Governadores propõem reunião com Bolsonaro para reduzir tensão entre poderes


Gestores preparam carta para os chefes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF

Thais Paim

Representantes de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram na última segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes. 

A informação foi confirmada pelo coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias. Três dias antes do encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os governadores também informaram que preparam uma carta para os chefes dos Poderes, como da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, para que possam ser marcados encontros com o objetivo de diminuir a instabilidade política, além de avançar em pautas de interesse dos estados.

Explicação e posicionamento 

Após a reunião, Wellington Dias afirmou que os governadores defenderam uma posição única na defesa da democracia, do respeito à Constituição e à lei. Com isso, segundo Dias, a ideia é evitar que os investidores deixem o país.

“O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, um ambiente de serenidade, um ambiente em que possamos garantir nessa forma de valorização da democracia, da Constituição, da lei, mas, principalmente, criar um ambiente de confiança, que permita a atração de investimentos, a geração de emprego e renda”, disse Dias.

Os representantes também se manifestaram contra uma reforma tributária que gere perda de arrecadação aos estados, e pediram entendimentos para a criação de um consórcio para a gestão de projetos ligados à sustentabilidade do meio ambiente.

Participaram do evento 23 governadores e 2 vice-governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Alguns representantes participaram do encontro presencialmente no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, mas a maioria optou pelo sistema de videoconferência.

Dos 27 governadores, somente dois não participaram: o do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Fonte: G1 

Jair Bolsonaro envia mensagem no WhatsApp sobre “provável e necessário contragolpe”


Informações foram compartilhadas através de uma lista de transmissão

Thais Paim

No último sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro. 

Segundo informações, o objetivo  do ato seria para mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional.

A mensagem foi enviada pelo número pessoal do presidente para diferentes integrantes do governo e amigos. Apesar de não ter o selo de “Encaminhada” com que o WhatsApp marca as mensagens, o texto é assinado por um grupo de Facebook chamado “Ativistas direitas volver”. Na lista de transmissão, estão ministros de Estado, apoiadores e amigos do presidente.

O texto é voltado para as pessoas de direita e orienta sobre posicionamentos que cobram uma postura mais firme do presidente. 

“Atenção direitista sem noção, você mesmo que está falando merdas (sic) como ‘Vamos tomar o poder já que ninguém faz nada’, ‘Bolsonaro tá muito devagar’ ou ‘FFAA não fazem nada’. Faça o favor de ler com atenção o abaixo escrito, compreender as coisas como realmente são e assim passar a nos ajudar e não atrapalhar”, começa o texto, que apresenta na sequência uma série desses comentários.

No trecho mais forte da mensagem, defende-se que o “contingente” da manifestação em 7 de setembro deve ser “absurdamente gigante” para “comprovar e apoiar inclusive intencionalmente” que o presidente e as Forças Armadas têm o apoio necessário para dar um “bastante provável e necessário contragolpe”.

“Hoje, fazer um contragolpe é muito mais difícil e delicado do que naquela época, além do grave aparelhamento acima relatado, temos uma constituição comunista que tirou em grande parte os poderes do Presidente da República e foi por estes motivos que o Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o “contingente” deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”.

Em outro trecho da mensagem encaminhada por Bolsonaro, lê-se que a manifestação do 7 de setembro, que vem sendo organizada por apoiadores de Bolsonaro, autorizaria o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “as decisões cabíveis para que o Estado democrático de direito seja reestabelecido, o equilíbrio entre os poderes salvaguardado, o cumprimento da Constituição seja imperativo, o respeito à soberania nacional e do povo brasileiro sejam priorizados, a transparência das eleições seja cumprida e o resgate do STF hoje sequestrado por apátridas ocorra”.

Outro trecho da mensagem ressalta uma alegada aliança entre Bolsonaro e as Forças Armadas.

Fonte: Metrópoles 

Encontro de presidente com neta de ministro de Hitler provoca grande repercussão


Jair Bolsonaro posou para foto ao lado da líder da ultradireita alemã

Thais Paim

O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e a líder da ultradireita alemã, Beatrix von Storch, neta de Ludwig Schwerin von Krosigk, que foi ministro das Finanças de Adolf Hitler no regime nazista, tem provocado uma grande polêmica.

A reunião ocorreu na semana passada e, além de Bolsonaro, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) também estiveram com a parlamentar alemã.

