Greve dos funcionários do BRT transforma o Rio em um caos


Por: André Lucas

 Os trabalhadores que precisam usar o BRT, para chegar ao trabalho tiveram dor de cabeça nessa segunda feira. O motivo foi a greve dos corredores da Trans oeste, Trans carioca e Trans olímpica do BRT Rio em forma de protesto ao parcelamento do 13 salário.

O sindicato dos empregadores tenta negociar com os rodoviários em busca de um acordo. Os empregadores explicam que caso o parcelamento não for feito o BRT corre risco de parar definitivamente. O consórcio informou que pagou 20% dos salários nessa segunda feira.

A Prefeitura do Rio informou que município estar se mobilizando em função da greve, e também para a chuva forte prevista para essa noite.

Uma assembleia especial com o sindicato da categoria estar marcado para essa quarta feira, dia 2 de dezembro, para decidir os requisitos de um acordo bilateral.

Já no fim da noite, a empresa BRT Rio, decidiu pagar os outros 30% Que faltava na primeira parcela nessa terça feira, dia 1 de dezembro, totalizando assim 50% como previsto em lei, a empresa divulgou uma nota explicando a decisão:

“A fim de evitar novos transtornos aos passageiros, como os registrados na noite desta segunda-feira, dia 30, o BRT Rio utilizará os recursos de compromissos futuros e pagará os 30% restante da primeira parcela do 13º salário nesta terça-feira, dia 1º de dezembro”.

No termo, a empresa diz que a greve foi instalada ilegalmente e que os motoristas atuaram de forma irresponsável, por terem paralisado o serviço de forma repentina. A BRT Rio também exige providências imediatas ao sindicato para regularizar a operação do sistema.

O presidente do sindicato  dos rodoviários, Sebastião José, afirmou:

“Estamos apenas aguardando que esse compromisso firmado pela empresa nos seja encaminhado por escrito. Assim que estivermos com o documento em mãos, a paralisação será encerrada”.

Com o BRT parado a prefeitura orientou a usar o metro, porém a concessionária Metrô Rio afirmou estar trabalhando no limite da sua capacidade funcional:

“A concessionária já opera no limite da capacidade e com os mesmos intervalos do período pré-pandemia. O MetrôRio ressalta que o serviço da concessionária segue sem problemas, com intervalos regulares nas linhas 1,2 e 4 nesta segunda-feira (30/11)”, dizia a nota da empresa”

Alguns usuários falaram sobre a situação do serviço no cenário de hoje:

“Eu moro em Pedra de Guaratiba e só Deus sabe o quanto que eu vou enfrentar agora”,

“Atrapalha bastante né. A gente conta com o ônibus para sair e chegar onde a gente precisa e quando chega aqui tem essa surpresa, que não está funcionando. E aí tem que pegar outro com um gasto muito maior”….

A notícia é boa com o pagamento dos 30% restante da primeira parcela feita pela manha da próxima terça feira, dia 1 de dezembro, o esperado é a volta da normalidade de circulação, e aqueles que precisam do transporte podem ficar aliviados.

Servidores do INSS prometem não retornar as atividades presenciais a partir de amanhã


A reabertura das agências do INSS em plena pandemia do corona vírus é o principal motivo da greve dos servidores deste instituto que se iniciará amanhã. Representantes do funcionalismo em plenária da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que ocorreu na última sexta-feira, aprovaram a decretação de greve sanitária em defesa da vida, a partir de amanhã em todo o país, para evitar a retomada do atendimento presencial nas unidades, suspenso até 14 de setembro. Desta forma, o retorno gradual a partir desta data pode ficar comprometida. A retomada de atividades presenciais amanhã visava a preparação para atendimento a partir do dia 14.

A orientação da federação é que os servidores permaneçam em home office. Os participantes da plenária alegam que a decisão de decretar a paralisação foi tomada “diante da intransigência da direção do INSS para reabrir agências no um momento em que o país ainda se encontra com altos indicadores de contaminação.

