Especialistas afirmam que cenário do empreendedorismo feminino ainda exige prudência


Brasil tem avançado em emancipação social

Thais Paim

Mesmo com dados que apontam as mulheres sendo maioria no Brasil, representando 51,4% da população, ainda assim, o recorte do empreendedorismo é um pouco diferente: as mulheres representam apenas 25,4% dos empreendedores do país, de acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Apesar do cenário ainda não ser o ideal, foi registrado um crescimento de 40% no empreendedorismo feminino no ano de 2020, de acordo com dados disponibilizados pela Rede de Mulheres Empreendedoras. Negócios voltados para alimentação, beleza, estética e moda estão entre os investimentos escolhidos.

Desta forma, o Brasil alcançou o sétimo lugar no ranking “Proporção de Mulheres à Frente de Empreendimentos Iniciais”, divulgado pelo GEM (Global Entrepreneurship Monitor). O estudo analisou 49 países, considerando empreendimentos com menos de 42 meses de existência. 

Desafios no empreendedorismo feminino 

Wanessa Marques, Diretora Contábil da Learmachs, escritório internacional especializado em operações globais sediado no Brasil, Estados Unidos e Chile, acredita que está em curso no Brasil um processo de emancipação econômica e social por parte das mulheres. “Se antes as mulheres enfrentavam desafios e preconceitos empreendendo, ou só apareciam em sociedade por necessidades de terceiros, o cenário mudou”, aposta a executiva. 

A especialista cita a chamada “sociedade limitada” (Ltda.) como um modelo que, historicamente, envolveu as mulheres no âmbito empresarial.  Criado em 1919 no Brasil, e, dentre as suas regras, estava a obrigatoriedade da presença de dois sócios na direção da empresa. “Ao longo de mais de 100 anos, isso levou à ocorrência de um fenômeno bastante particular e próprio do Brasil: a criação de empresas por parte do marido, com sua esposa figurando como sócia, notadamente com uma participação inferior”, afirma.

Muitos anos depois, a lei continua a mesma, embora o empreendedorismo tenha evoluído, principalmente entre o público feminino. 

Para apoiar o público feminino que está começando a jornada empreendedora, a Learmachs disponibiliza uma consultoria específica, focando nos cenários operacionais em que as mulheres podem ser as únicas proprietárias da empresa. 

A especialista ainda explica: “A mulher empreendedora pode possuir sozinha, empresas como a empresa individual de responsabilidade limitada, a sociedade limitada unipessoal, e até mesmo a sociedade anônima. Basta conhecer esses formatos de empresas e escolher o melhor para o negócio.” 

De acordo com a Learmachs, e segundo dados oficiais da Receita Federal, o país possui mais de 45 milhões de CNPJs – e, destes, mais de 2/3 são sociedades limitadas. “Quase metade destas empresas são familiares, com o marido e a esposa figurando como sócios. E isso precisa mudar”, pontua.Fonte: Terra 

Pesquisa revela que mulheres sofrem mais para manter negócios no empreendedorismo brasileiro


Levantamento foi realizado pelo Sebrae

Thais Paim

Apesar do empreendedorismo brasileiro ser majoritariamente feminino, viver do próprio negócio acaba sendo bem mais difícil para as mulheres. Foi isso que a 11ª edição da pesquisa de Impacto da Pandemia do Coronavírus nas Micro e Pequenas Empresas, do Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou. 

O estudo apontou que apenas 28% das donas de pequenos negócios conseguiram pagar os gastos do dia a dia com recursos provenientes da própria empresa nos últimos 12 meses. Além disso, 80% delas experimentaram queda de faturamento em 2020. 

No cenário masculino, os resultados são um pouco diferentes.  Os empreendedores homens registram os percentuais de 37% e 78%, respectivamente. E mais: as empresas comandadas por homens são o principal rendimento da família em 81% dos casos, enquanto, entre as mulheres, a proporção é de 68%. 

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, diz que a diferença pode ser explicada pelo fato de grande parte das empreendedoras ter de dividir seu tempo entre trabalho, família e casa. “Sobra menos tempo para a gestão do negócio. Houve um crescimento muito grande de mulheres no empreendedorismo por necessidade: ou seja, elas não tiveram muito tempo para se capacitar e planejar. Isso tudo afeta o faturamento da empresa.”

