O Impeachment de Bolsonaro ganha força


Carreatas de esquerda e direita em 15 capitais diferentes pedem o impedimento do presidente

André Lucas

Os pedidos de  impeachment do Presidente Jair Bolsonaro que começou  nas redes sociais, foi para as ruas do país inteiro, no último sábado, dia 23 de janeiro, manifestações de esquerda e direita  espalhadas em 15 capitais e diversas cidades brasileiras, aumentaram a pressão no congresso para votar o impedimento do Presidente da República.  

Por conta da pandemia, as manifestações foram diferentes das tradicionais marchas em vias principais, o ato aconteceu em carreatas, as pessoas colocavam bandeiras nas janelas dos carros e buzinavam. 

A algumas semana o impeachment ganha força e espaço na internet, a hashtag #ForaBolsonaro ficou entre os principais assuntos do país,  insatisfação com o atual governo só aumentou dos últimos seis meses para cá. 

Os grupos políticos Povo Sem Medo, Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas e o Acredito influenciaram as carreatas no sábado em Belém, Maceió, Salvador, João Pessoa, Teresina, Recife, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis, além de outras cidades ao redor do Brasil.  

O que chama muita atenção para as manifestações deste ano são os movimentos de lados completamente opostos irem às ruas juntos com o mesmo objetivo. O MBL por exemplo, que apoiou a campanha de Bolsonaro, participou do ato. 

 No domingo, dia 24 de janeiro, cerca de 300 pessoas invadiram a Praça dos três poderes e fizeram uma concentração no local. De máscara e respeitando o distanciamento social, os manifestantes usaram cartazes que faziam críticas à má conduta do governo federal no combate contra a pandemia. 

Os movimentos como o vem pra rua e MBL, fizeram manifestações em 2016 e derrubaram Dilma Rousseff, hoje repetem o ato e com o mesmo objetivo, só que dessa vez o alvo é outro. 

Com suas tradicionais camisas verdes e amarela, os militantes de direita denunciavam o despreparo e má vontade política para combater o coronavírus, o repúdio e desrespeito aos familiares das vítimas fatais ao minimizar a pandemia, a campanha em defesa de medicamentos sem comprovação científica como a cloroquina e o envolvimento de pessoas próximas em casos de corrupção, como o filho Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.  

A luta contra a corrupção era uma das principais bandeiras dos grupos de direita que apoiavam o governo atual.  um dos argumentos para defender a derrubada de Dilma, e para sustentar o “antipetismo”, vital para a Vitória do candidato de direita. 

Com o envolvimento do filho Flávio em “rachadinha” com Fabrício Queiroz, o outro filho Carlos  envolvido com funcionários fantasmas, e os 89 mil na conta bancária da esposa (tudo investigado pelo MP), o presidente vê sua imagem manchada pela corrupção. 

Os pedidos de impeachment no congresso

Ao todo já existem 61 pedidos de impeachment protocolados, esperando apenas que o presidente da Câmara coloque a pauta para ser votada entre os parlamentares. Semana que vem, dia 1° de fevereiro, é o dia das eleições na Câmara dos deputados federais, que podem ser definitivas para decidir se o Impedimento vai para a pauta ou não. 

Arthur Lira é o candidato do Presidente da República para ficar na cadeira, caso ganhe é provável que não permita que a matéria entre em pauta, e salve o atual presidente de perder o cargo. Do outro lado Baleia Rossi já prometeu que caso vença as eleições na Câmara, vai analisar os pedidos com “equilíbrio”, e ainda criticou seu oponente, “ será que ele vai engavetar os pedidos sem cumprir o seu papel ? “.  

Enquanto o impedimento não progride, a Hashtag #ForaBolsonaro continua em alta, a pressão no congresso aumenta, e segundo muitas pesquisas feita neste fim de semana como por exemplo Atlas e Datafolha, mostram que cerca de 47,5% do povo é a favor. 

Jair Bolsonaro é acusado de usar Abin para benefício do filho, Flavio Bolsonaro


Novo capítulo das rachadinha envolve Abin e GSI

André Lucas

Um dos assuntos que ganharam notoriedade nos últimos dias foi a denúncia da intervenção da ABIN(Agência Brasileira de inteligência), no caso das “rachadinha”, inquérito contra Flavio Bolsonaro que apura se houve esquema de desvio de dinheiro  em seu antigo gabinete. A denúncia veio numa reportagem da revista época, que informou que a defesa do senador e o presidente da República, Jair Bolsonaro, usaram órgãos públicos para provar que a Receita Federal agiu de forma ilegal para coletar dados de transferências bancárias da conta do Republicano.

 A primeira notícia foi publicada em 28 de outubro, e contava como ocorreu uma reunião no gabinete presidencial, no dia 25 de agosto, entre  Jair Bolsonaro, as advogadas do senador Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, o ministro Augusto Heleno, chefe do GSI, e Alexandre Ramagem, diretor da Abin — Flávio estava com covid-19 e não participou.  

Ainda segundo a matéria da revista veja, as advogadas do senador “apresentaram na reunião uma série de indícios no relatório do Coaf, que, na avaliação da defesa, o distinguiria dos demais tradicionalmente feitos pelo órgão por trazer informações das quais este não dispõe em seus bancos de dados”.  Além disso elas estavam com um documento que “ provava conduta ilegal de funcionários do antigo Coaf.

A reportagem informa ainda que a reunião foi um pedido da defesa do senador, que afirmavam ter documentos que provava a existência de um grupo criminoso dentro da receita federal e conseguiu acesso aos dados do filho do presidente de forma ilegal.

Os dados foram levantados pelo UIF (Unidade de inteligência financeira), antigo COAF, e foram usados como base para o Ministério Público abrir investigação contra Flavio em uma suspeita de lavagem de dinheiro dentro de seu gabinete na ALERJ, na época que era deputado, com Queiroz como operador desse esquema, contratando funcionários fantasmas com altos salários que devolviam boa parte do salário.  

Em entrevista a BBC, o professor em direito penal Davi Tangerino, explica que, caso a defesa consiga provar conduta ilegal para o a aquisição das informações bancárias, o processo pode ser parcialmente ou completamente anulado. O professor também explica que caso seja provado que o presidente usou a Abin e, ou, outros órgãos públicos para benefícios próprio ou de sua família, é caracterizado desvio de conduta, crime de responsabilidade que pode servir como base para impeachment. 

Senador Flávio Bolsonaro está bem encrencado. Foto: divulgação

A Abin divulgou uma nota sobre o caso, onde dizia: 

“As acusações se pautam em torpe narrativa, desprovida de conjunto probatório, supostamente contida em documentos que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência. O intuito único é desacreditar uma instituição de Estado e os servidores que compõem seus quadros…”  

Não demorou muita para o caso chegar ao STF. A ministra Cármen lúcia deus 24 horas para a GSI ( Gabinete de Segurança Inconstitucional) e a Abin explicarem sua atuação no caso. 

Jair Bolsonaro além de ser suspeito de usar a Abin para benefício de seu filho, enfrenta acusações sobre uma possível interferência na polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, decidiu adiar o prazo final do processo que acabaria no dia 27 de Janeiro, o ministro deu mais 90 dias para as investigações se desenvolverem. O ministro explicou o motivo da decisão em despacho. 

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, (…) prorrogo por mais 90 dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro), o presente inquérito.”

Além desses problemas no STF o presidente ainda enfrenta as eleições no congresso e a votação do orçamento para o ano que vem, o que deixa essas ultimas duas semanas de 2020 bem agitada na praça dos três poderes.