Casa verde e amarela é aprovada no congresso


O Senado repetiu o parecer da Câmara dos Deputados, projeto de lei segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

André Lucas

Na última terça feira, dia 8 de dezembro, o Senado deu parecer positivo para a Medida Provisória do Casa Verde e Amarela. Criado com o objetivo de substituir o Minha Casa Minha Vida, o programa habitacional foi elaborado por ministros, como por exemplo, Paulo Guedes.

O programa segue a estratégia do Bolsonaro para 2022 de acabar com as conquistas do PT, adversário direto nas próximas eleições. A exemplo do Bolsa Família que ia dar lugar ao Renda Brasil, agora Renda Cidadã, e os Médicos pelo Brasil, para substituir o Programa Mais Médicos, Bolsonaro muda o nome do Minha Casa Minha Vida para Casa Verde Amarela.

Para concretizar a mudança, Jair só precisa sancionar a Medida Provisória já aprovada que chegou a sua mesa essa semana. Em outubro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ampliou a validade da MP em mais 60 dias.

Sobre a Medida Provisória o relator Isnaldo Bulhões Jr declarou: “a MP não extingue os modelos de financiamentos delineados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a vigência do novo programa, será possível a continuidade da concessão dos financiamentos, de subsídios, além da utilização de outras ferramentas tanto para a aquisição de moradias quanto para a melhoria das condições das habitações”.

Sobre os acordo e contratos já em andamento, com os antigos moldes (Minha Casa Minha Vida) o parlamentar completa; “Ademais, está prevista a continuidade dos contratos e das operações já iniciadas sob a vigência do PMCMV, mantendo-se as regras do programa até o seu término”.

Taxa de juros

Um dos principais fatores na hora de comprar algo com parcelas superiores a duas anos é a taxa de juros, no caso do Minha Casa Minha Vida, a menor taxa de juros era de 5% para renda familiar até R$2.000,00. Agora a taxa vai de 4.5% a 8.3%, dependendo da região e do FGTS.

A principal crítica ao novo programa habitacional é sobre a exclusão da faixa especial. No Minha Casa Minha Vida a primeira  faixa era de pessoas com baixa renda que pagavam de R$80 a R$270 de mensalidade, no novo programa essas pessoas foram excluídas e valor mínimo para entrar no programa tem que ser R$1.800,00.

Chefes de família, mulheres 

O projeto mantém a decisão da ex-presidente Dilma Rousseff, em dar preferência à mulher na hora de assinar o contrato, deixando a casa no nome da esposa. E em caso de divórcio, os títulos de bens vão para o nome da mulher, INDEPENDENTE da situação. Outra ideia mantida, é a situação do pai ter a guarda dos filhos, nessa situação o pai tem todos os direitos  da casa, porém o novo programa adicionou uma novidade: a possibilidade do pai perder os direitos e serem transferidos para a mãe, caso a guarda dos filhos seja trocada na justiça.

Uma mudança que também merece destaque é que agora a possibilidade de financiar solo urbano também vale para pessoas jurídicas. O texto não teve nenhum alteração, sendo aprovado de forma original.

Governo promete reduzir custos para lançar substituto do Minha Casa Minha Vida


“O custo está muito alto para o padrão que o governo gostaria”.  Quem fez essa afirmação foi o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ele se referia ao novo programa habitacional que irá substituir o “Minha casa, minha vida”, tendo o seu lançamento previsto para o primeiro semestre do próximo ano.
O novo modelo funcionará com um sistema de “voucher” (um vale que assegura um crédito), em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria. Cada voucher será de R$ 60 mil.
O público do programa é de famílias com renda de até R$1.200,00 mensais. Hoje, a faixa 1 do “Minha casa, minha vida” atende famílias com renda de até R$ 1.800 mensais. De acordo com Canuto, o governo vai priorizar a população que vive em domicílios precários nos meios urbanos. A maior parte deles está nos municípios com até 50 mil habitantes, de acordo com o ministro.