Essas dificuldades fazem com que as mulheres acabem ficando mais aflitas que os homens. A pesquisa revela que 58% das empreendedoras ainda têm dificuldade para manter o negócio, contra 55% entre os homens. Apesar disso, elas são mais otimistas: eles esperam melhora só daqui a 18 meses, mas elas acreditam que a situação vai voltar à normalidade em 17 meses.

Mesmo com as dificuldades, as mulheres não deixam de inovar e de aderir ao comércio eletrônico. Os negócios femininos são mais digitalizados (72%) e 30% deles tem mais da metade do faturamento oriundo das plataformas online. No universo masculino, 64% usam os meios eletrônicos e mais da metade do faturamento vem da internet para 25% deles.

Fonte: CanalTech

Turismo: saiba quais são os cinco destinos mais seguros para as mulheres


Mulheres buscam países que garantam viagens tranquilas

Thais Paim

Uma famosa e conhecida cena dos quadrinhos demonstra uma realidade que não é a da maioria das mulheres no cotidiano. Na saga Homem-Aranha, o herói Peter Parker se depara com um grupo de homens assediando uma mulher em um beco. Enraivecido, o justiceiro ataca os criminosos e salva a amada, Mary Jane.

Para longe da ficção, a violência contra a mulher continua sendo uma realidade mundo afora, e, além de causar medo e angústia nas vítimas, também as priva de conhecer diversos lugares por todo o globo. Visando tal situação, trouxemos os 5 países mais seguros para mulheres viajarem sozinhas e, o mais importante, tranquilas:

1 – NOVA ZELÂNDIA  

Para gostos diversos, o arquipélago é formado por um conjunto de ilhas localizadas no sul do Oceano Pacífico, a Nova Zelândia ocupa uma das primeiras posições no Índice Global da paz e é o destino ideal para as turistas mais aventureiras, e também para aquelas mais tranquilas. 

Além de ser conhecido como a capital mundial dos esportes radicais, por conta das práticas de rafting, trekking, escalada, alpinismo, esqui e balonismo, o país também conta com uma opção incrível para quem procura por mais uma dose de relaxamento.

Rotorua é uma cidade famosa por suas águas naturalmente aquecidas. Isso faz com que estabelecimentos, como spas e piscinas a céu aberto, existam em abundância no local, alguns deles oferecendo até tratamento, como o banho de lama. 

2- ISLÂNDIA  

No segundo da lista é um país com um baixíssimo índice de criminalidade e a alta expectativa de vida. A visita ao país é um prato cheio para aquelas que gostam do frio, além de contar com a vista imperdível da famosa aurora boreal. 

Além das geleiras, a Islândia também é conhecida como a terra dos vulcões, por ser localizada na zona de encontro das placas tectônicas Eurástica e Norte-Americana.  

3- SUÍÇA 

As boas avalições não param! Sendo o sétimo país no ranking do US News & World report quanto aos melhores países para as mulheres, Suíça marca nove pontos em uma escala de dez, a favor delas, sendo um país que valoriza muito a independência feminina. 

Entretanto, além do país ser requisitado por tamanha segurança, a Suíça também não fica atrás no quesito beleza e pontos turísticos. Por conta da arquitetura diversificada, dependendo do lugar que você visitar, poderá conhecer características da arquitetura alemã, italiana e francesa, bastante conservadas e históricas.

Berna é a cidade com a arquitetura mais medieval de todo o país. É de tirar o fôlego!

4- CANADÁ 

De acordo com o Índice Global da Paz de 2018, este é o sexto país mais seguro do mundo, em especial, é claro, para as mulheres, e o primeiro mais seguro entre as Américas. Também, em 2019, o Banco Mundial divulgou um estudo avaliando as leis e garantias oferecidas às mulheres em todos os países do mundo, atingindo o Canadá 97,5 dos 100 pontos atribuídos.  

Entre as suas cidades mais visitadas estão Toronto, Quebec e Montreal. Citando, é claro, a visita às Cataratas do Niágara e o Parque Nacional Banff, sendo essas imperdíveis no seu roteiro natural.  

5- PORTUGAL 

Por último na lista, mas não sendo menos importante, temos a terra do vinho e do azeite: Portugal! O país sul-europeu, que já vivera uma grande crise em seu passado, hoje é de notável recuperação econômica. Por conta do índice de desenvolvimento humano considerado alto e por ser uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo, o país vira referência entre as viajantes.

