Governo convoca profissionais de saúde para combater avanço do coronavírus


O Ministério da Saúde publicou portaria hoje (2) instituindo o programa “Brasil Conta Comigo”. A iniciativa vai organizar a atuação de trabalhadores da área da saúde em ações de apoio à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
São abarcados no conceito de “profissionais de saúde” os trabalhadores das seguintes carreiras: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.

Profissionais dessas áreas serão colocados em um cadastro geral, que poderá ser consultado pelas autoridades de saúde para o planejamento de suas iniciativas. A informação sobre esses trabalhadores deverá ser repassada pelos respectivos conselhos profissionais. Essas entidades também deverão orientá-los a preencher o formulário do programa.

Eles serão capacitados nos protocolos clínicos do ministério da Saúde, e vão contribuir nas ações de combate ao novo coronavírus. A capacitação será realizada por meio de atividades de educação a distância (EAD).

O programa ficará ativo durante o todo o período de estado de emergência em saúde pública. A portaria, contudo, não deixa claro como esses profissionais atuarão e como será garantida a qualificação profissional necessária para o atendimento adequado às demandas do sistema de saúde.

Fonte: Agência Brasil

Terras desapropriadas podem ser devolvidas


O governo Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a Reforma Agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível “destravar” investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as conciliações permitam, por exemplo, a devolução de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas e envolve milhões, segundo Nabhan.  Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um de seus principais conselheiros na área rural, Nabhan é presidente licenciado da UDR (União Democrática Ruralista) que rivaliza com MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).

O secretário afirma que seu alinhamento aos ruralistas não vai enviesar os acordos e nega que haja intenção de beneficiar produtores rurais, grupo que apoia o Planalto. Segundo ele, com o mutirão, o governo espera resolver dois problemas: reduzir o acúmulo de litígios com proprietários de terra e a falta de dinheiro em caixa para realizar novos assentamentos.

Ao fechar um acordo, diz o secretário, o governo vai recuperar recursos que foram depositados em juízo pela União para a compra do terreno em disputa. Além disso, a parte da propriedade que será, enfim, desapropriada pode se tornar assentamento para famílias que aguardam na fila do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).