Levantamento aponta que 96,9% das pessoas assassinadas pela polícia na BA no ano passado eram negras


Thaís Paim

Dados divulgados pela Rede de Observatórios da Segurança apontam que 96,9% das pessoas assassinadas pela Polícia Militar da Bahia, que tinham cor e raça informadas, eram negras. O levantamento anual, referente a 2019, revela que das 489 vítimas por intervenção policial identificadas, 474 eram pretas ou pardas.

Outros quatro estados foram analisados pela organização, além da Bahia. Sendo eles: Ceará (87,1% de negros assassinados pela PM), Pernambuco (93,2%), Rio de Janeiro (86%) e São Paulo (62,8%). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (09). 

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), informou em nota que as ações policiais são realizadas após levantamentos de inteligência e observação da mancha criminal. “Todos casos que resultam em mortes são apurados pela Corregedoria e, existindo indício de ausência de confronto, os policiais são afastados, investigados e punidos, caso se comprove a atuação delituosa”, destacou a SSP. 

Dudu Ribeiro, que é coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia e co-fundador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), avalia que a política de guerra às drogas, instituída pelo Estado brasileiro, é um dos fatores que contribuem para a autorização da opressão de vidas negras.

“A política de guerra às drogas talvez seja o conjunto mais sofisticado que permite a produção de morte, o altíssimo encarceramento e a estigmatização da população negra, a partir de um conjunto de ideias que estão presentes e são constantemente reproduzidas às diversas instituições, não apenas ligadas à segurança pública, mas muitas vezes nas instituições ligadas à saúde”, avaliou o historiador.

Ribeiro falou sobre o posicionamento da mídia e destacou: “Também na nossa produção de discursos jornalísticos. Essa guerra às drogas é a grande legitimadora do século XXI, do altíssimo índice de produção de mortes operadas pelo Estado”. 

Além de não resultar em um controle do tráfico por parte do Estado, a política de guerra às drogas atinge também pessoas negras que não fazem parte do ciclo de consumo e venda de materiais ilícitos, trazendo sofrimento e perdas para diversas famílias. 

Casos de violência 

Em agosto do ano passado, Denilson Santana de Jesus, de 15 anos, foi morto por policiais militares após participar de uma partida de futebol com os amigos. Quando foi assassinado com nove tiros, o jovem seguia o principal conselho da mãe: não correr quando a polícia chegar.

Em Salvador, fazem oito dias que equipes da Polícia Militar estão realizando uma operação contra o tráfico de drogas no complexo do Nordeste de Amaralina – formado pelos bairros da Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e Nordeste.

Segundo informações, nesta operação, que também é uma ação da guerra às drogas, moradores reclamam da truculência de policiais militares com crianças e adolescentes. Mas as insatisfações são diversas e muitos reclamam da privação do direito de ir e vir.

“É a partir do discurso de guerra às drogas que territórios são ocupados e que famílias são destruídas, que pessoas são encarceradas. Uma parte significativa da população negra, que não consome substâncias psicoativas tornadas ilícitas ou as comercializa, é afetada a partir da criminalização do seu território, e também são afetadas porque esse modelo de guerra determina, no poder público, o direcionamento dos investimentos”, explica Dudu Ribeiro.

A Bahia registrou o maior percentual das regiões avaliadas. No estado de Pernambuco, a proporção de negros entre as vítimas foi de 93%.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação diretamente com as secretarias de Segurança dos estados, de acordo com a Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento também checou e comparou com informações sobre cor das populações de cada estado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Negros e negras do segmento LGBT receberão certificados de qualificação em Petrolina


Negro e LGBT, Leandro Virgílio da Silva tinha concluído apenas o ensino médio, aos 22 anos, e estava, segundo ele mesmo contou à reportagem, sem perspectivas de se encaixar em alguma profissão e arrumar emprego. Ele estava numa daquelas fases da vida, quando se espera apenas que ela vá passando, até que começou a fazer o curso de qualificação chamado Fortalece a Igualdade, idealizado pela Secretaria do Trabalho Emprego e Qualificação para atender à população negra LGBT, sendo oferecido em municípios como Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Recife e Olinda. Leandro foi um dos concluintes da primeira turma de Assistente Administrativo do programa no Recife, mas, outras pessoas como ele, logo estarão recebendo o certificado do mesmo curso, em Petrolina, em evento que será realizado nesta sexta-feira (3), às 14h, na Escola Social de Qualificação Profissional, na BR-407, 571, na Cohab Massangano.