Lisboa, Algarve e Ilha da Madeira são as principais cidades turísticas, mas, por todo o território português, são presentes lindos castelos e paisagens encantadoras.   

Fonte: Fala Universidades

Idosos e mulheres da mesma família terão prioridade para receber auxílio


Parte da população aguarda com muita expectativa que o auxílio emergencial enfim entre em vigor. Já está definido que trabalhadores idosos e mulheres terão prioridade para receber o pagamento de R$600,00 nas famílias com renda até três salários mínimos (R$ 3.135), segundo minuta do decreto presidencial que trata do tema. A lei permite que duas pessoas por família possam receber o benefício.

Na sequência de prioridades, vêm os membros com menor renda individual e , por fim, considerando a ordem alfabética no primeiro nome, se necessário, para fins de desempate. O decreto faz parte do processo para permitirá a distribuição dos recursos para trabalhadores autônomos e informais, possivelmente a partir da próxima semana.

O texto determina que a autodeclaração dos trabalhadores informais que não aparecem nos cadastros do governo não garantirá a esses trabalhadores direito automático ao recebimento do auxílio emergencial. Eles serão obrigados a aguardar a análise dos dados prestados para pôr a mão no dinheiro. A exigência consta da minuta do decreto que traz os detalhes da implementação da medida. Por isso, eles serão os últimos a serem contemplados

O decreto define trabalhador informal como qualquer pessoa inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF com idade superior a 18 anos, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive intermitente inativo e que tenha feito inscrito no CadÚnico ou que for fazer a autodeclaração. Neste caso, serão contemplados, trabalhador por conta própria; empregado sem carteira de trabalho assinada; trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada; ou desempregado que não tenha direito ao programa do seguro-desemprego.

No caso da mulher provedora da família — que tem direito a duas cotas do auxílio — o decreto esclarece o grupo familiar não pode ter cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma criança ou adolescente, independentemente dos demais componentes da família, se houver.

O pagamento do auxílio será feito exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. A Caixa terá que oferecer um aplicativo, como plataforma digital, para que os interessados possam se apresentar. Caberá ao banco informar se essas pessoas podem receber o auxílio e disponibilizar o telefone para orientar as pessoas a auxiliar o uso do aplicativo. O Ministério da Cidadania vai ser comandar o pagamento e a Dataprev, fazer o cruzamento de dados dos beneficiários.

Saiba mais sobre a endometriose


Alguém aí já ouviu falar da endometriose? Segundo o Ministério da Saúde, este mal afeta cerca de 10% da população feminina, inclusive as adolescentes. É possível descobrir a doença em meninas ainda novas, no começo da vida reprodutiva, mas o diagnóstico pode demorar até dez anos.

A dor é principal sintoma da doença. Durante o período menstrual, a mulher sente cólicas muito fortes, que não passam com o uso de analgésicos. Além disso, a dor também está presente nas relações sexuais, e há possibilidade de sangramentos na urina e nas fezes. Por afetar diversos órgãos da região pélvica, as inflamações podem danificar o sistema reprodutivo feminino.

Segundo o ginecologista e obstetra, Marcos Tcherniakovsky, as adolescentes com muitas queixas de cólicas são grandes candidatas a desenvolverem uma endometriose na vida adulta. “Vários casos que tratamos hoje vêm da adolescência. Alguns pais ficavam preocupados em deixar as filhas tomarem anticoncepcional muito novas. Mas isso acontece cada vez menos”, revela.

Mais informações sobre a doença

Endométrio escama

Toda vez que a mulher menstrua, o endométrio (camada de sangue que reveste o útero por dentro) escama e se solta. Partes desse endométrio escorrerem para outras áreas do corpo, como ovários, trompas, intestino. Isso ocorro com todas as mulheres

Inflamação nos tecidos

Em algumas mulheres, em vez desta parte do endométrio ser expelido pelo corpo, ele gruda nos tecidos de outros órgãos. O organismo reconhece essa parte do endométrio como um agente externo que precisa ser combatido. Isto causa uma infecção local

Dores e mais dores

Por ter tecidos de endométrio espalhados em várias partes do corpo, a mulher sente dores em várias áreas da região pélvica. No período de menstruação, essas partes de endométrio também podem sangrar

