Aulas do Fortalece Igualdade começam segunda-feira em Caruaru


O município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, inicia na próxima segunda-feira (8), o projeto Fortalece Igualdade, uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado que contou com o apoio do governo federal e da prefeitura do município. Ao todo, 25 pessoas da população negra, pertencente à comunidade LGBTQ+, participará do curso de Noções de

Turma do Fortalece Igualdade do Recife.
Turma do Fortalece Igualdade do Recife. Foto: divulgação

Risco e Corte, Modelagem em Moda Praia e Moda Íntima. As aulas começam às 13h, no Centro de Qualificação Profissional, localizado na Rua Roberto Simonsen, 201D, Salgado.

O Projeto Fortalece Igualdade é resultado de uma parceria entre a Seteq e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As prefeituras estão ajudando com a cessão do local. Ao todo, 200 vagas estão sendo ofertadas para capacitação.

No Estado, são quatro cursos gratuitos de qualificação profissional disponibilizados para sete municípios pernambucanos de forma inédita. As inscrições continuam abertas para Olinda, Paulista, Petrolina e Garanhuns. Mais informações, entre no site www.seteq.pe.gov.br .

Evandro Alencar já é candidato ao Congresso Nacional pelo PRTB/PE


Evandro Alencar oficializou sua candidatura a deputado federal por Pernambuco, neste sábado (28), na convenção “Avança Pernambuco”. O evento apresentou a coligação dos partidos   PRTB, PHS,  PSL,  PV e PSDC. O prtbista destacou que seu grande desafio é ser o primeiro representante do Araripe no Congresso Nacional e frisou sua principal bandeira como o desenvolvimento do estado através de políticas públicas de engenharia e educação tecnológica.

Evandro também ressaltou a força política da aliança. “Nossa chapa é forte e de real chance”, afirmou. Alencar também pontuou a necessidade de fazer uma nova política por meio da renovação de representantes: “Precisamos de novas formas de fazer política, quem se eleger precisa respeitar quem não conseguiu, pois esses irão ajudar os que estão trabalhando pelo povo, não se faz nada sozinho”, afirmou o candidato. “Há um potencial do litoral ao Sertão e necessitamos abranger todo o Pernambuco”, ratificou a sua proposta de investir no interior do estado. “Os candidatos vão lá apenas para pedir votos, mas depois não fazem muito pela região, estou aqui para mudar”, complementou.

Na ocasião, estavam presentes residentes do bairro da Joana Bezerra, mais conhecido como “Coque”, os quais apóiam a candidatura de Alencar. O prtbista sempre deixou claro sua intenção em olhar pelas regiões menos desfavorecidas, com o foco no Araripe, contudo fez questão de incluir a Região Metropolitana do Recife no seu projeto, pois sua proposta inclui a mobilidade urbana e outras políticas sociais da capital.

Evandro Alencar é candidato pela primeira vez, porém já tem experiência em gestão, considerando que foi Presidente do Conselho de Engenharia de Pernambuco (CREA-PE), sendo reeleito para o mesmo cargo, o qual está licenciado para concorrer a uma vaga na Câmara Federal.  No discurso de oficialização da candidatura, ele expressou não desapontar os eleitores. “Vou honrar a confiança de quem votar em mim e fortalecer os compromissos assumidos”, afirmou.

Sempetq divulga a programação para o período de 16 a 19 de abril


A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq) anuncia a programação semanal nas unidades do Expresso Empreendedor e na Agência de Empreendedorismo. São serviços gratuitos para o público empreendedor com oficinas, palestras e orientação empresarial e contábil.

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Palestra oferecida pelo Semptq Foto: divulgação

Fique atento ao horário das programações e não perca esta oportunidade.

Confira abaixo:

Expresso Empreendedor Caruaru:

Dia 18/4 – Palestra: Lei Geral do MEI – das 14h às 16h.

Dia 19/4 – Orientações: Contábil e Empresarial – das 8h às 17h.

Prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), Rua Armando da Fonte, 15, térreo, Maurício de Nassau. Telefone: 3725-7600. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Expresso Empreendedor Ipojuca:

Dia 18/4 – Palestra: Lei Geral do MEI – das 9h às 11h.

Prédio da AGÊNCIAMAIS, Rua Mário da Costa Monteiro, 98, Centro de Ipojuca. Telefone: 3561-1946. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Expresso Empreendedor Petrolina:

Dia 17/4 – Palestra: Lei Geral do MEI – das 9h às 11h.

Prédio da Agência do Trabalho, Avenida Tancredo Neves, s/n. 1º Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Telefone: 3866-9815. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Expresso Empreendedor Recife:

Dia 16/4 – Orientação: Contábil – das 8h às 13h.

Dia 18/4 – Palestra: Lei Geral do MEI – das 9h às 11h.

Prédio da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), Rua Imperial, 1600, São José, Recife. Telefone: 3182-2801. Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Agência de Empreendedorismo:

Dia 17/4 – Palestra: Educação Previdenciária – das 9h às 11h.

Dia 18/4 – Oficina: Sei Controlar Meu Dinheiro – das 8h às 12h.

Dia 19/4 – Palestra: Educação Financeira – das 9h às 11h.

Rua da União, nº 293, Boa Vista. Telefone (81) 3183-7232. Horário de funcionamento: segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

 

Fempe realiza o Seminário para Micro e Pequenas Empresas


O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Fempe), por meio do grupo de trabalho de Inovação, realiza o Seminário de Acesso a Recursos de Inovação para Micro e Pequenas Empresas, no Centro de Educação Empresarial do Sebrae. O evento acontece na quinta-feira (18/4), às 8h30, na sede do Sebrae, localizado na Rua Tabaiares, nº 360, Ilha do Retiro.

Presidido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), o Fempe tem como uma de suas missões propor e acompanhar a implementação das políticas de apoio e fomento às micro e pequenas empresas de Pernambuco, integrando órgãos governamentais e entidades de apoio e de representação que atuem no segmento.

O seminário é promovido em uma parceria entre a Sempetq, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo do encontro é apresentar como as micro e pequenas empresas podem acessar recursos financeiros para projetos de pesquisas, desenvolvimento e inovação e detalhar sobre o edital lançado pela Facepe, com esclarecimentos de dúvidas.

O evento é aberto ao público empreendedor e instituições. As vagas são limitadas. As inscrições e outras informações devem ser feitas através do link: HTTPS://goo.gl/Ezoqi4.

 

Professores e Sintepe contra a retirada do espanhol da Matriz Curricular


Pernambuco – No próximo dia 14 de março, às 9h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a retira da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais. O Sintepe vem denunciando na imprensa e entre a comunidade escolar esse retrocesso que afeta tanto estudantes quando professores.

No último sábado (03), O Sindicato realizou uma plenária com representantes dos professores e professoras de espanhol, estudantes, acadêmicos para discutir estratégias para reverter a Portaria SEE 637, de 29 de janeiro de 2018, que trata do tema.

O clima da plenária era de indignação, pois a medida é uma contradição com os últimos investimentos na língua feitos pelos/as trabalhadores/as em educação da rede estadual e com o crescente interesse pelo idioma, falado por todos os países que fazem fronteira com o Brasil (exceto Suriname e Guianas). “Muitos dos presentes se emocionaram, pois anos de dedicação e investimento podem ser destruídos com apenas uma canetada do governador”, lembrou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

Fernando Melo também confirmou que o tema será colocado na Mesa com o Governo do Estado, em negociação marcada para 8 de março entre o Sintepe e as secretarias de Educação e de Administração. “Passa a fazer parte da pauta de reivindicações e passa a ser uma questão coletiva de interesse de toda a categoria”, disse.

