Guedes pede que o Congresso acelere as privatizações


Para o ministro essa é a única saída da crise

André Lucas

O ministro da Economia Paulo Guedes pediu que o congresso acelere as privatizações na Câmara para que saia ainda esse ano. Para o ministro essa é a única forma de garantir o retorno do crescimento da economia brasileira. 

Guedes fez uma aparição surpresa na coletiva de imprensa da Receita Federal, que apresentou os dados da arrecadação brasileira em 2020 na última segunda-feira, 25 de janeiro. 

Na ocasião, voltou a dizer que a economia brasileira está se recuperando em V da crise da covid-19, mas ressaltou que o país precisa avançar com a vacinação em massa e com as reformas econômicas para transformar a recuperação cíclica atual, baseada em consumo, em uma recuperação sustentada, baseada em investimentos.  

Limpar a Pauta

Wilson Ferreira Júnior, que decidiu trocar a Eletrobrás pela BR Distribuidora por entender que o clima não é favorável para a privatização da estatal neste ano, foi um dos mais importantes assuntos da semana passada, porém Guedes não falou sobre o caso. 

Guedes pediu para “limpar a pauta”, explicou que “estar lá o desbravamento da nossa retomada econômica, pediu para que o senado e Câmara dessem prioridade para as pautas paralisadas nas duas casas legislativas, e colocou a culpa em Rodrigo Maia por travar as reformas e paralisar as privatizações. 

O ministro reconheceu que foi preciso mudar a ordem de prioridades no ano passado, por conta da pandemia de covid-19, e acredita que nesse ano o país tem que fazer as privatizações, passar as reformas e votar os marcos regulatórios que prometem trazer investimentos privados para o país. 

Maia é um obstáculo

Não é de hoje que o ministro vem culpando o presidente da Câmara, Em outras ocasiões, Guedes já acusou o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter interditado a agenda de privatizações de estatais como a Eletrobrás. 

Maia fez promessas para a oposição em troca de apoio, durante o período de eleição ele se comprometeu a não passar nada radical a partir do governo, e as reformas e privatizações estão incluídos neste pacote. 

Um dos principais motivos de Bolsonaro ter um interesse tão grande em botar um dos seus sentado na cadeira da presidência da Câmara, é o obstáculo que Maia se tornou nos últimos 2 anos, para o planalto não adianta tirar o atual e permitir que a oposição nomeie outro para ocupar o lugar, é necessário um aliado.  

Arthur Lira

É assim que a figura de Arthur Lira surgiu como boa opção para o governo federal. Em meio a manifestações maçantes dos últimos dias, onde a esquerda e a direita se mostram insatisfeitas com o governo, o Planalto vê a necessidade de mostrar resultados positivos para diminuir as tensões. 

Além disso, com os 61 pedidos de impeachment na Câmara, o provável é que conseguir eleger Arthur Lira signifique segurança, já que o presidente da Câmara tem poder suficiente para travar pautas.  

A escolha de Lira é interessante pois seu posicionamento é amplo, ou seja não exclui nenhum dos dois lados, com isso além do apoio da direita que Bolsonaro costura, o candidato ainda trás apoio da esquerda, como foi com o PTB por exemplo. 

O nome de Lira associado ao Bolsonaro trouxe complicações, a oposição não quer Arthur Lira, por isso um grupo de opositores associados a Rodrigo Maia, que também é muito influente, vem conquistando votos para passar a frente na corrida eleitoral, até o momento o candidato desse grupo  Baleia Rossi tem o apoio de PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Juntas, as siglas somam 261 parlamentares, mas a votação é secreta e, por isso, pode haver votos divergentes. 

O Impeachment de Bolsonaro ganha força


Carreatas de esquerda e direita em 15 capitais diferentes pedem o impedimento do presidente

André Lucas

Os pedidos de  impeachment do Presidente Jair Bolsonaro que começou  nas redes sociais, foi para as ruas do país inteiro, no último sábado, dia 23 de janeiro, manifestações de esquerda e direita  espalhadas em 15 capitais e diversas cidades brasileiras, aumentaram a pressão no congresso para votar o impedimento do Presidente da República.  