Sobre a reunião

A parlamentar postou sua foto abraçada com Bolsonaro e Sven von Storch, marido da deputada. Além disso, acrescentou uma mensagem na qual afirma que seu partido quer “fortalecer suas conexões e defender nossos valores cristãos e conservadores em nível internacional”.

Reunião gerou muita polêmica. Foto: divulgação

O partido de Beatrix, o AfD, é conhecido pelo discurso radical anti-imigração e recentemente se alinhou ao discurso negacionista em relação à pandemia. Já a deputada alemã é uma representante da ala ultraconservadora e em 2014 ajudou a levar a legenda, inicialmente uma agremiação eurocética, a adotar posições de extrema direita.

Beatrix von Storch carrega em sua história uma ligação com o nazismo, já que  é neta de Johann Ludwig Schwerin von Krosigk, que serviu como ministro das Finanças de Hitler por mais de 12 anos. Ele foi julgado e condenado pelo Tribunal de Nuremberg.

Críticas ao encontro com nazista

Ainda na semana passada, o Museu do Holocausto, em Curitiba, se manifestou contra o encontro de Beatrix com autoridades brasileiras e afirmou que a AfD é “um partido de extrema direita com tendências racistas, sexistas, islamofóbicas, antissemitas, xenófobas e com um forte discurso anti-imigração”.

“É evidente a preocupação e a inquietude que esta aproximação entre tal figura parlamentar brasileira e Beatrix von Storch representam para os esforços de construção de uma memória coletiva do Holocausto no Brasil e para nossa própria democracia”, disse a organização em nota, referindo-se à deputada Bia Kicis.

O perfil Judeus pela Democracia repudiou o encontro de Bolsonaro com a neta do nazista. “Pela terceira vez em dias a vice-presidente do partido extrema-direita alemão aparece com governistas brasileiros: presidente da CCJ, filho do presidente e agora o presidente do Brasil. Posam sorrindo e citando semelhanças com o partido xenófobo alemão. Sem rodeios: nazistas”, tuitou.

Fonte: Rede Brasil Atual

Bolsonaro determina sigilo de cem anos sobre acesso dos filhos ao Planalto


Informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Thais Paim

A informação de que o governo impôs sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem repercutido na mídia.

De acordo com documentos públicos enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no mês passado, a Presidência da República informou a existência dos cartões de acesso ao Planalto dos dois filhos do presidente.

 Com essas informações, a revista “Crusoé” solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a “relação de filhos do Presidente da República que possuem ou possuíram cartões de identificação que dão ingresso às leitoras e vias de passagem do Palácio do Planalto e Anexos, acompanhada da respectiva data de emissão e de devolução do cartão de acesso entre 2003 e 2021”.

Jair Bolsonaro em mais uma polêmica. Foto: divulgação

Resposta e posicionamento do governo

A Secretaria-Geral da Presidência respondeu e determinou sigilo às informações. A secretaria alegou que as informações solicitadas dizem respeito “à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do Senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011″.

O dispositivo citado é o que impõe sigilo de cem anos para acesso público às informações: “as informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem”.

Nota

Em nota divulgada neste domingo (1º), a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República disse que a Lei de Acesso à Informação é quem “impõe o prazo máximo de 100 anos para restrição de acesso a informações pessoais de qualquer cidadão brasileiro”.

“A SECOM esclarece que a Lei prevê que o tratamento de informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas”, diz a Secom em nota.

Fonte: G1

Governo Bolsonaro gastou 1,8 Bilhões de reais em compra de alimentos


Oposição faz críticas e denuncia suspeita de desvio de dinheiro

André Lucas

PSOL pede que a Procuradoria Geral da República investigue gastos de 1,8 bilhões de reais com bebidas e comidas do Planalto. O deputado David Miranda, fez o pedido após perceber que os gastos eram exuberantes, principalmente durante uma pandemia.  

O parlamentar solicita que o órgão apure os fatos e responsabilize o presidente Jair Bolsonaro. Também assinam o documento as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA).  

O levantamento foi feito pelo jornal Metrópoles, que apurou os números no portal de compras do ministério da economia e divulgou na última semana.  

