Operação Anóxia: PF investiga desvio de verbas em empresa responsável por ações de combate à Covid-19 em Ilhéus


Nove mandados foram cumpridos nesta terça (22)

Thaís Paim

A Polícia Federal deflagou nesta terça-feira (22) a Operação Anóxia em Ilhéus, no Sul, e em Itororó, no Médio Sudoeste. De acordo com informações, foi apurado que houve superfaturamento de mais de R$ 110 mil em um único mês, o período analisado teria sido junho desse ano, no estado da Bahia.

As investigações começaram em agosto e indicaram direcionamento, por parte da Secretaria de Saúde de Ilhéus, à empresa responsável pela contratação de mão de obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos), sem ter sido realizado o processo licitatório, de acordo com a Polícia Federal. 

Ao todo foram cumpridos nove mandados no estado e a operação tem o objetivo de combater o desvio de verbas públicas da Saúde. As investigações foram feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e foram iniciadas em agosto de 2020. 

A empresa – HSC, sediada em Itororó – teria recebido mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados também foram identificados pela PF. 

Os investigados vão responder pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal); estelionato (art. 171 do Código Penal) peculato (art. 312 do Código Penal); e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). 

Operação Segunda Parcela: Polícia Federal faz ação contra fraudes no auxílio emergencial


R$ 650 mil foram bloqueados de diversas contas que receberam o valor indevidamente 

Thais Paim

A operação intitulada de Segunda Parcela, ocorreu nesta quinta-feira (10) e foi realizada pela Polícia Federal. O objetivo da ação é combater fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal nos últimos meses. 

Foram cumpridos sete mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 13 de sequestro de bens. A ação foi realizada em 14 estados do país. Além disso, a Justiça determinou os bloqueios de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam o auxílio de forma irregular. 

A ação é parte de uma estratégia coordenada contra as fraudes entre a própria PF, Ministério Público Federal (MPF), Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Cidadania, de acordo com informações da PF. 

Os estados em que a operação acorreu foram:  São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. 

Ainda segundo a PF, mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares foram detectados, bloqueados e tiveram os cadastros cancelados, graças a estratégia coordenada, evitando um prejuízo de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.

A Polícia Federal explicou que nessa operação, as tentativas de cadastramento irregulares são detectadas pelo órgão, que busca identificar a atuação de organizações criminosas que fraudam o benefício.

Sobre o auxílio 

O auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher, é um benefício instituído no Brasil pela Lei de nº 13.982/2020. Inicialmente estava previsto o repasse de 600 reais mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Posteriormente a medida foi prorrogada com algumas modificações e a redução no valor para R$ 300,00. A última parcela está sendo paga no mês de dezembro. 

PF cobra explicações de Boulos por críticas a Bolsonaro nas redes sociais


Os advogados Guilherme Boulos, pré-candidato a Prefeitura de São Paulo, foram procurados pela Polícia Federal, para intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre postagens feitas por ele em que criticava o presidente Jair Bolsonaro.

A investigação acontece no âmbito de um inquérito aberto no Departamento de Inteligência Policial (DIP). O advogado Alexandre Pacheco Martins, que representa Boulos, vai à PF em Brasília, nesta segunda (28), para entender do que se trata. “Vamos verificar o conteúdo da investigação para então nos manifestarmos nos autos”, diz Martins.

“Delegado da PF informou Flávio Bolsonaro sobre operação que buscava Queiroz”, afirma Paulo Marinho


A família Bolsonaro realmente não atravessa uma boa fase. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o empresário e suplente de senador Paulo Marinho afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi avisado com antecedência por um delegado da Polícia Federal sobre a deflagração da Operação Furna da Onça, que culminou na prisão de diversos parlamentares do estado do Rio em novembro de 2018.

Marinho foi um dos principais apoiadores da campanha presidencial de Jair Bolsonaro. Segundo ele, um delegado da Polícia Federal tentou entrar em contato com o senador Flávio Bolsonaro por meio de telefone.

Ainda de acordo com as informações de Marinho, o coronel Miguel Braga, chefe de gabinete do parlamentar, acompanhado do advogado Victor Alves e de Val Meliga, ex-presidente do PSL no Rio e irmã de dois milicianos, encontraram o delegado na porta da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, na Praça Mauá, Zona Portuária da cidade.

De acordo com Marinho, o delegado saiu da superintendência, encontrou os três na calçada e teria feito a seguinte afirmação: “Vai ser deflagrada a operação Furna da Onça, que vai atingir em cheio a Assembleia Legislativa do Rio. E essa operação vai alcançar algumas pessoas do gabinete do Flávio. Uma delas é o Queiroz e a outra é a filha do Queiroz (Nathalia), que trabalha no gabinete do Jair Bolsonaro (que ainda era deputado federal) em Brasília”. “Nós vamos segurar essa operação para não detoná-la agora, durante o segundo turno, porque isso pode atrapalhar o resultado da eleição (presidencial) ”, teria dito o delegado, segundo Marinho.

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Paulo Marinho, Jair Bolsonaro-e-Luiz-Marinho Foto: divulgação

Na entrevista, o empresário afirmou ainda que o delegado, identificando-se como adepto e simpatizante da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, recomendou providências e essas vieram na forma das demissões de Queiroz e sua filh ambos exonerados no dia 15 de outubro de outubro de 2018.

Nathalia foi exonerada do cargo no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados no mesmo dia em que Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Jair Bolsonaro venceu as eleições no dia 28 de outubro e a Operação Furna da Onça foi deflagrada no dia 8 de novembro.

De acordo com Marinho, as revelações foram feitas a ele pelo próprio Flávio, em 13 de dezembro de 2018, quando a Furna da Onça já havia sido realizada. Segundo Marinho, Flávio Bolsonaro afirmou ter parado de falar com Queiroz. Ainda de acordo com o empresário, o presidente Jair Bolsonaro foi informado sobre a situação por Gustavo Bebbiano.

Em nota, Flavio Bolsonaro rebate as acusações:

“O desespero de Paulo Marinho causa um pouco de pena. Preferiu virar as costas a quem lhe estendeu a mão. Trocou a família Bolsonaro por Dória e Witzel, parece ter sido tomado pela ambição. É fácil entender esse tipo de ataque ao lembrar que ele, Paulo Marinho, tem interesse em me prejudicar, já que seria meu substituto no Senado. Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão. E por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás? Sobre as estórias, não passam de invenção de alguém desesperado e sem votos”.

Desvio de verbas da merenda e da educação em São Paulo chega a R$6 bi


E o mar de corrupção continua a crescer. Uma Investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que alunos de 30 municípios paulistas receberam merenda de qualidade inferior, devido ao cartel de empresas que atuava há pelo menos 20 anos no desvio de dinheiro público. Segundo a PF, os recursos eram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. No total, a estimativa é que 65 contratos suspeitos tenham envolvido mais de R$ 1,6 bilhão.

A Operação Prato Feito, que investiga desvio de recursos do governo federal para a educação, foi deflagrada hoje (9) pela Polícia Federal, com mandados de busca a apreensão na casa e gabinete dos prefeitos das cidades de Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro. Buscas também foram feitas no Paraná, na Bahia e no Distrito Federal.

Segundo as investigações, cinco grupos criminosos agiam nas prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações. Foram cumpridos, no total, 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos com o poder público.

Policia Federal
Foto: Marcello Casal Jr. Ag. Brasil

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, incluindo os 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada.

A CGU identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão.

De acordo com a PF, algumas escolas ofereciam apenas uma bolacha e leite diluído em água aos alunos. Na prefeitura de Araçatuba, as crianças passaram a ser proibidas de repetir refeições e começaram a receber “pratos feitos”, o que deu nome à operação. O município recebeu, ao longo de dois anos, R$ 3,7 milhões do PNAE e superfaturou R$ 2,2 milhões.

Além das fraudes na merenda, os desvios envolviam outras áreas da educação, como compra de uniformes, material didático e de limpeza. Foram constatadas ainda irregularidades nas cidades de Águas de Lindoia, Araras, Cubatão, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Leme, Mairinque, Monte Mor, Peruíbe, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão relativo a três processos de alimentação escolar de 2010 e 2011. A administração destacou que, no ano passado, iniciou uma força-tarefa, em parceria com a Secretaria da Fazenda, para atualizar cobranças de multa que estavam paradas desde 2013, na Coordenadoria de Alimentação Escolar.

Segundo a nota, um dos três processos investigados pela PF tinha multas em atraso e até o momento, já foram emitidas guias de pagamento de R$ 12 milhões em multas. Destas, até fevereiro haviam entrado nos cofres públicos R$ 9,2 milhões.