Rio: dois envolvidos em estupro coletivo são condenados


Dois envolvidos em um estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, no Morro do Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio, foram condenados a 15 anos de prisão nesta segunda-feira. Inicialmente, Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo terão que cumprir a pena em regime fechado, além de pagar 306 dias-multa.

De acordo com relatos, 30 pessoas teriam participado do crime em maio do ano passado. No entanto, após a perícia, esse número não foi confirmado e sete pessoas foram indiciadas. Sérgio Luiz da Silva e Moisés Camilo de Lucena, conhecido como Canário, também foram denunciados pelo Ministério Público. No entanto, Canário continua foragido.

Raí e Raphael foram enquadrados nos crimes previstos no artigo 217- A, §1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável) e artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente).

acusados de estupro coletivo no rio
Acusados de estupro coletivo no Rio de Janeiro Foto:divulgação

Celular foi fundamental no caso

O celular de Raí foi fundamental para resolução do caso. Segundo a delegada Cristiana Bento, foi através da perícia no aparelho que o caso foi desvendado.

Na fim do mês de maio, um vídeo que mostrava uma jovem de 16 anos desacordada aparentemente após ser vítima de estupro foi publicado no Twitter e chocou os internautas. Devido a repercussão das imagens, que geraram comoção nas redes sociais e campanhas repudiando a violência contra a mulher, o caso passou a ser investigado pela polícia.

Fonte: Jornal O Dia

 

Estupro coletivo no Rio de Janeiro choca o Brasil


Um estupro coletivo de uma jovem de 16 anos chocou o Rio de Janeiro e causou comoção nas redes sociais após imagens do crime terem sido divulgadas pelos próprios suspeitos dele no Twitter.

O vídeo que foi amplamente compartilhado nas redes sociais tem cerca de 40 segundos de duração e mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. “Engravidou de 30”, diz um deles. Em uma das fotos divulgadas também pelo Twitter é possível até ver o rosto de um deles, que posa para a câmera em frente à menina.

O fato é ainda mais chocante porque revela a certeza da impunidade de estupradores, segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, que é especialista no tema.

“Mostra a certeza total da impunidade desses criminosos, que agem em grupo e que gravam e publicam a própria prova do crime que praticaram. Mostra o descaso pra eventuais responsabilizações, descaso com a Justiça”, afirma à BBC Brasil.

“Um deles revela até a autoria, o rosto. Qual é a mensagem que ele está passando? É de ‘eu não acredito na lei, na polícia, na Justiça, eu não tô nem aí’. Essa mensagem não pode ficar para sociedade.”

Chakian opina que a maneira como o vídeo foi compartilhado pelos suspeitos do estupro, que mostravam “orgulho” pelo crime praticado, é um sinal de como a “violência contra a mulher é naturalizada no Brasil”.

“O (episódio) mostra que praticar crime dessa natureza é motivo de vaidade, de ser ostentado”, diz.

“Não tem 30 monstros juntos. Não tem patologia nisso. É uma questão cultural. São 30 pessoas que participaram do crime e nenhuma delas agiu para evitar que aquele crime acontecesse. Isso revela uma sociedade criminosa e violenta contra a mulher. Que enxerga que o corpo da mulher é feito para o homem usufruir.”

O crime foi bastante agravado, segundo a promotora, pela exposição das imagens da garota na web.

“A impunidade anda de mãos dadas com a violência. Precisa haver uma punição exemplar e essa punição tem que ser divulgada para que a sociedade saiba. Temos que conscientizar essa sociedade de que quem compartilha, quem faz piada, (está agindo de modo) tão grave quanto ao do estuprador.”

estupro

Comoção
O vídeo começou a ser compartilhado nas redes sociais na noite da última quarta-feira e logo despertou uma enxurrada de comentários – alguns em tom de comoção e revolta, e outros em tom jocoso.

A exposição do caso na web, porém, também fez com que centenas de pessoas se mobilizassem para reportar os autores do vídeo ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Até a manhã desta quinta-feira, o órgão já havia recebido mais de 800 denúncias relacionadas ao episódio.

“O lado positivo nesse mar de crueldade é que foi graças à revolta da internet, dos usuários, que as denúncias chegaram em um número muito grande ao Ministério Público”, o que pode ajudar a polícia na identificação de responsáveis, disse Chakian. Segundo a TV Globo, a polícia civil do Rio já identificou um suspeito do crime e outros dois de terem divulgado as imagens online.

“A internet não pode ser encarada só no aspecto negativo. Ela também é usada como veículo de empoderamento das pessoas para denunciar. As pessoas conseguiram denunciar com a mesma velocidade com que o vídeo foi divulgado.”

Além da busca pelos suspeitos, a polícia do Rio de Janeiro está identificando também as pessoas que compartilharam o vídeo e endossaram o crime nas redes sociais. Segundo a promotora de São Paulo, não existe tipificação específica para o ato de compartilhar vídeos íntimos na internet, mas casos assim podem ser encaixados em “apologia ao crime” ou “crime contra a honra”.

“É bem verdade que a nossa legislação não acompanhou a evolução tecnológica. Mas esse caso pode se encaixar em violação da privacidade, que é crime mais grave no Estatuto da Criança e do Adolescente. É apologia ao crime, é crime contra a honra.”

“As pessoas têm que entender que os que compartilharam são tão criminosos e conduta deles foi tão violenta quanto à do estupro em si”, opinou Chakian.

‘A Índia é aqui’
Além do episódio no Rio de Janeiro, vieram a público recentemente também outros dois casos de estupro coletivo – ambos no Piauí, um no ano passado e outro na última semana. A promotora de São Paulo explicou que crimes graves contra a mulher como esses tendem a ser mais comuns em países onde a desigualdade de gênero é mais acentuada.

“As pessoas falam da Índia e se chocam a cada caso de estupro lá, mas a Índia é aqui. Gerou repercussão o caso de lá, mas a nossa realidade é similar”, disse.

No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no final do ano passado. Em 2015, o país registrou 47.646 casos de estupros.

“Por tudo isso, esse caso precisa de uma punição exemplar. E acima de tudo, precisamos fazer um trabalho de educação de gênero, de respeito ao corpo da mulher e aos direitos dela.”