Eustáquio é condenado a pagar multa de R$15 mil a Boulos


O blogueiro que está preso por envolvimento em crimes contra a democracia, agora foi condenado por divulgação de Fake News

André Lucas

O blogueiro Eustáquio foi condenado a pagar uma multa de RS 15 mil por divulgar notícias falsas contra o político Guilherme Boulos.  A defesa ainda pode recorrer. O juiz do caso afirmou que o influenciador Oswaldo Eustáquio usou  sua liberdade de expressão para atacar o político com divulgações de notícias que não coincidem com a verdade.  

O caso foi julgado pelo juiz eleitoral, Migliano Neto. A decisão foi publicada na última quarta dia 23 de dezembro. 

“Verifica-se que se trata de divulgação de Fake News capaz de causar irreparáveis danos à honra do então candidato Boulos perante o eleitorado paulistano”

A defesa do acusado entrou com um pedido de anulação da multa, alegando que o vídeo foi divulgado pelo Oswaldo Eustáquio no dia 11 de novembro, onde ele afirmava que Boulos usava empresas fantasmas para  produzir materiais áudio visuais para a campanha eleitoral, traz informações verdadeiras sobre o caso e por tanto não pode ser considerado Fake News. 

No documento a defesa explica que as pessoas que foram procuradas pelo jornalista confirmam que as empresas não existiam conforme os dados da receita federal, com isso a classificação do caso como Fake News não se aplica. Além de pedir revisão da multa a defesa tambem pede que o vídeo seja divulgado para provar a inocência de Eustáquio, o vídeo foi retirado do ar por determinação da justiça. 

Eustáquio também estar envolvido em crime contra a democracia

Além de crime relacionado a fake News o blogueiro também estar sendo investigado pela operação Lume, inquérito que apura a promoção de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), Eustáquio é um dos influenciadores que integra o núcleo duro da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro na web. Ele estava sendo monitorado devido ao risco de tentar fugir do país. Nas redes sociais — há ainda um canal com 315 mil inscritos no Facebook e uma página com 9,4 mil seguidores no Facebook, pouco ativa. Caso que terminou com o ministro Alexandre determinando a prisão preventiva do blogueiro, decisão acatada pela polícia federal, o blogueiro estar preso 18 de novembro.

Perguntaram ao Oswaldo se ele é a favor de intervenção militar, o blogueiro negou e disse ser a favor de intervenção popular, onde o povo que se fosse acionado quando algo fosse votado, e assim, pessoas que realmente querem mudar a história do país seriam ouvidas dentro do parlamento. 

O acidente na prisão, e o boato de que Eustáquio estar paraplégico  

Na última segunda feira, dia 21 de dezembro, Oswaldo foi  hospitalizado após sofrer um acidente na prisão. O acidente ocorreu quando Oswaldo subiu no vaso sanitário para concertar o chuveiro, foi quando escorregou e caiu batendo a coluna no chão. O blogueiro fraturou a vértebra e faz tratamento médico com uma especialista em coluna. Um boato de que o blogueiro estava paraplégico após o acidente rodou com muita intensidade nas redes sociais , testos e imagens de laudos circulam nas redes sociais dês da notícia do acidente, os posts ainda culpam o Ministro Alexandre De Moraes. O Carvalho News (CN) tem um compromisso com a verdade e esclarece que é Falso que o blogueiro esteja paraplégico.

Operação contra fake news vai ao encontro de ações do TSE que pedem cassação de Bolsonaro


De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na operação do último dia 27podem trazer novos elementos às ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fortalecer os processos que analisam os pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por eventuais crimes eleitorais.

Na operação contra os apoiadores do presidente Bolsonaro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, quebrou os sigilos fiscal e bancário do empresário Luciano Hang (Velho da Havan) suspeito de financiar a disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2018.

Assim, evidências encontradas pela PF em endereços de aliados do governo podem ajudar a desvendar se o suposto esquema de propagação de fake news usado na campanha eleitoral foi mantido após a vitória de Bolsonaro e trazer novos elementos às ações do TSE.

Moraes é o relator do inquérito que apura a veiculação de notícias falsas e ameaças a ministros do STF. Ele determinou perícias nos dados financeiros de alvos da operação a partir de 2018.

Durante o segundo turno das eleições de 2018, a  Folha publicou reportagem acusando correligionários de Bolsonaro por disparos em massa de centenas de milhões de mensagens, prática vedada pelo TSE. O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa dois.

As informações se transformaram em duas ações em tramitação no TSE, apresentada por PT e PDT e ainda em tramitação. Elas apuram um esquema específico do período eleitoral de disseminação de fake news.

A decisão de Moraes pode trazer novos elementos a essas ações, que não tinham quebrado o sigilo de empresários investigados na corte eleitoral. Nas representações, os partidos de oposição apontam como o principal financiador da prática Luciano Hang,  um dos alvos da operação autorizada por Moraes.

Fake news colabora com o crescimento de casos de HPV


Um dos maiores empecilhos para o aumento da cobertura vacinal do HPV, são as fake news. A afirmação é do Ministério da Saúde (MS). Para ampliar o número de adolescentes vacinados e esclarecer a importância da vacina, o órgão pretende aproveitar o início das aulas nas escolas para conscientizar jovens e responsáveis. A recomendação é que eles estejam atentos à atualização da caderneta de vacinação.

O problema das fake news não é apenas do Brasil. No início do mês, o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (CIIC) vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou um comunicado alertando para o problema e afirmando que a vacina é segura e indispensável para eliminar o câncer de colo do útero.

O HPV é uma doença transmitida pelo papiloma, vírus humano que causa cânceres e verrugas genitais, atingindo meninos e meninas. A vacina só é administrada na adolescência, daí a importância da conscientização.

“O reinício do período escolar é um momento importante para que pais e filhos fiquem atentos à atualização da caderneta de vacinação. A medida evita a ocorrência de doenças entre os adolescentes”, diz o ministério. O MS esclarece que os falsos rumores são um dos fatores que impedem uma maior cobertura vacinal. Outro fator é que muitos acreditam que não precisam da vacina.

Cobertura

As doses da vacina são ofertadas pelo Ministério da Saúde, durante todo o ano, nas Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina é voltada para meninas com idade entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Eles devem tomar duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.

A meta do ministério é vacinar, com as duas doses, 80% dos adolescentes, tanto meninas quanto meninos. De acordo com a pasta, entre 2014 e 2018, foram vacinadas na faixa etária de 9 a 14 anos, 5,9 milhões de meninas com a segunda dose da vacina, o que representa 49,9% do público-alvo. Em relação à primeira dose, a cobertura vacinal nas meninas é de 70,3%. Já entre os meninos, a cobertura é de 20,1% do público-alvo.

Bolsonaro dá entrevista


Durante entrevista exclusiva à TV Band, veiculada nas redes sociais, Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, pretende apresentar uma série de medidas que devem ser negociadas com os parlamentares. Caso seja eleito. “Não vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas serão aprovadas de forma racional pelo Parlamento.”

Bolsonaro rebateu as acusações de envolvimento no esquema supostamente financiado por empresários para disseminar fake news anti-PT. Segundo ele, sua campanha é feita por simpatizantes e ele, pessoalmente, não tem amizade com empresários. “São milhões e milhões de pessoas que trabalham pela minha candidatura. São robôs do bem.”

Segundo Bolsonaro, na relação do “pacotão de medidas” estão propostas que se referem à segurança jurídica para o campo. “Não pode o fazendeiro hoje ouvir uma notícia que a terra dele vai ser demarcada.” Ele disse que o setor produtivo precisa ter garantias quando houver demarcação de terras ou reintegração de posse de terras.

Também examina a possibilidade de tipificar como “terrorismo” eventuais ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “Nós vivemos em paz e harmonia. Invasão de terra não pode continuar acontecendo no Brasil.”

Candidato Jair Bolsonaro Foto: divulgação
Candidato Jair Bolsonaro Foto: divulgação

O candidato reiterou os nomes que devem compor seu futuro ministério: o general Augusto Heleno para Defesa, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS) para Casa Civil, o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia, e Paulo Guedes para Economia. Ele confirmou que pretende unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Segurança

O candidato negou que pretenda atenuar punições para militares que matam em serviço. Mas confirmou que vai se empenhar para mudar a legislação atual, de acordo com as circunstâncias específicas. Ele disse que hoje há uma guerra devido à violência e que é impossível negar essa avaliação.

“Estamos em guerra, ninguém nega isso, e se estamos em guerra devemos nos comportar como soldados em combate. O militar entrando em operação, o lado do inimigo, aqueles que portam arma de guerra, caso venham a ser abatidos, o nosso soldado deve ser condecorado e não processado”, disse. “Não quero dar carta branca para as Forças Armadas nem de segurança de matar”

Bolsonaro confirmou que pretende buscar amparo jurídico para colocar as Forças Armadas no patrulhamento de rotina nas cidades. Segundo ele, a negociação deverá ser feita entre o Ministério da Defesa e o governador do estado onde está localizada a cidade que precisa de segurança federal.