O terreno deve ser disponibilizado pela prefeitura ou pelo governo do estado. Esse será um os critérios para selecionar as cidades que receberão o programa. O governo local poderá suplementar valor do voucher. Após definir os municípios que serão alvo do programa, o governo enviará técnicos para fazer uma pesquisa de campo sobre o mercado imobiliário local e identificar o tipo de voucher necessário — para comprar imóvel usado, reformar ou até construir uma nova casa.minha

Escolhas das famílias

As famílias serão selecionadas com base no Cadastro Único para programa sociais do governo federal. Essa é a base de dados que já é usada no Bolsa Família. Para lançar o programa, o governo vai precisar de encontrar R$ 3 bilhões no Orçamento em 2020. O objetivo é conseguir, nesse primeiro momento, entregar 50 mil vouchers. A execução da obra não será feita pela família. Um engenheiro ficará responsável pela casa e receberá o dinheiro em etapas. O governo espera que as próprias famílias fiscalizem e apontem eventuais problemas na construção.
O ministro afirmou ainda que há recursos suficientes no Orçamento de 2020 para concluir todas as casas que estão sendo construídas pelo “Minha casa, minha vida”. São R$ 2,1 bilhões previstos para 233 mil unidades.

Ilhéus: mais um empreendimento do Minha casa minha vida


O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou, ontem, 12, as unidades do Conjunto Habitacional Vilela, localizado no bairro do Teotônio Vilela, que fazem parte do programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), em parceria com os municípios. Ele esteve acompanhado pelos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, de Infraestrutura, Hermano Fahning, de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, da Indústria e Comércio, Paulo Sérgio; do presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva, e os vereadores Abraão e Makrisi Angeli.
Na oportunidade, Mário Alexandre discutiu questões de infraestrutura para o pleno funcionamento do condomínio habitacional, que contém 656 unidades. Também acompanharam as atividades, o presidente municipal do Fundo Gestor de Assistência, Contratos e Orçamento, Rubenilton Santos Silva, e o representante da construtora Módulo, Mário Pimentel. O prefeito inspecionou as obras do condomínio e destacou que “nunca é demais lembrar que o sonho da casa própria agora virou realidade”.
02- Conj Habitacional Vilela -Clodoaldo Ribeiro
A Prefeitura vai intermediar o pedido feito pela construtora junto à Coelba, em Ilhéus, para a implantação do sistema de eletrificação do empreendimento e do seu entorno. Por sua vez, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, chamou a atenção para “o impacto social na vida de famílias ilheenses, com cerca de três mil pessoas que serão beneficiadas de uma só vez”. A secretária solicitou à empresa Módulo a construção de um espaço, no próprio empreendimento, para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Acordo derruba veto e garante gratificação para agentes de saúde


Acordo entre bancadas do governo e oposição que permitiu a aprovação do Orçamento de 2017 no Congresso nesta quinta-feira (15) teve como contrapartida a derrubada de vetos do presidente Michel Temer à Lei 13.342/16, que concede direitos trabalhistas aos agentes comunitários de saúde. Os itens da lei que tiveram os vetos derrubados e agora passam a vigorar são os que tratam do direito ao pagamento de insalubridade.

 

O acordo surgiu diante a necessidade de votar o orçamento ainda nesta semana, já que na próxima havia o temor de não haver quórum devido às festas natalinas. Por solicitação do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), a bancada do PT havia apresentado um pedido de destaque para votação nominal de cada um dos vetos ao projeto, na tentativa de derrubá-lo. Este procedimento prolongaria a sessão por mais algumas horas e acabaria impedido a votação do Orçamento nesta quinta. Acordou-se, então, pela derrubada de parte dos vetos ao projeto dos agentes de saúde em troca da retirada da obstrução da bancada do PT.

SUS_apenas_preenchimento.svg

 

“Consultamos a categoria, que concordou com a proposta, e encaminhamos no sentido de viabilizar o acordo. Foi bom porque tivemos o reconhecimento legal de uma gratificação que já é paga pela maioria dos municípios, mas infelizmente este acordo não garantiu pontos importantes que aprovamos, como o da garantia de recursos para a qualificação profissional dos agentes – algo que era muito importante para os agentes e para a melhoria do SUS. Caiu também a garantia prioridade aos agentes de saúde ao Minha Casa, Minha Vida, importante porque é importante o agente morar próximo, fazer parte da comunidade que acompanha”, destacou o petista.

 

No acordo que garantiu a derrubada dos vetos da insalubridade dos agentes de saúde também foram incluídas as derrubadas dos vetos de itens de outros projetos de lei que previam a criação de agência de incentivo a micro e pequena empresa, e a renegociação das dívidas das cooperativas da agricultura familiar. 

Minha Casa Minha Vida terá obras retomadas


O Ministério das Cidades anunciou hoje (23) a retomada das obras de 4.232 unidades habitacionais da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estavam paralisadas. Os empreendimentos serão retomados nos estados de São Paulo, Acre, Bahia, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.minha casa

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que a faixa 1, onde estão os beneficiários com menor renda e mais subsídios do governo, há 77 mil unidades habitacionais com obras paradas por falta de repasses. “A decisão é anunciar cada retomada à medida que tivermos a segurança dos recursos e fluxos necessários para que paralisações como essas não venham acontecer”, disse, após anúncio da retomada das obras.

Os empreendimentos habitacionais da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida são destinados às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. Os valores dos imóveis variam de acordo com a localidade e até 90% do preço pode ser custeado pelo programa.

Itabuna: vem aí o Minha Casa Minha Vida 3


O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebeu em seu Gabinete, na tarde de quarta-feira, dia 20, o Plano de Habitação de Interesse Social (PHIS) que lhe foi entregue pela Comissão Técnica responsável por sua elaboração. Acompanhados do vice-prefeito Wenceslau Junior e do secretário municipal de Tecnologia e Planejamento, Marcelo Andrade, integrantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Tecnologia e de Planejamento, e da Coordenação da Defesa Civil disseram que o documento habilita o município à inscrição no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida 3, do Governo Federal.

Já aprovado no Conselho de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Condus), o PHIS e já foi entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado e amanhã, dia 22, será encaminhado ao Ministério das Cidades. O estudo mapeia todas as áreas de risco e aponta o déficit habitacional do município para que deve ser corrigido no curto, médio e longo prazos. ” Mesmo com o empenho da atual gestão municipal, que já entregou 2.750 residências nos conjuntos habitacionais Jardim América I e II e São José, e a previsão de entregar mais 2.800 residências até o final ano, atualmente Itabuna ainda possui um déficit habitacional de se mil moradias”, afirma o secretário Marcelo Andrade.

Prefeito de Itabuna Claudevane Leite recebeu Comissão  Técnica do PLHIS - Foto Lucas França
Prefeito de Itabuna Claudevane Leite recebeu Comissão Técnica do PLHIS – Foto Lucas França

 

O prefeito destacou a importância e o empenho da equipe que tornou o município de Itabuna referência baiana na implantação do Plano. “Nós instituímos a Comissão de oito técnicos lotados nas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e de Planejamento e Tecnologia e na Defesa Civil. Eles receberam treinamento da Sedur Bahia e construíram o Plano, que significou a economia de mais de R$ 500 mil s para os cofres públicos, pois não tivemos a necessidade de contratação de uma empresa. Esse trabalho foi muito importante e útil à sociedade”, disse o prefeito de Itabuna.

 

O Plano de Habitação de Interesse Social norteia e identifica as áreas onde se poderá construir os próximos condomínios habitacionais e apresenta um avanço importantíssimo para Itabuna na solução dos problemas habitacionais das populações residentes em áreas de risco e subnormais (favelas), além de identificar os locais que já possuem residências dos programas habitacionais. “O Plano norteia e padroniza as futuras ações dos gestores, pois agora estabelece metas a serem cumpridas. Também vai inibir o crescimento desordenado da cidade distribuindo as construções de forma ordenada e trazendo povoamento para novas áreas da cidade”, sublinha Marcelo Andrade.

 

Itabuna: 465 beneficiários do Minha Casa Minha Vida são chamados


Mais 465 pessoas provenientes de demandas atendidas pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, de visitas técnicas dos profissionais do setor da Divisão de Melhoria Habitacional e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil estão sendo chamadas para inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, desde que aprovadas pela Caixa Econômica Federal. A lista foi divulgada hoje e estará afixada no Mural da Secretaria da Assistência Social, na Portaria do Centro Administrativo Firmino Alves, na Avenida Princesa Isabel, Banco Raso, e no site oficial http://prefeituradeitabuna.com.br.

Na listagem também existem pessoas provenientes de invasões e assentamentos precários no Município que estão sendo chamadas para atualizar o cadastro único, com todos os documentos dos componentes familiares, para que seja montado todo o dossiê que compõe a documentação a ser enviada para a CEF a fim das analises para aprovação do financiamento. O atendimento será realizado a partir de amanhã, dia 30, e até o dia 8 de abril na Divisão de Melhoria Habitacional na Secretaria de Assistência Social na Rua Piauí, 140, Bairro Jardim Vitória, das 8 às 14 horas.

Condomínio São José entregue em solenidade na sexta-feira dia 18 - Foto Lucas França
Condomínio São José             Foto Lucas França

A Secretaria de Assistência Social orienta as pessoas convocadas para que apresentem documentos originais e legíveis para inclusão, alteração e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) da Caixa Econômica Federal. Devem ser apresentados, obrigatoriamente, documentos dos beneficiários e de seus dependentes: Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cartão de CPF, Título de Eleitor com o comprovante da última votação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de residência atual (conta de luz do endereço informado).

A SAS alerta que das crianças é necessário apresentar certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar. Para elaboração do dossiê individual do beneficiário, também será necessária a apresentação de originais e fotocópias de boa qualidade dos seguintes documentos: RG, Cartão de CPF, Certidão de Nascimento atualizada e legível, Certidão de Casamento ou Divórcio, Certidão de Óbito do cônjuge, se viúvo ou viúva e laudo médico pericial com CID original para pessoas portadoras de deficiência. No caso de perda documental, o beneficiário deverá apresentar fotocópia autenticada do documento e certidão de boletim de ocorrência policial.

Itapé: mais 40 unidades do Minha Casa Minha Vida


Uma grande notícia para os moradores de Itapé. O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) conseguiu que o município fosse contemplado com a construção de 40 unidades habitacionais através do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Em viagem a Salvador, que acontece em breve, Pedrão irá tratar dos últimos detalhes para o início das construções que deve acontecer até no segundo semestre deste ano.

minha
Segundo informações do prefeito, nos informou que Itapé já conta com os recursos em conta e o próximo passo é a escolha do terreno, além de outros processos burocráticas para dar início às obras. Pedrão também destacou que o objetivo das obras, é reduzir o déficit habitacional do município e atender as pessoas que necessitam de condições dignas de moradia.
“Foram anos de tentativas mas graças a Deus, deu tudo certo e vamos em breve dar início às construções. Falta muito pouco e o próximo passo é definir o terreno e a assinatura das ordens de serviços” disse e completou “enquanto a eterna oposição só critica e nunca trouxe, se quer, nenhum investimento para Itapé, continuo buscando e conquistando melhorias para o nosso município e o nosso povo” completou.
A empresa responsável pelas construções das casas ainda será oficialmente anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia – SEDUR que será conhecida por meio de licitação realizada pelo próprio órgão.

Itabuna: Minha Casa Minha Vida tem imóveis entregues


A titular do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius Nascimento, entregaram nesta sexta-feira, 19, às famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida, os 900 apartamentos do Condomínio São José, no bairro Ferradas. O evento contou com participação da presidente Dilma Rousseff e do governador da Bahia, Rui Costa, em transmissão simultânea de Feita de Santana.

Em Itabuna, a ministra Nilma Lino lembrou que o Minha Casa, Minha Vida é um programa criado pelo Governo federal para assegurar moradias dignas em locais seguros para milhões de brasileiros que durante anos sonhavam com a casa própria. “Hoje é um dia muito feliz para todos nós, que conhecemos a dificuldade do povo carente. Já entregamos mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais em todo o país, beneficiando 10 milhões de pessoas e vamos contemplar muito mais”, discursou.