Foto: Patriny Aragão/Seteq
Foto: Patriny Aragão/Seteq

Leandro é do Recife, mas está na torcida pelos novos alunos que pegarão o certificado amanhã. Antes de conhecer o Fortalece a Igualdade, ele já havia feito um curso de auxiliar administrativo, mas os estudos não haviam suprido as expectativas, nem ajudado na sua carreira profissional. “Eu não sabia qual caminho seguir na vida. Eu estava tentando buscar emprego, mas só com o ensino médio é difícil”, contou.

O jovem relatou que o cenário começou a mudar através da indicação que um amigo fez do Fortalece a Igualdade. “Quando o professor começou a ensinar a gente, eu vi que queria fazer aquilo mesmo”, afirmou. Leandro ressaltou que o aprendizado foi além do esperado e agora se sente mais seguro para enfrentar o futuro.

O Fortalece a Igualdade é uma parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/MMFDH. “O programa está sendo desempenhando com muito trabalho e esforço de todos os colaboradores que vêm tornando realidade o sonho de muitos jovens e adultos negros e LGBT que desejam se capacitar e aumentar as chances para ingressarem no mercado de trabalho”, declarou a secretária executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, Adriana Queiroz.

Aulas do Fortalece Igualdade começam segunda-feira em Caruaru


O município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, inicia na próxima segunda-feira (8), o projeto Fortalece Igualdade, uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado que contou com o apoio do governo federal e da prefeitura do município. Ao todo, 25 pessoas da população negra, pertencente à comunidade LGBTQ+, participará do curso de Noções de

Turma do Fortalece Igualdade do Recife.
Turma do Fortalece Igualdade do Recife. Foto: divulgação

Risco e Corte, Modelagem em Moda Praia e Moda Íntima. As aulas começam às 13h, no Centro de Qualificação Profissional, localizado na Rua Roberto Simonsen, 201D, Salgado.

O Projeto Fortalece Igualdade é resultado de uma parceria entre a Seteq e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As prefeituras estão ajudando com a cessão do local. Ao todo, 200 vagas estão sendo ofertadas para capacitação.

No Estado, são quatro cursos gratuitos de qualificação profissional disponibilizados para sete municípios pernambucanos de forma inédita. As inscrições continuam abertas para Olinda, Paulista, Petrolina e Garanhuns. Mais informações, entre no site www.seteq.pe.gov.br .

Negros, mulheres e nordestinos são mais afetados pelo desemprego


A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.

Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.

Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

A Região Sul tem a menor taxa de desocupação do país, com 7,9%, e Santa Catarina é o estado com o menor percentual, de 6,2%. No trimestre anterior, a Região Sul tinha taxa de desocupação de 8,2% e o Nordeste, 14,8%.

Do contingente de 12,5 milhões de pessoas que procuraram emprego e não encontraram, 52,2% eram pardos, 34,7% eram brancos e 12% eram pretos. Tais percentuais diferem da participação de cada um desses grupos na força de trabalho total: pardos (47,9%), brancos (42,5%) e pretos (8,4%).

O IBGE informou ainda que, no terceiro trimestre de 2018, o número de desalentados somou 4,78 milhões de pessoas. O contingente ainda está próximo dos 4,83 milhões contabilizados no segundo trimestre, o maior percentual da série histórica. O IBGE considera desalentado quem está desempregado e desistiu de procurar emprego.