A determinação para servidores é que não retornarem aos locais de trabalho a partir de amanhã, como o instituto havia estabelecido. “Será mantido o trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia”, informa nota da Fenasps.

Os participantes da plenária também indicaram que servidores do grupo de risco, bem como os que coabitam com idosos, para protocolarem autodeclaração para permanecerem em home office. O encontro determinou ainda que os sindicatos estaduais instaurem comandos de greve para organizar a paralisação.

A entidade solicitou que servidores denunciem aos sindicatos estaduais casos de assédio moral em relação ao retorno ao trabalho presencial. Nessas situações, serão apresentados requerimentos aos ministérios públicos do Trabalho e Federal, para que façam vistoria nas unidades do INSS. Além disso, pediu que servidores ativos que testaram positivo, seja em exames feitos pelo SUS ou plano de saúde, comuniquem os resultados aos sindicatos.

Itabuna: TRT bate o martelo e põe fim a greve dos professores


A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, em audiência que ainda está em andamento, acabou de proferir decisão favorável à Prefeitura Municipal de Itabuna relativa ao dissídio coletivo de greve. Pela decisão, a paralisação, que já vinha se arrastando desde o dia 3 de setembro, será interrompida em caráter liminar e os professores da Rede Municipal de Ensino terão de retomar as suas atividades imediatamente.

A informação foi confirmada pela secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Santos Gonçalves, que disse que as atuações do procurador público do município Luiz Guarnieri e do diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação (SME), Fabio Bittencourt, foram preponderantes na análise dos argumentos que foram oferecidos ao tribunal.

A desembargadora do TRT considerou que todas as propostas lançadas pela SME foram bastante razoáveis, pois protegem a segurança financeira e orçamentária da secretaria. Nesta quarta-feira (14), o Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) da Secretaria da Educação já apontava que mais de 70% dos professores haviam decidido, em movimentos alheios aos protocolos sindicais, pela retomada das atividades.

As aulas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (19) e nos próximos dias, a Secretaria Municipal da Educação estará articulando um calendário específico para ajustar a reposição das aulas.

Itabuna: professores e prefeitura não chegam a acordo


O impasse entre professores e a Prefeitura de Itabuna continua. Já são 60 dias de paralisação. A classe apresentou uma solicitação de reajuste de 6,81%, mas o município apresentou uma contraproposta, que foi rejeitada pelo sindicato. A categoria também reivindica o pagamento imediato dos mais de 150 professores que estão em situação de desvio de função. De acordo com a prefeitura, caso  reajuste seja realmente dado causará um impacto de mais de R$5 milhões na folha de pagamento do município.

 

Petroleiros contrariam decisão do TST e entram em greve


Mais um problema sério para o Governo Temer gerir. Já circula nas redes sociais os avisos de início de greve por parte da Federação Única dos Petroleiros (FUP), já nos primeiros minutos do dia de hoje (30/05). O grupo não se intimidou com as ameaças do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que considera o movimento ilegal.

Um comunicado da FUP publicado pouco depois da 1h relata que os funcionários “não entraram para trabalhar” nas refinarias de Manaus (Reman), Abreu e Lima (Pernambuco), Regap (Minas Gerais), Duque de Caxias (Reduc), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX).r

Também não houve troca dos turnos da zero hora nos terminais de Suape (PE) e de Paranaguá (PR). Na Bacia de Campos, as informações iniciais eram de que os trabalhadores também aderiram à greve em diversas plataformas.

Paralisação de 72h

Os petroleiros decidiram parar as atividades por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal, entre outras reivindicações.

O TST tomou a decisão de declarar ilegal a greve por causa de sua “natureza político-ideológica”. O tribunal estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem.

Rio Grande do Norte: calamidade pública na segurança pública


O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública. De acordo com o decreto, publicado no dia 6 último, no Diário Oficial do estado, o motivo é a paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de violência.

O decreto tem vigência de 180 dias e, com o estado de calamidade, o governo pode adotar medidas emergenciais para superar a crise no estado.

Segundo a publicação, enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

As autoridades administrativas poderão requisitar ou contratar “quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública”.secretariaRGN

As mobilizações dos agentes da segurança pública começaram no dia 20 de dezembro por causa do atraso no pagamento dos salários de dezembro e 13º salário. Além disso, eles reivindicam melhores condições de trabalho, como equipamentos adequados e manutenção de viaturas, consideradas sem condições para rondas.

Policiais civis paralisaram parte dos serviços e passaram a trabalhar em escala de plantão. Policiais e bombeiros militares realizam operações-padrão, como patrulhamento apenas em veículos em condições adequadas. A redução da atividade policial motivou o envio de tropas do Exército e da Força Nacional ao estado.

Policiais e bombeiros militares e policiais civis decidiram, no dia 5 último,  manter a paralisação. Uma nova reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado ficou prometida para o dia 10.

Dia 10 tem paralisação


Na próxima sexta-feira, 10 de novembro, haverá paralisação. As Centrais Sindicais estão finalizando os detalhes para o movimento, que será realizado na véspera da entrada em vigor da Lei 13.467, da reforma trabalhista. Os organizadores tentam também agregar ao Protesto Nacional os Servidores Públicos, de diversos segmentos, contra ações do Governo Federal.

O objetivo do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos é fazer atos nos locais de trabalho, em todo o País, contra a reforma trabalhista de Temer, a Portaria que facilita o trabalho escravo e ainda a reforma previdenciária.

 

Temer quer regulamentar direito de greve


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Presidente Michel Temer    Foto: divulgação

O presidente Michel Temer anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira, 13, que vai enviar ao Congresso projeto de lei regulamentando a lei de greve para tentar impedir a paralisação dos serviços essenciais, que têm sido prejudicados em várias mobilizações de suas respectivas categorias, conforme foi antecipado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ele não informou quais setores serão contemplados no projeto, mas uma das preocupações básicas do governo é com o setor de saúde.

Embora o presidente tenha dito que a decisão do envio do PL ao Congresso nada tem a ver com “a insurgência” dos policiais militares do Espírito Santo, porque a sindicalização e a greve dos militares das Forças Armadas e dos Policiais Militares já são proibidos pela Constituição, esta paralisação foi uma motivação para o governo por causa da previsão de inúmeras greves que ameaçam pipocar em diversos setores, já que, em decorrência das restrições orçamentárias, muitas categorias ficarão sem receber reajustes que estão pleiteando.

Durante a declaração à imprensa, Temer lembrou ainda que, embora o Supremo Tribunal Federal já tenha se pronunciado em relação à proibição de greves em setores essenciais, não existe legislação regulamentando a questão, embora existam muitos projetos tramitando no Congresso.

Em sua fala, o presidente aproveitou para avisar que “o governo federal decidiu pôr as Forças Armadas à disposição em toda e qualquer hipótese desordem dos Estados da Federação brasileira”. Depois de reiterar que as PMs não podem fazer greve, o presidente avisou ainda que, “se outros episódios (de paralisação de PMs) vierem a verificar-se, aplicar-se-á única e tão somente o texto constitucional”.

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Temer citou que a Constituição, “muito atenta à suprema essencialidade dos serviços de segurança pública, previu desde logo a proibição absoluta de greve nesta atividade e também a possibilidade de sindicalização”. O presidente lembrou que foi secretário de Segurança de São Paulo e sempre teve “permanente colaboração da PM”.

O presidente lembrou também que a Polícia Militar era e continuará sendo a “garantidora da lei e da ordem”. Pregou ainda que todas as polícias tenham comportamento de “cumprir missão constitucional, independente da natureza federal”.

Ao falar da regulamentação do direto de greve, o presidente Temer salientou que, “pela Constituição, certos serviços essenciais não podem ficar paralisados”. Para ele, “até hoje, embora haja muitos projetos correndo no Congresso, nós vamos adicionar mais um projeto para que possa ser examinado” pelos parlamentares. “Todos sabemos que o STF, em vários momentos, já se manifestou sobre essa matéria, em face da omissão, da não aprovação de um projeto de lei disciplinador do texto constitucional”, declarou Temer, sem detalhar qual o espírito do texto que o Planalto quer encaminhar para apreciação dos parlamentares.

O governo quer restringir o direito de greve para algumas carreiras específicas, mas não detalhou quais. No caso das polícias, o governo reiterou que elas já são proibidas de fazer paralisação. Na regulamentação, a ideia é, por exemplo, introduzir a exigência para que um porcentual da categoria seja obrigada a prestar serviços à população, além do estabelecimento de multas, em caso de desobediência.

Espírito Santo: 703 policiais são indiciados por revolta


A Polícia Militar do Espírito Santo indiciou 703 policiais militares (PMs) pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. Esses policiais tiveram o ponto cortado desde sábado (4) e não vão receber salário. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, disse que o número de indiciamentos “com certeza” irá aumentar muito. Segundo ele, o Comando da Polícia Militar identificou que os homens que estão participando do movimento grevista são os que têm menos tempo de serviço na corporação.

“Esse movimento é realizado pelos praças [soldado, cabo, sargento e subtenente]. Não é um movimento dos oficiais”, afirmou o comandante-geral, em entrevista à imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública. “Nossa tropa escolheu a forma errada [de negociação]. Não se negocia com a arma na cabeça.”

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Foto: Tânia Rego

O secretário de Segurança também afirmou que o governo está identificando, por meio de imagens, as mulheres e os parentes dos policiais que estão participando das manifestações e bloqueiam a entrada dos quartéis para evitar a saída das viaturas. O objetivo é responsabilizar civilmente essas pessoas. A relação dos parentes que estão à frente do movimento será encaminhada para o Ministério Público Federal.

“Essas pessoas vão pagar os custos da mobilização das tropas federais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O recado está dado para os familiares. Não vão sair isentos desse processo”, disse Garcia.

O secretário de Segurança Pública disse que as tropas das Forças Armadas e da Força Nacional não serão mobilizadas em um primeiro momento para retirar as mulheres que bloqueiam a entrada dos batalhões, mas não descartou essa possibilidade.

A cúpula da segurança pública anunciou as ações que serão tomadas após reunião de negociação com o movimento grevista da Polícia Militar. O encontro entre os secretários do governo do Espírito Santo e representantes das mulheres e das associações de classe dos policiais militares terminou sem acordo no início da madrugada desta quarta-feira após dez horas de reunião.

Desde segunda-feira (6), o patrulhamento no estado tem sido feito pelas Forças Armadas e pela Força Nacional. O Ministério da Defesa anunciou ontem (9) o reforço na segurança em todo o estado. O comandante da força-tarefa da Operação Capixaba, general Adilson Katibe, disse que, até o fim de semana, o número total de militares deve chegar a 3 mil homens. A força-tarefa conta atualmente com 1.783 homens, sendo 1 mil do Exército, 373 da Marinha, 110 da Força Aérea e 300 da Força Nacional.

Bancários anunciam greve a partir do dia 6


Sindicatos de bancários de várias regiões do país decidiram nesta quinta-feira, em assembleias separadas, deflagrar uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 6, disse a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, uma das entidades que aprovaram a greve, a categoria entregou pauta com reivindicações em 9 de agosto e, após cinco rodadas de negociação com a federação dos bancos, não houve acordo para alguns itens prioritários, como a manutenção do emprego e o índice de reajuste salarial.

Os bancários reivindicam reajuste de 14,78 por cento (o que inclui aumento real de 5 por cento) e os bancos propõem 6,5 por cento, além de abono de 3 mil reais.

Representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não foi encontrado imediatamente pela Reuters para comentar.

(Por Aluisio Alves)

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