Cláusula de barreira poderia deixar seis partidos sem verba


Se considerado o desempenho das eleições 2020, PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e Rede não teriam acesso a fundo partidário e tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV

Júlia Vitória

As eleições municipais deste ano tiveram um mapa político com menos partidos, se fossem levados em conta os cálculos da clausula de desempenho na votação de novembro, pelo menos seis partidos que tem pelo menos um deputado federal ficaria sem o fundo partidário de propagandas de radio e TV. Partidos como: PSOL, Novo, PCdoB, Pros,PV e Rede são alguns deles.

A cláusula de desempenho foi criada em dois mil e dezessete, e funciona como um filtro para o calculo das eleições gerais, nas votações para presidente, governador, deputados federais e senadores. Em dois mil e dezoito a exigência foi de que os partidos somassem pelo menos 1,5% d votos validos em nove estados. Na próxima eleição que ocorrerá em dois mil e vinte e dois, esse piso ira subir e a exigência será de 2% de votos ou eleger onze deputados. 

Segundo um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Acessória Parlamentar (Diap), tendo base nas votações em candidatos a vereador de cada partido, o estudo indica que aplicando a votação de dois mil e vinte, dezoito dos trinta e três partidos atingiram o patamar estabelecido na cláusula. Como os recursos são a maior fonte de irrigação dos partidos, ficar sem ele, o partido fica impedido de usar a TV para a campanha.

A situação com a cláusula faz com que os partidos cogitem fazer fusões. Nas eleições municipais o PSOL chegou ao segundo turno na cidade de São Paulo mas o candidato Guilherme Boulos acabou sendo derrotado pelo candidato do PSDB Bruno Covas, já em Belém o partido elege o prefeito Edmilson Rodrigues. No país todo o partido teve cerca de: 1,64% de votos validos. A integrante executiva do partido, fala que trabalha com a possibilidade do partido crescer.

O partido PV teve cerca de 1,87% de votos validos no país e também traça um plano de crescimento do partido e não de fusão. O partido está buscando crescer para que em dois mil e vinte e dois consiga ampliar as estratégias de votação  para o presidente do partido José Luiz Penna a cláusula é um extermínio de partido e um regime autoritário.

O PCdoB conseguiu obter 1,61% dos votos, e já se juntou o ao Partido Pátria Livre o PPL há dois anos. A presidente do PCdoB que ainda está fazendo um balanço e ainda não cogita na fusão. Para o cientista político da UFRJ Paulo Baia as fusões desses partidos deverão fazer parte da política nacional. Para ele a regra é benéfica, pois ira fazer todos os partidos a terem identidade.

Ilhéus: Renato Rabelo estará em debate promovido pelo PCdoB


O Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Ilhéus promove nesse sábado, dia 16, um bate-papo com Renato Rabelo, presidente de honra da sigla em âmbito nacional e também da Fundação Maurício Grabois. O evento acontecerá às 16h, no auditório do Sindicato dos Bancários de Ilhéus.Convite PCdoB Ilhéus - Renato Rabelo

Josenaldo Cerqueira, presidente do PCdoB local, convida profissionais da imprensa, integrantes de partidos políticos, entidades sindicais e sociedade civil para o encontro. “A vinda de Rabelo para nossa cidade é um ato muito importante para discutirmos o atual cenário político nacional”, comenta.

Baiano de Ubaíra, Rabelo foi presidente, em 1965, da União dos Estudantes da Bahia (UEB) e teve sua atuação interrompida pela ditadura militar. Assumiu a presidência do PCdoB nacional, em 2001, devido ao licenciamento do histórico comunista João Amazonas, por motivo de saúde. Comandou o partido até 2015, e foi substituído pela deputada federal Luciana Santos. Fotos: divulgação