Itabuna: decreto limita a 3 mil o número de pessoas em eventos


Marcelo Carvalho

A Prefeitura de Itabuna publica na edição eletrônica do Diário Oficial da última quarta-feira, dia 12, o Decreto nº 14.781 limitando em três mil pessoas o público nos eventos em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, no período de 12 a 27 de janeiro. Mas é obrigatório o cumprimento dos protocolos de segurança e de saúde contra o Covid-19.

Além disso, os eventos e atividades referidos, deverão ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, respeitando o limite de três mil pessoas. Por isso, a realização de eventos com venda de ingressos fica condicionada à normal, e ao atendimento pelo público, artistas, colaboradores e equipe técnica às exigências sanitária e de segurança. O mesmo se aplica a espaços culturais, cinemas e teatros.

A vacinação das pessoas deverá ser comprovada mediante apresentação de carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado Covid-19 obtido por meio do aplicativo Conect SUS, do Ministério da Saúde, desde que contenha duas doses ou dose única da vacina, uma dose para crianças e adolescentes ou doses de reforço subsequente.

Já os eventos desportivos coletivos profissionais poderão ocorrer com a presença de público, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: acesso condicionado à comprovação da vacina, ocupação máxima limitada a 50% da capacidade do local e presença de público não superior a três mil pessoas, controle de fluxo de entrada e saída e o contingenciamento de público nas regiões subjacentes para evitar aglomerações. Por último, respeito aos protocolos.

A presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a Covid-19 fica autorizada nos eventos desportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposição e espaços congêneres, quando acompanhadas por responsável que cumpram as normas quanto a vacinação.

As atividades letivas ficam autorizadas em 100% presenciais nas unidades de ensino públicas e particulares, conforme disposições já estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e demais protocolos sanitários. Já os estabelecimentos comerciais, de serviço e financeiros, tais como mercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas e afins, deverão controla, rigorosamente, a capacidade de lotação.

A visitação social às unidades de saúde se subordina às normas do Decreto, enquanto a visitação social às unidades prisionais e policiais do Estado, fica condicionada ao Decreto Estadual nº 21.027 de 10 de janeiro de 2022. O acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais situem-se órgãos, entidades e unidades administrativas também fica condicionada às normais.

Os fiscais e agentes das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (Sesop), Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Saúde e Transportes e Trânsito (Settran) apoiarão as medidas em conjunto com a Polícia Militar da Bahia. As secretárias, observadas suas peculiaridades, poderão estabelecer medidas complementares de prevenção e combate à pandemia, como revezamento de turnos entre os seus servidores.

SUMÁRIO

Decreto Municipal nº 14.781

  • Redução da capacidade de público nos eventos para 50% da capacidade do local, no limite de 3.000 pessoas
  • Exigência de comprovação da vacina no eventos com cobrança de ingressos
  • Manutenção da autorização para aulas 100% presenciais nas unidades de ensino públicas e particulares
  • Exigência de comprovação da vacina nas visitações sociais nas Unidades de Saúde do município
  • Exigência de comprovação da vacina para acesso aos prédios públicos nos quais funcionem
    órgãos, entidades e unidades administrativas.

Itabuna: ônibus social auxilia vítimas das enchentes de dezembro


Marcelo Carvalho

A Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) está utilizando o Ônibus do Social como transporte para a entrega de alimentos, colchões, produtos de higiene e água para as famílias vítimas da enchente que devastou 40% da zona urbana do município de Itabuna no final de 2021.

O ônibus tem percorrido as áreas mais afetadas dando o necessário suporte aos técnicos da Semps. Até agora, já passou, por exemplo, pelos bairros: Mangabinha, Nova Mangabinha, Ferradas, Nova Ferradas, Núcleo Habitacional da Ceplac e Gogó da Ema.

“A intenção é dar celeridade nas entregas para assistir as famílias que estão com urgência no atendimento humanitário. Então, o apoio do Ônibus do Social tem sido fundamental na logística”, explica a titular da Semps, secretária Andrea Castro.

O roteiro das entregas tem sido montada pelas equipes de logística de acordo com as necessidades das famílias e buscando atender ao máximo de regiões da cidade que sofreram com as cheias. A intenção é que nenhuma área afetada pela enchente fique desassistida neste momento.

Rompimento de Barragem em Itapé é a fake news da vez


Vice-prefeito André Jatobá desmente o boato

As odiosas fake News continuam a pleno vapor. A da vez é o “rompimento da Barragem Horácio Sodré.  Triste constatar que algumas pessoas se divertem espalhando essas informações falsas, não levando em consideração o impacto que tal ação gera em parte da população de Itabuna e região.