Por conta da pandemia, as manifestações foram diferentes das tradicionais marchas em vias principais, o ato aconteceu em carreatas, as pessoas colocavam bandeiras nas janelas dos carros e buzinavam. 

A algumas semana o impeachment ganha força e espaço na internet, a hashtag #ForaBolsonaro ficou entre os principais assuntos do país,  insatisfação com o atual governo só aumentou dos últimos seis meses para cá. 

Os grupos políticos Povo Sem Medo, Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas e o Acredito influenciaram as carreatas no sábado em Belém, Maceió, Salvador, João Pessoa, Teresina, Recife, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis, além de outras cidades ao redor do Brasil.  

O que chama muita atenção para as manifestações deste ano são os movimentos de lados completamente opostos irem às ruas juntos com o mesmo objetivo. O MBL por exemplo, que apoiou a campanha de Bolsonaro, participou do ato. 

 No domingo, dia 24 de janeiro, cerca de 300 pessoas invadiram a Praça dos três poderes e fizeram uma concentração no local. De máscara e respeitando o distanciamento social, os manifestantes usaram cartazes que faziam críticas à má conduta do governo federal no combate contra a pandemia. 

Os movimentos como o vem pra rua e MBL, fizeram manifestações em 2016 e derrubaram Dilma Rousseff, hoje repetem o ato e com o mesmo objetivo, só que dessa vez o alvo é outro. 

Com suas tradicionais camisas verdes e amarela, os militantes de direita denunciavam o despreparo e má vontade política para combater o coronavírus, o repúdio e desrespeito aos familiares das vítimas fatais ao minimizar a pandemia, a campanha em defesa de medicamentos sem comprovação científica como a cloroquina e o envolvimento de pessoas próximas em casos de corrupção, como o filho Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.  

A luta contra a corrupção era uma das principais bandeiras dos grupos de direita que apoiavam o governo atual.  um dos argumentos para defender a derrubada de Dilma, e para sustentar o “antipetismo”, vital para a Vitória do candidato de direita. 

Com o envolvimento do filho Flávio em “rachadinha” com Fabrício Queiroz, o outro filho Carlos  envolvido com funcionários fantasmas, e os 89 mil na conta bancária da esposa (tudo investigado pelo MP), o presidente vê sua imagem manchada pela corrupção. 

Os pedidos de impeachment no congresso

Ao todo já existem 61 pedidos de impeachment protocolados, esperando apenas que o presidente da Câmara coloque a pauta para ser votada entre os parlamentares. Semana que vem, dia 1° de fevereiro, é o dia das eleições na Câmara dos deputados federais, que podem ser definitivas para decidir se o Impedimento vai para a pauta ou não. 

Arthur Lira é o candidato do Presidente da República para ficar na cadeira, caso ganhe é provável que não permita que a matéria entre em pauta, e salve o atual presidente de perder o cargo. Do outro lado Baleia Rossi já prometeu que caso vença as eleições na Câmara, vai analisar os pedidos com “equilíbrio”, e ainda criticou seu oponente, “ será que ele vai engavetar os pedidos sem cumprir o seu papel ? “.  

Enquanto o impedimento não progride, a Hashtag #ForaBolsonaro continua em alta, a pressão no congresso aumenta, e segundo muitas pesquisas feita neste fim de semana como por exemplo Atlas e Datafolha, mostram que cerca de 47,5% do povo é a favor. 

Ameaça de impeachment volta a pairar sobre Donald Trump


A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou na tarde desta segunda-feira que a Casa votará ainda nesta semana uma resolução para formalizar os próximos passos do inquérito de impeachment contra o presidente americano, Donald Trump.

Em uma carta a parlamentares do Partido Democrata, Pelosi afirmou que a votação permitirá audiências abertas, autorizará a divulgação de transcrições de depoimentos e estabelecerá direitos do devido processo legal para Trump e seus advogados.