Para Imara Benfica, coordenadora do Curso de Espanhol da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a retirada o idioma da Matriz Curricular é uma ação ideológica e contrária a integração dos povos da América Latina. “Existe o reconhecimento da relevância do nosso trabalho, se não fosse importante, não seríamos alvo de ataque. Trata-se de uma reforma de cunho político, não se trata de novas concepções pedagógicas, mas concepções de mundo, retirar a formação crítica para gerar mão-de-obra barata”, disse. “Levar o Espanhol para as escolas não é só levar o idioma, mas uma perspectiva mais ampla de integração”, concluiu a professora.

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Fotos: Agência JCMazella / Tempus Comunicação

Janaina Vanina, professora de espanhol da Escola de Referência Porto Digital, já teve parte de sua carga horária preenchida com aulas de Empreendedorismo e Direitos Humanos e Cidadania. Para ela, “uma frustração”, pois não é especialista nas disciplinas. Janaina é uma das organizadoras do movimento de professores de espanhol e acredita que os docentes participarão mais ativamente das próximas atividades. “Eu não me sinto uma derrotada. Sinto-me mais forte para buscar aquilo no que acreditamos, investimos e nos dedicamos. Não adianta apenas reclamar, e sim, clamar. Desesperar jamais, acreditar na esperança que não vem do ‘esperar’, mas sim do ‘esperançar'”, disse, referindo a célebre frase do educador Paulo Freire.

Estiveram presentes representantes dos cursos de Espanhol da UFPE, do Departamento de Letras da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), do Conselho Estadual de Educação, da Associação dos Professores de Espanhol, da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Sinpro (Sindicato dos Professores), dentre outras instituições.

Ao final da reunião, os presentes deliberaram por crescer as mobilizações nas escolas envolvendo toda a comunidade escolar; participar da reunião do Conselho Estadual de Educação em 12 de março, buscando um diálogo com os conselheiros; buscar formas jurídicas de se contrapor à portaria; denunciar o sucateamento do Núcleo de Idiomas e participar da audiência pública. Após essas atividades, outra plenária será convocada para avaliação de resultados.

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Agreste e sertão terão curso de qualificação


O Programa Novos Talentos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco (Sempetq), inicia na próxima segunda-feira (24), inscrições para preenchimento de 185 vagas gratuitas, distribuídas em cinco cursos de qualificação profissional, na região Agreste e Sertão do Estado. Para Bezerros estão sendo oferecidas 25 vagas para curso de Pedreiro de Alvenaria e mais 25 para Gesseiro; em Carnaubeira da Penha serão 60 vagas para Pedreiro de Alvenaria; trabalhadores de Caruaru poderão se inscrever em 25 vagas para curso técnico em Manutenção Automotiva e mais 25 para técnico em Vestuário; já Santa Cruz do Capibaribe recebe 25 vagas para curso técnico em Administração. Todos os cursos serão ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e os interessados podem realizar a inscrição pelo site www.sempetq.pe.gov.br até a próxima sexta-feira (28).

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Programa Novos Talentos oferece vagas em Pernambuco


O Programa Novos Talentos, realizado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) em parceria com entidades do Sistema S (Senai, Senac e Sest/Senat), abre inscrições, na próxima segunda (18), até a quarta (20), para 10 vagas em cursos de formação técnica profissional.

As vagas disponibilizadas são para o curso de técnico em administração e as aulas serão ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no município de Santa Cruz do Capibaribe com carga horária de 800 horas-aula.

O programa atende a jovens e adultos com idade mínima de 18 anos, com ensino fundamental concluído. A inscrição será realizada apenas pela internet. O aluno deverá acessar o site da Sempetq (www.sempetq.pe.gov.br). Quem se cadastrar deverá fornecer um e-mail válido, que servirá para realização de pesquisas de desempenho e aprimoramento do programa, para, em seguida, ter acesso aos cursos disponíveis.

Serviço:

Abertura das inscrições: 18/07/2016

Procedimento de inscrição no site da Sempetq:
O aluno deverá se dirigir ao site https://sistemas.sempetq.pe.gov.br/sima/inscricao_login/ e se cadastrar.