“Bolsonaro gastou mais de 1 bilhão 800 milhões de reais no mercado. Isso só em 2020. O Brasil não estava quebrado? Quantos cilindros de oxigênio esse valor compraria? Isso é lavagem? Superfaturamento?”, disse o deputado David Miranda ao jornal Folha de São Paulo. 

Ainda é importante ressaltar que os dados de gastos do Planalto não estão inclusos, os maiores montantes de gastos são da defesa e da educação. 

Mas além dos valores, os produtos também chamaram a atenção. Entre os itens adquiridos, estão mais de R$15 milhões com leite condensado e R$2,2 milhões gastos com goma de mascar.

A informação virou piada nas redes sociais já que o pão com leite condensado é uma das receitas preferidas do presidente Jair Bolsonaro. 

Políticos da oposição criticam os gastos altos em pleno ano de pandemia, o ex-deputado Ciro Gomes disse que entrará na justiça. “Entrarei na justiça para pedir explicações sobre os gastos absurdos do Bolsonaro! Mais de R$15 milhões em Leite Condensado e Chiclete com dinheiro público? Isso é corrupção!” 

A deputada federal Joice Hasselmann calculou que o governo federal teria gastado 7,6 mil latas de leite condensado por dia no ano passado. “O Brasil já teve ladrões de todo tipo na presidência. Já teve ladrão de galinha, de triplex, de Petrobras…Mas não é que o que mais tá metendo a mão no nosso bolso ficará conhecido como “ladrão de leite condensado”?!

Guilherme Boulos, candidato a prefeito de São Paulo, também questionou os números e apontou para a possibilidade de esquema de corrupção. “Os números são gritantes e revelam um evidente esquema de corrupção. Mesmo com todos os privilégios, é impensável que o governo federal consuma 7.200 latas de leite condenado por dia”.   

Manuela D’Vila foi mais insinuante e ainda criticou a extinção do auxílio por falta de dinheiro, enquanto o presidente gasta dezenas de milhões com alimentos como leite condensado e chiclete, “Bolsonaro nega ao povo brasileiro o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto gasta R$ 16,5 milhões com batata frita embalada, R$ 15,6 milhões com leite condensado, R$ 13,4 milhões com barra de cereal, R$ 12,4 milhões com ervilha em conserva e, acreditem, R$ 2,2 milhões com chiclete.” 

O Ministério da defesa explicou que os gastos são com as tropas de 370 mil pessoas que são alimentadas todos os dias em nota o órgão lembrou que de acordo com o Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/80, a alimentação é direito assegurado ao militar, assim como as refeições fornecidas aos funcionários em atividade. 

“… Assim, cumprem ações que requerem, em grande parte, atividades físicas ou jornadas de até 24 horas em escalas de serviço, demandando energia e propriedades nutricionais que devem ser atendidas para a manutenção da eficiência operacional e administrativa com a disponibilização de uma dieta adequada…” , diz a nota

O Impeachment de Bolsonaro ganha força


Carreatas de esquerda e direita em 15 capitais diferentes pedem o impedimento do presidente

André Lucas

Os pedidos de  impeachment do Presidente Jair Bolsonaro que começou  nas redes sociais, foi para as ruas do país inteiro, no último sábado, dia 23 de janeiro, manifestações de esquerda e direita  espalhadas em 15 capitais e diversas cidades brasileiras, aumentaram a pressão no congresso para votar o impedimento do Presidente da República.  

Por conta da pandemia, as manifestações foram diferentes das tradicionais marchas em vias principais, o ato aconteceu em carreatas, as pessoas colocavam bandeiras nas janelas dos carros e buzinavam. 

A algumas semana o impeachment ganha força e espaço na internet, a hashtag #ForaBolsonaro ficou entre os principais assuntos do país,  insatisfação com o atual governo só aumentou dos últimos seis meses para cá. 

Os grupos políticos Povo Sem Medo, Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas e o Acredito influenciaram as carreatas no sábado em Belém, Maceió, Salvador, João Pessoa, Teresina, Recife, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis, além de outras cidades ao redor do Brasil.  

O que chama muita atenção para as manifestações deste ano são os movimentos de lados completamente opostos irem às ruas juntos com o mesmo objetivo. O MBL por exemplo, que apoiou a campanha de Bolsonaro, participou do ato. 

 No domingo, dia 24 de janeiro, cerca de 300 pessoas invadiram a Praça dos três poderes e fizeram uma concentração no local. De máscara e respeitando o distanciamento social, os manifestantes usaram cartazes que faziam críticas à má conduta do governo federal no combate contra a pandemia. 