Diagnóstico

O primeiro sinal de alerta são as cólicas que deixam a mulher incapacitada de fazer suas atividades diárias, como estudar ou trabalhar. A paciente deve conversar com seu/sua ginecologista sobre as dores e pedir exames de imagem para identificar possíveis focos

Medicamentos

Não há medicamentos dedicados ao tratamento da endometriose, mas sim das dores e inflamações decorrentes da doença. O tratamento inicial é realizado com anti-inflamatórios, analgésicos e anticoncepcionais (para evitar que a mulher menstrue)

Cirurgia

A cirurgia tem como objetivo eliminar os focos de endometriose e deixar a doença sob controle

Mulheres são nota mil em redação no Enem 2018


 

meninas no enem
Das redações nota mil 76% são escritas por mulheres Foto: George Magaraia

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) informou que 55 redações obtiveram no 1000 no último exame. Segundo o instituto, 42 destes textos foram produzidos por mulheres.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro a mais de 4,1 milhões de estudantes em todo o país. O tema da redação foi Manipulação do Comportamento do Usuário pelo Controle de Dados na Internet.

A maior parte dos estudantes com a nota máxima é da Região Sudeste, que concentrou 33 dos melhores textos – 14 eram do Rio de Janeiro e 14 de Minas Gerais. A Região Nordeste aparece em segundo lugar, com 14 textos nota mil. Em relação aos municípios, o Rio de Janeiro lidera com cinco redações, seguido por Fortaleza, com quatro.

 

Negros, mulheres e nordestinos são mais afetados pelo desemprego


A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.

Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.

Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

A Região Sul tem a menor taxa de desocupação do país, com 7,9%, e Santa Catarina é o estado com o menor percentual, de 6,2%. No trimestre anterior, a Região Sul tinha taxa de desocupação de 8,2% e o Nordeste, 14,8%.

Do contingente de 12,5 milhões de pessoas que procuraram emprego e não encontraram, 52,2% eram pardos, 34,7% eram brancos e 12% eram pretos. Tais percentuais diferem da participação de cada um desses grupos na força de trabalho total: pardos (47,9%), brancos (42,5%) e pretos (8,4%).

O IBGE informou ainda que, no terceiro trimestre de 2018, o número de desalentados somou 4,78 milhões de pessoas. O contingente ainda está próximo dos 4,83 milhões contabilizados no segundo trimestre, o maior percentual da série histórica. O IBGE considera desalentado quem está desempregado e desistiu de procurar emprego.

O percentual de pessoas desalentadas chegou a 4,3% e tem sua maior taxa no Maranhão e em Alagoas onde chega a 16,6% e 16%. O Maranhão também tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada (51,1%).

No terceiro trimestre deste ano, 74,1% dos empregados do setor privado tinham carteira assinada, percentual que ficou estável em relação ao trimestre anterior.

Além de ter a menor taxa de desemprego do país, de 6,2%, Santa Catarina também tem o menor percentual de desalentados, de 0,8%, e o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, de 88,4%.

A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil foi de 24,2%, o que representa 27,3 milhões. Esse número soma quem procurou emprego e não encontrou, quem não procurou, quem procurou e não estava mais disponível para trabalhar e quem trabalha menos de 40 horas por semana e que gostaria de trabalhar mais.

A população ocupada somou 92,6 milhões de pessoas. Esse total tem 67,5% de empregados, 4,8% de empregadores, 25,4% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares.

Protestos marcaram o fim de semana


O último sábado, 20, foi marcado por protestos contra o fascismo e a favor da democracia em várias cidades do país. Os  manifestantes também se posicionaram a favor da democracia, pelos direitos humanos e em defesa da liberdade de expressão. O ato foi organizado por movimentos de mulheres de distintos segmentos, entre eles Mulheres Unidas contra Bolsonaro.

São Paulo

Em São Paulo, a manifestação lotou o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A multidão chegou a extrapolar a área da praça e ocupou totalmente os dois sentidos da Avenida Paulista, na região central da capital. Ao som de tambores, centenas de pessoas gritavam “Ele não!”, “Ele Nunca!” e “Ele Jamais”, em referência ao candidato à presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.

A articulação do ato na capital paulista é dos mesmos coletivos de mulheres que organizaram o protesto do último dia 29 no Largo da Batata, zona oeste paulistana, contra o candidato.