Deverá preencher formulário com CPF, senha, nome e filiação, sexo, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, naturalidade, se portador de deficiência, se na condição de baixa renda, nível de escolaridade, RG, se possui ou não Carteira de Trabalho, endereço e e-mail. Após a inclusão correta dos dados ficará disponível para o candidato a opção dos “Cursos Disponíveis” onde poderá visualizar as vagas abertas para inscrição no momento. Após o candidato ser cadastrado, ele poderá alterar seus dados, inscrever-se em cursos, imprimir comprovantes de inscrição a qualquer momento, bastando preencher seu login (CPF) e senha.

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Alunos já cadastrados em anos anteriores:

Para alunos inscritos no programa Novos Talentos em anos anteriores, não é necessário realizar novo cadastro. Favor clicar na parte “Já sou Cadastrado” e preencher o login (número do CPF) e a senha. Caso o aluno não se lembre da senha, e tenha cadastrado seu e-mail válido, deverá clicar no link: “Esqueci minha Senha”. Será enviada uma nova senha de acesso.

Caso o aluno não se lembre da senha e do próprio e-mail, ou não tenha informado nenhum e-mail anteriormente, deverá clicar no link: “Esqueci meu email”. Será exibida uma tela para confirmação do CPF e da data de nascimento, com outro campo para o candidato preencher o e-mail válido, para o qual será enviada uma nova senha de acesso.

Quadro de vagas (18 a 20 de julho de 2016)

Quantitativo: 10 vagas gratuitas

Município: Santa Cruz do Capibaribe

Curso ofertado:

Técnico em Administração – 10 vagas

Turno: noite

Carga Horária: 800h

Expresso Empreendedor oferece oficinas, palestras e minicursos


CONFIRA OS CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS E SERVIÇOS DESTA SEMANA

(UNIDADE RECIFE*)

25/04/2016 (segunda-feira) 8 às 17h

CONSULTORIA CONTÁBIL Informações e orientação sobre os processos contábeis, leis e tributos.

26/04/2016 (terça-feira) 15 às 19h

OFICINA SEI FORMAR PREÇO (Máx. 25 pessoas). A Oficina Sei Formar Preço é voltada para o Microempreendedor Individual para compreender a maneira mais adequada de formar preços para seu negócio, reconhecer a importância da formação de preços e empregar a formação de preços mais adequada.

27/04/2016 (quarta-feira) 16h às 18h

PALESTRA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Máx.: 50 pessoas)

A palestra tem por objetivo sensibilizar o potencial empresário sobre os benefícios e obrigações do MEI, legislação existente, oportunidades geradas com a formalização, produtos e serviços desenvolvidos para esse público alvo.

14h às 17h INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Informações e orientações sobre os benefícios e contribuição da Previdência Social.

9h às 19h CONSULTORIA EMPRESARIAL (GENERALISTA) Orientação empresarial sobre gestão de negócios de modo geral, com tira-dúvidas.

28/04/2016 (quinta-feira) 15h às 17h

PALESTRA GERENCIAL: COMO COMPRAR UMA FRANQUIA (Máx.: 30 pessoas)

Esta palestra tem o objetivo de apresentar o sistema de negócio franquia. Demonstrar quais cuidados devem ser tomados ao adquirir uma franquia.

29/04/2016 (sexta-feira) 9h às 19h

CONSULTORIA EMPRESARIAL (GENERALISTA) Orientação empresarial sobre gestão de negócios de modo geral, com tira-dúvidas.

30/04/2016 (sábado) 9h às 11h

PALESTRA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Máx.: 50 pessoas)

*Endereço: Avenida República do Líbano, 251, piso G1 (Expresso Cidadão Shopping RioMar). Fone: (81) 3182-2801 ou 3184-7879 (agendamento).

26/04/2016 (terça-feira) 19h às 21 h

PALESTRA GERENCIAL: ATENDIMENTO A CLIENTES (Máx.: 30 pessoas)

A palestra tem por objetivo de sensibilizar o empreendedor para a questão do atendimento ao cliente, principalmente quanto aos custos de conquista e manutenção comparados com o custo de perda de um cliente. Estimular o empreendedor a fazer pesquisas e a buscar sempre novas alternativas, para atender de forma diferenciada o seu cliente.