O percentual de pessoas desalentadas chegou a 4,3% e tem sua maior taxa no Maranhão e em Alagoas onde chega a 16,6% e 16%. O Maranhão também tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada (51,1%).

No terceiro trimestre deste ano, 74,1% dos empregados do setor privado tinham carteira assinada, percentual que ficou estável em relação ao trimestre anterior.

Além de ter a menor taxa de desemprego do país, de 6,2%, Santa Catarina também tem o menor percentual de desalentados, de 0,8%, e o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, de 88,4%.

A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil foi de 24,2%, o que representa 27,3 milhões. Esse número soma quem procurou emprego e não encontrou, quem não procurou, quem procurou e não estava mais disponível para trabalhar e quem trabalha menos de 40 horas por semana e que gostaria de trabalhar mais.

A população ocupada somou 92,6 milhões de pessoas. Esse total tem 67,5% de empregados, 4,8% de empregadores, 25,4% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares.

Rio: cidade pode ter dia de luta contra encarceramento da juventude negra


A partir deste ano, a data de 20 de junho poderá marcar, no Rio de Janeiro, o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra. O projeto de lei que institui a data foi aprovado na última quinta-feira (12) pela Câmara Municipal e aguarda agora sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A proposta é assinada pela bancada do PSOL e tem como primeira proponente a vereadora Marielle Franco (PSOL), cujo assassinato em 14 de março completa um mês hoje.

De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em dezembro pelo Ministério da Justiça, os pretos e pardos representam 72% da população carcerária do Rio de Janeiro. Ao todo, são 50.555 presos no estado, número 85,6% superior à capacidade das unidades prisionais do estado.

“Temos uma população carcerária que cresce absurdamente ano a ano. E a maior parte dessa população é negra, formada por presos provisórios que sequer foram julgados. Muitos poderiam estar cumprindo penas alternativas, e o Estado brasileiro não consegue resolver. Temos presídios superlotados que não resolvem a situação e são na verdade fábricas de moer gente e de ampliar o crime”, diz o vereador Tarcício Motta (PSOL), também signatário do projeto.genocídio-da-juventude-negra

Segundo ele, a ideia é ter um dia para estimular a reflexão sobre essa situação e organizar a luta. “Caberá aos movimentos sociais, à Câmara Municipal, à prefeitura ou a outras entidades e instituições dar um sentido para essa data no calendário oficial da cidade. A partir dela nós teremos, por exemplo, legitimidade para propor debates em escolas ou eventos nas praças”, acrescentou.

O projeto de lei que institui a data foi votado em dois turnos. No primeiro deles, apenas o vereador Carlos Bolsonaro se posicionou contra. Na segunda votação, a aprovação ocorreu com 23 manifestações favoráveis e sete contrárias.

Rafael Braga

O 20 de junho faz referência ao dia em que Rafael Braga foi preso em 2013. Jovem negro, ele trabalhava como catador de material reciclável e foi condenado a cinco anos de prisão após ser detido com dois frascos de plástico contendo desinfetante, durante uma manifestação. Policiais alegaram que o produto seria para fabricar coquetel molotov.

Em outubro de 2014, ele progrediu para o regime semiaberto e passou a usar tornozeleira eletrônica até que, em janeiro de 2016, foi novamente preso, desta vez por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 grama de cocaína. Com base no depoimento do policial que o prendeu, Rafael recebeu uma nova condenação, de 11 anos e três meses de reclusão por tráfico e associação ao tráfico. Em dezembro do ano passado, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram a apelação da defesa.

Desde sua primeira prisão, ativistas de direitos humanos e representantes de movimentos sociais se mobilizam em uma campanha para a libertação de Rafael Braga. Eles refutam as acusações de tráfico e associação ao tráfico, argumentando que sua tornozeleira era monitorada e que não há indícios de atividades criminosas para além do depoimento policial. A defesa do jovem alega que as provas foram forjadas e, ainda que não fossem, a pena seria incompatível para um flagrante de menos de 10 gramas de drogas.