Os movimentos como o vem pra rua e MBL, fizeram manifestações em 2016 e derrubaram Dilma Rousseff, hoje repetem o ato e com o mesmo objetivo, só que dessa vez o alvo é outro. 

Com suas tradicionais camisas verdes e amarela, os militantes de direita denunciavam o despreparo e má vontade política para combater o coronavírus, o repúdio e desrespeito aos familiares das vítimas fatais ao minimizar a pandemia, a campanha em defesa de medicamentos sem comprovação científica como a cloroquina e o envolvimento de pessoas próximas em casos de corrupção, como o filho Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.  

A luta contra a corrupção era uma das principais bandeiras dos grupos de direita que apoiavam o governo atual.  um dos argumentos para defender a derrubada de Dilma, e para sustentar o “antipetismo”, vital para a Vitória do candidato de direita. 

Com o envolvimento do filho Flávio em “rachadinha” com Fabrício Queiroz, o outro filho Carlos  envolvido com funcionários fantasmas, e os 89 mil na conta bancária da esposa (tudo investigado pelo MP), o presidente vê sua imagem manchada pela corrupção. 

Os pedidos de impeachment no congresso

Ao todo já existem 61 pedidos de impeachment protocolados, esperando apenas que o presidente da Câmara coloque a pauta para ser votada entre os parlamentares. Semana que vem, dia 1° de fevereiro, é o dia das eleições na Câmara dos deputados federais, que podem ser definitivas para decidir se o Impedimento vai para a pauta ou não. 

Arthur Lira é o candidato do Presidente da República para ficar na cadeira, caso ganhe é provável que não permita que a matéria entre em pauta, e salve o atual presidente de perder o cargo. Do outro lado Baleia Rossi já prometeu que caso vença as eleições na Câmara, vai analisar os pedidos com “equilíbrio”, e ainda criticou seu oponente, “ será que ele vai engavetar os pedidos sem cumprir o seu papel ? “.  

Enquanto o impedimento não progride, a Hashtag #ForaBolsonaro continua em alta, a pressão no congresso aumenta, e segundo muitas pesquisas feita neste fim de semana como por exemplo Atlas e Datafolha, mostram que cerca de 47,5% do povo é a favor. 

Atritos com Índia e China atrapalham importação da vacina.


MRE e diplomatas estão trabalhando para resolver os impasses

André Lucas

Um grande esforço está sendo feito no Itamaraty para “resolver” os atritos criados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com os líderes da China e Índia, em relação à vacina e aos insumos. 

Embaixadores que acompanham de perto as negociações dizem que o Brasil errou demais na comunicação. A análise no MRE ( Ministério das Relações Exteriores) concluiu que o governo brasileiro fez muito anúncio sem estar com o produto. 

 Apesar de o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ser considerado da chamada ala ideológica do governo, ele tenta estabelecer uma parceria entre os países para que a vacina possa chegar ao Brasil nos “ próximos dias”. 

Apesar do esforço de Araújo, os dois embaixadores de cada um dos países estão sendo considerados os principais representantes do país nas conversas sobre o impasse. 

Vacina indiana

No caso da Índia, o diplomata André Aranha Corrêa do Lago tem chegado a um entendimento e afirmou às autoridades brasileiras que acredita no fim do impasse, ou seja na entrega das duas milhões de doses das vacinas já adquiridas pelo Brasil. A instrução do diplomata é não anunciar nada enquanto não estiver com a vacina para não repetir o mesmo erro. 

Na China o problema é mais complexo, além dos esforços internos e comerciais, ainda existe um trabalho para melhorar a relação entre o governo de Pequim e o governo de Jair Bolsonaro.  

Diplomacia brasileira entra em ação

O embaixador do Brasil em Pequim, Paulo Estivallet de Mesquita, conversa com os líderes chineses para quebrar o bloqueio das importações dos IFAs (Ingrediente Farmacêutico ativo) que serão usados para a fabricação das vacinas contra o Covid 19. 

Diplomatas dizem que as turbulência são por causa do Bolsonaro e sua conduta ofensiva contra os chineses, e também por seus apoiadores, principalmente da área ideológica que já acusaram a China de ser culpada pelo covid 19, e também insinuou que a China faria uma vacina insegura propositalmente. 

O que os diplomatas fazem é tentar separar a postura do Governo Federal e as relações entre Diplomatas que atuam na negociação. Evitando assim que o Governo de Pequim direcione ofensivas aos representantes brasileiros por frases erradas do Presidente. 

Nesta terça-feira, dia 19 de Janeiro, a OMC (Organização Mundial do Comércio, o representante da Índia foi claro e disse que estamos todos vivendo um grande pesadelo, o mundo estar em um impasse, Não tem vacina suficiente para todo mundo. 

O Brasil comprou sua vacina da Oxford/AstraZeneca. Mas o produto é fabricado na Índia. O problema é que, com um governo nacionalista, Nova Déli dificultou a exportação dos imunizantes para permitir que sua campanha de vacinação fosse iniciada. 

Além disso, os Indianos anunciaram que vão distribuir a Vacina Primeiramente para seus aliados e vizinhos na região, uma jogada geopolítica muito bem planejada. 

Nova Déli ainda colocou dúvidas sobre a capacidade do mecanismo da OMS (Organização Mundial da Saúde) de distribuir vacinas para poder ser uma solução.  

O projeto de democratizar vacinas conta com uma forte rejeição por parte dos países ricos, detentores das patentes. 

O Brasil, desde o começo do projeto, foi o único país em desenvolvimento a declarar abertamente que era contra a proposta, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres. 

Há 20 anos, foi a ação internacional do Brasil que levou a OMC a estabelecer regras para permitir um maior acesso a remédios. Naquele momento, a luta era para enfrentar a aids.

STF emite nota desmentindo Bolsonaro


No texto o supremo esclarece que não proibiu nenhuma medida do governo federal contra a covid 19

André Lucas

O STF informou, na última segunda-feira, que é mentira que é mentira que o supremo tenha vetado as ações de Bolsonaro contra a covid 19. 

Em nota, o STF informa que “não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais” nesse sentido. Apoiadores do governo, além do próprio presidente Jair Bolsonaro, vêm fazendo afirmações do tipo para rebater cobranças sobre a atuação da União no combate à pandemia. 

Desde que o STF analisou ações que discutiam a competência de estados e municípios para tomar providências para combater a Covid-19, no ano passado, o presidente Bolsonaro tem dito que foi impedido pelo tribunal de tomar ações mais efetivas contra a pandemia. A alegação também tem sido veiculada por parlamentares bolsonaristas e apoiadores do presidente.

Na última semana, quando a crise do oxigênio em Manaus se acentuou, o presidente voltou a usar o argumento. Em uma entrevista à Rádio Jovem Pan, voltou a dizer que as decisões do STF o impedem de tomar outras providências contra a pandemia. 

Na entrevista o presidente da República Jair Bolsonaro, diz que o aumento de casos em Manaus tem relações com a temperatura na região, e que apesar do STF o governo estar focado em atuar na recuperação do sistema de saúde da região, e estar enviando cilindro de oxigênio.  

Na rede bandeirante o presidente deu entrevista ao Datena na última sexta feira dia 15 de janeiro, o presidente disse , “Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?”  

O discurso do presidente reverberou na sua base. Diante da discussão sobre o colapso de saúde em Manaus na semana passada, bolsonaristas passaram a eximir o presidente de culpa sob o argumento de que o Supremo o proibiu de agir contra a doença.

O STF, porém, afirma que esse discurso não é verdadeiro. Na nota, a corte menciona “afirmação que circula nas redes sociais” sobre o tema. 

A decisão descrita por Bolsonaro como medida que proíbe o governo federal de agir, na verdade apenas permite que estados e municípios possam tomar decisões de forma autônoma, na luta contra o covid 19. 

Na prática isso não interfere em nada nas decisões vindas do Planalto, que continua tendo sua autoridade intacta como um dos três poderes fundamentais para a existência da república e democracia. 

Governo oficializa reajuste para aposentados e beneficiários do INSS


Teto sobe para R$ 6.433

Thais Paim

O reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo foi oficializado pelo governo, nesta quarta-feira (13).  Portaria do Ministério da Economia foi publicada no “Diário Oficial da União” e altera o teto dos benefícios de R$6.101,06 para R$6.433,57.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em 2020, o INPC ficou em 5,45%. A lei também prevê que aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo, fixado em R$ 1.100 para 2021.

Mesmo o reajuste aplicado ao salário mínimo pelo governo em 2020 (5,26%) tendo ficado abaixo do INPC, o que significa que o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95, evitando assim uma perda do poder de compra, o Ministério da Economia ainda não se posicionou sobre o assunto.

Para quem teve o benefício concedido ao longo de 2020, o percentual de reajuste é diferente. Confira abaixo o percentual de reajuste, de acordo com as respectivas datas de início do benefício:

até janeiro de 2020: 5,45%

em fevereiro de 2020: 5,25%

em março de 2020: 5,07%

em abril de 2020: 4,88%

em maio de 2020: 5,12%

em junho de 2020: 5,39%

em julho de 2020: 5,07%

em agosto de 2020: 4,61%

em setembro de 2020: 4,23%

em outubro de 2020: 3,34%

em novembro de 2020: 2,42%

em dezembro de 2020: 1,46%

Alíquotas de contribuição ao INSS

O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento passa a ser:

7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.100)

9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48

12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22

14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57

É importante destacar que com a reforma da previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Um exemplo que elucida essa determinação é: um trabalhador que ganha R$ 1.500 mil pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 118,50 de contribuição.

França não quer mais importar soja do Brasil


O presidente Macron anunciou um Plano de Desenvolvimento Agrícola para garantir a independência da produção e da Soberania Nacional

André Lucas

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou  que vai começar a reduzir a importação da soja brasileira como forma de combater o desmatamento no país. Macron postou um vídeo em suas redes sociais onde prometeu criar uma espécie de “soja Europeia”. 

“Continuar a depender da soja brasileira seria o mesmo que apoiar o desmatamento da Amazônia. Somos coerentes com nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa”, escreveu. O argumento francês é questionado pelo governo brasileiro, que insiste que a soja não é produzida na Amazônia. 

Nos últimos anos o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro e o Macron trocaram farpas por diversos motivos, esse é mais um capítulo dessa rivalidade que pode atrapalhar os planos do Brasil de fazer acordos com a União Europeia.  

Nessa terça feira o Presidente Jair Bolsonaro visitou produtores agrícolas e gravou um vídeo dizendo que os franceses são incoerentes, tomam medidas contra o desmatamento, porém, ao mesmo tempo importam produtos que desmataram a floresta brasileira. 

“A maneira concreta de fazer não é apenas dizer, mas agir. E agir é dizer: nós precisamos hoje da soja brasileira para viver. Portanto, vamos produzir a soja europeia ou o equivalente”, insistiu. 

Macron ainda falou que a tal proposta é uma maneira de garantir a soberania nacional do país, acabando com uma política de mais de 50 anos importando proteínas da América do Sul, Macron ainda explica que existe um projeto para desenvolver a produção agrícola no continente Africano, e tornar sustentável. 

O discurso não agradou os produtores de soja no Brasil.  A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse em nota que “lamenta que o presidente da França, Emmanuel Macron, busque justificar sua decisão de subsidiar os agricultores franceses atacando a soja brasileira”. 

“Como bem sabe Macron, a soja produzida no bioma Amazônia no Brasil é livre de desmatamento desde 2008, graças a Moratória da Soja, iniciativa internacionalmente reconhecida, que monitora, identifica e bloqueia a aquisição de soja produzida em área desmatada no bioma, garantindo risco zero do envio de soja de área desmatada (legal ou ilegal) deste bioma para mercados internacionais”, completaram. 

Em 2020 o presidente Francês já tinha anunciado que ia investir no desenvolvimento agrário do país, para construir a independência de produtos agrícolas, principalmente da soja brasileira. 

A França é um dos países que mais depende da soja, anualmente o país importa 3,3 milhões de toneladas de soja, do Brasil e dos Estados Unidos. 

O Ministro da agricultura da França, Julien Denormandie, anunciou o Plano de desenvolvimento agrícola argumentando que chegou a hora do país produzir seu próprio estoque de proteínas, separar de depender de outros países e de acabar com a “importação do desmatamento”. 

Paris e Brasília não tem uma boa relação já não é de hoje, no ano passado Macron foi um dos responsáveis por parar as negociações entre Brasil e UE, com argumentos relacionados ao clima e desmatamento, o presidente francês teve influência suficiente para botar a UE contra o Brasil.