27/04/2016 (quarta-feira) 19h às 21 h

PALESTRA GERENCIAL: AUMENTANDO SUAS VENDAS COM CRIATIVIDADE (Máx.: 30 pessoas)

A palestra tem por objetivo de estimular o raciocínio e a expressão de opiniões sobre o tema Criatividade na Empresa para quem está desenvolvendo novos mercados, enfrentando concorrência acirrada ou quer aumentar suas vendas de forma diferenciada e criativa. 27/04/2016 (quarta-feira) 16h às 18h

PALESTRA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Máx.: 50 pessoas)

A palestra tem por objetivo sensibilizar o potencial empresário sobre os benefícios e obrigações do MEI, legislação existente, oportunidades geradas com a formalização, produtos e serviços desenvolvidos para esse público alvo. *Endereço: Rua Armando da Fonte, 15, Térreo, Maurício de Nassau, Caruaru-PE (Térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru). Fone: (81) 3725-7600.

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Na semana de 25 à 30/04/2016 não haverá programação para o Expresso Empreendedor Petrolina. *Endereço: Av. Tancredo Neves, s/n, 1°Piso (Centro de Convenções Senador Nilo Coelho), Petrolina – PE. Fone: (87) 3866-9815.

O Expresso Empreendedor é uma unidade de atendimento voltada para micro e pequenos empreendedores que desejam se formalizar ou estão em busca de capacitação para incrementar seu próprio negócio. Na unidade é possível se formalizar e aprender sobre os benefícios de ter um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI), emitir documentos e realizar a Declaração Anual de Faturamento, ter acesso a orientações, cursos e palestras sobre gestão empreendedora, consultoria para solução de problemas empresariais, além de informações sobre linhas de microcrédito produtivo, com cadastro e agendamento de visitas pelo agente de crédito.

O Expresso conta com a parceria da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

UNIDADE RECIFE

Endereço: Avenida República do Líbano, 251, piso G1 (Expresso Cidadão Shopping RioMar).  Fone: (81) 3182-2801 ou 3184-7879 (agendamento)

UNIDADE CARUARU

Endereço: Rua Armando da Fonte, 15, Térreo, Maurício de Nassau, Caruaru – PE (térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC). Fone: (81) 3725-7600

UNIDADE PETROLINA

Endereço: Av. Tancredo Neves, s/n, 1°Piso, Petrolina – PE (Centro de Convenções Senador Nilo Coelho). Fone: (87) 3866-9815

 

Posto de combustíveis em Pernambuco é o primeiro a usar energia solar


Pernambuco tem o primeiro posto de combustíveis a investir em energia solar, segundo registro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa, do empresário Fábio Lucena, contou com o apoio do Programa de Incentivo a Energia Solar Fotovoltaica (PE Solar), do Governo do Estado, que permitiu a elaboração de projeto técnico através de empresa credenciada e financiamento específico para aquisição e instalação de sistema de microgeração por meio de painéis fotovoltaicos.

O empreendimento, que fica na Avenida Norte, número 6.999, próximo ao bairro de Apipucos, Zona Norte do Recife, teve a melhoria financiada pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe). Ao todo, foram investidos R$ 300 mil no projeto, sendo R$ 285 mil com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Neordeste (FNE) e R$ 15 mil de recursos próprios. O prazo para amortização do financiamento é de 96 meses (8 anos), com seis meses de carência. De acordo com o projeto, desenvolvido pela empresa Satrix, será possível gerar, em média, 5.740 KW/mês, o que corresponde a 95,7% dos atuais 6.000 KW/mês que a empresa consome.

