Programa Mais Médicos ganha fôlego


Um grupo de 950 médicos cubanos chegará ao Brasil nos próximos dias, depois da decisão de Havana de retomar a cooperação, interrompida pelo elevado número de profissionais que desistiam de retornar à ilha, informou nesta sexta-feira o Ministério da Saúde.

Paralelamente, está previsto que 4.000 médicos cubanos que já completaram três anos no Brasil voltem a Cuba nos próximos dois meses, indicou o Ministério, sem detalhar se o contingente será substituído em sua totalidade por profissionais da ilha.

A colaboração entre Cuba e Brasil foi suspensa em abril, quando Havana se recusou a enviar outros 710 médicos, argumentando sua preocupação com o fato de a Justiça brasileira validar as solicitações de permanência de profissionais do país comunista.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, quase 100 médicos cubanos formalizaram o seu desejo de permanecer no Brasil desde 2016.

Cuba solicitou uma reunião com a Organização Pan-americana de Saúde (OPS), que colabora com o programa Mais Médicos, indicou o organismo. Delegações de ambos os países e representantes da instituição concordaram em retomar a colaboração em um encontro em Brasília em meados de maio.

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Em declarações ao jornal Estado de São Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que “se Cuba quiser manter o acordo, é ótimo. Mas, se não quiser, também temos solução. Espero que tenha a normalidade”.

Na mesma entrevista, Barros desconsiderou o pedido de Cuba de controlar o tema migratório, mas afirmou que os municípios que incentivarem os profissionais a desertar serão eliminados do programa Mais Médicos, no qual também trabalham brasileiros.

O programa teve início no país em 2013. Atualmente, 18.240 profissionais estão inscritos, dos quais 11.400 são cubanos que trabalham na área de atenção básica, segundo dados da OPS.

Os participantes devem permanecer três anos e retornar, excetuando-se os que solicitarem extensões em Havana, como é o caso dos 300 médicos que, depois de completado o prazo e de voltarem para Cuba, foram autorizados a retornar ao Brasil. Sua chegada está prevista junto com a dos 950 médicos, declarou o Ministério da Saúde.

A política de Barros, durante a gestão do presidente Michel Temer, aposta na redução da cota cubana, destinando-a essencialmente para postos que são rechaçados por profissionais brasileiros.

Entretanto, em abril de 2017, o Ministério da Saúde liberou os municípios para negociar com recursos próprios as contratações de médicos cubanos diretamente com Havana, intermediado pela OPS, de acordo com um comunicado oficial da instituição.

 

Governo prorroga por mais 3 anos permanência de estrangeiros no Mais Médicos


A permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos foi prorrogada por mais três anos. A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que permite que esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida assinada hoje permite que 7 mil profissionais que sairiam do Mais Médicos neste ano continuem atuando. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde. As entidades argumentaram que muitas cidade dependem desses profissionais para manter os serviços básicos de saúde.

Ao discursar na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, comemorou a permanência dos médicos no programa sem a necessidade de revalidar o diploma. Segundo ele, os prefeitos se sentiram aliviados com a notícia, uma vez que os médicos já conhecem a situação dos municípios.

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Foto: José Cruz

“Eu, como fui prefeito, sei das dificuldades que era contratar médicos para atenção básica. O programa, além de ter sido salvação para os prefeitos, para a população brasileira eu tenho dito que é o Bolsa Família da saúde. É a possibilidade de garantir saúde para as pessoas que mais precisam e representou para a população a possibilidade de muitos lugares desse país terem o seu primeiro acesso à saúde”, afirmou.

O ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, citou os desafios e polêmicas enfrentadas à época do lançamento do programa e disse que só um governo legitimado pela população teria condição de implementá-lo. “Foram enfrentadas indisposições tanto do ponto de vista político como dos órgãos de classe. Só um governo legitimado pela população teria coragem para enfrentar todas essas questões e dizer que o compromisso do governo é com o povo brasileiro, que o compromisso do governo é com a saúde”, disse no discurso. Agenor disse ainda que considera o Mais Médicos uma atividade perene do sistema de saúde e não apenas um programa.

Críticas

Entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, criticaram o Mais Médicos. Uma das críticas foi a contratação de médicos cubanos, que participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde.

O programa foi criado com o objetivo de ampliar a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para atuarem em cidades com ausência de profissionais como no interior do país e em distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa também tem ações de expansão da formação médica no país.

Fonte: Agência Brasil  *Colaborou Paulo Victor Chagas