“Nós estamos dando este passo para eliminar qualquer dúvida sobre se o governo Trump pode ou não reter documentos, evitar depoimentos de testemunhas, desconsiderar intimações autorizadas ou continuar obstruindo a Câmara dos Representantes”, escreveu Pelosi.

A democrata justificou a decisão afirmando que o presidente Donald Trump e a Casa Branca têm dito que o inquérito “carece da necessária autorização para um procedimento válido de impeachment” pelo fato de que a Câmara do Representantes não fez uma votação e que, com isso, “eles simplesmente fingem que o inquérito de impeachment não existe”.

O inquérito de impeachment foi aberto na Câmara dos Representantes pela própria Nancy Pelosi, devido a suspeitas de que Trump tenha pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, a investigar o filho de Joe Biden, ex-vice-presidente e pré-candidato democrata às eleições presidenciais de 2020.

Processo de impeachment de Dilma é anulado pelo presidente interino da Câmara


E o que parecia impossível aconteceu. O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira a tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, cuja abertura foi aprovada pelo plenário da Câmara no dia 17 de abril. Realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o pedido de suspensão pleiteava a anulação da sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril, segundo nota divulgada pela assessoria da presidência da Câmara. A Secretaria geral da Câmara divulgou que ainda não foi informada da decisão de Maranhão, porém o Senado a recebeu às 11h37. É aguardada a chegada do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para decidir o encaminhamento.

waldir Maranhao

Maranhão considerou, a partir da petição da AGU, que ocorreram “alguns vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”, diz o texto. Ainda, segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um jeito ou de outro, mas deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais.

Os deputados também não poderiam, segundo a decisão, ter anunciado seus votos, o que para ele caracteriza “prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa”. Além disso, Maranhão argumenta que a defesa da presidente teria de falar por último no momento da votação e não o relator Jovair Arantes (PTB-GO), como foi o caso.

Em outro ponto, Maranhão argumenta que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, de acordo com o regimento interno da Câmara e o rito previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Na petição encaminhada à Câmara, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta a ocorrência de “várias ilegalidades” que “acabaram por viciar” a tramitação. Entre os pontos apresentados, está a orientação de voto por parte de líderes de bancadas. “No âmbito internacional, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirmam, categoricamente, que julgamentos políticos realizados pelo Congresso estão também obrigados a respeitar a imparcialidade, que é uma garantia derivada do princípio do devido processo legal. Nesse sentido, ter-se um posicionamento derivado de orientação partidária, antes das alegações, ofende o devido processo legal e nulifica o julgamento, por impedir a imparcialidade”.

A defesa da presidente cita ainda a fala do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na abertura da sessão, afirmando que a orientação de voto não seria colocada no painel, porque “não cabe orientação”. O ministro José Eduardo Cardozo elenca declarações dos líderes Antonio Imbassahy (PSDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Rogério Rosso (PSD) e Pauderney Avelino (DEM-AM) para sustentar que houve orientação de voto para as bancadas. Cardozo usa os exemplos dos votos dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS), Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Sebastião Oliveira (PR-PE), que justificaram a decisão favorável ao impeachment com base nas decisões partidárias.

Segundo o blog do Moreno é provável que a decisão do presidente interino da Câmara tenha tido participação do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Dino teria vencido Eduardo Cunha na disputa pelo apoio do deputado. Um grupo de deputados do PP acionou a Executiva da legenda para pedir a imediata expulsão de Maranhão do PP. Com isto, o partido deve também pedir o afastamento de Maranhão da presidência da Câmara, já que a vaga de vice é de indicação do PP. O argumento é que ele já havia contrariado a decisão do PP de fechar questão a favor do impeachment e, agora, voltou a confrontar o partido.

dilma rossef

‘TENHAM CAUTELA’, DIZ DILMA

A notícia de que o processo de impeachment teria sido anulado pelo presidente interino da Câmara gerou euforia no Planalto, em cerimônia de anúncio de novas universidades, na manhã desta segunda-feira. A presidente Dilma Rousseff reforçou que está em curso um golpe de Estado.