Ministra Nilma Lino Gomes ao lado do prefeito Claudevane Leite e de autoridades faz entrega das chaves- Foto Gabriel de Oliveira
Ministra Nilma discursa na entrega das chaves- Foto Gabriel de Oliveira

O prefeito Vane destacou que o sonho de quase todo o brasileiro é ter um lugar para abrigar sua família com segurança e que Itabuna está entre os municípios com maior volume de recursos investidos na construção de imóveis da Minha Casa, Minha Vida. O prefeito de Itabuna adiantou que ainda neste semestre serão entregues os conjuntos habitacionais Gabriela e Jubiabá, também no bairro de Ferradas. São mais 2.502 unidades habitacionais nos dois condomínios que vão atender às necessidades de famílias da cidade.

Vane destacou a parceria com o Governo federal que possibilitou investimentos de mais R$ 300 milhões em moradias populares para quem mais precisa. “Uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa é terminar o dia cansativo de trabalho e ter um lugar decente para descansar. Ao final do nosso governo serão mais de 20 mil pessoas beneficiadas com moradias em locais com toda a infraestrutura necessária à boa qualidade de vida”, afirmou o prefeito. Além do Gabriela e Jubiabá, também está em andamento o Itabuna Parque, no bairro São Roque.

O superintendente regional da CEF, Marcus Vinícius Nascimento, pediu aos moradores que cuidem bem do local, preservem os imóveis e espaços de recreação e lazer. Ele informou que cada imóvel custa em média R$ 60 mil e que cada beneficiário, no período de 10 anos, pagará em torno de R$ 6 mil. O saldo restante será de responsabilidade do Governo federal. Atualmente, a prestação varia entre R$ 25 e R$ 80 mensais para cada uma das famílias.

SONHO REALIZADO

Entre os contemplados está a aposentada Maria Senhora de Jesus, 82 anos, que recebeu um apartamento todo mobiliado no bloco 23 do Condomínio São José. Ela ganhou da construtora Módulo móveis como sofá, duas camas de solteiro, um fogão, televisor colorido, dois guarda-roupas, mesa, armário de pia e rack. A aposentada não conseguiu segurar as lagrimas ao entrar no imóvel pela primeira vez.

Dona Maria Senhora contou que passou um filme em sua vida, de quando ficou desabrigada após o teto da casa em que mora, atualmente, em Nova Ferradas desabar e destruir quase todos os móveis. “Já não tinha mais esperança de contar com um canto só meu, mas foi uma grande surpresa ao chegar aqui. Tive que esperar mais de 80 anos para ter o meu maior sonho em vida realizado”, comemorou.

Quem também está em clima de festa é a dona de casa Annaieyre Kelly Macedo Conceição, mãe de cinco filhos menores. Representando todos os moradores, a dona de casa recebeu as chaves de sua casa própria das mãos da ministra Nilma Lino Gomes. Contente, afirmou que esta sexta-feira foi o dia mais importante de sua vida. “Não tenho palavras para agradecer a Deus e à presidente Dilma por esse grande presente. Estou muito feliz”, contou Kelly.

MAIS UNIDADES

Além de Itabuna, nesta sexta-feira, por meio de transmissão simultânea, a presidenta Dilma Rousseff entregou unidades do Minha Casa Minha Vida em quatro estados, beneficiando mais de 22 mil pessoas municípios de Feira de Santana (BA), Ananindeua (PA), Itapeva (SP), Suzano (SP), Votorantim (SP) e Teresina (PI). Os 5.684 imóveis entregues hoje são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1).

Em Itabuna, mais de 1.200 pessoas – entre beneficiários e familiares, participaram da cerimônia que contou com a presença do secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, do deputado federal Davidson Magalhães, dos secretários municipais Wenceslau Júnior, de Planejamento e Tecnologia, e Francisco Edes, da Assistência Social. Também prestigiaram a solenidade, o presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira, e a vice-reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães.