Secretário da Saúde da Bahia diz que atual comportamento da pandemia impede realização do Enem


Posicionamento foi compartilhado através das redes sociais

Thais Paim

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está se aproximando e a pressão para que a prova seja adiada novamente aumenta. O motivo? O agravamento da pandemia do novo coronavírus em diversos estados do Brasil, com o crescimento do número de casos e óbitos pela doença. Nesta terça-feira (12), foi a vez do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se posicionar e apoiar o movimento que pede um novo adiamento das provas. 

O Enem, marcado para os próximos dois domingos (17 e 24) acontecerá presencialmente, apesar de entidades médicas, políticos, associações científicas e estudantes cobrarem uma nova mudança na data das provas. O exame estava inicialmente previsto para novembro de 2020. 

Em sua rede social, o titular da Sesab fez uma publicação em que argumenta que o comportamento da pandemia em todo o Brasil impede que o exame seja realizado.  

“O comportamento assimétrico e de franca expansão da pandemia no Brasil impede a realização do ENEM na data de 17 de janeiro de 2021. Em praticamente todos os Estados do Brasil diversas regiões de saúde apresentam alto risco de transmissão da COVID-19”, afirmou Vilas-Boas no Twitter. 

Ele seguiu afirmando que “diante do iminente início do processo de vacinação da população brasileira, entendemos ser oportuno e necessário prorrogar a realização do exame”. Além disso, a hashtag #adiaenem também foi usada por ele. 

Além do secretário da Saúde da Bahia, senadores e deputados baianos têm se manifestado a favor do adiamento da prova. 

Por sua vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação e responsável pelas provas, não pretende mudar as datas.

Enem: Secretaria de Educação da Bahia pede ao MEC que provas sejam adiadas


Aumento no número de casos é principal motivo da solicitação

Thais Paim

Com o cenário de pandemia, diversas alterações precisaram ser feitas no setor da educação e com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não foi diferente. Apesar de já ter tido sua data adiada para 2021, o crescimento no número de casos do novo coronavírus se apresenta como uma grande preocupação para diversas gestões.

Foi pensando nisso que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) pediu ao Ministério da Educação o adiamento das provas. 

As avaliações, na versão impressa, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. O governo baiano propôs que as datas sejam prorrogadas para maio de 2021. 

O secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, destaca o novo aumento de casos e óbitos provocados pela doença, que está em uma segunda onda no Brasil e defende a mudança nas datas previstas. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, disse o secretário em ofício. 

Segundo informações, esta é a segunda vez que a SEC envia ofício ao MEC e também ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela execução do Enem, para que a aplicação do exame seja prorrogada.

“Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao INEP e ao MEC, notadamente, o incentivo que o ENEM representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou Jerônimo. 

De acordo com ele, o quadro de desigualdade econômica, que se tornou ainda mais evidente pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação.

Segundo a pasta, neste ano, apenas na rede estadual de ensino, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o exame. 

MEC faz mudança e volta às aulas presenciais em universidades é prevista para março


Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Thais Paim

Instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada na segunda-feira (7) e modifica a anterior, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

Após a nova decisão, instituições públicas e privadas podem continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial até o dia 28 de fevereiro. Após passar esse prazo, os recursos digitais só vão poder ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.

A determinação só será permitida para as universidades que seguirem os protocolos de prevenção da Covid-19. O ministro Milton Ribeiro é o responsável por assinar a portaria que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo documento destaca que os prazos poderão ser alterados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. A portaria permite a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. As instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias, caso a medida seja necessária.

Encontro com reitores e mudanças

Universidades federais tinham pressionado o MEC após o anúncio de que a volta às aulas presenciais ocorreria em janeiro. Reitores criticaram a medida e afirmaram ser preciso considerar o cenário local da pandemia antes de retomar as atividades nas instituições de ensino.

Um encontro entre o ministro Milton Ribeiro e representantes de universidades públicas e privadas aconteceu no dia 6 de dezembro. Após a reunião, ele se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou a mudança no prazo e considerou que a nova portaria foi positiva, por ter apresentado “mais clareza, flexibilidade e autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas com segurança”.

De acordo com o G1, o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, falou sobre o cenário atual e pontuou: “Temos agora um horizonte mais realista, cumprindo os protocolos de biossegurança e garantindo o retorno seguro e gradual, de acordo com as normas das autoridades locais”.

A portaria publicada anteriormente, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada. O que ocorreu foi a alteração no trecho que trata da retomada das aulas presenciais.

Federais devem retomar aulas presenciais em janeiro, determina MEC


Decisão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira (02)

Por: Thais Paim

Após vários meses de suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) determinou que as aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino sejam retomadas a partir de 4 de janeiro de 2021.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União através de portaria. No texto, é revogada a permissão de que aulas online possam ser consideradas como dias letivos, o que segue sendo permitido até dezembro de 2020.

Segundo a portaria, o MEC determinou que é de responsabilidade das instituições o fornecimento de todos os recursos necessários para que os alunos acompanhem as aulas. O retorno também está condicionado aos protocolos de biossegurança e prevê que ferramentas de tecnologia sejam utilizadas com o objetivo de complementar possíveis conteúdos que foram perdidos durante a pandemia.

Segundo informações do G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ainda não se posicionou e irá aguardar a realização de reunião com os reitores. A entidade informou que atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas.

A previsão é de que a volta às atividades presenciais coloque em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, de acordo com dados do MEC.

Apesar das universidades e institutos federais possuírem autonomia para realizar seus próprios calendários e reorganizar seus currículos, agora não possuem mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.

Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino tendo como objetivo minimizar os impactos da pandemia. Na rede federal, o apoio foi anunciado em julho: o governo confirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades.

O texto da portaria afirma que “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, precisam obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Além disso, determina que está proibida “a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.

Ministério da Saúde prevê ampliar isolamento com fechamento de escolas


No último dia 28, o Ministério da Saúde distribuiu a secretários estaduais de saúde e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) no país um plano de ação de quarentena que recomenda o fechamento de escolas e universidades no mês de abril, com a possibilidade de estender a medida para o mês de maio, como meio de combate à pandemia do coronavírus.

O documento foi elaborado pela equipe técnica da pasta, o documento tendo data de sexta-feira (27), sugere uma estratégia de transição para os meses de abril, maio e junho, como o distanciamento social para idosos e pessoas abaixo de 60 anos com doenças crônicas. Também defende que, nesse período, pessoas que apresentem os sintomas da doença fiquem isoladas em casa, assim como os demais moradores do local.

O plano incentiva ainda a adoção de reuniões virtuais, teletrabalho (home office) e extensão do horário para diminuir a quantidade de pessoas no mesmo espaço físico. Além disso, propõe o distanciamento social no ambiente de trabalho.

No período de três meses, ficaria proibida a realização de qualquer evento de aglomeração, como shows, cultos, jogos de futebol, cinema, teatro e casa noturna.

Para bares e restaurantes, o documento sugere reduzir em 50% a capacidade instalada e reforço das regras de prevenção, com o uso de álcool e intensificação da limpeza.

O documento defende a contratação de trabalhadores informais como promotores de saúde durante a crise de saúde no país.

O objetivo é que eles orientem as pessoas na rua, identifiquem idosos que estão fora do isolamento para enviá-los para casa e façam a limpeza de superfícies.

Prazo para a adesão ao Brasil Alfabetizado termina em 6 de março


Com o objetivo de auxiliar prefeituras e estados com dificuldade de acesso à internet, o Ministério da Educação prorrogou até o dia 6 de março o prazo de adesão ao programa Brasil Alfabetizado. A decisão contempla novos gestores que assumiram as secretarias de educação este ano.

Os interessados devem enviar, para o email [email protected], os seguintes documentos: ofício para primeiro acesso do gestor local; ofício para alteração de gestor local; e ofício para vinculação de gestor à entidade. Até o momento, mais de 700 localidades, entre estados e municípios, já fizeram inscrição no programa.

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Inscrições do Brasil Alfabetizado encerram em 6 de março Foto: divulgação

O Brasil Alfabetizado vai atender 250 mil pessoas a partir de 15 anos de idade, este ano. O programa é considerado pelo governo federal como porta de acesso para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, com atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo – 90% deles na Região Nordeste.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no Brasil, 12,8 milhões de jovens e adultos com 15 anos de idade ou mais não são alfabetizados. O número representa 8% de toda a população nessa faixa etária.