Faixas de diversas cores e tamanhos se posicionavam contra as declarações do presidenciável consideradas ofensivas às mulheres, aos homossexuais e negros. Também podiam ser vistas bandeiras de centrais sindicais e partidos políticos em meio à multidão.

O protesto, que seguiu em direção à Praça da Sé, contou com público diverso: pais com filhos no colo, adolescentes, casais de idosos e artistas.

Rio de Janeiro

No Rio, os manifestantes se reuniram na Cinelândia. Com bandeiras de vários partidos de esquerda, jovens, idosos e crianças gritavam “Ele não!”.

Durante toda a manifestação os participantes entoavam cantos como “A nossa luta, é todo dia, somos mulheres na democracia”, ou ainda “Pisa ligeiro, quem não pode com as mulheres não atiça o formigueiro”.

Na Candelária, os manifestantes homenagearam com uma dança o mestre Moa do Katendê, assassinado a facadas na noite do primeiro turno da eleição após declarar voto ao PT, em Salvador (BA). Da Candelária, os manifestantes seguiram em passeata até a Lapa.

Brasília

Na capital federal, os manifestantes começaram a se agrupar na Rodoviária e às 16h ocupavam três faixas do eixo monumental. Eles seguiram em direção à Funarte, na região central da cidade. De acordo com a organização, 10 mil pessoas participaram do protesto. A Polícia Militar não estimou o número de participantes. Como nas outras capitais, o ato contou com mulheres, adolescentes, jovens, casais de idosos e muitas famílias acompanhadas dos filhos. Com cartazes e ao som de tambores, as pessoas subiram a avenida gritando “Ele não!”, “Ele Nunca!” e “Ele Jamais”.

Críticas às declarações do presidenciável consideradas ofensivas às mulheres, aos homossexuais e negros estavam presentes em faixas de diversas cores e tamanhos: “A gente quer um país para todas e todos”, “Mais amor e menos ódio”, “Mulheres contra o machismo, o racismo e a homofobia” e “Marielle, presente”, uma referência à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco assassinada em 14 de março, podiam ser vistas na manifestação.

Motoristas que passavam pelo local buzinaram, saudando os manifestantes. Um espaço para acolher as crianças e para a confecção de cartazes foi montado na Funarte por um grupo de mães presente no ato. Entre os manifestantes, um clima de tranquilidade e solidariedade.

Brasil possui poucas mulheres no poder


Nosso país vai mal no Ranking de Presença Feminina no Poder Executivo. Dentre os 186 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI) – 2018, ocupamos a 161ª posição. O ranking é baseado em um índice que sintetiza dados que medem a representatividade feminina nas chefias de governo; a representatividade nas chefias de Estado; o número e a proporção de habitantes governados por mulheres e a proporção de cargos em ministérios ocupados por lideranças femininas.

Os dados do projeto são baseados em informações das Nações Unidas, do Banco Mundial e do instituto de pesquisas The Heritage Foundation. A análise considerou 186 países reconhecidos pela ONU. Também foram coletados dados específicos em consulados e espaços oficiais dos países participantes. No caso do Brasil, foram considerados dados primários e públicos do Tribunal Superior Eleitoral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Sead).

Segundo o ranking atual, os dez primeiros países com presença política de lideranças femininas no Executivo são: Nova Zelândia, Chile, Reino Unido, Suíça, Ilhas Marshall, Myanmar, Islândia, Noruega, Peru e Alemanha. Todos eles tinham mulheres como chefes de Governo, sendo que cinco dessas nações também contam com mulheres chefes de Estado. Mas, mesmo nesses dez países mais bem colocados, a média de mulheres em ministérios é de 28,5%, o que está longe de representar o percentual de mulheres na população mundial, que é de pouco menos da metade do total. De acordo com as Nações Unidas, existem no mundo 101,8 homens para cada 100 mulheres.

Todas mulheres grávidas das cadeias do país podem ser liberadas


O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski,  dados do Ministério da Justiça sobre a população carcerária feminina do Brasil. Os números servirão de balizador para julgamento pela corte de um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.

Os dados enviados ao STF indicam que a população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo relatórios mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

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Fotos: divulgação

Gestantes encarceradas

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.

No pedido de informações ao Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.

Em um estudo divulgado em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

Tráfico de drogas
Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.

O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.

Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tráfico assumindo papéis desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tráfico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo ameaça, para levar droga de um país a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Nações Unidas, já ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas não privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras.