduais e municipais da área, ações para o setor na capital. 

“Este é o momento de acolhimento, união, proposição e também de ouvir e debater diferentes propostas para fazermos da capital, que já é um ambiente que transpira cultura, um local de crescimento, desenvolvimento e igualdade de oportunidades de formação, acesso e valorização da cultura local. Hoje, encontramos muito apoio na gestão do prefeito Lorenzo Pazolini, que tem incentivado fortemente o setor e acompanhado todas as nossas ações de perto, o que nos dá tranquilidade e segurança para seguirmos avançando nas nossas propostas e projetos”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno.

Inscrições

As inscrições para o seminário, que são gratuitas e limitadas, começam nesta sexta-feira (16), a partir das 9 horas, e poderão ser feitas até as 23h50 da próxima quinta-feira (22), por meio do link https://forms.gle/CrokxMH5p9AFw8YX8

Os encontros ocorrem sempre das 18 às 21 horas. Todos os participantes receberão certificação.

Comissão

A comissão organizadora do seminário é composta pelos agentes culturais Antônio Carlos Cordeiro dos Santos, José Roberto Santos Neves e Ricardo Salles de Sá, representando o Conselho Municipal de Política Cultural. Integram ainda o grupo o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, e os servidores da Semc Lilian Pereira Menenguci e Sebastião Ribeiro Filho.

Programação

A abertura do evento, no dia 27, contará com a participação do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, do secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, do secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, do vereador de Vitória Anderson Goggi, da superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Espírito Santo, Elisa Machado Taveira, e do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Sebastião Ribeiro Filho.

Logo após a solenidade de abertura, a gestora cultural Cláudia Leitão, que já foi secretária nacional da economia criativa do Ministério da Cultura e secretária de Cultura do Ceará, falará sobre o tema “A economia criativa e a cultura das cidades”, além de dialogar com os participantes.

Abrindo a segunda noite, no dia 28, o escritor, produtor e ativista Stel Miranda, da Fraternidade Periférica, abordará o tema “Fundamentos e Tecnologias de Arte, Cultura e Assistência”. A seguir, os participantes serão divididos em três grupos de trabalhos (GTs) para discutir os temas “Direito à Cultura”, “Financiamento da Cultura” e “Economia Criativa”. Ao término, todos se reúnem para plenária e apresentação de proposições.

Encerrando o seminário, no dia 29, a professora, pesquisadora e coordenadora do Projeto Motirõ em Redes – Memória, Cultura e Patrimônio, Geovana Tabachi Silva, do Coletivo BR Cidades, falará sobre “Cultura urbana e a experiência do BR Cidades”. Em seguida, os GTs serão formados, desta vez para debater “Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural”, “Espaços Culturais” e “Promoção, Produção, Difusão e Formação Artística e Cultural”.  A plenária com novas proposições encerra os três dias de evento.

Relatório

Após o seminário, a comissão organizadora produzirá e divulgará um relatório com as proposições resultantes dos trabalhos realizados. A intenção é que esse documento, intitulado “Novos Caminhos para a Cultura de Vitória”, somado a outros, seja utilizado como base para o fortalecimento das políticas públicas da área e gestão cultural do município.

Fonte: Pedro Vargas e Matheus Thebaldi (Prefeitura Municipal de Vitória).

O Espírito Santo recebeu milhões do governo federal por causa da lei Kandi


Julia Vitoria

O governo do Estado do Espírito Santo recebeu 115 milhões do governo federal em compensação pela Lei Kandir. O pagamento é em relação ao ano passado e o estado deve receber ainda este mês a parcela de janeiro de 2021 equivalente a R$11,99 milhões.

A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários, como itens agrícolas, semielaborados ou serviços.

Feita pelo então ministro do Planejamento Antônio Kandir, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a medida de isenção fiscal tem o objetivo de dar maior competitividade ao produto brasileiro no mercado internacional.

Ao longo do ano está previsto para que o estado receba R$144 milhões, deste total  75% equivalente a R$108 milhões, ficará com o governo do estado e os outros 25% que equivale a R$32 milhões irão ser divididos entre os municípios seguindo o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Segundo a lei complementar 176/20, dentre os anos de 2020 a 2037 o governo federal irá  repassar cerca de 58 bilhões para os Estados e municípios que compensará perdas de desoneração e exportação, do total a ser recebido pelos estados 4 bilhões será entregue a cada ano de 2020 a 2030 a partir de 2031 os valores irão diminuir e o estado receberá 500 milhões até 2037.

Bruno Pires Dias Secretário de Estado da Fazenda disse sobre a importância desta compensação do governo Federal, ele fala também que a lei gerou um grande débito da União com os estados e que o  valor para pelo governo federal colocará fim em uma situação que se arrasta por anos.

Lado místico do turismo religioso


Júlia Vitoria

Religiosos ou não, os turistas do Estado do Espírito Santo (ES) buscam o lado místico da vivência humana. ES possui conventos, igrejas e terreiros e até um  dos maiores mosteiros zen-budistas do Brasil.

O cartão postal capixaba mais famoso é o convento de Nossa Senhora da Penha que fica  localizado  em Vila Velha. As homenagens à padroeira do estado trazem visitantes e devotos de todas as partes do Brasil.A maioria se impressiona com quadros a capela,  imagens e a vista privilegiada do templo que tira o fôlego de muita gente. 

O branco das paredes sobre a luz natural harmoniza com o azul das portas e janelas, o convento da Penha traz uma leveza e sensação de refúgio das coisas que acontecem fora dali. Mas ele é somente um dos refúgios que tem no estado, no norte do Espírito Santo tem a igreja dos Reis Magos  no século 16, localizado no bairro de NoVa Almeida na Serra, ele recebe os visitantes com uma praça com palmeiras imperiais, e um mirante que permite ver as ondas do mar, dando uma harmonia a tudo. 

Santuário da Virgem

Santuário Nossa Senhora das Lágrimas tem uma história repleta de reviravolta. Ela está ligada às aparições da Virgem Maria, além de ocorrências de fenômenos sobrenaturais, uma dessas ocorrências e as chamadas formigas bordadeiras que até então começaram a desempenhar mensagens cifradas e desenhos religiosos até frases legíveis, na árvore que pertence a casa, isso tudo estaria alertando sobre um tempo onde  discórdia entre homens e mulheres traria guerra a humanidade.

Dentro do santuário existe uma exposição das folhas que já foram desenhadas pelas formigas mensagens formadas por pontos quase invisíveis a olho nu ou informações e imagens perfeitamente legíveis desenhadas por elas, o fato é que o museu é o lugar ideal para investigar o enigma: é ver para crer, como diz o ditado  popular.

Vacinação pode começar ainda nesta segunda no Espírito Santo


Julia Vitoria

Nesta segunda dia 18 de janeiro,  o governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande viajou para São Paulo num ato simbólico para a entrega das vacinas, e a última frase do governador foi que assim que chegar as vacinas no estado as aplicações começam.

Está previsto para que o estado receba 100 mil doses da coronavac- que foi criada pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Butantan  e teve o uso emergencial aprovado pela Anvisa neste domingo, dia 17 de janeiro.

O governador disse que o plano estadual está pronto. O estado tem agulhas e seringas, preparados para a imunização. No ano passado, foram adquiridos mais de 6 milhões de seringas, para aplicação do primeiro lote da vacina contra o Covid-19.

Vacinação no Espírito Santo

Desde o ano passado, o estado se prepara para vacinar a população em janeiro com devida aprovação. Se as primeiras doses chegarem nesta segunda, o Espírito  Santo pode começar a vacinação antes do previsto pelo Ministério da Saúde, e os municípios da Grande  Vitória já estão preparados.

Em Vitória quem  irá receber as vacinas primeiro serão os idosos, que vivem em instituições de longa permanência e o profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate a pandemia. Estes profissionais serão vacinados no próprio local onde trabalham. Assim que chegar mais vacina os idosos com mais de segentabe cinco anos serão vacinados e o agendamento será feito online, o grupo de prioridade da cidade pode chegar a trinta e duas mil pessoas, conforme o processo de vacinação for prosseguindo o município vai estudar postos volantes além de outras estratégias.

Na Serra, os idosos com mais de setenta e cinco anos receberão a vacina em casa, a cidade ainda espera saber a quantidade de doses que receberá para montar um estratégias de vacinação, estão previstas as vacinações pelos drives thrus e agendamento pela internet. Maternidades, escolas, associações comunitárias e hospitais poderão servir como pontos de vacinação.

Já em Cariacica os primeiros vacinados serão os idosos que vivem nas instituições de longa permanência, eles receberão a vacina no local mesmo, o sistema de escalonamento tem previsão de aumentar os horários nas unidades de saúde que serão pontos de vacinação, haverá um site para agendar a vacinação. O município também aguarda para saber a quantidade de doses que receberá para ver se implanta o drive thru e outros métodos de vacinação.

Obras de proteção na terceira ponte começam em abril


Julia Vitoria

No mês de abril, a terceira ponte ganhará obras para a implantação de  ciclovia e proteção na ponte que liga Vitória e Vila  Velha, Fábio Damasceno Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura falou que já estão montando o canteiro de obras, o projeto está sendo finalizado para em abril começarem as obras, e que agora está sendo feita a compra do material. O secretário também falou que as obras acontecerão durante a madrugada e o dia, não atrapalhando as quatro faixas de trânsito.

As obras serão finalizadas em dois anos e meio. A melhor proposta apresentada para as obras foi do Consórcio Ferreira Guedes Metalvix com serviços básicos e a obra custará ao governo cerca de cento e vinte e sete milhões de reais. A obra prevê uma proteção contra suicídio, e uma ciclovia da vida que irá conta com uma barreira De metal que também contará como proteção. A capacidade do trânsito aumentará em quarenta por cento pois será criada mais duas faixas além das quatros que já existe a ponte tem oito quilômetros de extensão. 

A inclusão das faixas fará com que as que já existem fiquem mais estreitas junto com as proteções centrais e laterais.  Como começará a ser de uso exclusivo de coletivos as pistas laterais terão 3,80 metros cada e as centrais 2,80 metros de largura.

O secretário também falou sobre o final das obras em Portal do Príncipe, na capital do estado a obra que começou em agosto de 2020 conta com a implantação de uma rede subterrânea de cabeamento um alargamento de Via e novas calçadas e ciclovias além de uma ponte para pedestres essa obra custou ao governo mais de R$42 milhões.

Vila Velha: Prefeitura quer reabrir espaços culturais no município de Vila velha


Museu Homero Massena, a Casa de Cultura e o Teatro Municipal estão na lista para serem reabertos

Julia Vitoria

A baixa em apresentações de artistas locais em Vila Velha se dá ao fato de que todos os ambientes que poderiam esses eventos estão fechados para obras que parecem nunca ter fim, os grandes eventos da cidade sempre tem acontecido em locais particulares. Um dos ambientes culturais da cidade o Teatro Municipal será reformado e tem previsão de ser entregue ano que vem, a reforma deve custar bastante ao bolso do governo é uma das primeiras que o Executivo municipal está planejando celebrar.

O investimento na cidade será o maior da história segundo Paulo Renato Fonseca Junior, Secretário de Cultura  de Vila Velha ele fala que o município terá grandes investimentos e que isso virá da articulação da rede do prefeito,  gerando  mais empregos e oportunidades para quem não está tendo principalmente os jovens. Alguns pontos das obras deverão ser analisados, o Museu Homero Massena e a  Casa de Memória estão em reforma atualmente e a ordem de serviço do Teatro Municipal já foi assinada pelo governador do estado Renato Casagrande.

À data de abertura da Casa de Memória ainda será definida, a reforma está em andamento, mas o secretário adiantou que estão conversando com os fornecedores para entender o atraso e definir um prazo além de fazer algumas modificações no projeto, na Casa de Memória também está localizado o acervo do Instituto Geográfico de Vila Velha. Sobre o Museu Homero Massena o secretário preferiu não falar sobre, pois ainda precisam estudar melhor a situação real do ambiente.

À gestão anterior já cogitava em fazer a Casa de Memória uma espécie de point para a cultura, realizando pequenos eventos e alguns vernissage, além de encontros culturais o que movimentaria a economia da cidade. A ideia é montar junto com a Secretaria de educação um trabalho de turismo nas escolas, para que os alunos cresçam gostando do lugar onde moram.

Mas o desafio ainda pode ser grande em ano de pandemia o orçamento dedicado a cultura é pouco, Mas o secretário disse que isso não irá acontecer ele fala que podem criar políticas públicas para levantar os recursos necessários para os projetos acontecerem para gerar renda aos trabalhadores do esporte turismo e cultura.

A ideia da prefeitura é contar com suporte financeiro das empresas privadas para colocar os projetos mais robustos para funcionar ainda não sabem como será o processo, mas que terá a participação das empresas privadas. O secretário fala que nada será feito sem pesquisa, porém que isso ajudará a cidade e é algo que nunca foi feito. O secretário presente enviou as obras citadas para ajudar os artistas.

Aquaviário em Vitória


A obra  contará com quatro terminais ao longo da baía de Vitória

Júlia Vitória

Nesta terça-feira, dia 12, o governador do Espírito Santo por  meio da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana e Infraestrutura) divulgou o edital para contratação de empresas para a construção dos pontos de paradas do novo aquaviário de Vitória. A obra custará mais de 6 bilhões de reais segundo a publicação e prevê a construção de quatro terminais ao longo da baía de Vitória. A abertura da sessão da licitação começa dia 11 de fevereiro às 14 h. 

Nas redes sociais, o governador do estado Renato Casagrande falou que os terminais de passageiros estão previstos para serem construídos na Prainha localizada em  Vila Velha, na Praça do papa e no centro de Vitória também será construído em Porto de Santana no Município de Cariacica. Na postagem o governador destacou que esse é um passo importante para retomar um modelo de transporte. O novo aquaviário terá ar condicionado e sistema wi-fi, também terá  um local para as bicicletas, porém o valor será mais caro do que o ônibus transcol. 

As embarcações terão cerca de cem a cento e cinquenta lugares e os terminais contará com sala de espera que os passageiros irão esperar o embarque e para acessar os barcos terá uma ponte que será coberta como abrigo quando chover. A embarcação vai ter sistema interligado com o transcol, ainda não se sabe como irá funcionar, contudo já se sabe que o valor da passagem será mais caro devido o custo de manutenção ser maior que a dos ônibus. A previsão de entrega dos terminais é para novembro de dois mil e vinte e um.

As balsas do sistema começaram a ser utilizadas no estado em 1978, circulou no sistema mais de 400 mil pessoas no mês e tinha os terminais de embarque no centro da capital e em Paul e na Prainha que fica em Vila Velha, contudo por causa do alto custo de de manutenção em 1998, o sistema parou de funcionar e os terminais aquaviários foram desativados. 

Redução de assessores por vereador não ocorreu


Julia Vitoria

A aprovação do plenário que reduzia o número de assessores por vereador na verba de gabinete não ocorreu. Em maio, no período pré eleitoral alguns vereadores se promoveram essa redução. E a imagem que ficou foi de que eles estavam ao lado do povo. Naquela época eles proporcionaram uma economia de R$2 milhões por ano para o Legislativo Municipal. Também o país estava enfrentando uma crise devido a pandemia do coronavírus.

Faltava somente a aprovação do documento, contudo após as eleições e a proximidade da mudança de legislatura, algumas manobras foram feitas e tudo ficou do jeito que estava. Cada vereador ainda pode contratar 15 assessores.

Após um parecer da Procuradoria Geral da Câmara de Vitória, veio o tiro de misericórdia sobre qual legislação para nomeação dos novos contratados, o projeto foi aprovado no plenário, contudo não teve seu texto base posto em votação, segue tudo como estava e tudo indica que o presidente vai seguir o parecer. 

Na capital o número de contratados está em queda nesta terça o prefeito de Vitória publicou um decreto onde exonera a maioria dos servidores que trabalhavam na administração, segundo a prefeitura dos 857 cargos de provimento de comissões existentes cerca de 170 não serão preenchidos segundo o portal da transparência Vitória tem cerca de 11.482 servidores ativos.

Em meio aos órgãos legislativos que prevê o aumento de salários, alguns abrem mão dos interesses pessoais em prol do povo, mesmo podendo ser uma Demagogia, alguns casos chamam atenção, por exemplo no município de Jacobina na Bahia, o prefeito aceitou reduzir o salário em 92%. Deixando de receber um salário alto para receber um salário mínimo como o povo.

O governador do estado, Renato Casagrande teve a primeira reunião de Trabalho por videoconferência, nesta reunião foi apresentado o cenário de 2020 e a perspectiva de 2021, e o decreto que  institui o Conselho Gestor do Plano e o documento balizador do Plano Espírito Santo. Ainda na mesma reunião outros assuntos como o plano de governança e periodicidade dos encontros foram discutidos. O plano é desenvolver economicamente o estado, reduzindo os impactos sofridos pela população durante a pandemia.

À sinalização de portas de vidro podem ser obrigatórias no estado a proposta que tem o objetivo evitar acidentes está Projeto de Lei 595/2020, de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), a matéria aguarda a sinalização da justiça e estende a obrigatoriedade d sinalização de obstáculos para todo os imóveis do Espírito Santo, sendo exceção aqueles que são residências unifamiliares.