– Não é oficial, não sei as consequências. Por favor, tenham cautela – ponderou Dilma, em seu discurso.

– Nós temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Peço aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso – complementou a presidente.

Assessores do Planalto e do Ministério da Educação abraçam-se efusivos. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi interrompido em seu discurso pela plateia aos gritos. Ele pediu calma, mas riu.

– Uh, é Maranhão! – gritam os presentes, em alusão ao presidente interino da Câmara.

ANULAÇÃO MOVIMENTA MERCADO

A divulgação da anulação do processo de impeachment repercutiu no mercado financeiro. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) passou a despencar 3,44%, abaixo dos 50 mil pontos, e o dólar dispara 4,67%, para R$ 3,669. As principais ações passaram a despencar com força, como o tombo de 10% da Petrobras.

O clima no início do pregão já era negativo como resultado do desapontamento dos investidores com números sobre a economia chinesa divulgados no fim de semana. A queda do petróleo no mercado internacional também contribui para o mau humor do mercado.

Confira a nota de Waldir Maranhão

  1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisãi que autorizou a instauração do processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.
  2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra, Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.
  3. Como a petição não havia sido ainda decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votasse, de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.
  4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomando como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.
  5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.
  6. Para cumprimento de minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

(Colaboraram Marco Grillo, Marlen Couto e Marina Brandão)

Ato em defesa da democracia e contra o impeachment na Bahia


Em toda a Bahia, categorias trabalhistas participaram, na manhã de hoje (15), do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia. As ações, contrárias ao processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, foram organizadas por integrantes da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT), movimentos como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, além de centrais sindicais.

Os rodoviários da capital baiana fizeram uma paralização entre 4h e 8h, reivindicando pautas da categoria e criticando o processo de impedimento que corre na Câmara dos Deputados contra Dilma.

As opções de transporte para parte da população de Salvador foram os veículos clandestinos, como as vans, que chegaram a cobrar R$ 5 a passagem. Nas redes sociais, usuários se quixaram da superlotação dos poucos veículos que circulavam e dos preços considerados abusivos.

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Na região metropolitana da capital baiana, trabalhadores da Petrobras (petroleiros e químicos) paralisaram as atividades, durante três horas, de unidades da estatal, como o Pólo Petroquímico de Camaçari.

Comerciantes e lojistas também paralisaram e fizeram uma passeata na Avenida Sete de setembro, com mais de 200 trabalhadores. Alguns trabalhadores da limpeza urbana da capital também paralisaram as atividades no início da manhã.

Segundo o Partido dos Trabalhadores da Bahia, que também também promove mobilizações contra o impeachment e pela democracia, mais de oito mil trabalhadores de categorias representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e o Sindicato dos Petroleiros participaram do movimento de hoje.

Rodovias

Militantes da CUT, demais entidades sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fecharam algumas vias de acesso a Salvador, como a BR-324, a Avenida Paralela (que corta parte da cidade), além de rodovias em todo o estado, em cidades como Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Catu, Itamarajú, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Pojuca, Candeias e Araçá.

Segundo a Frente Brasil Popular Bahia, diretores do Sindipetro, Sindiquímica, Sindap, CUT e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil encerraram o ato na BR-324 com uma carreata, que saiu em direção à entrada do município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

De acordo com a CUT, 22 categorias e 143 municípios se mobilizaram nas ações desta sexta-feira. Ainda como parte da agenda de mobilizações, para a tarde de hoje está previsto um ato popular no Campo Grande, centro de Salvador.

PP promete apoio a Dilma


O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou hoje (6) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. O PP tem hoje 54 parlamentares: 48 deputados e seis senadores em exercício. Há ainda três deputados licenciados.

O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. “Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos.

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Senador Ciro Nogueira              Foto: divulgação

O senador Ciro Nogueira disse que ainda não sabe se liberará a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment, acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida. “Não vou negar pra você que o partido tem uma grande parcela que vota peloimpeachment e essas pessoas têm que ser repeitadas. A direção partidária hoje tem a responsabilidade de estar ao lado da presidenta Dilma nesta base aliada. É uma situação que vai ser discutida nos próximos dias, mas a orientação partidária é estar ao lado da presidente neste momento.”

Cargos

Ciro Nogueira negou que a decisão tenha sido tomada em troca de um espaço maior no governo que pode inlcluir até o Ministério da Saúde. Segundo o senador, até que o processo tenha um desfecho no plenário da Câmara dos Deputados, não haverá negociação de cargos no governo. “Nenhum membro do partido nem seu presidente está autorizado a discutir participação no governo”, disse. “Não deixamos nenhuma margem no partido para nenhum tipo de discussão desse tipo.”

Perguntado sobre nomeações, no segundo escalão do governo, de pessoas ligadas ao PP que estão saindo no Diário Oficial da União Ciro Nogueira repetiu que novos cargos não estão sendo negociados, mas justificou que esses são cargos que foram entregues pelo PMDB e que precisam ser ocupados.

Recuo

Na última reunião do presidente do partido com parlamentares na Câmara e no Senado, na semana passada, o líder da legenda Aguinaldo Ribeiro (PB) disse que o partido ainda não tinha definido sua posição, enquanto ao mesmo tempo os deputados Jerônimo Goergen (RS) e Júlio Lopes (RJ) insistiam em dizer que havia uma maioria expressiva no partido pró-impeachment.

“Essa tendência de rompimento só está na cabeça de alguns. Ninguém conhece mais o partido que seu presidente. Isso [ de querer o rompimento] nunca aconteceu no Partido Progressista, nunca houve essa maioria no Partido Progressista e mais uma vez isso está comprovado”, destacou Ciro Nogueira.

Fonte: Agência Brasil

Termina em baixaria a reunião da comissão que analisa impeachment de Dilma


Brasília - O deputado Caio Narcio é contido por colegas ao final da reunião da Comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O deputado Caio Narcio é contido por colegas ao final da reunião da Comissão Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

 

Terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi acusado de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.

A confusão começou após Rosso encerrar a reunião pouco depois da exposição dos advogados e autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, sob a justificativa de que a pauta de votações no Plenário havia começado e que o regimento da Casa determinava o encerramento dos trabalhos das comissões.

A atitude provocou a indignação de deputados que queriam fazer perguntas aos convidados. Alguns reagiram e acusaram Rosso de quebrar um acordo feito hoje de manhã com líderes partidários de que a reunião prosseguiria mesmo após a abertura das votações no Plenário, por se tratar de uma audiência pública. “Líderes e demais integrantes da comissão terão três minutos para indagações”, disse Rosso após a reunião que definiu as regras para os depoimentos.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), lembrou do acordo e disse que a ordem do dia no Plenário já havia começado desde as 15h. “Ele [Rosso] prometeu que todos os líderes e todos os membros da comissão falariam. De repente, ele recebe uma ordem do Eduardo Cunha e suspende a sessão, cancela a fala dos líderes e de todos os deputados. Isso é antidemocrático e ele perdeu a palavra. Ele não tem mais autoridade na presidência dessa comissão”, disse Valente. “É manobra, é golpe”, criticou.

Em resposta, Rosso disse que obedeceu as regras da Câmara. “Temos que cumprir o regimento. Não pode ter funcionamento de comissão enquanto há ordem do dia.”

