As reais causas do machismo estrutural


Julia Vitória

O machismo estrutural, o contexto histórico, que coloca as mulheres abaixo dos homens, a desigualdade hoje. Esses fatos fazem com que as mulheres tenham que lutar cada vez mais pelos seus direitos, e em muitos casos pela própria vida.

Os casos de violência contra mulher não são de hoje, contudo a pandemia deu o gatilho que faltava para os casos aumentarem. O ano mal começou e denúncias de violência já foram registradas. 

Para a especialista em direitos das mulheres Lia Zanotta Machado, existe um sexismo estrutural devido a desigualdade de gênero na questão social. A ideia que o gênero  feminino é inferior ao masculino está escrito em lei, sendo mais difícil desconstruir essa questão de que a mulher valha menos que o homem. A violência doméstica no Brasil é histórica, a pandemia também acabou por da uma segunda onda oar6a isso pois com o isolamento os familiares ficam mais juntos e pode acarretar mais brigas e o casos de agressões.

O poder pátrio faz com que os homens tenham um certo poder sobre as mulheres, pais com filhas, maridos com esposas. Antigamente se o marido desconfiasse que a mulher estivesse o traindo com outro alguém ele poderia agredi-la ou até mesmo matá -la. Mas as leis Maria da Penha e do feminicidio veio para da um basta nisso, geralmente as agressões começam de forma verbal ou psicológica, o indivíduo projeta na mulher  suas frustrações, algo que ele trás de fora como por exemplo o desemprego, culpando-a de qualquer coisa, o motivo da violência geralmente tem alguma causa frívola.

Os xingamentos constantes, a tentativa de tirar a dignidade da mulher, usar a culpa como desculpa, esses são gatilhos que devem ser observados, a agressão começa assim de uma forma que ninguém percebe, pode vim de um trabalhador que é calmo e gentil com todos, mas que com a esposa, bate e xinga, ou até um traficante que  acha que tem o mundo aos seus pés e pode tratar a mulher da forma que que ele quiser, a violência não está situada Somente em um meio social, ela pode estar dentro de casa ou na casa da vizinha, o fato é que tem que ficar atenta.

À desconstrução da memória social é algo difícil, mas que precisa acontecer, de fato a Lei Maria da Penha mudou o olhar sobre o famoso ditado ” em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, hoje as pessoas denunciam ajudam e até mesmo muitas vezes tentam apartar a briga. Mas o conceito tem um âmbito muito maior, para que a violência acabe  e o direito da mulher prevaleça precisa de muito mais. Deve-se mudar as relações dentro de casa, e familiares, tirar dos estereótipo que a culpa é dela quando se sabe que na verdade não é. A violência contra mulher é crônica e abusiva, n época colonial existe um manual de concessões que diz que cabe o marido fazer a mulher obedecer o homem. Então a desigualdade está instaurada, na sociedade de forma histórica, religiosa e jurídica o que demora muito mais para poder ser desconstruída.

Mesmo com a questão enraizada, já se pode ver uma boa mudança, algumas pequenas vitórias como o homem não se deve bate e na mulher, outro avanço importante é as medidas protetivas, as leis e as delegacias especializadas em mulheres, contudo nas cidades do interior muitas vezes não se encontra essas medidas necessárias. 

Lei Maria da Penha: um divisor de águas


Norma amplia a punição de agressores

Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei 11.340 ou Lei Maria da Penha (LMP), como é mais conhecida, castiga com rigor os homens que atacam as mulheres ou ex no ambiente doméstico. Karla Ramos define a norma como uma das três melhores do mundo no tema. “É uma conquista dos movimentos sociais das mulheres brasileiras”, diz. A chefa da SPM-BA defende que devemos lutar para que a mesma seja efetivamente aplicada em todos os seus artigos propostos. “Essa lei não pode ficar apenas no papel”, afirma.

Eduardo Kruger
Delegado Eduardo Kruger                 Foto: Arquivo pessoal

Eduardo Kruger acredita que a LMP trouxe instrumentos importantes para a repreensão dos crimes já ocorridos de violência doméstica contra a mulher, como as medidas protetivas de urgência, e a impossibilidade de aplicação da lei que regulamenta os crimes de menor potencial ofensivo a estes casos. “Entretanto, isso não é sinônimo de combate à violência. Combate a violência se faz com educação”, esclarece.

Marinaldo Santos
Marinaldo Santos, presidente do SINDPSI-RJ Foto: Com. SINDPSI-RJ

Marinaldo Santos reconhece os benefícios que a LMP traz, mas aponta algumas barreiras a serem superadas. “As dificuldades de chegar ao juízo são tantas que a vítima acaba desistindo da queixa”, declara ele, que define a justiça brasileira como morosa e desacreditada.

Enfrentando o problema de frente

Medo, vergonha, empatia com o agressor. Muitos são os motivos que levam uma mulher a não apresentar uma denuncia nos casos de violência. O presidente do SINDPSI-RJ aconselha que as vítimas de violência que busquem auxílio nas políticas existentes como, por exemplo, a Delegacia Mulher para que o agressor possa ser responsabilizar pela violência ou violências. “A partir daí buscar tratamento para ser ajudada psicologicamente e ser imponderada para enfrentar a situação que pode perdurar por algum tempo”, ensina Marivaldo.

Segundo o delegado Kruger, há mulheres que conseguem solucionar a situação com apoio de familiares ou amigos, não necessitando da intervenção do Estado. “Desta forma a vítima não se expõe e consegue superar a questão de forma menos traumática”, argumenta. Entretanto, há casos em que a intervenção policial é a única forma de se ver livre das agressões. De acordo com o policial, o procedimento da Polícia em queixas de violência doméstica é simples. “Elabora-se um boletim de ocorrência, encaminha-se o pedido de medida protetiva se a vítima o fez, para o Poder Judiciário analisar, ouvem-se eventuais testemunhas, produzem-se as perícias como exame de lesões, interrogamos o suspeito e encaminhamos o inquérito ao Judiciário para que os autos sejam enviados ao Ministério Público oferecer a denúncia”, detalha o especialista.

Marivaldo do SINDPSI-RJ aconselha às vitimas de violência a buscarem também o auxílio de um profissional da psicologia. “Este profissional pode promover auxílio em processos de autodescoberta, fortalecendo a autonomia, autoestima e o poder de decisão da mulher, descobrindo com ela novas alterativas para lidar com a situação”, finaliza.

Saiba mais: Lei Maria da Penha na íntegra

Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha que fortalece papel de delegados


Antes de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) com mudanças na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), um grupo de senadores tentou adiar a votação e enviar a proposta para audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), sendo rejeitado por 15 votos a 6.

O foco das divergências em torno do PLC 7/2016 é a permissão para que o delegado de polícia conceda medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes.

Na semana passada, a CCJ promoveu um debate sobre o assunto reunindo 14 entidades ligadas ao Poder Judiciário, Ministério Público, movimento feminista e à polícia. Desse total, 12 entidades se manifestaram contra a aprovação do relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pela aprovação do projeto, segundo assinalou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

“O que eu quero destacar é que o debate não foi amadurecido o suficiente para que se possa promover alterações na Lei Maria da Penha”, afirmou Fátima Bezerra.

Essa mesma percepção foi compartilhada pela procuradora especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Até o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), admitiu a possibilidade de manifestação da CDH sobre o PLC 7/2016, mas deixou claro que não abria mão da prerrogativa de a CCJ decidir sobre o mérito da proposta.

Na outra frente, capitaneada por Aloysio Nunes, se posicionaram os senadores Marta Suplicy(PMDB-SP), Telmário Mota (PDT-RR) e Humberto Costa (PT-PE).

O entendimento do relator é de que a permissão para o delegado baixar medidas protetivas de urgência pode representar um atestado de vida ou morte para a mulher agredida no ambiente doméstico.

30jun16-medida-protetiva-2
Imagem usada por um filho usa redes sociais para denunciar agressão do pai contra mãe

“Entre a defesa intransigente de prerrogativas (atualmente, essas medidas só podem ser aplicadas pelo juiz) e a defesa da mulher vítima de violência, eu fico com a defesa da mulher vítima de violência”, sustentou Aloysio Nunes.

Marta Suplicy foi autora da única emenda de redação aproveitada pelo relator no PLC 7/2016. Apesar de permitir a aplicação de medidas protetivas de urgência pelo delegado de polícia, a emenda o obriga a comunicar essa decisão ao juiz em 24 horas. A proposta segue, agora, para votação no Plenário do Senado.