Para pôr fim a esses boatos maldosos, o vice-prefeito de Itapé, André Jatobá, gravou um vídeo para desmentir a fake news. Outros moradores da cidade de Itapé também gravaram depoimentos para desmentir o maldoso boato. Vale lembrar, que divulgar ou criar fake news é crime e pode gerar consequências desagradáveis a quem o pratica.

Saiba Mais:

Itabuna: botijões são levados pela água na BR 415


Marcelo Carvalho

Uma situação no mínimo inusitada. Em Itabuna (BA), uma empresa de botijões de gás foi atingida pelo temporal e o volume de água arrastou os botijões pela BR-415. 

Algumas pessoas que passaram na região acabaram levando botijões embora. A Prefeitura de Itabuna declarou na manhã de ste domingo (26) situação de emergência. 

Itabuna: situação é preocupante com várias lojas inundadas


Rio Cachoeira transborda desabrigando inúmeras famílias e impedindo tráfego para outras cidades

Marcelo Carvalho

Rio Cachoeira subindo mais de nove metros, cerca de 600 famílias desabrigadas ou desalojadas, estabelecimentos comerciais invadidos pela água… Este foi o saldo das últimas chuvas que atingiram o Município de Itabuna (BA).

De acordo com a prefeitura, o volume do rio afetou todos os bairros que ficam próximos. No entanto, não há registros de feridos e desaparecidos. Mais de 10 prédios da cidade estão sendo utilizados para abrigos dos moradores.

Voluntários vêm sendo convocados para fazer revezamentos com funcionários do órgão, que trabalham há mais de 24 horas.

Saiba Mais

Temporais castigam sul baiano


Marcelo Carvalho

Itamaraju e Jucuruçu são as mais afetadas e decretaram calamidade pública

Os temporais vieram mesmo para ofuscar o brilho das celebrações natalinas na Bahia. A região sul do estado foi uma das mais castigadas, deixando um melancólico saldo de quase 4,2 mil desabrigados, 11,2 mil desalojados, além de 286 feridos e 17 mortos. Esses números são da Defesa Civil do estado.

Já a população atingida chega perto de 380 mil pessoas de 66 municípios. Entre eles, Ilhéus, Prado, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itamaraju, Floresta Azul, Ibicaraí, Itororó, Itabuna e Itapé.

Vale destacar, que a situação em Itamaraju e Jucuruçu está ainda mais crítica. Ambos os locais decretaram estado de calamidade pública. O fornecimento de água nestas cidades está interrompido por tempo indeterminado. Importante ressaltar que toda essa chuva tem a ver com o La Ninã, o fenômeno climático que deve permanecer influenciando o estado até os primeiros meses de 2022.

Saiba Mais

Vídeos de Itamaraju compartilhados pelo servidor público Sílvio Mendonça.

Vídeos de Floresta compartilhados pelo servidor público José Alves.

Itabuna: Natal de Luzes e Sonhos é destaque na cidade


Marcelo Carvalho

O encanto do Natal tomou conta do município de Itabuna (a 460 Km de Salvador) por completo. O Natal de Luzes e Sonhos, projeto desenvolvido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), transformou o centro da cidade com uma decoração que evoca a magia natalina.

Praças, ruas e avenidas centrais da cidade receberam iluminação e ornamentação cênica com milhares de microlâmpadas de LED e peças cenográficas que leva moradores e visitantes a uma viagem inesquecível. Segundo o presidente da FICC, Aldo Rebouças, o Natal de Luzes e Sonhos, vem sendo idealizado desde o ano passado, ainda na campanha eleitoral do prefeito Augusto Castro (PSD).

“Buscamos idealizar algo que elevasse a autoestima da população e que, ao mesmo tempo, impulsionasse a economia da cidade”, diz Rebouças. Ele afirma que no primeiro semestre do próximo ano vai capitalizar recursos externos junto as esferas federal e estadual para novos projetos que atraiam mais visitantes à cidade.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, declara que, além de envolver toda as pessoas da cidade e motivar as vendas no comércio local, o Natal de Luzes e Sonhos vai entrar para o calendário estadual dos eventos de final de ano. “Não tenho dúvidas quanto ao fato de Natal de Luzes e Sonhos ser uma marca de nossa gestão e certamente fará parte do calendário de eventos da Bahia”, acredita o Chefe do Executivo itabunense.

Secretária Andrea Castro fala sobre a capacitação e inserção dos catadores


Marcelo Carvalho

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, destacou a importância do curso de capacitação para a inserção dos catadores de recicláveis no mercado de trabalho. “Acredito que a seja obra social mais importante do nosso governo, pois a dignidade desses catadores foi resgatada”, comemorou.

Ela lembrou que essas famílias viviam em condições subumanas, em local insalubre, sujeitas a todo tipo de doenças. “Encerramos o lixão. Hoje, a entrega dos certificados aos catadores de recicláveis os qualifica como agentes coletores de resíduos”, disse a titular da Promoção Social (Semps), acrescentando que foi a primeira capacitação, com a metodologia do programa de coleta seletiva Cataforte, do Governo Federal.