Brasília - Deputados trocam insultos e acusações ao final da reunião da Comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Durante o bate-boca, houve um princípio de agressão envolvendo Ivan Valente e o tucano Caio Nárcio (PSDB-MG), que começaram a se empurrar e tiveram que ser separados. “Eu me virei para as câmeras para explicar que a reunião podia continuar, porque a ordem do dia só impede que as comissões deliberem, votem, e o deputado Caio Nárcio começou a me provocar e gritar atrás de mim”, disse Valente, que admitiu ter dado “um chega pra lá” em Nárcio.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o tumulto poderia ter sido evitado se Rosso tivesse mantido a reunião. “Na medida em que o presidente faz esse acordo e ele não cumpre, vários líderes estão inscritos e não falam, ele provoca essa situação, o que caracteriza o cerceamento da defesa, ele rompe o acordo que assumiu com os líderes de todas as bancadas e provoca essa instabilidade que cria essa situação lamentável para o Parlamento, para o Brasil e que não é boa para ninguém”, disse.

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a manobra serviu para evitar que integrantes da base aliada pudessem elaborar questões de ordem sobre os trabalhos da comissão. Desde a abertura da reunião, deputados governistas tentaram apresentar questões de ordem, mas foram interrompidos por Rosso com a promessa de que poderiam fazê-lo após as falas dos líderes. “Ele encerrou, rompendo o acordo que fizemos de que ele [Rosso] receberia a reclamação por não ter respondido a questão de ordem em relação a ilegalidade do prazo de defesa”, disse.

A questão formulada por deputados da base aliada pede que a contagem do prazo para a defesa de Dilma seja reaberta. Eles argumentam que Dilma deveria ser notificada novamente a respeito do processo, uma vez que foi retirada da denúncia a parte relativa à delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Segundo Teixeira, Rosso evitou receber a reclamação para não ter que responder à questão de ordem. “Como foi aditado um documento ilegal, ele deveria ter sido desentranhado e nova notificação deveria ser feita, além da recontagem de prazo. Formulamos essa questão na primeira reunião da comissão e, lamentavelmente, esta é mais uma sessão em que ele não responde a essa questão de ordem”, criticou Teixeira.

O deputado também disse que a atitude de Rosso prejudicou o equilíbrio e paridade de forças no embate entre oposicionistas e o governo. “Cinco líderes da oposição falaram e apenas dois líderes do governo.”

Questionado no Plenário Cunha reconheceu que geralmente muitas comissões continuam os trabalhos mesmo após o início das votações principais da Casa, mas disse que o regimento determina que “em nenhum caso” as comissões podem funcionar simultaneamente ao Plenário.

Para Teixeira, apesar da determinação do regimento, o acordo entre os líderes partidários sustentava a continuidade da reunião. “Isso tudo vai configurando um rito que atropela a lei. É um rito fora da lei, açodado, e não podemos admitir que um rito açodado se concretize”, disse.

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Acusação

Na exposição de hoje, os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, argumentaram que as chamadas pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo Reale, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

“Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse Reali Junior referindo-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

Janaína disse que a denúncia está bem caracterizada quanto ao crime de responsabilidade cometido por Dilma e negou se tratar de uma tentativa de golpe.

“Tenho visto cartazes com os dizeres de que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Acontece que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Para mim, vítima de golpe somos nós”, disse.

Defesa do governo

A defesa do governo na comissão será feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo  professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro. O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014.

Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos – diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.

Em audiência na Câmara dos Deputados, no ano passado, Barbosa – que era ministro do Planejamento na época – disse que é uma questão de “diferença na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff como também pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Barbosa explicou que a implementação de programas sociais depende de agentes financeiros, que têm de ser remunerados pelos serviços prestados. Eventuais atrasos nos repasses, lembrou o ministro, não são irregulares. “[Os programas sociais] dependem, na maior parte, de bancos públicos. Para implementar esses programas, o governo tem de repassar dinheiro aos agentes prestadores de serviços. Eventuais atrasos nesses repasses estão previstos em contrato, [situação em que ocorre o] desequilíbrio de caixa”, disse o ministro em maio do ano passado, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Brasília - Deputados trocam insultos e acusações ao final da reunião da Comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Histórico

O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.

Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Fonte: Luciano Nascimento