“No projeto, eu iria, durante oito anos, economizar, em média, R$ 4,2 mil reais na conta de energia e pagar uma parcela de financiamento de aproximadamente R$ 3,5 mil. É como se eu tivesse um lucro, ainda no período de financiamento, de R$ 700 reais. Na pratica, entretanto, o equipamento se mostrou ainda mais eficiente e hoje sobra mais energia do que consumimos da rede. Autossuficiência é um diferencial”, afirma Lucena, que enxerga no investimento uma forma de contribuir com o meio ambiente.

Para o presidente da Agefepe, Jackson Rocha, o desempenho do equipamento na geração de energia deverá motivar o empresariado a aderir à cultura da energia limpa em todo o estado. “Até agora, todos os empresários que fizeram financiamento para aplicação do sistema de energia solar estão satisfeitos. O uso de painéis fotovoltaicos é importante principalmente em estabelecimentos que apresentam consumo alto, como é o caso de uma rede de postos, panificadoras lavanderias”, explica.

A linha de crédito do programa PE Solar atende empresas dos setores industrial, agroindustrial, comercial e de serviços, produtores rurais, cooperativas e associações. Atualmente, cerca de R$ 1,1 milhão foram investidos em seis empreendimentos que aderiram ao PE Solar em um total disponível de R$ 5 milhões para a primeira fase do programa.Outros seis projetos estão em análise na Agefepe.

Para o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar, o PE Solar vai ajudar micro e pequenos empreendedores tanto a economizar quanto a enfrentar dificuldades futuras. “O equipamento tem vida útil de até 25 anos e vai permitir reduzir custos e gerar caixa, especialmente num contexto de aumento da tarifa energética e inflação“, afirmou.

 O PE Solar é capitaneado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), por meio da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe). O financiamento estruturado para o PE Solar prevê prazos de amortização de até oito anos (96 meses), com seis meses de carência, e cobrança de juros baixos, de até 8,24% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 5,3% ao ano para cooperativas e cooperados do setor rural. O pagamento em dia vai gerar bônus de adimplência, que reduzirá os juros para 7% e 4,5%, respectivamente. (Fotos: Sempetq/Divulgação)

Pernambuco propõe benefício especial para bebês com microcefalia


O Estado de Pernambuco quer que o governo federal crie um novo benefício voltado especialmente a bebês com microcefalia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, da Criança e Juventude do estado, Isaltino Nascimento, nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“99% das famílias que entravam nas notificações de suspeita de microcefalia e estavam cadastradas no Cadastro Único ganham até meio salário mínimo por pessoa, R$ 440. Além disso, 77% delas estão no perfil de extrema pobreza, mas outra parte não se encaixa no limite de renda do BPC, de R$ 220 per capita. Mesmo sem se enquadrar, ainda são famílias pobres e vão enfrentar ainda mais dificuldades. Por isso, a [necessidade da] pensão”, explica Isaltino Nascimento.microcefalia

Além da proposta de um novo benefício, o secretário cobra mais rapidez na concessão do BPC. “Apenas em quatro casos foi concedido o Benefício de Prestação Continuada, de todos os que já foram confirmados. Então a gente vai precisar de mais celeridade na possibilidade de ter o benefício.”

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelos recursos do BPC, disse que o pedido de criação de uma pensão para bebês com microcefalia não foi feito formalmente e que não há nenhuma discussão nesse sentido no órgão.

Ainda segundo o ministério, quem gerencia o benefício é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os casos passam pela análise de médicos peritos do órgão. Por meio de sua assessoria, o MDS lembrou que os peritos voltaram recentemente ao trabalho depois de quase 140 dias em greve.

Caso anterior

A proposta de um novo benefício se baseia em uma experiência vivida há uma década na região. A contaminação de água levada por caminhões-pipa a Caruaru levou à piora de saúde de pacientes que passavam por hemodiálise na cidade. Pelo menos 60 pessoas morreram, e outras tiveram comprometimento do fígado por causa de cianobactérias (algas verde-azuladas) presentes na água usada no tratamento dos pacientes.

Para reparar os danos sofridos e garantir uma renda mínima para quem havia perdido a capacidade de produzir, 84 famílias conquistaram, um ano depois, uma pensão especial paga pelo INSS.