Denúncias de violência a moradores de rua crescem 60% no Rio


“Semana passada, eu estava dormindo, eles chegaram, me tiraram [à força]. Eu perguntei: – Moço, por que o senhor vai fazer isso?”, desabafou a travesti Luisa ao padre Adailson Santos, que coordena projeto que oferece comida e agasalho à população de rua no centro do Rio de Janeiro, todas as terças-feiras.

Desde o fim de julho, o padre conta que vários moradores foram retirados da rua e levados para outros locais e que relatos como o de Luisa se tornaram frequentes. Para o padre, a retirada está relacionada à uma ação de “limpeza”, promovida por órgãos da prefeitura, na Lapa – um dos pontos turísticos da cidade, por reunir monumentos, bares, boates e uma infinidade de albergues – para a Olimpíada. “Posso falar concretamente que ouve um esvaziamento, essas pessoas foram retiradas das ruas, levadas a abrigos distantes, muitas vezes, até a força”, disse.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informou que, entre março e julho, houve um aumento de 60% das denúncias de constrangimentos e violência contra moradores de rua. O órgão diz ainda que as ações se intensificaram com a proximidade dos Jogos, uma prática considerada “higienista”.

Integrante de um grupo de defensores da União e das comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara Municipal, a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, diz que os moradores estão sendo obrigados, de forma violenta, a ir para abrigos.

 

“Quem não é compulsoriamente levado [a abrigos], não permanece [na rua], se recolhe, se esconde, tem medo. Porque, além de ser levado à força, é agredido, tem todo o patrimônio, geralmente, um papelão para o frio, uma muda de roupa e os documentos, confiscados”, disse. O grupo faz rondas periódicas nos locais de concentração dessa população.

As ações, segundo a defensora, são feitas pela Guarda Municipal, Secretaria de Ordem Pública ou pela Polícia Militar, com conhecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

“As provas de violação por parte desses órgãos é contundente”, afirmou Carla. “Agentes públicos pagos para resguardar nossa integridade espancam e agem com truculência contra uma população indefesa”, completou. A defensoria estuda ingressar com medidas jurídicas para coibir as práticas.

Os dados sobre as denúncias foram apresentados em audiência pública realizada em 3 de agosto. Na ocasião, os órgãos de assistência social e de segurança estaduais e municipais não enviaram representantes, segundo a defensoria.

O padre Adailson, que espera voltar ao trabalho em setembro, também cobra dignidade no tratamento aos moradores de rua. “Essas pessoas não têm nada. Não ficam nos abrigos por falta de condições básicas. Não podemos lhes tirar até o direito de ir e vir”, criticou.

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Foto: divulgação

Prefeitura

A prefeitura do Rio nega que as abordagens tenham aumentado às vésperas da Olimpíada e diz que não recebeu, oficialmente, denúncias de agressões.

Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social afirma “que não há nem haverá qualquer tipo de violação de direitos de pessoas em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro”.

A Secretaria de Ordem Pública e a Guarda Municipal informaram que apenas prestam apoio às ações da prefeitura, quando solicitadas, e que “os agentes são orientados a agir de forma respeitosa”.

A Polícia Militar não se manifestou.

Ilhéus: pessoas em situação de rua ganham abrigo


A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) traz para o município o Abrigo Institucional, com capacidade para 50 leitos. A instituição faz parte dos serviços que integram a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Em suas atividades, irá promover condições de estadia, convívio, endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentar.

O primeiro usuário do serviço foi levado ao abrigo através de profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social. Conhecido como “Índio”, o homem vivia nas ruas do centro de Ilhéus e foi conduzido à instituição para utilizar dos serviços de acolhimento, alimentação e tratamento psicossocial. Após o primeiro atendimento, a equipe da SDS conduziu o rapaz à unidade de tratamento na cidade de Vitória da Conquista, para que possa participar de tratamento terapêutico adequado.

De acordo com o secretário da pasta, Jamil Ocké, “este abrigo, em parceria com o Centro Pop, vem ajudar a diminuir os casos de pessoas que estão em situação de rua”. O órgão, localizado à Rua Vereador João Batista de Souza, nº 178, bairro Conquista, foi concretizado após a realização de um diagnóstico social onde foi detectado número expressivo de pessoas que se encontram em vulnerabilidade e risco social e que utilizam as ruas como espaço de sobrevivência.

Abrigo – É caracterizado Abrigo Institucional a unidade que oferece acolhimento provisório, inserida na comunidade, com características residenciais e que proporcione ambiente acolhedor e respeite as condições de dignidade dos seus usuários. Deve ofertar atendimento individualizado e especializado, com vistas a conhecer a história da pessoa que esta sendo atendida.