Governo Bolsonaro gastou 1,8 Bilhões de reais em compra de alimentos


Oposição faz críticas e denuncia suspeita de desvio de dinheiro

André Lucas

PSOL pede que a Procuradoria Geral da República investigue gastos de 1,8 bilhões de reais com bebidas e comidas do Planalto. O deputado David Miranda, fez o pedido após perceber que os gastos eram exuberantes, principalmente durante uma pandemia.  

O parlamentar solicita que o órgão apure os fatos e responsabilize o presidente Jair Bolsonaro. Também assinam o documento as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA).  

O levantamento foi feito pelo jornal Metrópoles, que apurou os números no portal de compras do ministério da economia e divulgou na última semana.  

“Bolsonaro gastou mais de 1 bilhão 800 milhões de reais no mercado. Isso só em 2020. O Brasil não estava quebrado? Quantos cilindros de oxigênio esse valor compraria? Isso é lavagem? Superfaturamento?”, disse o deputado David Miranda ao jornal Folha de São Paulo. 

Ainda é importante ressaltar que os dados de gastos do Planalto não estão inclusos, os maiores montantes de gastos são da defesa e da educação. 

Mas além dos valores, os produtos também chamaram a atenção. Entre os itens adquiridos, estão mais de R$15 milhões com leite condensado e R$2,2 milhões gastos com goma de mascar.

A informação virou piada nas redes sociais já que o pão com leite condensado é uma das receitas preferidas do presidente Jair Bolsonaro. 

Políticos da oposição criticam os gastos altos em pleno ano de pandemia, o ex-deputado Ciro Gomes disse que entrará na justiça. “Entrarei na justiça para pedir explicações sobre os gastos absurdos do Bolsonaro! Mais de R$15 milhões em Leite Condensado e Chiclete com dinheiro público? Isso é corrupção!” 

A deputada federal Joice Hasselmann calculou que o governo federal teria gastado 7,6 mil latas de leite condensado por dia no ano passado. “O Brasil já teve ladrões de todo tipo na presidência. Já teve ladrão de galinha, de triplex, de Petrobras…Mas não é que o que mais tá metendo a mão no nosso bolso ficará conhecido como “ladrão de leite condensado”?!

Guilherme Boulos, candidato a prefeito de São Paulo, também questionou os números e apontou para a possibilidade de esquema de corrupção. “Os números são gritantes e revelam um evidente esquema de corrupção. Mesmo com todos os privilégios, é impensável que o governo federal consuma 7.200 latas de leite condenado por dia”.   

Manuela D’Vila foi mais insinuante e ainda criticou a extinção do auxílio por falta de dinheiro, enquanto o presidente gasta dezenas de milhões com alimentos como leite condensado e chiclete, “Bolsonaro nega ao povo brasileiro o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto gasta R$ 16,5 milhões com batata frita embalada, R$ 15,6 milhões com leite condensado, R$ 13,4 milhões com barra de cereal, R$ 12,4 milhões com ervilha em conserva e, acreditem, R$ 2,2 milhões com chiclete.” 

O Ministério da defesa explicou que os gastos são com as tropas de 370 mil pessoas que são alimentadas todos os dias em nota o órgão lembrou que de acordo com o Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/80, a alimentação é direito assegurado ao militar, assim como as refeições fornecidas aos funcionários em atividade. 

“… Assim, cumprem ações que requerem, em grande parte, atividades físicas ou jornadas de até 24 horas em escalas de serviço, demandando energia e propriedades nutricionais que devem ser atendidas para a manutenção da eficiência operacional e administrativa com a disponibilização de uma dieta adequada…” , diz a nota

Secretário de Saúde da Bahia fala sobre exigências da Anvisa para aprovação de vacina e diz ser ‘inaceitável’


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Thais Paim

Diversos países já vinham adotando medidas para prevenir uma maior contaminação do novo coronavírus e adotando medidas restritivas para viajantes, agora foi a vez do Brasil. O governo anunciou que a partir hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o país precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19.

A decisão faz parte de diversas medidas para controlar o avanço da pandemia e também está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada. Além dessa ação, a portaria trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. 

 A orientação é de que o exame precisa ter sido feito até 72 horas antes da viagem. Valendo lembrar que a obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Existem algumas flexibilizações nessa medida, como é o caso de crianças menores de 2 anos, que estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. 

Por sua vez, crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas precisam obrigatoriamente apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

Outras orientações 

Outra solicitação necessária é de que brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

É preciso que o teste tenha sido feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Em caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, a análise do prazo de 72 horas levará em consideração o embarque no primeiro trecho da viagem.

Aqueles que descumprirem a exigência podem ser responsabilizados de forma civil ou penal, podendo ser deportados de volta ao país de origem ou ter a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil não fazem parte das obrigações fixadas pela norma, desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

Força Nacional permanecerá por seis meses na Amazônia


O governo federal prorrogou, por mais seis meses , a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia. Portaria publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, prevê o emprego dos militares na região até 11 abril de 2021.

De acordo com o texto, a Força Nacional vai continuar atuando em ações “com ênfase no combate ao desmatamento, extração ilegal de minério e madeira e invasão de áreas federais, em caráter episódico e planejado”. O número de militares a ser disponibilizado irá obedecer ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Força Nacional começou a atuar no combate a crimes ambientais na Amazônia em 2018, desde então o governo vem fazendo prorrogações para manter o efetivo na região.

No final de setembro, o governo autorizou o envio da Força Nacional ao estado de Mato Grosso para ajudar no combate aos incêndios florestais no Pantanal. O bioma enfrenta também um desastre ambiental que destruiu mais de 20% da sua cobertura vegetal.

Governo Bolsonaro corta orçamento do Ibama e ICMBio para 2021


O governo Jair Bolsonaro cortou os orçamentos do Ibama e do ICMBio para o ano de 2021. A medida, advertem especialistas, pode comprometer a atividade de fiscalização de crimes ambientais e conservação de biomas. Vale destacar que, houve um aumente real aumento do desmatamento e dos incêndios na Região Amazônica e no Pantanal.

No caso do Ibama, o corte nas verbas é de 4%, para R$ 1,65 bilhão. Do total, R$ 513 milhões ainda dependem de crédito extra a ser aprovado pelo Congresso, ou 31%.

No ICMBio, a redução foi ainda maior: queda de 12,8%, para R$ 609,1 milhões —e R$ 260,2 milhões (43%) ainda sujeitos ao aval dos congressistas.

A redução ocorre apesar de a Amazônia ter registrado o segundo pior agosto em relação a queimadas e desmatamentos —apenas atrás do primeiro ano da gestão Bolsonaro.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que, em julho, foram desmatados pouco mais de 1,3 mil km² na região. De julho de 2019 a agosto deste ano, houve uma alta de 34% no desmatamento, na comparação com o mesmo período anterior.

Em relação às queimadas, foi registrado no mês passado um total de 29.307 focos de incêndio na região da Amazônia Legal.

A redução de recursos nos dois órgãos fica ainda mais evidente quando se compara a proposta orçamentária do governo Bolsonaro com a de 2018, último ano do mandato do presidente Michel Temer (MDB).

Incêndio no Pantanal. Foto: divulgação
Incêndio no Pantanal. Foto: divulgação

O projeto de Orçamento de 2021 prevê R$ 82,9 milhões para ações de controle e fiscalização ambiental. Isso representa redução de 25,4% em relação ao último ano do governo Temer.

Para a ação de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, a proposta orçamentária prevê R$ 29,7 milhões. A queda é de 37,6% em relação a 2018.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio não responderam a pedidos de comentários sobre o impacto dos cortes orçamentários nas atividades dos órgãos.

O corte de recursos no Ibama e no ICMBio causa preocupação em especialistas. Com menos dinheiro no ano que vem, ficará ainda mais difícil para ambos desempenharem suas atividades.

No caso do Ibama, há um déficit de agentes para fiscalizar irregularidades ambientais e aplicar embargos, diz Suely Araújo, ex-presidente do órgão.

O Ibama teria cerca de 400 fiscais. Uma parte deles está na faixa de 60 anos —grupo de risco da pandemia do novo coronavírus. Isso inviabiliza que participem de operações de campo.

Governo Bolsonaro gasta R$ 47 milhões em carnes nobres para militares do Exercito e Marinha


A JBS volta a ficar em evidência. O frigorífico fechou 30 novos negócios com o Ministério da Defesa desde o início de 2019, quando Bolsonaro foi empossado. Entre os fornecimentos, estão mais de R$ 47 milhões em carnes nobres, como maminha, picanha e filé mignon, para fornecer alimentos congelados para os militares do Exército e da Marinha. As informações, que constam no  Portal da Transparência.

A assinatura dos contratos estaria relacionada à tentativa de salvar acordo de delação premiada da JBS na PGR (Procuradoria-Geral de República) em escândalo revelado pela Crusoé e que envolveu os nomes do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); de seu advogado Frederick Wassef; e do procurador-geral da República, Augusto Aras. A revista Crusoé apontou, ainda,  que a JBS pagou R$ 9 milhões ao advogado do presidente, Frederick Wassef, nos últimos cinco anos.