A secretária lembrou que o lema da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza é ‘Cuidar de você’, ou seja cuidar de todos aqueles que necessitem de amparo e acolhimento. Andrea Castro agradeceu ainda o esforço conjunto das demais secretarias municipais envolvidas no projeto como Planejamento, de Infraestrutura e Urbanismo e de Governo com a participação da Biosanear e da CVR Costa do Cacau, equipe multidisciplinar e do consultor André Dantas.

Itabuna: prefeitura prorroga medidas restritivas de circulação noturna


Afonso Henrique Coelho Dantas

A Prefeitura de Itabuna publicou novo decreto em que restringe até 10 de agosto a locomoção noturna, vedando a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. De acordo com o Decreto de nº 14.558, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial de ontem, dia 3, a medida vale da meia-noite às 5 h até o próximo dia 10.

Por isso, permanece proibida a comercialização de bebida alcoólica a partir das 23h30min, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), a prática de atividades esportivas coletivas amadoras e que promovam contato físico, a realização de eventos e atividades com público superior a 200 pessoas, bem como shows, festas públicas e privadas (aniversários, confraternizações e recepções festivas), independente do número de participantes.

Cada segmento comercial deverá seguir os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o horário estipulado. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação ficam liberado até meia-noite. Já o transporte coletivo municipal funcionará até as 22h30min.

A comercialização de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, das 22h30min às 5 h, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Está permitida a execução de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de saúde e segurança estabelecidas no protocolo de prevenção.

Proprietários dos estabelecimentos e músicos que estiverem se apresentando possuem a responsabilidade de controlar e coibir todo e qualquer ato que venha causar descumprimento do protocolo, especialmente o distanciamento e aglomerações, sendo proibidas quaisquer atividades interativas que gerem contato ou proximidade entre os clientes, a exemplo de dança, entre outras.

Conforme Termo de Compromisso formalizado entre os representantes musicais e dos estabelecimentos do segmento de bares, restaurantes e similares, nos casos de descumprimento de quaisquer medidas dos protocolos de saúde e segurança, os infratores estarão sujeitos às penalidades cabíveis, em especial, a aplicação de multas e o fechamento do estabelecimento por tempo determinado, através dos órgãos municipais de fiscalização.

Itabuna lança aplicativo de proteção à mulher e empossa novos inspetores da GCM


Marcelo Carvalho

No último dia 29, a Prefeitura de Itabuna realizou o lançamento do aplicativo “Está Acontecendo”. O evento foi realizado no Teatro Municipal Candinha Dórea. A ferramenta é mais um apoio às mulheres vítimas de violência e será gerido pela Guarda Civil Municipal.

Durante o discurso, a secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara afirmou que o aplicativo chega para unir forças à rede de proteção à mulher. “Inicialmente, a ferramenta vai atender a 74 mulheres. Mas, em breve vamos expandir para mais vítimas da violência”, disse.

Mariana destacou ainda o pioneirismo de Itabuna com o serviço de proteção que não para. “Nosso trabalho é ininterrupto. Por isso, somos referência no Brasil”, frisou. Na oportunidade, foi entregue uma nova viatura para a Patrulha, o que vai dar celeridade ao atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica.

A cerimônia teve as presenças da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da subsecção da OAB de Itabuna, Andreia Peixoto, da Comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos Silva, e da comandante da Ronda Maria da Penha do 15º Batalhão de Polícia Militar, Nalígia Feitosa.

A coordenadora de Área da Patrulha Maria da Penha da GCM, Débora Santos, acredita que o aplicativo vai salvar muitas vidas. “A ferramenta quebra o ciclo da violência, pois, a Patrulha recebe a localização da residência da vítima e sai imediatamente em diligência”, explicou.

Posse de Inspetores

O prefeito Augusto Castro deu posse a 19 novos inspetores da Guarda Civil Municipal. “Temos uma Guarda Civil Municipal diferenciada e comprometida com a segurança”, destacou. Na área externa do Teatro Candinha Dórea, o Chefe do Executivo Municipal passou em revista à tropa, formada pelos novos inspetores e assistiu a uma apresentação da Rondas Ostensivas Municipais (ROMU), um grupo especial da GCM.

1. Prefeito Augusto Castro e a titular da SESOP, Maria Alcântara, com autoridades – Foto Roberto Santos

2. GCM Débora Santos, coordenadora de Àrea da Patrulha Guardiã Maria da Penha.

3. Prefeito Augusto Castro destaca trabalho da GCM com a Patrulha Guardiã Maria da Penha – Foto Roberto Santos.

4. Prefeito Augusto Castro e a secretária Mariana Alcântara frente a tropa da GCM – Foto Roberto Santos.